materia nº 16/2024

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2024.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima sexta sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). A presidente coloca em
votação a ATA, para que quem concorde permaneça como está ou os contrários se
manifestem, sendo aprovada. Em seguida a presidente convida a primeira secretária
para fazer a leitura das breves comunicações do dia, “nada consta”. Em seguida a
presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia para fazer a chamada nominal
dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte.
Foram convidados os excelentíssimos senhores vereadores Fábio, Lucas, ambos
dispensaram. Neste momento a presidente solicita a primeira secretária, vereadora
Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores líderes de partido no prazo de
dez minutos, sendo concedido a parte; Neste momento ficou sem transmissão ficando
impossível fazer a ata; Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Ivan
Carlos, Líder do MDB — Agradeceu a secretaria de obras na pessoa do senhor Paulo pelo
serviço na estrada da mineração; fazendo indicação para linha 17,5 pois foi tirado todo o
cascalho, e o mesmo solicitou que fosse dado uma atenção aquela imediação. Abordando
também a questão da saúde, dando seus parabéns ao secretário Márcio. Citando também sobre
o bloqueteamento que foi feito nas casinhas, ressaltando sobre os serviços que estão sendo
feitos no município, pois o município ficará praticamente cem por cento asfaltado. Abordando
também a respeito da praça do lago, e da importância dela para O lazer da cidade. Com a
palavra neste momento o excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo, líder do Avante —
onde o mesmo iniciou sua palavra sobre uma reclamação sobre segurar emenda
parlamentar; bem como a respeito de um atendimento de saúde sobre um rapaz que
furou o pé; abordando sobre os recursos do município. Na ocasião o mesmo abordou
também a respeito da assistência social, assimilando sobre os atendimentos que o
mesmo compara com os municípios que ele visita, fazendo suas considerações a
respeito das cestas básicas que chegaram e das que foram entregues; abordando
também a respeito das casinhas; abordando também a respeito do espaço alternativo e
sobre seus ofícios, bem como sobre as estradas que estão sendo feitas, citando sobre a
situação da feira. Citando sobre o projeto da contratação de veterinário. Em seguida o
presidente realiza a leitura da ordem do dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº043/2024 Y
Ê
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO
DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR O PROTOCOLO
DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO
VENTRE MUNICIPIOS DE RONDONIA E O ESTADO DE RONDONIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº044/2024 DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE
MEDICINA VETERINÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAS DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E
DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº046/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO
VALOR DE R$ 10.000,00, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO
ATENDIMENTO AO CADÚNICO, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO REQUERIMENTO
001/GABIPRES/2024. Em seguida a presidente solicita a primeira secretária para fazer a leitura
do requerimento; em seguida a presidente faz a explanação a respeito do referido e solicita que
quem tenha interesse, que possa assinar; em seguida a presidente coloca em discussão o projeto
de lei nº 043/2024, como não houve discussão, o mesmo foi para votação; projeto aprovado por
sete votos favorávei, e um ausente; vereador Hilberto ausente sem justificativa. Projeto sobre
medicina veterinária em discussão, vereador Sena fez suas colocações sobre o projeto,
abordando sobre a legalidade do projeto, onde o mesmo fez suas colocações a respeito do
referido projeto; em seguida a presidente fez suas colocações a respeito do referido projeto, em
seguida o vereador Sena fez suas colocações a respeito do referido projeto, discordando da
presidente; vereador Jefferson fez suas colocações a respeito do projeto. Neste momento a
presidente solicita que seja realizado a leitura do documento que veio da prefeitura. Sendo
realizada a leitura pela mesma na integra. Em seguida a presidente concede mais um minuto de
discussão para cada vereador. Vereador Sena fez suas colocações a respeito do projeto,
abordando a legalidade do mesmo. Em seguida o vereador Lucas solicita ao vereador Sena para
que o mesmo leia o parecer do mesmo. O mesmo responde que a secretária se encontra no
ambiente e que o parecer do mesmo é contrario. A primeira secretária antes de iniciar a leitura
a mesma explicou sobre a situação do projeto em seguida a mesma realizou a leitura do mesmo.
Em seguida a presidente coloca em votação o referido projeto. Vereador Sena justificou seu voto,
votando não ao projeto; vereador Lucas justificou seu voto, votando sim ao projeto; projeto
aprovado por quatro votos favoráveis, um contrário; dois Ausentes e uma abstenção. Discussão
do projeto de lei nº 046/2024; como não houve discussão, projeto em votação, projeto aprovado
por sete votos favoráveis e uma ausente. A presente ressalta sobre o requerimento. Em seguida
o presidente convida a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, para fazer a chamada N
Ú
nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo
concedido a parte. Foram convidados os excelentíssimos senhores vereadores Lucas e
Fábio; ambos dispensaram. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
Itapuense declaro encerrada essa sessão.
/
ivtyva
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia daNNiya Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do-Geste - RO