materia nº 15/2024

CC
ORDEM DO DIA
Art. 97 HI - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à
deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
8 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara
com a publicação da matéria dela constante.
8 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de
proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o quórum legal
para apreciação.submetendo-a a discussão e votação.
83º - Não havendo matéria à ser votada ou se faltar quórum para
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá
NADA CONSTA).
“. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº043/2024 AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR
O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO. FIRMADO — VENTRE MUNICIPIOS DE
RONDONIA E O ESTADO DE RONDONIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
“” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº044/2024 DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAL
NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES EMERGENCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA
DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIA.
“” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº046/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.000.00. PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO — EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO AO
CADÚNICO, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
“LEITURA DO REQUERIMENTO 001/GABIPRES/2024
Itapuã do Oeste - RO, 29 de maio de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax: (0XX69) 3231 2283
ÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
I- Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
Sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram
se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
Il - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
Hll - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos Para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos)
Presidente
MS FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. HI = RL
$1º- Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir a falta de número, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo % (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
2) “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A DÉCIMA
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA OITAVA
LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
Bº O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
“Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
Secretária
5º “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
J
0) DE SESSÃO ORDINÁRIA
69 “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
7º) “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentíssimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
889 “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
(99 “Convido ao excelentissimo Sr (a)”:
- Vereador Antônio Costa Sena (Líder do PODEMOS) — à
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do PSD)- : a sia
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB)- : à Na.
- Vereador Jefferson Eduardo Azevedo (Líder do AVANTE)- : à
Presidente
109 Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
/ VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº043/2024 AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA CINDERONDÔNIA, E RATIFICAR
O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVERTIDO EM CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO, FIRMADO VENTRE MUNICIPIOS DE
RONDONIA E O ESTADO DE RONDONIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
“” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº044/2024 DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAL
NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES EMERGENCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA
DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIA.
” VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº046/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PROGRAMA DE
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
FORTALECIMENTO EMERGENCIAL — DO ATENDIMENTO AQ
CADUNICO, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y LEITURA DO REQUERIMENTO 001/GABIPRES/2024
Presidente
119, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- 8IV — RI.
Art 97 SIV- Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos),
Secretária
[129 (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
[139 CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA DE ABRIL DE 2024 AS 19:00 HORAS INVOCANDO
A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO Povo ITAPUENSE, DECLARO
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 29 de maio de 2024.
f Lv
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente