materia nº 13/2024

CAMARA MUNICIPAL DI ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
- Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
Sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram
se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
Il - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
Ill - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
“Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
[19 FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 - RI.
$ 1º - Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir a falta de número, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo % (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
[23 “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A DÉCIMA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA OITAVA
LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
3º/O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
“Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
Secretária
[59 “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
RECINÊA
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
63 “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
[& “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentíssimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
8º “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
99 “Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB)- : à
Presidente
0% Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
”. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº033/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 320.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E
CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LFI Nº035/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 11.646.037,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E
CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº038/2024 INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO
DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL.
Y LEITURA PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS 03/2024 PARA CONCESSÃO A
PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SALVADOR, FORMADA EM
LETRAS LITERATURA EM 2004.
ROTEIRO DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ROTEIRO I[ ÃO ORDINÁRIA
Presidente
119, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- 8IV - R.).
Art 97 $ IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Secretária
[129 (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
[139 CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA DE ABRIL DE 2024 AS 19:00 HORAS INVOCANDO
A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 25 de abril de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS
Ver —Presidente
RDINARIA
IvO MUNICIPAL