materia nº 11/2024

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTEIRO, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE
2024.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima primeira sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). A presidente coloca em
votação a ATA, para que quem concorde permaneça como está ou os contrários se
manifestem, sendo aprovada. Em seguida a presidente convida a primeira secretária
para fazer a leitura das breves comunicações do dia, “nada consta”. Em seguida a
presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia para fazer a chamada nominal
dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem à parte. Neste
momento foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson, ausente; Em
seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio, onde o mesmo abordou
a respeito do atendimento ao seu pedido no conjunto habitacional, onde o mesmo
agradeceu ao prefeito, bem como ao ex secretário Marcos Paiva e demais envolvidos ;
Em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Beto, onde o mesmo
discorreu a respeito da falta de assistência pela secretaria de assistência social,
abordando sobre as votações dos projetos, haja vista que O mesmo vota em todos os
projetos, abordando a respeito dos valores já aprovados pela câmara para O município.
Em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Beto, onde o mesmo
dispensou. Em seguida foi convidado O excelentíssimo senhor vereador Ivan, o mesmo
dispensou. Neste momento a presidente solicita a primeira secretária, vereadora Minéia
para realizar a chamada nominal dos vereadores líderes de partido no prazo de dez
minutos, sendo concedido a parte; Com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador Antônio Costa Sena, Líder do Podemos — dispensou; Com a palavra neste
momento o excelentíssimo vereador Ivan Carlos, Líder do MDB - dispensou; em seguida
a presidente. Em seguida a presidente foi interrompida pelo vereador Jefferson,
solicitando questão de ordem, que foi concedido pela presidente, que na ocasião, O
mesmo argumentou a respeito de um documento sobre liderança do partido, em seguida
a presidente explicou O ocorrido a respeito do pergunta do vereador, onde o mesmo
argumentou novamente, e a presidente falou novamente a respeito da situação. Em
seguida o vereador solicitou questão de ordem, que não foi concedido pela presidente,
e o mesmo continuou falando e importunando o percurso da sessão, onde mesmo assim
B
a presidente seguiu o tramite, convidando a vereadora Mineia como líder do prefeito para
fazer uso da palavra por cinco minutos. Onde a mesma dispensou. Em seguida a
presidente realiza a leitura da ordem do dia em meio aos falatórios e batidas na tribuna
que perturbaram a compreensão da leitura. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº033/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 320.000,00, REALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº035/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE
R$ 11.646.037,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SEMOSP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA”, LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº038/2024 INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO
COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADAS NO
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”; LEITURA PROJETO DE
MOÇÃO DE APLAUSOS 03/2024 PARA CONCESSÃO A PROFESSORA MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS SALVADOR, FORMADA EM LETRAS LITERATURA EM 2004”. Em
seguida a presidente solicita a primeira secretária para fazer a leitura na integra dos
referidos projetos. Neste momento a presidente coloca em discussão o PROJETO DE LEI
Nº033/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 320.000,00,
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS; como não houve discussão, a
presidente colocou O projeto em votação; projeto aprovado por seis votos favoráveis, um ausente
e uma abstenção. Vereador Jefferson justificou seu voto, se abstendo. Em discussão O
PROJETO DE LEI Nº035/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE
R$ 11.646.037,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS SEMOSP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA”; vereador Beto abordou a respeito do assunto. Em seguida o projeto foi colocado
em votação, onde o vereador Senna justificou seu voto, votando sim ao projeto. Projeto aprovado
por sete votos favoráveis e um ausente. Em seguida O vereador Sena solicitou questão de ordem,
que foi concedida pela presidente, a respeito de convocações que fora feito para secretários
comparecerem na casa para prestarem esclarecimentos, onde a presidente informa que tomou
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a medidas cabíveis e que esta aguardando instruções do jurídico no momento, onde foi solicitado
pelo referido vereador que lhe envie os documentos comprobatórios que as medidas foram
tomadas; ficando certo que no dia seguinte pela manhã seria enviado ao vereador toda
documentação. Em seguida a presidente convida a Excelentíssima Senhora Vereadora
Minéia, para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de
dez minutos não sendo concedido a parte. Foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Jefferson, onde o mesmo abordou a respeito da falta de remédios; prédio da
vigilância onde foi construído o almoxarifado; ponto abandonados, pagos aluguel e
internet funcionando; cestas básicas; ônibus da faculdade; que fique registrado em ata
que o mesmo tem um documento, pois o que vale é documento; em seguida foi
convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio o mesmo dispensou; em seguida foi
convidado o excelentíssimo senhor vereador Beto o mesmo dispensou; em seguida foi
convidado o excelentíssimo senhor vereador Ivan o mesmo parabeniza pelos relevantes
serviços prestados na cidade; bem como mais de duzentos mil para saúde; A presidente
invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão.
Ro opes dos Santos Oliveira Minéia daVilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora (3 Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã este - RO