materia nº 13/2024

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima terceira sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). A presidente coloca em
votação a ATA, para que quem concorde permaneça como está ou os contrários se
manifestem, sendo aprovada. Em seguida a presidente convida a primeira secretária
para fazer a leitura das breves comunicações do dia, “nada consta”. Em seguida a
presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia para fazer a chamada nominal
dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Não
há inscritos. Neste momento a presidente solicita a primeira secretária, vereadora Minéia
para realizar a cnamada nominal dos vereadores líderes de partido no prazo de dez
minutos, sendo concedido a parte; neste momento a primeira secretária comunica que
na sessão passada o vereador Antonio Costa Sena — líder do Podemos, foi chamado
fora da ordem alfabética, uma vez que o mesmo não constava no roteiro, e a mesma
solicita que na próxima sessão conste, pois o mesmo seria deixado fora da ordem
novamente se o vereador Lucas não tivesse avisado no momento, pois na semana
passada houve esse equivoco, solicitando que esteja na próxima sessão em ordem
alfabética. Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Antônio Costa
Sena, Líder do Podemos — dispensou, Com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador Ivan Carlos, Líder do MDB — Com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador Hilberto Pascoal, líder do PSD — dispensou; Com a palavra neste momento o
excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo, líder do Avante — onde o mesmo aborda a
respeito das calçadas, citando também a respeito do espaço alternativo, abordando
também a respeito dos remédios; fazendo suas citações a respeito do trabalho do
secretário de agricultura, bem como a respeito das ações executadas pela secretaria,
abordando sobre as casinhas e fazendo perguntas à líder do prefeito. Em seguida a
presidente realiza a leitura da ordem do dia, deixando aberto para quem quiser assinar
o projeto 001/2024 de sua autoria; retirando de pauta em seguida o PROJETO DE LEI
Nº036/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CRÉDITO
COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; devido esta ainda
faltando um documento para ser inserido ao projeto; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº001/2024 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA EM ITAPUÁ DO
OESTE RO: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LE! Nº036/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº037/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 60.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2024 PARA CONCESSÃO A PROFESSORA
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SALVADOR, FORMADA EM LETRAS LITERATURA EM
2024: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº040/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA
POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº041/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE 56.981,10, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº042/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em seguida a presidente solicita a primeira secretária para fazer a leitura na integra dos
referidos projetos. Neste momento a presidente coloca em discussão o PROJETO DE LEI
do legislativo Nº001/2024 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA EM
ITAPUÃ DO OESTE RO: como não houve discussão, a presidente colocou o projeto em votação;
projeto aprovado por 06 votos favoráveis e dois ausentes. Neste momento a presidente justifica
a ausência do vereador Fábio, haja vista que sua esposa ganhou nenê e o mesmo encontra-se
no hospital com a mesma. Em discussão o PROJETO DE LE! Nº037/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO
ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 60.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; como não houve
discussão, a presidente colocou o projeto em votação; projeto aprovado por 06 votos favoráveis
e dois ausentes; Em discussão o PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS 003/2024 PARA
CONCESSÃO A PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SALVADOR,
FORMADA EM LETRAS LITERATURA EM 2024; como não houve discussão, a presidente
colocou o projeto em votação; projeto aprovado por 06 votos favoráveis e dois ausente, vereador
Jefferson justificou seu voto, votando sim ao projeto. Em seguida a presidente convida a
Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, para fazer a chamada nominal dos
e,
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vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido a parte.
Foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson, onde o mesmo abordou a
respeito do ônibus da faculdade, sobre a falta de combustível; abordando também a
respeito das casinhas, a respeito das cestas básicas. A presidente invoca a proteção de
Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão.
A RUA
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia a Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereador Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do'oeste - RO