materia nº 18/2024

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTEIRO, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE
2024.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima oitava sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). A presidente coloca em
votação a ATA, para que quem concorde permaneça como está ou os contrários se
manifestem, sendo aprovada. Em seguida a presidente convida a primeira secretária
para fazer a leitura das breves comunicações do dia, “nada consta”. Em seguida a
presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia para fazer a chamada nominal
dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte.
Foram convidados os excelentíssimos senhores vereadores Fábio, Ivan; ambos
dispensaram. Neste momento a presidente solicita a primeira secretária, vereadora
Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores líderes de partido no prazo de
dez minutos, sendo concedido a parte; Com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador Antônio Costa Sena, Líder do Podemos — onde o mesmo cumprimentou a todos
e falou a respeito de denuncia para vigilância sanitária sobre fossa a céu aberto; sobre
oficina que na Rua Olavo Pires que esta atrapalhando o transito, bem como a respeito
de uma solicitação do Poder Publico para providenciar quebra molas na estrada da
Balsa, bem como a respeito de denuncias à saúde sobre assedio moral no que tange
saúde sobre o recém concursados, solicitando a corregedoria que tome as providências,
solicitando também a respeito do projeto nº 059, fazendo suas considerações a respeito
do mesmo; abordando também a respeito da iluminação do campo para viabilizar O
esporte no município, bem como a respeito do transporte dos pacientes à Porto Velho.
Na ocasião solicitou da presidência informações sobre a presença dos secretários
convocados à Casa. Fazendo suas considerações a respeito das ida e vindas do esporte
para as competições; citando sobre o projeto para O esporte que o mesmo já havia
cobrado junto a secretária de educação no departamento de esporte para apresentar
para o deputado, haja vista que não há emenda de cento e cinquenta mil, pois não há
emenda sem projeto, ressaltando que o mesmo cobra a presença dos secretários que
não compareceram a esta casa. Com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador Hilberto Pascoal, líder do PSD — onde o mesmo abordou a respeito da festa
dos pais que será feita na associação, abordado também a respeito da emenda que O
&
mesmo conseguiu há três anos atras, para aquisição de uma coletadeira de milho, que
nunca foi comprada, bem como a respeito de dez pop que também nunca fora comprada,
abordando também sobre as reclamações da saúde e que o mesmo tem receita no bolso
de sobra para adquirir e que no dia seguinte ira adquirir e ira levar se tiver, aborando que
se Deus quiser estará no ano seguinte junto, para defender o povo de Itapuã, para lutar
por uma agricultura melhor, por uma feira pujante, para o caminhão do produtor rural
voltar para atender o povo, pois esse governo acabou, pois o mesmo ainda é o fio de
esperança para esse município. Com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador Ivan Carlos, Líder do MDB — onde o mesmo agradeceu ao deputado Jean
Mendonça pelo calcário destinado ao povo do município, atendendo ao pequeno
agricultor familiar, bem como a equipamentos agrícolas que estão por vir para atender a
população; abordando a importância de trabalhar em conjunto, respeitando uns aos
outros; . Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo,
líder do Avante — onde o mesmo abordou a respeito das casinhas; abordando também a
respeito das emendas parlamentares, bem como a respeito do abono, pecúnia, fazendo
suas considerações a respeito do assunto; abordando sobre o leilão e sobre o
chamamento; citando sobre as caçambas de cascalho, abordando sobre cesta básica,
abordando também sobre convocação, e sobre as reclamações da saúde, citando os
valores aprovados na casa, bem como a respeito da farmácia, fazendo suas
considerações a respeito. em seguida a excelentíssima senhora vereadora Mineia, para
fazer uso de cinco minutos como líder do prefeito da van da hemólise, onde a mesma fez
suas considerações a respeito da situação que se encontrava a van, e que se encontra,
haja vista que a mesma acompanhou de perto a situação do veiculo; bem como a
respeito da ordem de serviço que fora assinada pelo executivo e madecon, para que a
cidade seja quase que cem por cento asfaltada/recapeada; citando também a respeito
de sua participação no Fórum das CCJs no Brasil, fazendo suas considerações a respeito
do referido tema. Em seguida o presidente realiza a leitura da ordem do dia: VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº045/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$
212.131,07, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -
SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº047/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº048/2024
&
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA
DE CAMAPANHA DE VACINAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº049/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE
R$ 1.211,53 CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/ CESTA BÁSICA, NA SECRETARIA DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; em seguida
a presidente comunica que o projeto de lei nº 048/2024, está sendo retirado de pauta. Em seguida
solicita que a primeira secretária, vereadora Minéia realize a leitura dos referidos projetos na
integra. Após a leitura na integra dos projetos a presidente coloca em discussão o projeto de lei
Nº045/2024; como não houve discussão, projeto foi para votação, sendo aprovado por sete votos
favoráveis e uma ausente; discussão do projeto de lei Nº047/2024; vereador Beto discutiu o
projeto, vereador Jefferson também discutiu o projeto, em seguida foi para votação, sendo
aprovado por sete votos favoráveis e um ausente, vereador Jefferson justificou seu voto, votando
sim ao projeto; Em seguida o presidente convida a Excelentíssima Senhora Vereadora
Minéia, para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de
dez minutos não sendo concedido a parte. Foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Fábio Júnior, onde o mesmo abordou a respeito de uma cobrança ao secretário
de planejamento Diego Felix, sobre a fiação do Estádio Sergio Viero, haja vista que terá
eventos a noite, e necessita de iluminação, abordando também sobre o ramal São
Marcos, deixando um pedido ao diretor de Esporte e Secretário de Educação, no que
tange o Amadorzão, na ocasião parabenizou ao prefeito e sua equipe parabenizando a
equipe da gestão atual que tem trabalhado arduamente, bem como o legislativo, que tem
trabalhado em conjunto em prol do povo; em seguida o vereador Sena solicitou questão de ordem
para pedir para se retirar, pois ira participar de uma reunião partidária do partido PODEMOS,
agradecendo a compreensão de todos; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Ivan Carlos, onde o mesmo abordou a respeito do seu mandato; abordando sobre a
van que a deputada Cristiane Lopes irá enviar ao Município. A presidente invoca a proteção
de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão.
tura
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia da Silva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO