materia nº 40/2023

ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNIC RAL p
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMB
DE 2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do| pov
| | ;
Itapuense declaro aberta a quadragésima sessão ordinária do 2º período da pitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente), | Em seguida &
presidente convida a todos para em posição de respeito cantarem os hinos! Naciona
Brasileiro, Hino de Rondônia e Hino de Itapuã do Oeste. Em seguida a mesma convid a
a primeira secretária para fazer a leitura das breves comunicações do dia, |'n da
consta”. A presidente justifica a respeito da ATA que houve um problema de linício de
sessão, porem a mesma será lida na próxima sessão. Em seguida a presidente convide
| [
a excelentíssima vereadora Minéia para fazer a chamada jnominal dos nobres
vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem à parte. Foi convidad
o excelentíssimo senhor vereador Ivan, onde o mesmo fez suas considerações
respeito do Governador Marcos Rocha e a Deputada Cristiane Lopes, onde ambos tel
destinado ajuda no que tange massa asfáltica para o município, na ocasião, agradece!
ao prefeito pela gestão no que tange a aquisição do asfalto, ressaltou tambem LU
fala do prefeito na radio, onde o mesmo citou que o prefeito falou sem ter intenção
falar, uma vez que a intenção do mesmo, não era ofender, ninguém; da
continuidade foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Ailton, onde o mes
falou a respeito do asfalto e sobre o recapeamento, que tambem teve a participaçã
deputado Lebrão, bem como emenda para iluminação pública tambem para saúdl
abordando tambem sobre o seu trabalho como motorista, arde (o) mesmo
trabalhado, citou sobre o caminhão da feira, explicando o que ocorreu com p caminh O
da feira, da situações ocorridas no tempo que existia a balsa, e das vezes| q
tentando segurar para que O caminhão da feira não parasse | Foi Dim
excelentíssimo senhor vereador Fábio, o mesmo dispensou; em seguida foi convida
o excelentíssimo senhor vereador Jefferson, onde o mesmo abordou a tespeito das
reclamações que tem recebido, onde uns são atendidos e outros não, citando sob ea,
ineficiência do secretário de obras, enfatizando que convocou, o secretário de 9 ras
bem como o de agricultura, porém, ambos estão dentro do prazo, abordou
sobre o carro da feira, citando sobre economia para o município, abordand
o
Da
tem que acabar é com a farra de carro que vai todo dia para Porto Velho, haj
o mesmo não vê necessidade de o mesmo ir todo dia à Porto Vel
sobre o evento que ocorreu que foi o expoã, citando sobre Os p
na data de hoje e que os parecer já estão prontos, em segu
excelentíssimo senhor vereador Hilberto, onde o mesmo à
serviços realizados no município na área da saúde, consid
a do nosso município, haja vista que os políticos não gostam
m
águ
encanamento, em hidráulico, mas é necessário, que haja u
melhoria dessas obras, em seguida foi convidado o excelentíss)
Fábio, onde o mesmo dispensou, em seguida foi convidado o e
vereador Sena, onde o mesmo dispensou, em seguida foi convid
senhor ver:
excelentíssi
foi falado a seu respeito na sessão passada, no que se refere s
ultimas sessões, haja vista que na sessão retrasada a mesma es
sessão passada
não aceita, que
sessão, pois toda
justificativa em maus à presidente ou via wattswap. Em seguida
primeira secretária vereadora Minéia para realizar a chamada n
líderes de partido no
líder do partido PSD
nove projetos que est
o mesmo deixou todos
contribuição em todos os
projetos só serão votado:
depositado em caixa O valor
de leis, fazendo suas considera
foi convidado o Vereador Fá
palavra nesse momento o Exci
Republicanos, onde o mesmo di
para câmara, foram votados, citando situações ocorridas
abordando valores que já foram v
proferiu na rádio, fazendo suas consi
ho, abordou tamb
rojetos que LU
foi convidado,
bordou a respeito
ida
erando
muito de investir
ngajamento p
mo
xce
eador Lucas, onde o mesmo dispensou; em seguida
ma senhora vereadora Minéia, onde a mesma esclareceu a respei
ua ausência nas duas
tava de ates
ado
a mesma estava acompanhando o prefeito à Brasília, ta qui
é inadmissível falarem que a mesma esta ausente a
s as vezes que a mesma necessita ausentar-se, a mesma apfesei
a presidente soli ta a
ominal dos vereadores
prontos, deixando suas considerações
projetos que vieram para casa, abordando tambem que b
s se os líderes de partido pedirem, caso contrafio não sera
para em conta, solicitando que o prefeito resp
ções a respeito da fala do prefeito na radio; l segui
bio Júnior líder dos PMN, O mesmo dispensou lg
elentíssimo Senhor Vereador Hi perto Pascoal líder (
scursou a respeito dos projetos que o executivo |
dentro da
otados, abordando sobre O discurso q
derações a respeito da necessidade de |jas
as condições
ado o excelentiss
foi ij
o do ue
um mê
senhor Vvereado)
lentíssimo senhe
ite a
ki
prazo de dez minutos, sendo concedido a parte; Com a palavra
B Antônio Costa Sena, onde o mesmo discorreu a ini d 5
ão na casa desde o dia anterior, abordando sobre os parecer que
a respeito de sua |
área rural, que seja feita uma prestação de contas; Com a palavra
excelentíssimo vereador Ivan Carlos Líder do MDB, onde o mesmo discurso
palavra a excelentissima senhora vereadora Minéia, líder do MDB, onde
sobre as emendas que tem chegado na câmara, abordou tambem sobre os
tem chegado na cidade através de pedidos seus, na ocasião, parabenizou à
pelo apoio e ajuda junto a educação, explanando que cada vereador t
considera ser mais similar a sua trajetória, abordando sobre sua trajetória junto ao Mm
sobre a trajetória do prefeito para melhoria do município, esclarecendo que O Tu pode ter| |]
s boas e ||
sido infeliz em sua fala, porem o mesmo não o condena, mas se consider
bem vistas, fazendo suas considerações a respeito do que era à cidade e do que é hos dias
hoje, fazendo suas considerações a respeito do caminhão da feira; Com a palavra ness
o mesmb continuou! |
momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson líder do PSB, onde
sua fala sobre o rodeio, parabenizando aos deputados e as pessoas envolvidas, bordand |
sobre a fala do prefeito na rádio, fazendo suas considerações a respeito de situações que SE!||
considera ser necessário que seja revisto, abordando sobre a fala na jradio, sobre os projet |
que vieram para casa em cima, na ocasião, parabenizou ao governador pelos| dez km de |||
asfalto que está sendo feito no município, citando tambem a respeito da prestação ide conta |
6 para a tâmara mas ||
que faz-se necessário que seja feito para que seja transparente não só
para o povo tambem, citando dos projetos que foram emitidos que já| chegam a a cem é ||
dos recebidos não da nem vinte, em seguida foi convidada a vereadora Minéia líder do prefe
onde a mesma abordou a respeito que, quando se quer respeito se da respeito, mo suas |
considerações a respeito das falas dos nobres edis sobre a fala do prefeito e sobre a quest b||
vista que quando votamos em
das votações dos projetos que chegam à casa de leis, haja
projeto, quem ganha é o povo, fazendo suas considerações a respeito da importância
respeitarmos uns aos outros; Neste momento |a presidente realiza a leitura da grdem d
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 010/2023
VEREADOR LUCAS SANTANA FIUZA DETERMINA A LEITURA DE UM TRECH
SAGRADA, DO LIVRO DE MATEUS, CAP. 6, VERSÍCULO |9-13,
MUNDIALMENTE COMO PAI NOSSO, NO INICIO DE CADA SESSÃO LEGI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE-RO; VOTAÇÃO| DO
LEGISLATIVO DE Nº 010/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GOSTA |S
DENOMINA NOME DA RUA FORTALEZA DO ABUNÁ PARA RUA IRACY T
TO DE |LEI DE
Miolo QOES |
OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJE
081/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO al
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE Nº 010/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA:
neste ig
u a respeito; com
ras cois
DE A
CIAS; V
=
o mesmp |abordoli
equipamentos que! |||
vereadora Minéia,| |||
em uma io que! ||
nibípio e
All
DISPOE SOBRE ABONO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA
MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE RO; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 010/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES: FÁBIO JÚNIOR DA SILVA
CARLOS TENORIO DE OLIVEIRA, MINEIA DA SILVA PEREIRA, AILTON
LEGISLATIVO DE || |
JOSÉ DA SILVA, |||
LUCAS FIUZA SANTANA E ROSE LOPES: ALTERA A DENOMINAÇÃO
ITACOATIARA PARA RUA SEVERINO RODRIGUES FERREIRA; LEITURA
LEI LEGISLATIVA /2023 ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.
DO PROJETO DE
1050, DE 21 DE|| |
NOVEMBRO DE 2023. QUE “ESTABELECEU E REGULA E
TERCEIRO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS CONFORME P di
7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”; LEITURA DO P
101/2023 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECI
SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 20220 NO VALOR DE 10.38
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCI
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 DISPOE SOBRE PARCELAMENTO
E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉ
QUALQUER NATUREZA DEVIDOS À FAZENDA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OEST
FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBEREM DOAÇÃO DO IMOVEL MENGIONADO,
A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AS AREAS REMANESCENTES; LEITURA DO PROJE
DE LEI Nº 104/2023 REGULAMENTA O DIREITO A FÉRIAS E DÉCIMO
SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME
PREVISTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; L |
PROJETO DE LEI Nº 105/2023 CONVERTE O DECRETO 1.892/2018, QUE REGU
AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL PREVISTO NA LEI Nº 128/2015 DE
OESTE/ EM LEI; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2023 DISPOE SOBRE A
DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VA
R$ 88.245,95, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE — SEMSAU E DÁ OUTR)
PROVIDENCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2023 DISPOE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT. FINANCE
ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 20.635,90, NA SECRETARIA DE SAUDE
OUTRAS PROVIDENCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON EDUARDO AZEVEDO OLIVEIRA “D
NOME DA PRAÇA EDSON CAVALHEIRO PARA PRAÇA ELISEU RIBEIRO E
PROVIDENCIAS”. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 DISPOE SOBRE A
DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAME
2023 NO VALOR DE R$ 28.496,00 NA SECRETARIA DE OBRAS E DA
PROVIDENCIAS”; NESTE MOMENTO A PRESIDENTE INSERE NA| ORDEM DO DIA |Q
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA À BAIXA DE BENS INSERVIVEIS DE IMOVEIS
E BENS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPUA DO OESTE E DA| OUTRAS
PROVIDENCIAS. Em seguida a presidente solicita a primeira secretária para fazer à leitura nk
integra dos referidos projetos. Em seguida a presidente coloca em discussão o projeto 010 de
autoria do vereador Lucas, onde o mesmo tem emenda, onde a presidente solicita que seja
da modificativa, em seguida a presidente coloca em discussão é
realizada a leitura da emen
interesse
m seguida a presidente pergunta aos vereadores se ambos tem
referida emenda, e
pediram para vota
para votar todos os projetos, na ocasião todos os vereadores
solicitou informação| se os projetos tinhan
cia de receita, então
em votar pedir
todos os projetos, na ocasião O vereador Sena,
cer, haja vista que alguns pareciam que tinham indícios de renun
pare
smo gia de |saber, er
mesmo gostaria de saber, se tinha, onde na ocasião, o me;
discussão a emenda 010 do legislativo, como, não houve discussã
em seguida projeto em votação, comá
locado é!
a emenda esta
votação, emenda aprovada por oito votos favoráveis;
os favoráveis; em seguida foi cb
não houve discussão, projeto aprovado por oito vot
discussão o projeto do legislativo de autoria do vereador Sena, vereadora Minéia fez sua
considerações a respeito das reclamações que ocorreram no que tange mudanças de ruas
haja vista que a população não tem concordado com mudanças de ruas na cidade, pois
que toda vez que muda legislatura, muda nome de Rua, por esse ||
população tem reclamado
e: em seguida como nã
o concorda com mudança no nome de rua da cidad
vereador Sena justificou seu vol
vo o mesmo, vota sim 40 ||
motivo a mesma nã
houve mais discussão, projeto foi colocado em votação,
abordando a importância em agraciar a família Tenório, por esse moti
to; vereador Ailton justificou seu voto, abordando sobre as mudanças de ruas, de obras |
porem para mudanças vel ruas,
mesmo não concorda, em seguida vereador Fabio justificou seu voto, onde na oças ão
mesmo informou que o mesmo não concorda mais com mudança de nome de ruas, haja vis a|
que os munícipes tem reclamado dessas mudanças, então hoje, diante de tantas reclamações |
ador Ivan justificou seu voto, considerando q e!
proje
publicas, porem para obras novas, novas construções,
voto não ao projeto de mudança de rua; vere
compreende o posicionamento da nobre vereadora secretária da casa, principalmente poro
aquela rua, é uma rua pequena, haja vista que foi ali que sua mãe o criou, então p mes
|
|
eve ser o nome da sua mãe, então o nome votou sim ap projeto,
considera que é ali que d
m ate de nome, je pol
vereador Jefferson justificou seu voto, haja vista que pessoas troca
não trocar o nome da rua, então o mesmo considera que não tem hada haver, |na dcasi
uas considerações a respeito do referido projeto votando sim ao projeto, vereal
mesmo fez s
ojeto, ficou empatado |08 I
votou não e a vereadora Minéia votou não ao projeto, pr
Lucas,
se justificou Seu voto,
quatro votos favoráveis e quatro contrários, então a vereadora Ro:
| | |
vista que a mesma pesquisou bastante a respeito de mudança de nome de rua. Projeto foi
rejeitado por cinco votos contrários e quatro a favor. Em seguida o projeto 081 que dispõem
ve discussão, o mesmo foi co! opado em
sobre a LDO foi colocado em discussão, como não hou
Em seguida a presidente coloca em
|
votação, projeto foi aprovado por oito votos favoráveis;
discussão o projeto nº 093, na ocasião, o relator da co
em seguida a presidente solicita que a emenda seja lida, após a leitura, a presidente jcoloca &
| |
emenda em discussão, vereador Sena defendeu a emenda, que na ocasião, foi esplanada para
foi tirado suas dúvidas, em seguidas, | foram
ão por três minutos para discutir a emenda,
F, informa que 9 parecer tem emenda,
os nobres edis, vereador Ivan fez perguntas e
tiradas as dúvidas, presidente suspendeu a sess:
decorrer dos minutos, houve discussão da emenda, após esse período, a emenda entrou (e
votação, emenda foi rejeitada por cinco votos contrários e três a favor, em seguida 9 projeto fo
colocado em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis; em seguida foi colocado
discussão o projeto de lei do legislativo, abono natalino, como não houve discussão, O proje
foi colocado em votação, projeto foi aprovado por oito os favoráveis; em seguida, foi colocadi |
i 1050, como não houve discussão, q projeto fo
colocado em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis; em seguida foil o projet
101/2023 em discussão, vereador Sena e vereador Beto pediram para presidente| retira
jurídico precisa ser visto, então ambbs solicita
em discussão o projeto de alteração da le
pauta, haja vista que pensam que o parecer
que seja solicitado, na ocasião, a presidente solicita que os vereadores que acompanhassem
o três vereadores pediram para tirar & Ds) demaé
enténdeu que poderia continuar, vereador :
informou que a presidente esta equivocada, O vereador Beto solicita que gostaria
constasse em ata, na ocasião o projeto foi colocado em votação, projeto foi aprovado por ci
ntrários; em seguida o projeto 103/2023 foi coloc à
vereador Beto que se manifestassem, entã
permaneceram calados, então a maioria
votos favoráveis, uma abstenção e dois co
em discussão, vereador Sena fez sua contribuição quanto ao projeto, em seguida q projeto
colocado em votação, projeto foi aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários; le
seguida foi colocado em discussão o projeto de lei 104/2023, em seguida o vereador
nado, onde a presidente solicita que a vereadora lide
solicitou para que o projeto fosse expla
o, a mesma informou que assim como a| casa de
uida o. projeto foi colocado | em votação, | projeta
seguida foi colocado em discussão o projeto ka 2!
pergunta, que na ocasião a presidente suspende
da mudança, em seguida a presidente explica sonh
do prefeito explanasse, onde na ocasiá
recebe, o executivo tambem, em seg
aprovado por oito votos favoráveis; Em
na ocasião, o vereador Sena fez uma
sessão para localizar na estrutura a referi
duvida do nobre vereador, porem o nobre vereador não concordou com a resposta, em segu
a vereadora primeira secretária realizou a leitura da mensagem que fora enviada junt
com o projeto aos vereadores, haja vista que não houve compreensão da duvida do verea
| |
guida o projeto foi colocado em votação, projeto foi aprovado por cihco votos favoráveis $
|
em sei
três contrários, em seguida o projeto 106/2023, foi colocado em discussão, como não houve
|
discussão o projeto foi colocado em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis; em
|
seguida o projeto 107/2023, foi colocado em discussão, como não houye discussão O projeto
ado por oito votos favoráveis; em seguida, O projeto
foi colocado em votação, projeto aprov
ão, como não houve discussão, projeto em votação, projeto
108/2023, foi colocado em discuss
aprovado por cinco votos favoráveis; discussão do projeto de lei do legislativo de jautoria do
vereador Jefferson Eduardo, que “DENOMINA O NOME DA PRAÇA EDSON CAVALHEIRO
PARA PRAÇA ELISEU RIBEIRO”; vereador Beto fez suas considerações a respeito do projeto
|
or Sena tambem fez suas considerações; vereador Ivan, fez suas considerações
|
veread
derações a tespeito d
respeito do referido projeto, vereadora Minéia, tambem fez suas consi
projeto; vereador Fábio, fez suas considerações a respeito do projeto; em seguida |vereado
|
Ailton fez suas considerações a respeito do referido projeto, vereador Jefferson justificou se
voto, vereador Lucas justificou seu voto; projeto foi colocado em votação; projeto rejeitado p
a a presidente jexplica a tespeito da
cinco votos favoráveis e três contrário, em seguid
necessidade de votar o PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA A BAIXA DE BENS
INSERVIVEIS DE IMOVEIS E BENS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO, haja vista q
o mesmo encontra-se sem parecer, foi sugerido que fosse feito parecer verbal então,
vereador Jefferson fez suas colocações, a presidente explicou a respeito, vereador Bei
feito o parecer físico, a presidente informa que suspenderá a|sessão p
sugeriu que fosse
para elaboração do parecer, retornando a sessão, projeto foi chlocado. é
Í | | |
Em seguida a presidente convida
nominal dos verpadores
cinco minutos
votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis;
Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, para fazer a chamada
inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido a parte. Foram convidad :
os vereadores Ivan e Ailton, ambos dispensaram, em seguida foi convidado o expelentíssih
erações a respeito da fala do prefeito, ;
senhor vereador Fábio, onde o mesmo fez suas consid
radio municipal, abordando tambem a respeito das obras que foram e que estão sem
executadas no município, abordando tambem sobre o trabalho do vergador e a demanda que é
necessário mandar ao executivo, deixando claro que o executivo não consegue trabalhar sei
| |
casa de leis, pois faz-se necessário essa junção; em seguida foi conividáio o excelentíss)
senhor vereador Jefferson, onde o mesmo abordou a respeito da troca de nome ide ruas
erações a respeito dos projetos de sua autofia, citando o) neme
gendo st
fazendo suas consid
em os ajudado, citando sobre os projetos e os pareçer jurídico, fa
o excelentissimo sen
orrer do ano; em seg |
considerações a respe
vereadores que ti
considerações a respeito do seu mandato; em seguida foi convidada
vereador Hilberto, onde o mesmo fez suas considerações sobre o deç:
foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Sena, que fez suas
do projeto que foi rejeitado; vereador Ivan solicitou a fala, e a presidente co)
mesmo falou a respeito do aumento de salário que não teria aos servidores pl
município; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas
presidente faz suas considerações finais. A presidente invoca a proteção de Deus e
Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão.
vuna
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia
Presidente do Legislativo Municipal Vereador:
Itapuã do Oeste/RO Itapuã