materia nº 37/2023

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO
DE 2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a trigésima sétima sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala do Presidente). Nesse momento o
presidente pergunta de todos tiveram acesso a ata, se sim e concordam, permaneçam
como estão, caso contrário se manifestem, ata aprovada por unanimidade. Em seguida
o presidente comunica a ausência da vereadora presidente Rose Lopes, com os
vereadores Jefferson Eduardo e Hilberto Pascoal, onde ambos estavam em viagem
para Brasília em busca de recursos para nossa cidade. Na ocasião o presidente
comunica que na sessão passada a presidente informou que não haveria sessão, haja
vista que não teria quorun, uma vez que os vereadores acima citado e a vereadora
Mineia e Fábio estariam em viagem à Brasília, porem ambos não puderam ir, com isso
foi comunicado que haveria sessão. Dando continuidade foi convidada a
excelentíssima vereadora Minéia para fazer a leitura das breves comunicações do dia,
“nada consta”. Em seguida o presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia
para fazer a chamada nominal dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de
cinco minutos sem a parte. Foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Sena e
Lucas, ambos dispensaram; Em seguida o presidente solicita à secretária para realizar
a chamada nominal dos vereadores líderes de partido no prazo de dez minutos, sendo
concedido a parte; Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, onde o
mesmo dispensou; Vereador Fábio Júnior líder dos PMN; não foi cnamado, haja vista
que o mesmo estava presidindo a referida sessão como presidente; Com a palavra
nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, ausente; Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Ivan
Carlos Líder do MDB; dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor
Vereador Jefferson líder do PSB, ausente; Neste momento o presidente realiza a leitura da
ordem do dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 093/2023 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR
DE R$ 2.246.589,75, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 094/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE
2023, NO VALOR DE R$ 3.750,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; informando que só seriam votados se tivessem parecer de todas as
comissões, no momento o presidente em exercício pergunta a primeira secretária se haviam os
parecer, onde a mesma informou que o projeto 093 tinha o parecer da CCJR e do Jurídico,
faltando o parecer da COF e o projeto 094 faltava o parecer da COF. Na ocasião, o presidente
pergunta dos vereadores Sena -— relator da COF e ao vereador Ivan Membro da COF, se eles
precisavam de um tempo para fazer o parecer em sessão, presencial, haja vista que no dia
anterior quando foi comunicado que teria sessão, só estava presente na casa o vereador Sena,
onde o vereador comunicou que não estaria na casa para reunião, vereador Sena, relator da
COF justificou a falta do parecer da comissão da referida comissão, onde o mesmo comunicou
que não conseguiu deliberar com o presidente, e como foi comunicado pela presidente que não
haveria sessão, então não foi possível fazer o parecer, pois o mesmo não tinha ciência que os
vereadores não haviam viajado, fazendo suas considerações a respeito do assunto, informando
que acredita que a presidente certamente fará uma extraordinária para votar os projetos em
questão. Em seguida o presidente em exercício comunica que fez os informes dentro dos
prazos, porem não há como votar sem parecer, por tanto ficará para próxima sessão. Na
ocasião o vereador Ailton solicitou questão de ordem, abordando a respeito da saída da
presidente, uma vez que na ausência da mesma, quem delibera é o vereador que esta como
presidente em exercício, em seguida vereadora Mineia solicita questão de ordem, onde a
mesma informou que os nobres vereadores estavam cientes, haja vista que todos sabiam que
haveria reunião na quarta feira bem cedo, informando tambem que a COF sabia que haveria
reunião, bem como sabia que haveria parecer do jurídico. Em seguida a presidente convida a
Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, para fazer a chamada nominal dos vereadores
inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido a parte. Em seguida foi
convidado o excelentissimo senhor vereador Antonio Costa Sena, o mesmo dispensou;
seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana Fiuza, que discursou a
respeito de uma indicação ao executivo sobre a Linha General Carneiro; requerendo ao
presidente a filmagem das câmeras do legislativo dos dias: 13/09; 19/09; 27/09; 10/10; 13/10 e
27/10, haja vista que o mesmo acredita que temos como obrigação mantê-las guardadas em
algum arquivo, haja vista que o mesmo fez um memorando e irá protocolar ao presidente sua
demanda; em seguida foi convidada a excelentissima senhora vereadora Minéia, onde a
mesma falou a respeito da visita do pessoal do estado para vistoria as escolas do nosso
município, abordando tambem a respeito das provas do SAERO e SAEB, parabenizando a
todos os envolvidos, lamentando a impossibilidade da votação dos projetos das casinhas
habitacionais, por falta de parecer, crendo que na próxima sessão terá a votação, parabenizou
a todos que votaram no projeto cordão quebra cabeça e cordão de girassol, abordou tambem a
respeito de um vídeo que esta circulando nas redes sociais, haja vista que não há necessidade
de entrar qualquer valor em nosso contra cheque para se doar, pois o que mais se faz, é doar,
mesmo que não seja atribuição do parlamentar, pois o dever do parlamentar é fiscalizar e
acompanhar, mas ainda assim os parlamentares doam, ajudam, mesmo sem q tenha entrado
nada em seus contra cheques, e quando se doa de coração, não se faz vídeo mostrando,
apenas doam. Vereador Ailton solicitou questão de' ordem, abordou a respeito da fala da
vereadora Mineia, informando que quando se quer doar, quando se fala em renunciar salário,
temos que renunciar aos cofres públicos e não receber e doar, Vereador Ivan pediu questão de
ordem e falou a respeito do vídeo que o mesmo fez, fazendo suas considerações a respeito do
vídeo, pois ele tem parecer jurídico, esteve no MP e buscou informações se poderia, informou
tambem que o prefeito de Porto Velho faz isso, o prefeito de Guajará faz a mesma coisa, e o
mesmo tem varias mensagens pedindo para doar e o mesmo o fez, fazendo suas
considerações a respeito do assunto. O presidente invoca a proteção de Deus em nome do
Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão.
É Ma PA
Fábio Júnior da-Silva Ferreira Minéia da Silva Pereira
Presidente em Exercício Vereadora 1º Secretária
do Legislativo Municipal Itapuã do oeste - RO
Itapuã do Oeste/RO