materia nº 12/2024

ORDEM DO DIA
Art. 97 HI - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da |
matéria sujeita à deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente
da câmara com a publicação da matéria dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência
de proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o
quórum legal para apreciação,submetendo-a a discussão e votação.
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 011/2024 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.122.667,59
NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/ LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 012/2024 DISPÕE SOBRE AS
ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 136 AO 138 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
127/2015. QUE VERSA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
Itapuã do Oeste - RO, 22 de fevereiro de 2024.
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
RO
RIA
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
E | - Expediente destinado à discussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram
se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
Il - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
HI| - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos)
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
E FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art = Rd
$ 1º. Nã rificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir « falta de número, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de julta aos qusentes para os efeitos legais.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo “4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
2º) “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA OITAVA LEGISLATURA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
8º O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
49 “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
RIA
Secretária
5º “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
69 “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
79) “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentíssimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
8º “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art, 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
[99 “Convido ao excelentíssimo Sr (a)”:
- Vereador Antônio Costa Sena (Lider do PSDB) —- 1 à
- Vereador Fabio Junior da Silva Ferreira (Líder do PMN) —- 2 à so
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do Republicanos) — 1 à
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB) - 2 à
- Vereador Jefferson Eduardo O. Azevedo (Líder do PSB)- 1: à
- Vereadora Mineia (líder do Prefeito) - E: á
Presidente
[10º Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 011/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.122.667,59 NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 012/2024 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES
DOS ARTIGOS 136 AO 138 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2015, QUE VERSA
SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPUÃ DO
OESTE/RO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Presidente
19, Passamos à comunicação parlamentar:
IÁRIA
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- 81V — R.1)
Art 97 SW Comunicações parlamentares, com prazo máximo de IO minutos para pronunciamento dos
Vereadore 2s sobre assuntos diversos (total: 60 minutos)
Secretária
A29( A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
13] CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 AS 19:00 HORAS
INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO
Itapuã do Oeste - RO, 22 de fevereiro de 2024.
a
vo
FABIO JR. DA?
[ ALMA AS Ea
“VA FERREIRA
Ver. Vice-Presidente