sessao nº 38

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO
DE 2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a trigésima oitava sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Nesse momento a
presidente pergunta de todos tiveram acesso a ata, se sim e concordam, permaneçam
como estão, caso contrário se manifestem, ata aprovada por unanimidade. Em seguida
a presidente comunica a ausência da vereadora Minéia. Dando continuidade foi
convidado o excelentíssimo vereador Lucas, segundo secretário para fazer a leitura das
breves comunicações do dia, “nada consta”. Em seguida a presidente convida o
excelentíssimo vereador Lucas para fazer a chamada nominal dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Ivan, onde o mesmo fez suas considerações no que se
refere ao governo do estado, onde o mesmo dispôs de dez caçambas de recapeamento
para nossa cidade; a respeito de um livramento que o mesmo presenciou no que tange
um acidente de trânsito com um servidor; dando continuidade foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Beto, abordando sobre sua participação nessa casa de
leis, bem como na comissão de orçamento, abordando o valor que esta casa já aprovou
onde o mesmo fez suas considerações e um breve relato no que se refere a sua ida à
Brasília; com também o excelentíssimo senhor vereador Jefferson, onde o mesmo falou
a respeito sua viagem a Brasília, fazendo um breve relato; abordando também a respeito
do programa tchau poeira, que é um programa do governo do estado, deixando também
sua opinião no que se refere a obra, fazendo suas considerações a respeito dos projetos
que chegam nesta casa, abordando também a respeito do caminhão do lixo; citou
também a respeito das calçadas, do que tem sido realizado nas calçadas, bem como o
escoamento e acessibilidade; fazendo suas considerações a respeito do 093; em
seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio, onde o mesmo
dispensou. Em seguida a presidente solicita ao segundo secretário para realizar a
chamada nominal dos vereadores líderes de partido no prazo de dez minutos, sendo
concedido a parte; Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, onde o
mesmo dispensou; Em seguida foi convidado o Vereador Fábio Júnior líder dos PMN; o
mesmo dispensou;Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador
Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, onde o mesmo discursou a respeito do projeto
a atitude do excelentissimo senhor prefeito, abordando a respeito do projeto 093,
fazendo suas considerações a respeito do seu entendimento sobre o referido projeto,
abordando também a respeito da feira, devido a falta e transporte para feira, citando
também a respeito do cemitério; Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador
Ivan Carlos Líder do MDB, onde o mesmo discursou a respeito das bem feitorias que tem sido
feito no município, abordando também sobre o caminhão da feira, da forma que era e que é feita;
Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson líder do PSB, onde
O mesmo citou sobre a cobrança no que tange a maternidade, na ocasião lendo a resposta do
executivo, sobre a maternidade, fazendo suas considerações a respeito daquela obra, bem
como, abordando também sobre o atendimento ao pequeno agricultor, citando também o valor
global que já foi aprovado para essa cidade, abordando também sua visita ao prefeito bem como
a secretaria de educação, fazendo suas considerações a respeito da visita, citando também
sobre o projeto 093, fazendo suas considerações sobre o referido projeto; Neste momento a
presidente realiza a leitura da ordem do dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 094/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.750,00, NA SECRETARIA DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURADO PROJETO DE LEI DE Nº 097/2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 098/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO
VALOR DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE
Nº 099/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 960.000,00,
EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 100/2023 DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.260,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Em seguida a presidente solicita ao segundo secretário para fazer a
leitura na integra dos referidos projetos. Em seguida a presidente coloca em discussão o projeto
nº 093, como não houve discussão, projeto em votação, projeto 093 foi aprovado por sete votos
favoráveis e um ausente; vereador Jefferson solicita questão de ordem, onde o mesmo solicitou
que fosse inserido na ordem do dia o projeto do vereador Sena, na ocasião a presidente explica
e informa que o referido fica para semana seguinte, onde o mesmo concordou; Em seguida a
presidente convida o Excelentíssimo Senhor Vereador Lucas, para fazer a chamada nominal dos
vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido a parte. Em
seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Beto, onde o mesmo fez uma indicação
para um laboratório vinte quatro horas, dentro do hospital, fazendo suas considerações a respeito
de sua parceria na ida a Brasília, abordando sobre a sua associação, em seguida foi convidado
o excelentíssimo senhor vereador Sena, o mesmo dispensou; em seguida foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Jefferson, onde o mesmo abordou a respeito da sua viagem á
Brasília, onde o mesmo abordou as parcerias feitas ali na ocasião, fazendo suas considerações
a respeito da gestão; em seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Rose, onde
a mesma abordou a respeito de sua ida à Brasília, abordando também sobre as parcerias ali
realizadas, convidando a população a participar do bingo solidário; em seguida foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Fábio, onde o mesmo citou a respeito de sua gestão, citando
sobre a obra no esporte; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas,
onde o mesmo abordou a respeito da maternidade, indicando um pedido de atenção na linha
General Carneiro, citando também sobre a falta de estrutura da Policia Civil no município. A
presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa
sessão.
f)
Rose Lopes « antos Oliveira ucas Santana Fiuza
Presidente do Legislativo Municipal Vereador 2º Secretário
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO