materia nº 7/2024

À DO OESTE - RO
SIDENCIA
ORDEM DO DIA
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da
matéria sujeita à deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
8 1º- A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente
da câmara com a publicação da matéria dela constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência
de proposiçõesa serem deliberadas naquela sessão anunciando desde logo o
quórum legal para apreciação, submetendo-a a discussão e votação.
(O Presidente fará leitura das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA
CONSTA).
Y LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 010/2024 DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 234.400,00,
PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÔNUS DE
SUCUMBÊNCIA NA SECRETARIA DE FAZENDA - SEMFAZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Itapuã do Oeste - RO, 15 de fevereiro de 2023.
dios
ROSE LOPES SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
) ORDINÁRIA
O
Regimento Interno: Art. 97 - As sessões ordinárias serão divididas da
seguinte forma:
[|- Expediente destinado à cussão e votação da Ata da Sessão Anterior, a leitura da matéria
sujeita ao conhecimento do Plenário e ao pronunciamento dos Vereadores que sobre ela queiram
se manifestar por um prazo máximo de 05 minutos (total: 45 minutos).
Il - Comunicações de Lideranças, com prazo máximo de 15 minutos destinados ao debate em
torno de assuntos de relevância para o Município (total: 75 minutos).
Ill - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário
(total: 60 minutos).
IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Presidente
[19 FAZER A VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Art. 111 - RL.
$ 1º- Não se verificando “quórum”, o presidente aguardará, durante 15 minutos, para que se complete,
sendo prorrogado por mais 15 minutos, com tempo de espera deduzido do tempo destinado ao expediente.
Se persistir a falta de número, o Presidente declarará que não poderá haver Sessão, determinando a
atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais.
$2º- As faltas nas sessões sem justificativas plausíveis encerram-se em desconto na folha de pagamento
sendo 4 (um quarto) dos subsídios por sessão.
Presidente
23 “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE
DEUS E EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA OITAVA LEGISLATURA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Presidente
3º O presidente submeterá a ata da sessão anterior em discussão e votação.
“Em discursão a ata da sessão anterior” — (AGUARDAR UM PEQUENO
MOMENTO).
“Em votação a ata da sessão anterior, sendo que os que concordarem
permaneçam como estão e os contrários se manifestam” — (DECLARAR
RESULTADO).
Presidente
(49) “Convido a senhora secretária para fazer a leitura das breves comunicações
e expedientes do dia”:
ORDINARIA
DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
RESIDÊNCIA
SESSÃO ORDINÁRIA
Secretária
59, “Leitura das breves comunicações e expediente do dia”: (VER NA PASTA).
Presidente
[69 “Convido a senhora secretária para a chamada dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de 5 (cinco) minutos, sem aparte”.
Secretária
[79 “Para fazer uso da palavra por 5 minutos sem aparte, convido aos
excelentíssimos senhores vereadores inscritos” (SE HOUVER INSCRITOS).
OU “Sem vereadores inscritos no prazo de 5 (cinco) minutos”. (SE NÃO HOUVER
INSCRITOS)
Presidente
89) “Convido à senhora secretária para chamada nominal dos senhores líderes
para uso da palavra no prazo de 10 minutos, sendo permitido aparte”.
Art. 245 - Os apartes não poderão exceder de dois minutos e deverão ser restritos ao tema em debate.
Secretária
[99 “Convido ao excelentíssimo Sr (a):
- Vereador Antônio Costa Sena (Líder do PSDB) - . : à
- Vereador Fabio Junior da Silva Ferreira (Líder do PMN) oo SN
- Vereador Hilberto Pascoal Pereira (Líder do Republicanos) — O
- Vereador Ivan Carlos T de Oliveira (Líder do MDB) — a O O
- Vereador Jefferson Eduardo O. Azevedo (Líder do PSB) — oi a
- Vereadora Mineia (líder do Prefeito) -.. á
Presidente
09 Ordem do Dia: O Presidente fara leitura das ementas constantes na Ordem
do Dia ou dirá (NADA CONSTA)
Y LEITURA DO PROJETO DE LEI 010/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024,
NO VALOR DE R$ 234.400,00, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA NA SECRETARIA DE FAZENDA - SEMFAZ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente
119, Passamos à comunicação parlamentar:
“Convido a senhora secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores
previamente inscritos no livro ata no prazo de 10 minutos não sendo concedido
aparte — (Art. 97- 8IV — R.1)”.
Art 97 $ IV - Comunicações parlamentares, com prazo máximo de 10 minutos para pronunciamento dos
Vereadores sobre assuntos diversos (total: 60 minutos).
Secretária
12º (A Secretária da Mesa, através do registro no livro próprio, fará chamada dos
vereadores inscritos, SE HOUVER).
Presidente
[13] CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 AS 19:00 HORAS
INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Itapuã do Oeste - RO, 15 de fevereiro de 2024.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
DE SESSÃO ORDINÁRIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL