| materia |
73/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 8.286,05, PARA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 56.542,28, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 49.135,54, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-14 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-14 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
26 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA POR INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMPLIAÇÃO ESCOLA DR. CUSTÓDIO. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA POR INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UNIDADES HABITACIONAIS. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-31 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-31 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.774,23, CONVÊNIO n° 135/2021/PJ-RO, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 119.328,31, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 192.310,17, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E SUPLEMNTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 129.282,61, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 87.829,30, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 933.818,21, CUSTEIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEMAP E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-17 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, PREVISTA NO INCISO XI, DO ART. 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIA NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, E O ART. 103, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MINICIPAL. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ITAPUÃ DO OESTE, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 104.502,47, CONVÊNIO Nº 406/PGE/-2022, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-21 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 404.254,91, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2023-07-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA NA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/ RO |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTERO. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-29 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIF FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 278.661,21, ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2023-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 538.001,00, PARA INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL APRENDENDO MAIS NAS FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 20.00, CONTRATO DE REPASSE Nº 899111/2020/MTUR/CAIXA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º E REVOGA DO ART. 1º, DA LEI 499/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-22 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIF FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.308,94, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO EXERCÍCIO DE 2021 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-59; E ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO CPF Nº 742.642.572-04; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO EXERCÍCIO DE 2021 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-59; E ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO CPF Nº 742.642.572-04; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
Decreto |
APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO EXERCÍCIO DE 2021 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-59; E ROBSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO CPF Nº 742.642.572-04; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VEREADORA PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 39.699,84, REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA BEATRIZ HANEMANN DE ARAÚJO. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIF FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 94.348,15, CONV. Nº 303/PGE-2021, PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-06-14 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2023-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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