sessao nº 20

ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTEIRO, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE
2023.
e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Havendo quórum regimental
ertodo da oitava
Itapuense declaro aberta à vigésima sessão ordinária do aoso)
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da presidente). Neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, sendo aprovada por unanimidade.
Foi solicitado pela presidente a leitura das breves comunicações do dia, nada consta.
esidente convida a excelentissima senhora vereadora Minéia para
Em seguida a pr
fazer a chamada dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos não
sendo concedido aparte. Neste momento foi convidado O excelentíssimo senhor
vereador Sena, O mesmo dispensou; em seguida foi convidado O excelentíssimo
senhor vereador Beto, onde o mesmo discorreu a respeito da importância em fazer
uma live pela presidente apresentando aos munícipes OS valores já aprovados nã
câmara, fazendo também suas colocações para O prefeito no que tange sua
administração; em seguida foi convidado O excelentissimo senhor vereador Ivan, onde
o mesmo agradeceu à todos e abordou a respeito das emendas da época do deputado
Valdir Raupp € dos relevantes serviços apresentados no município; Em seguida foi
convidada a excelentissima vereadora Mineia, onde a mesma abordou a respeito da
viagem à Brasília, em seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Rose
Lopes, onde à mesma fez suas considerações à respeito de sua ida à uma sessão
extraordinária na Assembléia Legislativa, No que tange O Lacen. Em seguida a
presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores
líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido
aparte. Com à palavra O líder do partido PSDB vereador Antônio Costa Sena,
dispensou; Com à palavra O vereador Fábio Júnior líder do PMN, dispensou, Com a
palavra nesse momento O Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, onde O mesmo cumprimentou à todos e abordou à respeito da festa dos
pais, pois a mesma é feita todos os anos, em parceria com à associação, onde O
mesmo é um colaborador, abordando sobre Os colaboradores para que a festa sempre
as Ear também a respeito dos projetos, haja vista que todos
agricultura, com à Aê n rd geo ass secretária de
» este momento o excelentíssimo vereador Ivan Carlos Líder
do MDB; cumprimentou a todos Os iã
presentes, na ocasião agradeceu ao senhor
Afobadinho, por sua aj
No ajuda, em segui jonári
Ea sorviços quo cloo tom ua : ct ig a e
ig pinho cotado ao município, om ecoguida ci
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ida par izou a todos os profissionais p fd
la leo agradecendo a todos que ed E a
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na Rc a ponsiiã o excelentíssimo senhor di pi pre
a. Ra cumprimentou e parabenizou a todos, e a a
per capa a qa parabenizando na ocasião o pessoal ne à pise
picasa ds frente da BR; citando também pes e apos :
| sa não ! peito da escola
pi ra a concluir, na ocasião o
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peito do dia do evangélico, pois foi passado fre : ti E
ercebido pelo
senhor prefeito, cobrando tambem a respeito do reajuste dos ACS e ACE, pois da
forma que foi feito, não está correto, abordando na ocasião a respeito dos ofícios onde
constam solicitações, citando tambem a respeito do projeto aprende mais nas férias.
Em seguida o vereador Sena solicita questão de ordem, que foi cedida pela presidente,
onde o mesmo solicita que seu projeto seja retirado da ordem do dia, haja vista que
houve erro de digitação, e que posteriormente O projeto voltará. Em seguida a
presidente convida a vereadora Mineia, líder do prefeito para fazer uso da fala, onde a
mesma abordou a respeito da fala do nobre vereador, no que diz respeito ao dia do
evangélico, haja vista que Se pensou sim, e que está sendo trabalhado dentro do ano
para que seja feito a comemoração, citou tambem a respeito dos convênios que a
equipe da prefeitura de Itapuã não perde, pelo contrario, é parabenizada por apresentar
tudo que é pedido dentro do prazo, abordando tambem a respeito do que é superávit e
excesso de arrecadação. Em seguida a presidente faz a leitura da ordem do dia:
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 “DISPÕE SOBE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI DE Nº 050/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR
DE R$ 94.348,15, CONV. Nº 303/PGE- 2021, PARA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 051 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORAMEMENTO DE 2023 NO
VALOR DE R$ 39.699,84 PARA REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 052/2023
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.308,94, NA
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 053/2023 “DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO
VALOR DE R$ 538.001,00, PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 054/2023 "DÁ
NOVA REDAÇÃO AOS S9S 1º EZº E REVOGA O 8 3º DO ART. 1º, DA LEI 499/2012 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 055/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL APRENDENDO MAIS
NAS FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO
PROJETO LEGISLATIVO 005/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN
CARLOS, LUCAS SANTANA, MINEIA PEREIRA, FÁBIO JÚNIOR E AILTON JOSÉ,
QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ITAQUATIARA PARA RUA SEVERINO
RODRIGUES FERREIRA; LEITURA DA “RESOLUÇÃO DE Nº 002/2023 REVOGA O
ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO”; LEITURA DO
N
À
o”
PROJETO LEGISLATIVO 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON
EDUARDO O. AZEVEDO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO
FÍSICA DA LISTA DE ESPERA PARA OS SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA AOS
MUNÍCIPES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE/RONDÔNIA". Em
seguida; Discussão e Votação do Projeto de Nº 032/2023, como não houve discussão,
projeto em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário;
Discussão e Votação do Projeto de Lei de Nº 050/2023, como não houve discussão,
projeto em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário,
vereador Jefferson fez suas considerações a respeito do valor aprovado para secretaria
de agricultura; Discussão e Votação do Projeto de Nº 051, como não houve discussão,
projeto em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário; em
seguida a presidente enfatizou que devido ser a ultima sessão, pois já ocorrerá O
recesso, então a mesma solicita que OS nobres líderes pedissem para votar os projetos,
suspendendo a sessão por cinco minutos para discutir o assunto. Retornando a
sessão, todos os líderes pediram para votar O projeto nº 054/2023, projeto em
discussão e votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário; os
lideres também pediram para votar tambem o projeto de resolução nº 002/2023.
Sendo assim a presidente coloca em discussão e votação o projeto de resolução nº
002, projeto de resolução aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário; em
seguida três líderes pediram para votar O projeto legislativo nº 004/2023, projeto em
discussão e votação; vereador Fábio justificou seu voto, haja vista que o mesmo não
teve acesso ao projeto, por isso o mesmo não analisou e votará não ao projeto,
vereador Beto justificou seu voto, votando não ao projeto, vereador Jefferson justificou
seu voto, fazendo suas colocações à respeito do mesmo, votando sim ao projeto;
vereadora Minéia justificou seu voto, fazendo suas colocações a respeito do projeto,
apontando as contradições no projeto, e enfatizando a respeito do projeto que já consta
na casa, onde será feito uma revisão no projeto e será colocado novamente de forma
clara, projeto foi rejeitado por cinco votos contrário e três favoráveis. Vereador
Jefferson pede questão de ordem e pergunta sobre a reunião citada, se é reunião de
comissão, não sendo possível ouvir a resposta. Em seguida a presidente convida a
vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata
no prazo de dez minutos não sendo concedido aparte. Com a palavra nesse momento
o Excelentíssimo Senhor vereador Sena, onde o mesmo discorreu a respeito do
projeto que chegou a noite e o mesmo necessita ouvir o conselho de educação,
fazendo suas colocações a respeito do que tem ocorrido dentro da secretaria de
educação, fazendo suas colocações a respeito do projeto das férias, foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Hilberto, onde o mesmo fez uma colocação no que
tange a fala do vereador Fábio, onde o mesmo fez das palavras do vereador Fábio, a
suas palavras; fazendo suas colocações a respeito das votações futuras; em seguida
foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Rose, a mesma dispensou, em
seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio, o mesmo dispensou,
em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador lvan, que fez suas
considerações a respeito do ano de eleição, e como o ano, haja vista que será um ano
difícil, pois há vereadores que trabalharam muito, abordando o vereador Fábio que
)
trouxe bastante recurso para o município, fazendo suas considerações e
agradecimento a todos por apoiar seu mandato; em seguida foi convidada a
excelentíssima senhora vereadora Mineia, onde a mesma cumprimentou a todos e fez
suas considerações a respeito do projeto de lei da família Pacífico, abordando tambem
sobre a educação do município, pois a mesma não tem Conselho Municipal de
Educação, citando tambem que o jurídico esteve presente na casa no dia em questão,
abordou tambem sobre o projeto aprende mais nas férias, citando as paginas e lendo
as especificidades do referido projeto. Neste momento a presidente agradece a
presença de todos, informa que a próxima sessão ordinária será dia 03 de agosto de
2023 (quita-feira), às 19h, convocando uma extraordinária na próxima segunda as 19h,
sendo marcada a extraordinária pela presidente e toda a mesa. A presidente invoca a
proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declara encerrada essa sessão.
Encerrou-se as : 21h
KONA VAU
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia ilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora? Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do'peste - RO