materia nº 23/2023

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE
2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
itapuense declaro aberta a vigésima terceira sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da presidente). Neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, sendo aprovada por unanimidade.
Foi solicitado pela presidente a leitura das breves comunicações do dia, nada consta.
Em seguida a presidente convida a excelentíssima senhora vereadora Minéia para
fazer a chamada dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos não
sendo concedido aparte. Justificando a ausência dos vereadores: Antonio Costa Sena
pois o mesmo encontrava-se em missão e Jefferson Eduardo que foi entregar ofícios e
não sabe se chegará a tempo; Neste momento foi convidado O excelentíssimo senhor
vereador Fábio, Hilberto e Rose, ambos dispensaram. Em seguida a presidente
convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de
partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a
palavra o líder do partido PSDB vereador Antônio Costa Sena, ausente; Com a palavra
o vereador Fábio Júnior líder do PMN, onde o mesmo dispensou; Com a palavra nesse
momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos,
ausente onde o mesmo discorreu a respeito do evento que ocorreu na associação
alusivo ao dia dos pais, agradecendo a todos que ajudaram de forma direta ou
indiretamente, fazendo suas considerações a respeito de sua atuação como vereador
bem como a respeito de sua participação nas comissões, bem como fez suas
colocações a respeito do projeto de lei das terras, solicitando a mesa que envie um
pedido de parecer jurídico sobre O referido projeto, fazendo tambem sua colocação
sobre a calçada que esta sendo colocada na nossa cidade, fazendo sua contribuição a
respeito da qualidade de vida dos munícipes, considerando O alto índice de câncer;
com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Ivan Carlos Líder do MDB;
onde o mesmo discorreu a respeito de um amigo seu, amigo de infância, onde o
mesmo fez suas colocações a respeito desse amigo, agradecendo ao prefeito por
atender sua solicitação no que tange suas demandas, abordando tambem a respeito da
terra que esta sendo tirada da BR, informando que fará um vídeo abordando o assunto;
em seguida foi convidado o excelentissimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do
PSB, ausente; Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia, líder do prefeito
para fazer Uso da fala, onde a mesma abordou a respeito do projeto abordado pelo
vereador que se retirou da sessão, fazendo suas colocações a respeito do parecer,
haja vista que já foi solicitado do jurídico esse parecer, esclarecendo que a CCJR tem
feito tudo que está ao seu alcance para deixar O projeto em ordem, deixando claro que
ainda está dentro do prazo regimental, abordando tambem a respeito das calçadas,
explicando sobre as obras e acompanhamentos da mesma, citando tambem a respeito
da fala do nobre vereador, que fala e se retira do ambiente. Em seguida a presidente
faz a leitura da ordem do dia: LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 061/2023
“DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA CIDADE DE ITAPUÁ DO OESTE, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, '
NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO
PROJETO DE LEI DE Nº 063/2023 DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE
BENS IMÓVEIS, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA,
PREVISTA NO INCISO XI, DO ART. 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL,
ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE
2001, E O ART. 103, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL; solicitando que a primeira secretária faça a leitura na integra dos projetos;
na ocasião o vereador Ivan solicita o requerimento verbal para que não seja realizada a
leitura do projeto de lei nº 061/2023, sendo aprovado pelos presentes; na ocasião a
presidente fez suas considerações a respeito do evento que foi realizado em alusão ao
dia dos pais; Em seguida a presidente convida a vereadora Minéia para realizar a
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não
sendo concedido aparte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor
vereador Ivan Carlos; foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior,
onde o mesmo fez suas considerações a respeito do excelente trabalho que tem sido
desempenhado no município, abordando tambem sobre as ações com os desportistas,
citando tambem sobre as obras dos vestuários e banheiro, pois a esperança que esta
obra inicie é grande; em seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora
Minéia, onde a mesma fez suas considerações a respeito do projeto de lei que versa
sobre a folga do servidor no dia do seu aniversario; Neste momento a presidente
agradece a presença de todos, informa que a próxima sessão ordinária será dia 24 de
agosto de 2023 (quita-feira), às 19h. A presidente invoca a proteção de Deus em nome
do Povo Itapuense declara encerrada essa sessão.
Encerrou-se as : 19h35min
ND UA ÊNIO
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia ilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Veread a Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã gb oeste - RO