sessao nº 25

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE
2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a vigésima quinta sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente), neste momento o
vereador Hilberto pede para que seja acrescentada a ATA a parte em que ele justifica
por não ter votado no projeto 059/2023, vereador Jefferson também pede para constar
em ATA o pedido dele para que retirasse o projeto 059/2023 de pauta para que tivesse
um tempo a mais para ser analisado, a presidente afirma que a fala dele consta na ATA
e ele também pede para seja detalhado melhor a discussão, neste momento a vereadora
Mineia diz que a ATA esta de acordo com o que é pedido e pede para ser votada, neste
momento a presidente explica como funciona a votação da ATA e coloca em votação.
Vereador Sena, não; Vereador Hilberto Pascoal, não; Vereador Ailton, sim; Vereador
Lucas, sim; vereador Fábio, sim; Vereador Jefferson, não; Vereador Ivan, sim; Vereadora
Mineia, sim; Ata aprovada com 05 votos a favor e 03 contras. Neste momento a
presidente diz para um vereador que se ele lê o regimento interno, ele vai entender o
que esta acontecendo. Dando continuidade foi convidada a excelentíssima vereadora
Mineia para fazer a leitura das breves comunicações do dia, leitura do ofício 068
SEMSAU prefeitura municipal de Itapuã do Oeste, a câmara municipal de Itapuã do oeste
gabinete da excelentíssima senhora Rose Lopes presidente, o ofício pede para que seja
concedido espaço para o secretário falar na próxima sessão. Esta concedido o espaço
para o secretario Márcio se justificar na próxima sessão (fala da presidente). Em seguida
a presidente convida a excelentissima vereadora Mineia para fazer a chamada nominal
dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte.
Convidamos neste momento foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas
Santana, dispensa; Convidamos neste momento excelentíssimo senhor vereador Beto,
o mesmo cumprimenta a todos, agradece a oportunidade, diz que o legislativo está aqui
para trabalhar e que na legislatura em que ele era presidente entre 2007 e 2008, foi
comprado este prédio e que está aqui para ajudar o povo de Itapuã, diz ter ficado triste
com o prefeito que falou ter perdido o recurso e que estava na rádio falando sem saber
de nada, pois ao vê o vídeo, o mesmo não estava com nenhum papel na mão e que O
pessoal na rua estava até rindo dele, diz também que votará sim a favor do projeto
quando vim tudo certinho e que ele fará emendas para dividir esse dinheiro, para creche,
para associações, para saúde, fazendo suas considerações a respeito do projeto,
destacando que está havendo motim dentro da prefeitura devido as eleições do ano que
vem; convidamos neste momento Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson,
cumprimenta a todos e agradece a Deus, a todos os vereadores e a todos presente, diz
que é bom o secretário Márcio vim mesmo pois tem muitos assuntos a serem trados, fala
sobre o projeto que estava sem o nome de quem era os terrenos e os valores, fala
também sobre o prefeito esta na rádio dizendo que não era cheque em branco e que
estava contando asneira, fazendo suas considerações a respeito do projeto rejeitado,
citando que foi até a rádio e encontrou O prefeito e discutiram a respeito do projeto, na
ocasião, pergunta a vereadora líder do prefeito se tinha ou não perdido recurso;
Convidamos neste momento Excelentíssimo Senhor Vereador Sena, o mesmo
dispensou; Convidamos neste momento excelentíssimo senhor vereador Fábio,
dispensou; A presidente convida neste momento excelentíssima senhora vereadora
Mineia que cumprimenta a todos e diz ser um imenso prazer vê esta casa assim, fala em
relação ao projeto que foi rejeitado e diz terem um prazo de dois meses para ser
reelaborado e isso é uma corrida contra o tempo, diz a toda população que quem quiser
ter acesso ao projeto, ela estará a disposição para mostrar a todos depois da sessão, €
deixa bem claro que o projeto foi discutido com todos os vereadores e que as exigências
de todos foram atendidas e que é dever dos vereadores fiscalizar; Convidamos neste
momento excelentíssima senhora vereadora Rose Lopes que dispensa. Em seguida a
presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores
líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte.
Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, cumprimenta a todos
presentes e diz que diante dos fatos ele não vai seguir o caminho de denegrir a imagem
de um ou de outro e que O trabalho dele aqui é sério, trabalha com seriedade e não
politicagem, diz que se O projeto não vier do jeito certo que ele votara contra e também
diz que o prefeito faltou com a verdade e que é uma pessoa despreparada e quer que
ele diga quem são os proprietários dos terrenos, ele também pergunta porque estão
desmanchando as calçadas e refazendo, porque construíram o espaço alternativo e
estão destruindo, também pergunta o porque ficam os ônibus parados na prefeitura e
estão mandando ônibus velhos para carregarem os alunos, também sita ter pedidos de
ajuda pois a saúde esta em falta com medicamentos e que sim é bom o secretario vim
aqui, e que está apto para discutir sobre o assunto com qualquer um, e diz que o preito
vai na rádio falar inverdades e convida ele para aparecer aqui na sessão, diz também
que o parecer jurídico que chegou nesta casa no projeto original estranhamente não se
assina mais parecer manual e esta assinado a caneta manualmente, e que isso é
estranho; Com a palavra Fábio Júnior líder do PMN. Cumprimenta todos e agradece a
Deus por mais uma oportunidade de esta presente, trás uma boa noticia a todos os que
esperavam a iluminação, vestuário e banheiros do estádio municipal que foi dada a
ordem de serviço, diz que Os vereadores estão aqui para aprovar os projetos de bem
para os munícipes e discorda do vereador Sena que diz que a grande maioria é do lado
do prefeito porque tem portariados lá dentro, e não é bem assim todos precisam um do
outro para o bem do município, e que sim o recurso esta perdido porque foi negado e
estão tentando arrumar uma maneira para que não continue perdido, e garante que todos
os seis que estão aprovando os projetos, não são beneficiados nem em uma parte pelo
executivo, e que se O executivo esta trabalhando é porque O legislativo esta dando
condições para ele trabalhar, neste momento vereador Sena pede questão de ordem e
diz que os fins não justificam os meios e que não votará em um projeto irregular para
justificar algo e que o vereador Fábio esta esquecendo das portarias que ele tem na
prefeitura, e que não foi a oposição quem derrubou o projeto e sim a situação, e
parabeniza O vereador Lucas pela escolha certa, e que não esta perdido o recurso, € diz
que o documento do senhor Marcos chegou no grupo de whatsapp as 10:18hrs/min no
dia da votação; Vereador Fábio pede questão de ordem porque foi citado, e diz que
gostaria que citassem qual são os parentes que ele tem lá dentro, quais são as portarias
que ele tem, porque os que ele tem, trabalha desde a época do João Testa, o Marcos é
concursado a muito tempo e que a pessoa em que ele esta tendo um relacionamento
ainda é casada com O ex-marido dela e é portaria do prefeito, e que ele não vota em
projeto em troca de portaria; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor
Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, onde o mesmo cumprimentou a todos
presentes e também agradece a Deus e diz que quando vê esse vento de picuinhas indo
pra ele é porque ele é forte mesmo, e diz que tem que trabalhar para o povo, citando que
esses pequeninhos que adquirem portarias na véspera de aprovar conta de prefeito, não
venha com onda pra cá não, pois temos que trabalhar para o povo, pois é triste ser
vereador e ganhar três mil reais, quatro mil reais do povo, pedindo que deixe as portarias
para os pobres, para as famílias mais pobres, pede para deixar as portarias para as
famílias mais pobres que necessitam, citando que todo vereador que recebe beneficio é
coagido a votar a favor, projeto 059, o mesmo informa que tem vergonha de falar o que
foi dito pelos corredores com esse projeto em andamento, diz que foi feito o parecer &
que alguém falou para ele segurar, porque O secretário é bandido, o secretário é bandido,
segura ai vereador, porque esses terrenos pode ser de fulano, pode ser de beltrano,
porque esses terrenos será avaliado por uma comissão de dentro da prefeitura para
avaliar O terreno, e irá desapropriar o terreno dos donos mesmo sem O consentimento
dos mesmos, citando que o terreno será avaliado na paz ou na guerra, citando que será
levado dois cretinos, será leva dois cretinos, porque dentro da prefeitura tem um monte
de cretino, abordando que eles vão até o dono do terreno e citam que querem o terreno
por um determinado valor, porem se a pessoa não concordar com o preço, será
informado que vão ter que resolver na justiça, citando que não vota no escuro, agora
quando vem um bandido de dentro da prefeitura, chegar na casa do cidadão e informa
que está precisando do terreno ao lado, abordando que a câmara aprovou e o mesmo
será desapropriado, pois o mesmo não faz isso e nem tem portaria pra ser coagido a
votar, pois quando o prefeito quiser, quem diz que o secretário é bandido, não é o
mesmo, pois quando ele fala o secretário é bandido, quando ele fala que O secretário e
a mulher é bandido, ele tá dizendo que o prefeito é bandido também, aqui da problema
quando é terra, citando o Reub que veio e arrebentou-se, abordando que foi na prefeitura
e o prefeito citou à ele que precisa de aprovar Os terrenos, pois precisa aprovar, pois
entre eles está o dele ali, e O dele acolá, citando que votou a favor, porém não vota a
favor para tomar terra de ninguém, pois quem diz quanto vale o terreno é o dono, citando
que todos que tem portaria, se não votar de acordo com os dengos da prefeitura, perde,
perde, pois todos os nove vota, pois projeto bom, vota todo mundo, haja vista que O
mesmo é o vereador mais barato para esse município, pois o mesmo não vai na
prefeitura pra ficar o dia inteiro na ante sala da prefeitura, ficar de cabeça baixa porque
não foi atendido, pois o mesmo tem cinco mandato e jamais faria o que O mesmo ouviu
através do senhor prefeito, sem nenhum papel, pois todos que falaram, falaram
aberrações, pois o mesmo vota favorável quando o projeto é bom, e o mesmo pode falar
o que quiser pois o mesmo preserva o colega; Com a palavra neste momento O
excelentíssimo vereador ivan Carlos Líder do MDB; O mesmo cumprimentou a todos os
presentes, agradece a Deus por mais esta oportunidade, agradece ao prefeito por ter
atendido sua indicação na construção de um bueiro na linha 115 e faz também um pedido
ao prefeito e ao secretário, para que seja dada atenção as ruas ruins que alagam no
período de chuva, fala sobre as obrigações dos vereadores e parabeniza O prefeito
Moises pelos trabalhos feitos na cidade, fala também do secretario Márcio que é como O
Diego Felix, que esta aqui por amor a Itapuã e não por salário, pois já teve propostas
para ir embora e decidiu ficar aqui, que ele tem compromisso e é honesto, também
parabeniza a Vereadora Mineia e que ela é competente, uma mulher de Deus, de pulso
firme e que nenhum projeto passa despercebido por ela; A presidente convida neste
momento a Vereadora Mineia, para fazer uso da palavra como líder do executivo, a
mesma cumprimenta a todos e diz não entender, como um vereador que tem 5 (cinco)
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mandatos, acusa e não manda pra frente, sabendo que sua função é fiscalizar e que
para chegar na frente e falar que O secretario mais a esposa é um bandido, então tem
que ter provas, pois como fiscal do povo deve ir lá e denunciar, e também diz que
ninguém iria despejar ninguém de suas casas, pois seriam desapropriados terrenos €
não residências, relata também ler todos os projetos, sem exceções e quando não
concorda, devolve para à prefeitura, e quando chama o vereador para discutir O projeto,
ele se manda, então certamente não lê o projeto; Neste momento a presidente agradece
a presença de todos e inicia a Leitura da ordem do Dia:VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI DE Nº064/2023 QUE “DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO
ORÇAMENTO DE 2023"; Neste momento o vereador Jefferson pede seu tempo de fala
como líder do partido; Convidamos neste momento O senhor vereador Jefferson como
líder do PSB (fala da primeira secretaria); o mesmo fala para a população como é difícil
e diz que pode vim pois tem as costas larga, diz também que não é porque ele assinou
o parecer que vai ser votado a favor, cita sobre a fala do vereador Sena em relação as
portarias e diz que ele está certo pois tem vários das mesma família trabalhando de
portaria, diz também que não é só terrenos vazios, pois tem casa, borracharia e oficina,
fala também que não tem nenhuma denúncia de vereadores contra O executivo; Neste
momento a presidente agradece a presença de todos e inicia a Leitura da ordem do
Dia:VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº064/2023 QUE "DISPÕE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 192.3120,17 NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 065/2023 “DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR
DE R$ 129.282,61 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 066/2023 “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 87.829,30 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
067/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 933.818,21, PARA SECRETARIA DE
ADEMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 068/2023 “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
DE 2023, NO VALOR DE R$ 49.328,31, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E
LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 069/2023.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT NO
ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.774,23, PARA CONVENIO 135/2021 NA SECRETARIA
DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A presidente convida neste momento
excelentíssima vereadora Mineia para fazer a leitura dos projetos em pauta, após a
leitura de todos os projetos, à presidente coloca em discussão o projeto 064/2023, em
seguida projeto em votação; Vereador Sena, sim; Vereador Jefferson, sim; Vereador
Hilberto Pascoal, sim; Vereador Ivan Carlos, sim; Vereador Fabio, sim; Vereador Ailton,
sim; Vereador Lucas, sim: Vereadora Mineia, sim; Projeto aprovado por 08 votos a favor;
Projeto de lei 065/2023 em discussão, projeto em votação; Vereador Sena, sim; Vereador
Jefferson, sim; Vereador Hilberto Pascoal, sim; Vereador Ivan Carlos, sim; Vereador
Fabio, sim; Vereador Ailton, sim; Vereador Lucas, sim: Vereadora Mineia, sim; Projeto
aprovado por 08 votos a favor; Projeto de lei 066/2023 em discussão, projeto em votação;
Vereador Sena, sim; Vereador Jefferson, sim; Vereador Hilberto Pascoal, sim; Vereador
ivan Carlos, sim; Vereador Fabio, sim; Vereador Ailton, sim: Vereador Lucas, sim;
Vereadora Mineia, sim; Projeto aprovado por 08 votos a favor; Projeto de lei 067/2023
em discussão, projeto em votação; Vereador Sena, sim; Vereador Jefferson, sim;
Vereador Hilberto Pascoal, sim; Vereador Ivan Carlos, sim; Vereador Fabio, sim;
Vereador Ailton, sim; Vereador Lucas, sim; Vereadora Mineia, sim; Projeto aprovado por
08 votos a favor;A presidente convida neste momento a Excelentíssima vereadora Mineia
para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco
minutos não sendo concedida a parte. Com a palavra nesse momento Excelentíssimo
Senhor Vereador Lucas Santana, dispensou; convidamos também o Senhor Vereador
Beto, que agradece a presença de todos e agradece a presença do deputado estadual
Ezequiel Neiva, na casa do vice-prefeito, onde tentou alocar mais de 400 mil reais para
Itapuã até final do ano, que será em beneficio do produtor rural que só é lembrado na
época da eleição, estavam presentes alguns vereadores, lideranças da zona rural e
também o futuro prefeito Altair, diz que o prefeito já tomou uma canetada do tribunal de
constas e que pode tomar outras pois o legislativo dá muitas facilidades para ele
trabalhar, fala também que quando se vota a lei, tem que saber amarrar ela, pois essa
estória que o vereador depois tem obrigação de cobrar, é só quando O poder legislativo
é decente, porque pra cobrar, depende da maioria, porque pra cobrar depende da
maioria e o mesmo enquanto representante do povo, votar projeto cem por cento as
claras, abordando seus feitos de todos os seus mandatos; em seguida foi convidado O
Senhor Vereador Jefferson, mais uma vez cumprimenta a todos, fala sobre os projetos
que foram aprovados hoje e que espera que seja bem usado no município, também cita
a volta do campeonato amadorzão e parabeniza O Juliano por sua ajuda para finalizar O
campeonato, fala da saúde que esta ruim e do repasse que aumentou e que a população
merece um bom atendimento, fala também dos funcionários que são perseguidos e
pedem ajuda para O oposição, pede para que O secretário fique a vontade pois esta
aberta a casa para ele debater e convida também o engenheiro do município para que
seja esclarecido algumas dúvidas; Senhor Vereador Sena, fala uma breve explicação
sobre parecer e das comissões com suas formações, também fala sobre suas faltas as
sessões e suas justificativas com fotos, pois está trabalhando em missão, manda para
presidente sua localizações e áudios, fala sobre nepotismo em linha reta até a terceira
geração, direto e indireto, parabeniza o vereador Jefferson pelo campeonato amadorzão,
fala que explicou a todo mundo que procurou ele O motivo de ter votado contra O projeto
e jamais iria denegrir a imagem de qualquer vereador por sua escolha no voto do projeto;
Senhor Vereador Fábio, cumprimenta mais uma vez a todos, diz que não é vereador de
vários mandatos, mas que tem vários trabalhos sendo executados junto com O executivo
e que melhor ainda é ter o direito de cobrar algumas emendar que ajuda trazer para [o)
município, e quando vão falar mal sobre saúde, estradas e educação, que seria bom
fiscalizar e cobrar os recursos que eles correram atrás para trazer para O executivo
trabalhar, e que ele com apenas um mandato tem quase 5 milhões de reais para O
município; Foi convidada a excelentíssima Senhora vereadora Mineia, onde a mesma
mais uma vez cumprimenta a todos e discursou sobre os projetos que foram aprovados,
onde um vereador diz que foi mais de 1 milhão e outro diz que foi mais de 400 mil reais
para educação e que eles devem ler o projeto, pois o projeto não aprovou mais de 400
mil reais para a educação e que O projeto fala sobre anulação de ficha financeira, que
esta lá no projeto como devolução, em relação aos remédios que estão faltando, não
esta faltando um monte de remédios e sim apenas um, sobre nepotismo, já tem resposta
do tribunal de contas que não a nepotismo, com relação ao projeto que foi comentado
sobre a criação de uma comissão dentro da prefeitura, esta lá no projeto dizendo que
seria contratado perito para fazer a análise do valor, fala também da obra na escola Dr.
Custódio e que sim será inaugurada e estão correndo atrás para isso; Foi convidada a
Excelentíssima Senhora Vereadora Rose Lopes, onde a mesma deseja mais uma vez
uma boa noite a todos e fala sobre a semana de muita movimentação do poder legislativo
e do poder executivo, cita a situação que ocorreu na ultima sessão que foi muito
acalorada em que todos ficaram um tanto preocupados, e que não conseguiu entender
bem o porque do projeto ter sido reprovado, pois tinha os pareceres favoráveis e deixou
todos sem entender, relata sobre os vídeos que tiveram circulando, e ficou muito triste
sobre o vídeo que se tratava da câmara municipal, pois mesmo com uma equipe reduzida
todos trabalham bem para cumprir todos os prazos com os processos, e a casa esta
aberta para quem quiser visitar e olhar como funciona, falou sobre os banheiros que
estava em manutenção, fala sobre a caixa d'água que é usada água da rua € ainda não
pode ser feito um poço devido algumas liberações que são difíceis de conseguir, em
relação aos toners já tem um processo de informáticas que será comprado não só toners
mas também aparelhos como computadores e impressoras, e mesmo com uma equipe
reduzida, já foi feito muita coisa, fala também sobre a construção do fórum, no município
e que será muito bom, mais uma vez agradece a presença de todos e diz esperar que à
paz volte a reinar nesta casa; Neste momento a presidente agradece a presença de
todos e informa que a próxima sessão ordinária será dia 08 de setembro de 2023 (sexta-
feira), às 19h, devido ao feriado de 7 (sete) de setembro. A presidente invoca à proteção
de Deus em nome do Povo itapuense declaro encerrada essa sessão.
Encerrou-se as 21:36h
A )
) prove,
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia dAQilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora ecretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO