materia nº 26/2023

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO
DE 2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
itapuense declaro aberta a vigésima sexta sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente), Neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, sendo aprovada por unanimidade.
Foi solicitado pela presidente a leitura das breves comunicações do dia, nada consta.
Dando continuidade foi convidadoo excelentissimo vereador Lucas para fazer a leitura
das breves comunicações do dia, leitura do oficio 068 SEMSAU prefeitura municipal de
Itapuã do Oeste, a câmara municipal de ltapuá do oeste gabinete da excelentíssima
senhora Rose Lopes presidente, o ofício pede para que seja concedido espaço para O
secretário falar na próxima sessão. Em seguida a presidente convida o excelentíssimo
vereador Lucas 2º secretário para fazer a chamada nominal dos nobres vereadores
inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Convidamos neste
momento foi convidado o excelentissimo senhor vereador Fábio, onde o mesmo
dispensou; foi convidada aexcelentissima senhora vereadora Rose Lopes, onde a
mesma dispensou. Em seguida a presidente convida o vereador Lucas para fazer a
chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de
dez minutos, sendo permitido aparte.Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio
Costa Sena, onde o aborda a respeito de esta providenciando o convite do sr. Marcos
Paiva e do sr. engenheiro da nossa cidade, para vir nesta casa dar explicações em
relação ao espaço alternativo que está totalmente destruído pelas obras do DNIT,
abordando que cabe uma ação civil pública quanto ao município, porque não é possível
que um engenheiro de um departamento de planejamento da prefeitura tenha
construído dentro do espaço do DNIT, abordando também sobre a falta de remédio na
farmácia pública, pois o mesmo acredita que há algo errado, haja vista que é
necessário e então, ouvir do secretário de Saúde, o prefeito, por que não está tendo
essa medicação, por que não tem especialidade no município, por que virou um grande
balcão de encaminhamento, e o que os médicos fazem. Nada mais do que isso. E uma
tal da regulação que leva meses, anos para sair. Então a saúde, ela não pode ficar
nessa mesmice que ano passado era assim, que no passado, não, no passado não
importa o passado, tem que ter o futuro, o presente. E não tem. Eu não sei se os
demais colegas aqui, acontece isso, mas é constantemente pessoas pedindo remédio
que não tem. É constantemente pessoas pedindo algum tipo de exame que não faz
aqui. Exames até triviais que tem que fazer em Porto Velho. E toda semana estou
fazendo isso. Então é necessário que o município saia do... Antes era ruim, antes era
ruim, como tem colegas aqui que falam o tempo todo. Ah, mas antes era assim, antes
não tinha lençol. Não me interessa se antes não tinha lençol, deixa de ter. Nós estamos
vivendo agora, e agora é preciso, é necessário que tenhamos médico. Queremos
especialidades que tenhamos consulta para o homem do campo, o homem do sítio, ele
não consegue marcar uma consulta. Está muito difícil, muito complicado. Então, com a
palavra ao secretário de saúde, explique isso, que traga... Vá lá, o prefeito vá lá na
rádio, que eles gostam de rádio.Vá lá na rádio e fale, olha, não tem remédio por isso,
não tem médio por isso, a especialidade não tem por isso, e nada funciona por isso.
Seria bom. Seria bom fazer isso. Nossa boa noite, espero não retornar hoje; Com a
palavra Fábio Júnior lider do PMN. O mesmo dispensou; Com a palavra nesse
momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos,
onde o mesmo cumprimentou a todos com Boa noite a todos. Agradecer ao meu pai
celestial por mais esse dia, esse momento. Quero agradecer a todos os presentes, os
que estão em sua residência, nos assistindo pelas redes sociais. Boa noite a
todos.Mesa composta, senhora presidente, demais vereadores. Vou ser rápido aqui
nesses dez minutos. Quero agradecer o povo da nossa cidade e também da zona rural,
ainda referente àquele projeto. O povo nos apoiando, falando, parabéns vereador, o
senhor tem coragem, o senhor vai na frente, o senhor conta a história.E só para
lembrar a quem fez o projeto, nenhum projeto pode vir para essa casa, se tratando de
recurso financeiro, a ser executado um projeto, ele não pode vir direcionado ou a esse
ou aquele, porque o dinheiro é público. Para se comprar a merenda escolar, existe uma
cotação, pelo menos três empresas têm que participar. Para fazer compra para a
Câmara, da mesma forma, tem que ser três pessoas participando. E aquele projeto, em
um de seus artigos, já havia dizendo que era para comprar as peças do fulano e do
fulano e do fulano e do fulano.E pensa o que o povo está dizendo. Que os fulano é os
apadrinhado. Então, equivocadamente, é um projeto que veio equivocado,graças a
bom Deus, não foi perdido o recurso, mas o projeto, considero que veio cheio de vícios
e é isso. O povo está nos cobrando uma justificativa nas redes sociais e vai chegar o
momento, vai chegar o momento, era um recurso, é um recurso para ser investido na
zona rural, a princípio ele é dessa forma, para fazer uma plantação de eucalipto, a
planta de eucalipto, o investimento era para isso, mas como o nobre prefeito, o irmão
Moisés, falou que custou muito para ele e a sua equipe transformar em outras coisas e
de tal maneira que deveria ter tido uma audiência pública, se ia ser aceito tirar da
agricultura e jogar para uma outra área social.Poderia ter feito audiência pública aqui
nessa Câmara, poderia ter reunido os nove vereadores, as associações rurais para
debater sobre o assunto, porque aparentemente o projeto, ele foi desviado do foco, a
intenção do agente financeiro era fazer um plantio de eucalipto para melhor servir a
comunidade rural, muito plausível, até muito plausível, e que quisesse mudar para uma
outra coisa, que ele viesse perfeito, perfeito, o projeto não veio perfeito, está cheio de
irregularidade, advogados já analisaram o projeto, nós estamos finalizando o análise
para que nós possamos dar uma resposta embasada em leis. Não é fazer aquela
loucura que o nosso prefeito, o irmão Moisés fez, foi, gravou uma live, não sabia o que
estava contando para o povo, uma hora ele contava uma coisa, numa live falaram que
tinham perdido o recurso, ficou feio para o executivo, que O povo da cidade hoje está
pensando que queria o desviar para tirar proveito. Eu acho que não, eu acho que faltou
sabedoria para conversar com essa casa, essa casa é nove vereador, essa casa tem
um advogado, essa casa tem as comissões, deveria ter sentado com todos os
vereadores, com as associações, gente, tem dois milhões e duzentos mil reais que o
serviço florestal destinou para plantação de eucalipto nas propriedades. E aí, mas nós
temos uma intenção de não plantar eucalipto, nós queremos fazer outra coisa.O que
nós vamos decidir em audiência pública? Quais são as sugestões? Ah, o vereador Beto
gostaria que fosse implantado o recurso na zona rural, com certeza. Fora disso, o que
é mais plausível para a comunidade?O que é mais plausível? Uma creche? Pronto,
uma creche, para nossas mães poder trabalhar, ter onde deixar seu filho com
segurança. Penso que deveria ter sido dessa forma.Ao contrário, eu estou junto com O
povo. Ao contrário do pensamento do executivo, eu fico com o povo. Hoje o povo está
achando que o nosso prefeito, irmão Moisés, partiu muito para cima dos dois milhões.
Na live dele, ele falava muitas vezes dois milhões, dois milhões, dois milhões.E o povo
está pensando que é, poderá ser, poderá ser um aproveito próprio, um benefício
próprio. Lacrar um projeto eleitoral. E não é assim, nós vereadores temos obrigação de
zelar pelo dinheiro do povo, é nossa obrigação. E o projeto, a princípio, nós favoráveis,
favoráveis, fizemos o parecer em tempo hábil para que fosse votado na semana
seguinte e encontramos resistência para não colocar em votação na semana seguinte
e já comparecer nosso pronto.E estão lá as datas. Não, não vamos colocar em
votação, não, porque aquele fulano é um perigo, aquele homem é um perigo, aquele
homem é um perigo, esses terrenos são deles. Rolou, rolou dentro das comissões.
Rolou dentro das comissões.E aí criaram o obstáculo, não aceitaram o projeto entrar
logo em votação, graças a Deus por isso, porque aí deu tempo. Se você vai aprovar
dois milhões e duzentos mil reais e a base, parte da base, começa a falar, gente, nós
temos que ter cuidado, gente, nós temos que ter cuidado. Já finalizo, 30 segundos. Aí
eu fiquei preocupado, como vereador desse município, fiquei preocupado E aí pedi o
parecer do advogado e, por esse motivo, rolou toda essa conversa. Eu quero
agradecer a todos, agradecer a todos presentes e parabenizar a todos vereadores,
população presente, e que o nosso irmão Moisés, prefeito desse município, possa fazer
uma reunião, porque o dinheiro está em conta, segundo a prefeitura, o dinheiro está em
conta e vamos fazer o melhor aproveito desses dois milhões e duzentos mil reais.
Tenho certeza que a casa também volta. Muito obrigado, boa noite a todos. Com a
palavra neste momento o excelentissimo vereador Ivan Carlos Líder do MDB; ausente,
A presidente convida neste momento a Vereadora Mineia, para fazer uso da palavra
como líder do executivo, ausente com justificativa; Neste momento a presidente
agradece a presença de todos e inicia a Leitura da ordem do Dia: VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 064/2023 QUE “DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023”; Neste momento o vereador
Jefferson pede seu tempo de fala como líder do partido; Convidamos neste momento o
senhor vereador Jefferson como líder do PSB (fala da primeira secretaria); o mesmo
fala para a população como é dificil e diz que pode vim pois tem as costas larga,
diztambém que não é porque ele assinou o parecer que vai ser votado a favor, cita
sobre a fala do vereador Sena em relação as portarias e diz que ele está certo pois tem
vários das mesma família trabalhando de portaria, diz também que não é só terrenos
vazios, pois tem casa, borracharia e oficina, fala também que não tem nenhuma
denúncia de vereadores contra o executivo; Neste momento a presidente agradece a
presença de todos e inicia a Leitura da | ordem do Dia:
VOTAÇÃODOPROJETODELEIDENº068/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
DE 2023, NO VALOR DE R$ 49.328,31, PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CULTURA DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 0692023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR
DE R$ 3.774,23, PARA CONVENIO 135/2021 NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, neste momento a presidente coloca em discussão o
projeto 068/2023, em seguida projeto em votação; Projeto aprovado por 05 votos a
favor e três ausente; Projeto de lei 069/2023 em discussão, projeto em votação; Projeto
aprovado por 05 votos a favor e 03 ausente; Neste momento a presidente cita que
semana passada nós recebemos aqui um ofício do excelentíssimo secretário de
Saúde, Márcio, e ele solicita a palavra para discorrer sobre uma denúncia que foi feita e
eu convido o senhor nesse momento para vir conversar com a gente. Faz favor, neste
momento com a palavra o senhor secretário de saúde, onde o mesmo cumprimentou a
senhora presidente, Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, depois minha família
que me acompanha, minha esposa que sempre está comigo, eu digo que está comigo
quando eu não estou na secretaria, mas a secretaria ainda está em mim e isso há 24
horas por dia, minhas filhas, meus amigos. Em nome da senhora presidente, gostaria
de cumprimentar os demais. Eu entendo que todos são meus amigos, mas alguns são
mais próximos, então o vereador Lucas que sempre está ali na minha casa, o vereador
Fábio Júnior que de vez em quando está ali na sala conversando comigo, o vereador
Ailton, que são pessoas que eu tenho um pouco mais de convívio no dia a dia. Quero
agradecer a todos pela oportunidade.E até a senhora presidente, sempre que precisa
está ali também, me liga, vai ali na sala, a gente conversa. Então quero agradecer.
Senhora presidente, eu pedi a palavra para vir aqui nessa noite para conversar com as
vossas excelências, em decorrência de alguns fatos que aconteceram algumas
semanas atrás, em decorrência também da manifestação de alguns vereadores aqui
nessa tribuna, acerca da Secretaria de Saúde, e eu entendo que as coisas têm que
acontecer de maneira clara assim, de maneira transparente. Então me senti na
obrigação de pedir para vir.Entendo que quando existem dúvidas acerca da prestação
do serviço, não existe problema nenhum em ser convidado, como eu vi os colegas
aqui, os nobres vereadores externando convites, mas se não vier um convite para mim,
eu peço para vir e eu agradeço as vossas excelências. A presidente convida neste
momento o excelentissimo vereador Lucas para fazer a chamada nominal dos
vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos não sendo concedida a
parte. Com a palavra nesse momento a Excelentíssima Senhora Vereadora Rose
Lopes, a mesma dispensou.Neste momento a presidente agradece a presença de
todos einforma que a próxima sessão ordinária será dia 14 de setembro de 2023
(quinta-feira), às 19h, A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
Itapuense declaro encerrada essa sessão.
Encerrou-se as 21:36h
ucas Santana Fiuza 3
Presidente do Legislativo Municipal Vereador 2º Secretário
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO