materia nº 31/2023

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO
DE 20283.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a trigésima primeira sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente), neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ata, que fale agora ou permaneçam
como estão, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade foi convidada a
excelentíssima vereadora Minéia para fazer a leitura das breves comunicações do dia,
nada consta. Em seguida a presidente convida a excelentíssima vereadora Minéia para
fazer a chamada nominal dos nobres vereadores inscritos no livro ata no prazo de
cinco minutos sem a parte. Neste momento foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Ivan, onde o mesmo fez suas considerações a respeito do projeto que voltou
para a casa de leis, fazendo suas considerações a respeito do referido projeto; em
seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson, onde o mesmo
discorreu a respeito das ações que tem ocorrido na cidade, bem como à respeito da
moção de aplauso que será feita para o senhor Edilson; em seguida foi o convidado O
excelentíssimo senhor vereador Lucas, onde o mesmo dispensou. Em seguida a
presidente convida a excelentíssima senhora vereadora Mineia para fazer a chamada
nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez
minutos, sendo permitido aparte. Neste momento o vereador Sena solicita questão de
ordem, que foi concedido pela presidente, onde o mesmo reivindicou que se inscreveu
no livro ata de cinco minutos e o mesmo não foi chamado, na ocasião a presidente
informa que o mesmo não foi chamado porque não constava seu nome no livro e que
se o mesmo quisesse, poderia conferir no livro, na ocasião o mesmo solicitou que a
mesa que se atentasse aos seus deveres, em seguida a presidente informa que O
mesmo não estava inscrito, mas se quisesse, poderia falar nos cinco minutos, o mesmo
dispensou; em seguida a presidente solicita à secretária para realizar a chamada
nominal dos vereadores líderes de partido no prazo de dez minutos, sendo concedido a
parte; Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, onde o mesmo falou
fez suas considerações a respeito do passado zero cinquenta e nove, abordando que O
mesmo é contra o projeto da forma que está, apelando a presidente para que use do
bom senso e tire o projeto de pauta, fazendo suas considerações, frisando novamente
para que a presidente tire O projeto de pauta, pois o mesmo necessita de tempo para
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falar com os donos dos terrenos, fazendo suas considerações a respeito do referido
projeto; a presidente efetuou a leitura novamente das informações que constam no
projeto, solicitadas pelo nobre vereador, explicando que a mensagem do referido
projeto, consta na integra, e que as comissões deliberaram em reunião que o referido
projeto poderia ir para votação, e que O nobre vereador não se sabe o motivo, não
participa das reuniões, como há as explicações no projeto, em seguida o vereador
solicita novamente questão de ordem, fazendo suas argumentações a respeito do
referido projeto, em seguida justifica que não participa da reunião das comissões,
devido esta fazendo os parecer, fazendo suas considerações a respeito de não
participar das reuniões; em seguida a presidente faz suas considerações respondendo
aos seus questionamentos; Com a palavra nesse momento O Excelentíssimo Senhor
Vereador Fábio Júnior líder dos PMN; onde o mesmo O dispensou; Com a palavra
nesse momento O Excelentíssimo Senhor vereador Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, onde o mesmo o dispensou; Com a palavra neste momento O
excelentíssimo vereador Ivan Carlos Líder do MDB; onde o mesmo discorreu a respeito dos
atendimentos que são ofertados na saúde, bem como a respeito dos atendimentos que são
oferecidos no hpp, citando O quantitativo de atendimentos que foram ofertados, abordando
tambem a respeito do projeto de aquisição das unidades habitacionais, reforçando a respeito
da nossa obrigação, que é fiscalizar; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor
Vereador Jefferson líder do PSB, onde o mesmo cumprimentou a todos presentes e abordou a
respeito das reuniões, abordando O resultado da reunião das comissões que o nobre passou
para o vereador Sena, fazendo suas considerações a respeito do projeto, se colocando a
disposição para o que for necessário, citando sobre a obra da BR, fazendo suas considerações
a respeito da obra que esta parada a mais de ano, falando tambem a respeito do amadorzão,
pedindo que a secretária responda seus ofícios, citando tambem sobre o piso salarial dos
enfermeiros, haja vista que O piso dos ACS, diminuíram o salário deles; Com a palavra nesse
momento a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, líder do prefeito, onde a mesma
discorreu a respeito das reuniões de comissões, haja vista que foi discutido os projetos em
reunião e que faltava apenas O relator da cof, informando que os parecer são feitos após a
reunião e não antes, então não se justifica a ausência do vereador nas reuniões; abordou
tambem que os parecer foram votados em reunião, fazendo suas considerações a respeito dos
parecer, fazendo suas considerações a respeito das reuniões, bem como à respeito da redução
salarial, haja vista que é ilegal, bem como a respeito do piso dos profissionais da enfermagem,
em seguida foi abordado, fazendo suas considerações a respeito dos pontos abordados pelos
nobre edis; Neste momento à presidente realiza a leitura da ordem do dia: VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 070/2023 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE
TERRA POR INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 071/2023 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE
TERRA POR INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE Nº077/2023 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE
TERRA POR INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO
PROJETO DE LEI DE Nº 082/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIR COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL
VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE
AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO
MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 083/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 369.268,57, NA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: LEITURA DO PROJETO DE LEI
DE Nº 084/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$
3.800.000,00, PARA AS SECRETARIAS DA SEMAP, SAÚDE, OBRAS E EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 070/2023;
como não houve discussão, projeto esta em votação, vereador Ivan fez suas considerações a
respeito do projeto, votando sim, vereador Jefferson fez suas considerações a respeito do
projeto e votou contra, projeto aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 071/2023, como não houve
discussão, projeto esta em votação; vereador Fábio fez suas considerações a respeito do
projeto, votando sim ao projeto; em seguida o vereador Ivan fez suas considerações a respeito
do projeto, votando sim ao projeto; em seguida O vereador Jefferson fez suas considerações a
respeito do projeto, votando não ao projeto; projeto aprovado por seis votos favoráveis e dois
contrários; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº077/2023; como não houve
discussão, projeto esta em votação; vereador Fábio fez suas considerações a respeito do
projeto, ressaltando qual o dever do vereador; vereador Ivan, fez suas considerações a respeito
do referido projeto, votando sim ao projeto, ressaltando como ficará linda nossa cidade com
essas aquisições, comparando com a praça do lago, votando sim ao projeto; vereador
Jefferson fez suas considerações a respeito do projeto, haja vista que o mesmo fez seu parecer
contrário como membro da ccj, votando não ao projeto; vereador Lucas fez suas considerações
a respeito do projeto, votando sim ao projeto, projeto aprovado por seis votos favoráveis e dois
contrários; neste momento a presidente provoca 0S nobres líderes para que possam pedir para
votar o projeto de lei que versa sobre o piso dos profissionais da enfermagem; os lideres do
MDB e o líder do PMN pediram para votar, na ocasião a vereadora Mineia solicitou a fala, que
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foi concedida pela presidente, abordando qeu esse projeto esta de acordo com a lei federal, e
que a mesma conversou com alguns líderes para que pudessem pedir para votar, explicando a
respeito da necessidade de votar, solicitando da presidente que se necessário, suspenda a
sessão para que discutam o projeto, porem não houve votos suficientes, projeto não foi para
votação; em seguida a presidente convida a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia, para
fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não
sendo concedido a parte. Em seguida foi chamado os vereadores Ivan e Fábio, ambos
dispensaram; em seguida foi chamado o Excelentíssimo Senhor Vereador vereador Jefferson
fez suas considerações a respeito dos projetos aprovados, abordando tambem a respeito do
hospital e da maternidade, fazendo suas considerações a respeito dessas obras, bem como a
respeito das escolas que foram aprovados para construção. Com a palavra nesse momento
Excelentíssimo Senhor Vereador Lucas, o mesmo dispensou; em seguida foi convidada a
Excelentíssimo Senhora Vereadora Minéia, onde a mesma discorreu a respeito do dever do
vereador, fazendo suas considerações a respeito do referido projeto, solicitando tambem a
presidente que solicitasse do nobre vereador Hilberto Pascoal que apresentasse as provas que
o mesmo tem contra a sua pessoas, haja vista que o mesmo teria provas e que apresentasse
ate a sessão seguinte, haja vista que foi solicitado as provas que o mesmo disse que teria,
então que apresentasse, em seguida abordou a respeito do projeto do piso dos profissionais da
enfermagem, lamentando que não foi votado hoje, mesmo tendo explicado aos nobres edis a
necessidade, fazendo suas considerações a respeito de quem pode pedir para votar. Neste
momento a presidente informa que a próxima sessão ordinária será dia 12 de outubro de 2023,
às 19h. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro
encerrada essa sessão, logo após a presidente comunica no grupo de watts que devido o
feriado, a sessão será no dia 19 de outubro, sexta feira.
a
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia daSilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadorá“N Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO