| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-04-13 |
| native_id | 283 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRILDE 2023. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo Itapuensedeclaro aberta a sextasessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala do Presidente).Neste momento a presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, foi colocada em votação a ata da sessão passada, sendo aprovadas por unanimidade. Foi solicitado pela presidente a leitura das breves comunicações do dia. Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, onde o mesmo disse da importância de ter servidores nas escolas para a proteção dos alunos contra atentados; Com a palavra Fábio Júnior líder do PMN, onde o mesmo cumprimentou a todos e fez um pedido ao prefeito para que tome providência com os veículos que passam em alta velocidade na rua em frente a quadra trazendo risco em relação as crianças que treinam na quadra municipal, agradeceu ao prefeito por ter pago a premiação do evento e agradeceu a equipe; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, onde o mesmo abordou sobre a importância da agricultura familiar, relata sobre o alagamento na cidade e diz ser de estrema importância que seja aterrado os quintais dos moradores e que irá protocolar um pedido na prefeitura, com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Ivan Carlos Líder do MDB; cumprimentou a todos os presentes, na ocasião discursou sobre a segurança das crianças nas escolas, que com certeza todas as providencias cabíveis serão tomadas para melhorar a segurança, diz que a agricultura familiar sempre teve atendida pelo prefeito, e também será feito o possível para atender todas as demandas, foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, onde o mesmo cumprimentou a todos; fazendo suas considerações a respeito da cobrança de pagamento dos ACE, sobre os carros públicos que a cada dia que passa os carros estão mais lacrados, relata ter lixo espalhado na rua, sobre os eventos no município ser avisado, e sobre respostasde seus ofícios que tem sido destinado ao gabinete eagradece a presença das viaturas com mais frequência na frente das escolas; A presidente convida a vereadora Mineia para fazer uso da palavra com cinco minutos, a mesma cumprimenta todos, onde faz suas considerações a respeito da segurança nas escolas, a primeira providencia foi ser fechado os portões das escolas, apenas entraria as crianças, agradece a policia militar, faz apelo aos pais que sejam atentos a qualquer comportamento adverso dos filhos e que verifiquem suas mochilas, os parlamentares estão tomando as providencias cabíveis.Neste momento a presidente Y ) realiza a Leitura ordem do Dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 017/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2023, POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 454.607,56, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".- VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 018/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 711.265,68, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 019/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA Nº.../2023 “DISPÕE SOBREA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ORDINARIA Nº 831 DE 14 DE JUNHO DE 2021 NO PARAGRAFO ÚNICO 5º DA REFERIDA LEI, QUE TRATA DA INCORPORAÇÃO DOS JOGOS DE FUTEBOL DO CAMPO E OUTRAS AREAS DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADO AMADORZÃO MODALIDADE DE SETORES EM INSTITUIÇÕES, AO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAPUÁ DO OESTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 020/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.747,83,PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": LEITURA DO PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA LEI LUCAS Nº.../2023. LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 021/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 300,000,00,DE CUSTEIO NAS UNIDADES OPERACIONAIS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER A SERETARIA SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 022/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA SECRETARIADE OBRAS EOUTRASPROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 023/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALORDERS$ 245.000,00, PARA O CENTRO DE SAÚDE UBS DO SETOR 4 EM FAVOR DA SECRETARIADE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; LEITURA DO PROJETO À y DE LEI DE Nº 024/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALORDE R$ 180.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Neste momento a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a leitura dos projetos na integra, onde a mesma faz a leitura dos referidos projetos supracitados.Dando continuidade, a presidente da inicio a votação dos projetos e abre discussão em relação ao PROJETO DE LEI DE Nº 017/2023, vereadora Mineiafaz uso da palavra para dizer que este projeto é muito importante para as crianças e agradece ao deputado Alex Redano e que com certeza votará sim. Vereador Ivan faz uso da palavre e parabeniza a secretaria de educação e também ao vereador Fábio por ter conseguido o recurso. Vereador Fábio faz uso da palavra para agradecer ao deputado Alex Redano pela emenda. Projeto em votação, excelentíssimo vereador Sena vota sim, excelentíssimo vereador Ailton José vota sim, excelentíssimo vereador Fábio vota sim, excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo vota sim, excelentíssimo vereadorHilberto Pascoal vota sim, excelentíssimo vereador Ivan Carlos vota sim, excelentíssimo vereador Lucas Santana vota sim, excelentíssima vereadora Mineia vota sim, projeto aprovado com 8 votos a favor, projeto em discussão 018/2023, vereador Ivan faz uso da palavra e cita que o recurso veio em hora certa e será uma boa gestão; A presidente abre votação, excelentíssimo vereador Sena vota sim, excelentíssimo vereador Ailton José vota sim, excelentissimo vereador Fábio vota sim, excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo vota sim, excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal vota sim, excelentíssimo vereador Ivan Carlos vota sim, excelentíssimo vereador Lucas Santana vota sim, excelentíssima vereadora Mineia vota sim, projeto aprovado com 8 votos a favor, projeto em discussão 019/2023, vereadora Mineia faz uso da palavra e cita que ouve a necessidade de fazer essa alteração; A presidente abre votação, excelentíssimo vereador Sena vota sim, excelentíssimo vereador Ailton José vota sim, excelentíssimo vereador Fábio vota sim, excelentissimo senhor vereador Jefferson Eduardo vota sim, excelentissimo vereador Hilberto Pascoal vota sim, excelentíssimo vereador Ivan Carlos vota sim, excelentíssimo vereador Lucas Santana vota sim, excelentíssima vereadora Mineia vota sim, emenda aprovada com 8 votos a favor, projeto em discussão 019/2023, projeto em votação, excelentíssimo vereador Sena vota sim, excelentíssimo vereador Ailton José vota sim, excelentíssimo vereador Fábio vota sim, excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo vota sim, excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal vota sim, excelentíssimo vereador Ivan Carlos vota sim, excelentíssimo vereador Lucas Santana vota sim, excelentíssima vereadora Mineia vota sim, projeto aprovado com 8 votos a favor, emenda projeto de Lei do Vereador Sena em discussão, vereadora Mineia faz uso TAN da palavra e cita que ontem estiveram todos reunidos e chegaram ao consenso de acrescentar ao projeto, vereador Ailton José faz uso da palavra e cita que essa emenda é ideal e deixa um pedido, para que quem for ficar responsável para o setor seja uma pessoa responsável. Vereador Jefferson faz uso da palavra e diz que essa emenda será de grande utilidade e que o secretario de esporte não fez nada, e que a secretaria SEMECE também não fez nada, e que é pra ser colocado alguém que tenha compromisso. Vereador Sena faz uso da palavra e diz que a emenda veio a complementar oque ele já tinha proposto, diz que o prefeito tem que trocar o secretario de esporte que é de muita incompetência e agradece os outros vereadores pela alteração na emenda. Vereador Fábio faz uso da palavra, cumprimenta a todos mais uma vez e diz que gosta muito do esporte e que foi aprovado o projeto do amadorzão para que tivesse todos os anos e pede para que tenham compromisso; A presidente abre votação, excelentíssimo vereador Sena vota sim, excelentíssimo vereador Ailton José vota sim, excelentíssimo vereador Fábio vota sim, excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo se abstém do voto, excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal vota sim, excelentíssimo vereador Ivan Carlos faz uso da palavra e em nome do amigo Edicarlos que é empenhado no esporte no município, vota sim, excelentíssimo vereador Lucas Santana vota sim, excelentíssima vereadora Mineia vota sim, emenda aprovada com 7 votos a favor e 1 abstenção, projeto de emenda em discussão; A presidente abre votação, excelentissimo vereador Sena vota sim, excelentíssimo vereador Ailton José vota sim, excelentiíssimo vereador Fábio vota sim, excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo vota sim, excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal vota sim, excelentíssimo vereador Ivan Carlos vota sim, excelentíssimo vereador Lucas Santana vota sim, excelentíssima vereadora Mineia vota sim, projeto aprovado com 8 votos a favor. Neste momento a presidente agradece sua amiga Inês por assistir as sessões todas as Quintas- feirase a mais algumas pessoas, convida a vereadora Mineia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos concedido a parte. Com a palavra nesse momento oExcelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório, convida o Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior, onde o vereador diz que o esporte no município esta de parabéns, cita o recurso que conseguiu e espera que o recurso não volte por falta de planejamento, em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena, onde o mesmo dispensou; em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal, onde o mesmo dispensou; em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo, onde o mesmo discursou sobre o Amadorzão, onde avia mais de 8 anos que o executivo não fazia nada pelo esporte dentro do município, falou também sobre as obras que estão y sendo executadas na frente do município que só funciona com empurrão porque a fiscalização mandou notificação, também citou o hospital que ainda não está pronto, perguntou a líder do prefeito sobre o resto de asfalto qual será o destino e falou sobre os ACS e ACE, que merecem receber, falou que o município está bem com maquinários, agradece ao Mauro Nazife ao Léo Moraes por terem destinado duas caçambas para o nosso município, em seguida foi convidada a Excelentíssima Senhora Vereadora Rose Lopes, onde a mesma fala sobre a ida dela com a vereadora Mineia até a escola do legislativo em Porto Velho, onde queriam alguns cursos para os adolescentes do município, e conseguiram um curso por mês até o final do ano e será aberto para quem quiser fazer, agradece em especial o deputado Marcelo Cruz por ter disponibilizado, agradece também a vereadora Mineia, a presidente convida nesse momento a excelentíssima vereadora Mineia, onde a mesma mais uma vez cumprimenta a todos e diz está muito contente com essa parceria citada pela presidente, diz que o curso é aberto para acima de 16 anos e que a principio são 30 vagas, parabeniza a presidente do conselho de saúde Cléia Cristina que com muita garra e determinação, conseguiu concluir a sexta conferencia municipal de saúde (amanha vai ser outro dia), parabeniza todos os envolvidos, deixa sua gratidão a deputada Silvia Cristina pelo empenho de grande magnitude pela saúde no estado de Rondônia que destinou grande parte der suas emendas para o hospital de reabilitação de Rondônia, agradece também ao ex deputado Ribamar Araújo que destinou uma emenda para APAE juntamente com o deputado Marcelo Cruz, agradece também ao deputado Alex Redano por destinar emenda a educação que é de suma importância, parabeniza a presidente por ter feito aniversario este mês e também ao seu neto e em resposta ao vereador sobre a sobra de asfalto, aquela sobra de asfalto só pode ser reutilizada para órgãos públicos, e não pode ser privada para órgãos privados e que se foi doado para privado deve ser denunciado, agradece a oportunidade e deseja uma boa noite a todos;Neste momento a presidente agradece a presença de todos eforma que a próxima sessão ordinária será dia 20 de março de 2023 (quinta-feira), às 19h, diz está projetando um evento junto com a vereadora Mineia para o dia das mães e que se alguém quiser doar algum brinde , que elas estarão recebendo. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão. Encerrou-se as 20:45h Rose Lopes dos Santos Oliveira Presidente do Legislativo Municipal Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO