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materia nº 9/2023

Tipo Atas
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-04-13
EmentaATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃDFO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRILDE 2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuensedeclaro aberta a sextasessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do
Poder Legislativo Municipal (Fala do Presidente).Neste momento a presidente pergunta
se todos tiveram acesso a ATA, foi colocada em votação a ata da sessão passada, sendo
aprovadas por unanimidade. Foi solicitado pela presidente a leitura das breves
comunicações do dia. Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a
chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez
minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa
Sena, onde o mesmo disse da importância de ter servidores nas escolas para a proteção
dos alunos contra atentados; Com a palavra Fábio Júnior líder do PMN, onde o mesmo
cumprimentou a todos e fez um pedido ao prefeito para que tome providência com os
veículos que passam em alta velocidade na rua em frente a quadra trazendo risco em
relação as crianças que treinam na quadra municipal, agradeceu ao prefeito por ter pago
a premiação do evento e agradeceu a equipe; Com a palavra nesse momento o
Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, onde o mesmo
abordou sobre a importância da agricultura familiar, relata sobre o alagamento na cidade
e diz ser de estrema importância que seja aterrado os quintais dos moradores e que irá
protocolar um pedido na prefeitura, com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador Ivan Carlos Líder do MDB; cumprimentou a todos os presentes, na ocasião
discursou sobre a segurança das crianças nas escolas, que com certeza todas as
providencias cabíveis serão tomadas para melhorar a segurança, diz que a agricultura
familiar sempre teve atendida pelo prefeito, e também será feito o possível para atender
todas as demandas, foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo
líder do PSB, onde o mesmo cumprimentou a todos; fazendo suas considerações a
respeito da cobrança de pagamento dos ACE, sobre os carros públicos que a cada dia
que passa os carros estão mais lacrados, relata ter lixo espalhado na rua, sobre os
eventos no município ser avisado, e sobre respostasde seus ofícios que tem sido
destinado ao gabinete eagradece a presença das viaturas com mais frequência na frente
das escolas; A presidente convida a vereadora Mineia para fazer uso da palavra com
cinco minutos, a mesma cumprimenta todos, onde faz suas considerações a respeito da
segurança nas escolas, a primeira providencia foi ser fechado os portões das escolas,
apenas entraria as crianças, agradece a policia militar, faz apelo aos pais que sejam
atentos a qualquer comportamento adverso dos filhos e que verifiquem suas mochilas, os
parlamentares estão tomando as providencias cabíveis.Neste momento a presidente
Y
)
realiza a Leitura ordem do Dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 017/2023
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
ORÇAMENTO DE 2023, POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO
POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 454.607,56, AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARADIDÁTICO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".- VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 018/2023 “DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 711.265,68, NA SECRETARIA DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº
019/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº
152/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E
ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA Nº.../2023
“DISPÕE SOBREA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ORDINARIA Nº 831 DE 14 DE
JUNHO DE 2021 NO PARAGRAFO ÚNICO 5º DA REFERIDA LEI, QUE TRATA DA
INCORPORAÇÃO DOS JOGOS DE FUTEBOL DO CAMPO E OUTRAS AREAS
DESPORTIVAS AMADORAS DENOMINADO AMADORZÃO MODALIDADE DE
SETORES EM INSTITUIÇÕES, AO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE
ITAPUÁ DO OESTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;LEITURA DO PROJETO DE LEI
DE Nº 020/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.747,83,PARA INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": LEITURA DO PROJETO DE LEI DE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA LEI LUCAS Nº.../2023. LEITURA DO PROJETO DE LEI DE
Nº 021/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 300,000,00,DE CUSTEIO NAS UNIDADES
OPERACIONAIS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER A SERETARIA SEMAP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 022/2022 “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO
ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTE PARA SECRETARIADE OBRAS EOUTRASPROVIDÊNCIAS; LEITURA
DO PROJETO DE LEI DE Nº 023/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR ECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023,
NO VALORDERS$ 245.000,00, PARA O CENTRO DE SAÚDE UBS DO SETOR 4 EM FAVOR
DA SECRETARIADE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; LEITURA DO PROJETO
À
y
DE LEI DE Nº 024/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALORDE
R$ 180.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Neste
momento a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a leitura dos projetos na
integra, onde a mesma faz a leitura dos referidos projetos supracitados.Dando
continuidade, a presidente da inicio a votação dos projetos e abre discussão em relação
ao PROJETO DE LEI DE Nº 017/2023, vereadora Mineiafaz uso da palavra para dizer
que este projeto é muito importante para as crianças e agradece ao deputado Alex
Redano e que com certeza votará sim. Vereador Ivan faz uso da palavre e parabeniza a
secretaria de educação e também ao vereador Fábio por ter conseguido o recurso.
Vereador Fábio faz uso da palavra para agradecer ao deputado Alex Redano pela
emenda. Projeto em votação, excelentíssimo vereador Sena vota sim, excelentíssimo
vereador Ailton José vota sim, excelentíssimo vereador Fábio vota sim, excelentíssimo
senhor vereador Jefferson Eduardo vota sim, excelentíssimo vereadorHilberto Pascoal
vota sim, excelentíssimo vereador Ivan Carlos vota sim, excelentíssimo vereador Lucas
Santana vota sim, excelentíssima vereadora Mineia vota sim, projeto aprovado com 8
votos a favor, projeto em discussão 018/2023, vereador Ivan faz uso da palavra e cita que
o recurso veio em hora certa e será uma boa gestão; A presidente abre votação,
excelentíssimo vereador Sena vota sim, excelentíssimo vereador Ailton José vota sim,
excelentissimo vereador Fábio vota sim, excelentíssimo senhor vereador Jefferson
Eduardo vota sim, excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal vota sim, excelentíssimo
vereador Ivan Carlos vota sim, excelentíssimo vereador Lucas Santana vota sim,
excelentíssima vereadora Mineia vota sim, projeto aprovado com 8 votos a favor, projeto
em discussão 019/2023, vereadora Mineia faz uso da palavra e cita que ouve a
necessidade de fazer essa alteração; A presidente abre votação, excelentíssimo vereador
Sena vota sim, excelentíssimo vereador Ailton José vota sim, excelentíssimo vereador
Fábio vota sim, excelentissimo senhor vereador Jefferson Eduardo vota sim,
excelentissimo vereador Hilberto Pascoal vota sim, excelentíssimo vereador Ivan Carlos
vota sim, excelentíssimo vereador Lucas Santana vota sim, excelentíssima vereadora
Mineia vota sim, emenda aprovada com 8 votos a favor, projeto em discussão 019/2023,
projeto em votação, excelentíssimo vereador Sena vota sim, excelentíssimo vereador
Ailton José vota sim, excelentíssimo vereador Fábio vota sim, excelentíssimo senhor
vereador Jefferson Eduardo vota sim, excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal vota sim,
excelentíssimo vereador Ivan Carlos vota sim, excelentíssimo vereador Lucas Santana
vota sim, excelentíssima vereadora Mineia vota sim, projeto aprovado com 8 votos a
favor, emenda projeto de Lei do Vereador Sena em discussão, vereadora Mineia faz uso
TAN
da palavra e cita que ontem estiveram todos reunidos e chegaram ao consenso de
acrescentar ao projeto, vereador Ailton José faz uso da palavra e cita que essa emenda é
ideal e deixa um pedido, para que quem for ficar responsável para o setor seja uma
pessoa responsável. Vereador Jefferson faz uso da palavra e diz que essa emenda será
de grande utilidade e que o secretario de esporte não fez nada, e que a secretaria
SEMECE também não fez nada, e que é pra ser colocado alguém que tenha
compromisso. Vereador Sena faz uso da palavra e diz que a emenda veio a
complementar oque ele já tinha proposto, diz que o prefeito tem que trocar o secretario de
esporte que é de muita incompetência e agradece os outros vereadores pela alteração na
emenda. Vereador Fábio faz uso da palavra, cumprimenta a todos mais uma vez e diz
que gosta muito do esporte e que foi aprovado o projeto do amadorzão para que tivesse
todos os anos e pede para que tenham compromisso; A presidente abre votação,
excelentíssimo vereador Sena vota sim, excelentíssimo vereador Ailton José vota sim,
excelentíssimo vereador Fábio vota sim, excelentíssimo senhor vereador Jefferson
Eduardo se abstém do voto, excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal vota sim,
excelentíssimo vereador Ivan Carlos faz uso da palavra e em nome do amigo Edicarlos
que é empenhado no esporte no município, vota sim, excelentíssimo vereador Lucas
Santana vota sim, excelentíssima vereadora Mineia vota sim, emenda aprovada com 7
votos a favor e 1 abstenção, projeto de emenda em discussão; A presidente abre votação,
excelentissimo vereador Sena vota sim, excelentíssimo vereador Ailton José vota sim,
excelentiíssimo vereador Fábio vota sim, excelentíssimo senhor vereador Jefferson
Eduardo vota sim, excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal vota sim, excelentíssimo
vereador Ivan Carlos vota sim, excelentíssimo vereador Lucas Santana vota sim,
excelentíssima vereadora Mineia vota sim, projeto aprovado com 8 votos a favor. Neste
momento a presidente agradece sua amiga Inês por assistir as sessões todas as Quintas-
feirase a mais algumas pessoas, convida a vereadora Mineia para realizar a chamada
nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos concedido a
parte. Com a palavra nesse momento oExcelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório,
convida o Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior, onde o vereador diz que o
esporte no município esta de parabéns, cita o recurso que conseguiu e espera que o
recurso não volte por falta de planejamento, em seguida foi convidado o Excelentíssimo
Senhor Vereador Antônio Costa Sena, onde o mesmo dispensou; em seguida foi
convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal, onde o mesmo dispensou;
em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo, onde o
mesmo discursou sobre o Amadorzão, onde avia mais de 8 anos que o executivo não
fazia nada pelo esporte dentro do município, falou também sobre as obras que estão
y
sendo executadas na frente do município que só funciona com empurrão porque a
fiscalização mandou notificação, também citou o hospital que ainda não está pronto,
perguntou a líder do prefeito sobre o resto de asfalto qual será o destino e falou sobre os
ACS e ACE, que merecem receber, falou que o município está bem com maquinários,
agradece ao Mauro Nazife ao Léo Moraes por terem destinado duas caçambas para o
nosso município, em seguida foi convidada a Excelentíssima Senhora Vereadora Rose
Lopes, onde a mesma fala sobre a ida dela com a vereadora Mineia até a escola do
legislativo em Porto Velho, onde queriam alguns cursos para os adolescentes do
município, e conseguiram um curso por mês até o final do ano e será aberto para quem
quiser fazer, agradece em especial o deputado Marcelo Cruz por ter disponibilizado,
agradece também a vereadora Mineia, a presidente convida nesse momento a
excelentíssima vereadora Mineia, onde a mesma mais uma vez cumprimenta a todos e
diz está muito contente com essa parceria citada pela presidente, diz que o curso é aberto
para acima de 16 anos e que a principio são 30 vagas, parabeniza a presidente do
conselho de saúde Cléia Cristina que com muita garra e determinação, conseguiu concluir
a sexta conferencia municipal de saúde (amanha vai ser outro dia), parabeniza todos os
envolvidos, deixa sua gratidão a deputada Silvia Cristina pelo empenho de grande
magnitude pela saúde no estado de Rondônia que destinou grande parte der suas
emendas para o hospital de reabilitação de Rondônia, agradece também ao ex deputado
Ribamar Araújo que destinou uma emenda para APAE juntamente com o deputado
Marcelo Cruz, agradece também ao deputado Alex Redano por destinar emenda a
educação que é de suma importância, parabeniza a presidente por ter feito aniversario
este mês e também ao seu neto e em resposta ao vereador sobre a sobra de asfalto,
aquela sobra de asfalto só pode ser reutilizada para órgãos públicos, e não pode ser
privada para órgãos privados e que se foi doado para privado deve ser denunciado,
agradece a oportunidade e deseja uma boa noite a todos;Neste momento a presidente
agradece a presença de todos eforma que a próxima sessão ordinária será dia 20 de
março de 2023 (quinta-feira), às 19h, diz está projetando um evento junto com a
vereadora Mineia para o dia das mães e que se alguém quiser doar algum brinde , que
elas estarão recebendo. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
Itapuense declaro encerrada essa sessão.
Encerrou-se as 20:45h
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO

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