| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2023 |
| Date | 2023-05-18 |
| Ementa | ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023. |
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo Itapuense declaro aberta a décima segunda sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala do Presidente). Neste momento a presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, foi colocada em votação a ata da sessão passada, sendo aprovadas por unanimidade. Foi solicitado pela presidente a leitura das breves comunicações do dia, nada consta. Em seguida a presidente convida o vereador Lucas Santana para fazer a chamada dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos não sendo concedido aparte. Neste momento foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior (ausente), presidente comunica que o mesmo se ausentou devido seu filho sofrer um acidente; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador hHilberto Pascoal, onde o mesmo fez suas considerações a respeito do papel do vereador, na ocasião o mesmo retificou que já fez o pedido no que tange o balancete da PMIO e CMIO; em seguida foi convidado o excelentiíssimo senhor vereador Antonio Costa Sena, onde o mesmo fez suas considerações a respeito de sua preocupação no que tange a prestação de contas de 2021, ressaltando que há vídeos de utilização de uma van pegando cerveja em um supermercado, citando que há denuncias sobre a água, bem como a respeito de um áudio no que tange o não atendimento no CRAS sobre a bolsa família, em seguida foi convidada a excelentíssima vereadora Rose Lopes, onde a mesma citou a respeito do piso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, onde a mesma realizou conversas com o prefeito, fez suas colocações, deixando claro que não faz parte do projeto da vereadora Mineia, possivelmente com o vereador Fábio, deixando claro que sua luta tem sido constante, onde a mesma já fez um pedido verbal para o controle interno e contabilidade, deixando claro que não faz parte do projeto da vereadora Mineia; em seguida foi convidado o excelentíssimo vereador Ivan Carlos, onde o mesmo fez suas considerações a respeito da fala da presidente, no que tange o piso dos profissionais, ressaltando que a vereadora Mineia tem lutado por essa causa desde 2006, e a mesma, bem como a presidente, que tem labutado nessa causa;Em seguida a presidente convida o vereador Lucas para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB vereador Antônio Costa Sena, na ocasião o mesmo abordou que tem duas denuncias, ação social, esporte que não anda, pois há cobranças e a lei do amador tem um calendário e ate o momento o mesmo não teve acesso a ele, ressaltou tambem a respeito do não atendimento as |8I Savio é! pessoas da ponte, as crianças não conseguem atendimento, pois a ubs 4 não dispõem, ressaltou tambem sobre o ginásio sintético e a quadra, os vândalos estão destruindo, e ate a escola que foi arrombada e foi retirado o poste, por falta de administração, citou tambem a respeito que no mês anterior que chegou ao seu conhecimento que a patrulha mecanizada passou o domingo todo trabalhando para um empresário, citando tambem que a van vai ao balneário em Porto Velho, no sindicato do SINTERO, e enchendo a van de cerveja, bem como citou a respeito de , citando tambem a respeito de um caminhão descarregando grama em uma propriedade particular; abordando que o mesmo fez um projeto no ano anterior, no que tange médicos especialistas, citou que os prefeitos que aqui passaram, nenhum precisou de SUS, citou para que a PM faça abordagens nas casas noturnas, citando que a casa noturna é dirigida por funcionário publico, citando tambem a respeito do seu projeto que esta na casa para ser votado, pois o mesmo é polêmico, abordando a importância do mesmo para evitar que pessoas viciadas possam ingressar no serviço publico; Com a palavra o vereador Fábio Júnior líder do PMN, (ausente); Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, o mesmo citou sobre as maquinas quem vão para fazenda do empresário e não vai para linha b40, citando sobre a poeira que é enorme, informando que o prefeito precisa da uma olhada para o pessoal do campo, abordando o valor que já foi aprovado no decorrer do ano, solicitando melhoria, citando que o povo que vem da linha são mal atendidos nos hospitais, solicitando os balancetes, ressaltando que os atendimentos tem sido para os empresários e não para ficar jogada no sol ou dentro do barracão, ou para atender apenas os ricos, pois quem não trabalha, recebe o salário cheio e com hora extra ainda, fazendo um pedido ao prefeito que no trevo merece uma atenção especial, uns quebra molas: com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Ivan Carlos Líder do MDB; onde o mesmo citou sobre a van que foi citada, pois o mesmo recebeu o vídeo e deixou claro que o único motorista que dirige a van no município é uma pessoa de boa índole, que não seria ele o motorista, abordou tambem a respeito das maquinas que fazem serviços aos empresários, pois essa é a contrapartida, citando tambem que as demandas devem ser atendidas, parabenizando a respeito das estradas, abordou sobre a transparência na gestão do prefeito Moises, citando sobre como era a saúde antes e como é agora, nessa gestão, se cada um fizer um pouco, com certeza irá melhorar, citando que não é necessário gritar, bater na mesa, pois a população não quer ver isso mais, citando que se há coisas erradas, deve-se denunciar, existem órgãos para isso, abordou tambem sobre o projeto toxicológico, fazendo suas considerações a respeito do mesmo; foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do Su | ad b; PSB — onde o mesmo abordou a respeito do esporte, abordou tambem a respeito do piso, citando tambem sobre a colocação da presidente em correr em busca do piso, citou sobre um projeto que o mesmo protocolou na casa, citando sobre o que foi abordado na casa, e abordando sobre o atendimento das maquinas aos agricultores, abordou sobre as águas que são distribuídas nas casas, pois a mesma esta de péssima qualidade, abordando sobre o crescimento da cidade, abordando tambem sobre a poeira na cidade, abordando sobre o terra boa, que o mesmo está trabalhando e o mesmo vai precisar de ajuda da prefeitura; foi convidado a excelentíssima vereadora Mineia, lider do prefeito, (ausente). Neste momento a presidente faz a leitura da ordem do dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 033/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTODE 2023, NO VALOR DE R$ 4.978,00, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO DE Nº 002/2023DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO COSTA SENA QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO DE USO DE DROGAS ILÍCITAS, DE QUAISQUER SERVIDORES EM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 037/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 32.866,02 CONTRATO DE REPASSE Nº 899111/2020/MTUR/CAIXA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 038/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023) NO VALOR DE R$ 3.537,00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 039/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 243.689,17, MATERIAL DO CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 040/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.327.889,57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Neste momento a presidente convida o vereador Lucas para fazer a leitura dos projetos na integra, onde o mesmo faz a leitura dos referidos projetos supracitados. Na ocasião o vereador Sena solicitou a fala que foi concedida pela presidente, onde o mesmo informou que em decorrência da ausência da vereadora Mineia e do vereador Fábio, o mesmo solicita que seu projeto seja tirado de votação, foi concedido seu pedido pela presidente, que retirou de pauta o mesmo.Discussão e Votação DO PROJETO DE LEI DE Nº 033/2023, como não houve discussão, projeto em votação. Projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausente; Em seguida a presidente convida o vereador Lucas para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido aparte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor vereador Fábio Júnior (ausente); Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal, o mesmo dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Antonio Costa Sena, onde o mesmo abordou a respeito do projeto que interessa diretamente as igrejas, citando que o parecer da COF esta pronto há três dias, relatando que o mesmo esta parado na CCJ que a vereadora Mineia é presidente, frisando que da sua parte esta pronto; abordou tambem sobre a importância do seu projeto que esta na casa, citou tambem sobre a van que o mesmo citou no inicio, pois a van transporta motoristas doentes e estava transportando cerveja, citou tambem que tem o vídeo que a pessoa fala que o CRAS ta dando cesta básica para servidores local, bem como o mesmo tem vídeo sobre o funcionário fardado descarregando grama no terreno de um político da cidade; abordou tambem sobre o esporte, pois o mesmo é incompetente funcional, citando sobre os vídeos e áudios que o mesmo tem em mãos e que irá enviar para os órgãos externos fiscalizadores, sugeriu aos pastores que ficassem no posto final de semana para vê o que acontece com os abastecimentos, na ocasião citou a respeito do termino de seu relatório da prestação de contas de 2021 do chefe do executivo, abordando que mexeram na verba do FUNDEB, citando que houve remanejo de mais de 30% do orçamento, sendo que o tolerável é 20%, então o mesmo esta aguardando do TC o parecer final do parecer, para concluir o seu relatório. Em seguida foi convidada a excelentíssima vereadora Rose Lopes, citou que todas as denuncias que o vereador Sena fez, serão apuradas, pois o mesmo fez a denuncia em tribuna, na ocasião a mesma abordou sobre um projeto, projeto sobre um grupo de mulheres para fazer ações sociais, aproveitando para agradecer a todos envolvidos no projeto e convidou as mamães para esta presente no domingo para comemorar o dia das mães, em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo, onde o mesmo abordou a respeito do esporte, bem como a respeito do amadorzão, abordou a respeito do pagamento da premiação, bem como a respeito dos balancetes que nunca foram entregues à casa, citou sobre o ocorrido com verba do bege abordou tambem sobre os ocorridos na saúde, abordando tambem sobre a grama que foi citada, bem como sobre o resíduo de asfalto que foi colocado na casa do mesmo; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Ivan Carlos, que na ocasião abordou sobre a importância de trabalhar em prol da população, citando tambem sobre o a presença de todos informa que a próxima sessão ordinária será dia 25 de maio de 2023 (quinta-feira), às 19h. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declara encerrada essa sessão. Encerrou-se as 20:45h Fa « À ni SA holbes Eua Rose Lopes dos Santos Oliveira ucas Santana Fiuza Presidente do Legislativo Municipal Vereador 2º Secretário Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO