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materia nº 7/2023

Tipo Atas
Número / Ano 7 / 2023
Date 2023-04-20
EmentaATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/ RO, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.
native_id824

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do projeto da AMAAR, haja vista que a mães e crianças que serão beneficiadas
possam ser assistidas logo, citando tambem a viagem dos vereadores que irão para
marcha em Brasília. Neste momento a presidente agradece a presença de todos
informa que a próxima sessão ordinária será dia 28 de abril de 2023 (quinta-feira), às
19h. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declara
encerrada essa sessão.
Encerrou-se as 21:15h
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia dá Silva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora:13 Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã go oeste - RO
mesmo não pedirá para votar o projeto; em seguida o vereador Ailton abordou a
respeito dos projetos que chegam em cima da hora, pois é necessário que a prefeitura
aja de maneira coesa, pois ta ficando difícil, , solicitando à líder do prefeito e do partido
a levar esse pedido ao executivo; em seguida a vereadora Mineia abordou que ontem
na reunião das comissões o nobre vereador Beto, não estava na reunião, o vereador
Beto fala e se retira da sessão, não fica para ouvir, que na reunião foi abordado que o
projeto estava quase pronto, explicou detalhadamente o que seria, sessão suspensa
por dez minutos, vereador Beto se ausentou da sessão, não retornando mais,
retomando a sessão; a presidente pergunta se os líderes irão pedir para votar o projeto,
vereador Fabio, líder do PMN e vereador Ivan líder do MDB pediram para votar o
projeto, em seguida o vereador Jefferson líder do PSB solicitou a fala, que foi
concedido pela presidente, onde o mesmo abordou que recebeu o projeto a tarde, e
que o mesmo gosta de estudar o projeto, na ocasião o mesmo pede para votar o
projeto; vereador Sena - ausente, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis, e dois
ausentes, ressaltando que a vereadora Ailton justificou seu voto, citando que o
problema não era o parecer e sim o pedido de voto pelos lideres, ressaltando que faz-
se necessário que a prefeitura mande os projetos em tempo hábil; vereador Ivan
tambem justificou seu voto, citando sobre o apoio do secretário de saúde e do prefeito
que tem se desdobrado para realizar o atendimento; vereador Lucas justificou seu voto,
abordando que esse projeto vem a contento aos anseios do nosso município,
parabenizando os líderes pelo empenho; vereadora Mineia tambem justificou seu voto,
parabenizando aos líderes, ressaltando que se no dia seguinte não fosse feriado, já
estaria dando continuidade a parte burocrática. Em seguida a presidente convida a
vereadora Mineia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata
no prazo de dez minutos não sendo concedido aparte. Com a palavra nesse momento
o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório, onde o mesmo dispensou, convida o
Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo, onde o mesmo discorreu a
respeito da fala da vereadora quanto a pressa em votar o projeto e espera que na
segunda realmente possa andar, pois já viu situações que isso não ocorreu, abordando
tambem projetos que já foram perdidos, esclarecendo tambem a respeito da sua
opinião no tange a ubs 4; em seguida foi convidado o vereador Lucas Santana, onde o
mesmo citou a respeito de suas indicações, onde uma foi para o secretário de saúde
Marcio, no que tange a falta de medico na ocasião em que o medico se desloca para
Porto Velho, solicitando que seja analisado a possível contratação de mais um medico
para assistir a população; em seguida foi convidada a vereadora Rose Lopes, onde a
mesma discorreu a respeito do seu agradecimento aos lideres pela votação expressa
justificou seu voto, esclarecendo que todos os projetos o mesmo emite parecer
favorável; em seguida foi colocado em discussão e votação o PROJETO DE LEI DE Nº
022/2023; vereador Beto discutiu o projeto, abordando o valor que já foi aprovado por
essa casa; vereadora Mineia, explicou o que é o projeto, e o que é superávit, projeto
em votação; vereador Sena - ausente, projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e
um ausente, ressaltando que a vereador Jefferson justificou seu voto, abordando que
sempre ta pingando grosso para secretaria de obras, e sempre que procura ta faltando
coisas; em seguida foi colocado em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº
023/2023; vereador Beto discutiu o projeto, abordando que, o mesmo é vereador que
acompanha o povo, que não é aliado das coisas erradas do executivo recebe
cobrança; em seguida a vereadora Mineia fez uso da palavra, abordando que o projeto
é excesso de arrecadação, citando aos vereadores que busquem o que é o projeto; em
seguida o vereador Ivan, também abordou a respeito da transparência do projeto e da
importância da explicação da vereadora Mineia; vereador Sena - ausente, projeto foi
aprovado por seis votos favoráveis, uma abstenção e um ausente, ressaltando que a
vereadora Jefferson justificou seu voto, esclarecendo que o valor da pra construir uma
UBS ao lado, pois o mesmo viu o que ocorreu na reforma do ano anterior, por isso irá
se abster; em seguida foi colocado em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº
024/2023; vereador Beto discutiu o projeto, enfatizando a respeito da fala da vereadora
sobre ter ou não dinheiro; em seguida o vereador Ivan fez suas colocações a respeito
do que é o projeto; projeto segue para votação; vereador Sena - ausente, projeto foi
aprovado por sete votos favoráveis, e um ausente, ressaltando que a vereadora
Jefferson justificou seu voto, citando que a saúde bem servida no município, e que é
bem importante o diálogo, pois o mesmo já viu situações em que vereador nem sabia o
que estava sendo votado; em seguida a presidente aborda sobre o projeto da AMAAR,
solicitando a compreensão dos vereadores líderes de partido que pedissem para votar,
explanando que já foi bem explicado sobre o mesmo, abordou que compreende que os
vereadores receberam o projeto a tarde, entende que foi tudo muito corrido, mas
devido a emergência e urgência, que pedissem para votar, na ocasião a presidente
informa que será suspenso a sessão por dez minutos para discussão do projeto, como
apenas dois líderes pediram, e faz-se necessário três, então a sessão será suspensa
por dez minutos para discussão a respeito do projeto; sessão suspensa, na ocasião os
vereadores discutiram o projeto, vereador Beto pediu a fala, que foi cedida pela
presidente, informando que o mesmo sempre vota favorável a todos os projetos, pois
não há projeto, pois só há projeto após parecer, pois na reunião das comissões,
discute-se o projeto, pois o relator antecipou a reunião para fazer os parecer, portanto o
PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 022/2023 “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO, E ECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO
VALOR DE R$ 250,740,00, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ECESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 245.000,00, PARA O
CENTRO DE SAÚDE UBS DO SETOR 4 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 180.000,00, NA
SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE
LEI Nº 026/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 160.395,68, NA
SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; NESTE MOMENTO A
PRESIDENTE INSERE NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS: LEITURA DO PROJETO
DE LEI Nº 028/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$
50.000,00, MANUT. E IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE
DA FAMÍLIA NA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; E,
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE “ESTABELECE AS
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”. Neste momento a presidente convida a vereadora Mineia
para fazer a leitura dos projetos na integra, onde a mesma faz a leitura dos referidos
projetos supracitados. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2023, em seguida o
vereador Ailton pediu a fala, que foi concedido pela presidente, e o mesmo cita a
respeito do projeto da AMAAR, fazendo suas considerações a respeito do trabalho que
tem sido executado como motorista, e informando que fica muito feliz pelo projeto ser
executado; em seguida a presidente informa que o projeto continua em discussão;
como não houve discussão o projeto foi para votação, vereador Sena - ausente, projeto
foi aprovado por sete votos favoráveis e um ausente, ressaltando que a vereadora
Mineia justificou seu voto, esclarecendo o que é a devolução que consta no projeto; em
seguida foi colocado em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 021/2023, como
não houve discussão o projeto foi para votação, vereador Sena - ausente, projeto foi
aprovado por sete votos favoráveis e um ausente, ressaltando que a vereadora Mineia
crianças que necessitam desse projeto e que jamais o mesmo faria um discurso
contrário a esse programa, independente de ter chego hoje ou não, pois o projeto
chega ao contento em ajudar as crianças autistas e mães, pois nossa obrigação é
trabalhar para o povo, na ocasião parabenizou a vereadora por ter levantado a
bandeira e abraçado essa causa, pois é uma causa nobre, pois fazer assim é nosso
dever e não favor, parabenizou as mulher pela nova lei Maria da Penha; foi convidado
o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, onde o mesmo
cumprimentou a todos, e enfatizou que o mesmo responde por si só, esclarecendo que
ninguém manda em seu voto, que o mesmo é livre, pois muitos nem trabalhar não
trabalham, e que o mesmo informa que com certeza vê chegando projeto pra evitar que
chegue em cima da hora para vir para essa casa, e infelizmente chega para ser votado,
e que o projeto é pequeno pelo que deu pra ver, porem precisa ler as entrelinhas, onde
Oo mesmo recebeu o mesmo na parte da tarde e que precisa ver direitinho, pois o
mesmo cumpre seus horários e é dono do seu voto, abordou tambem sobre o espaço
alternativo, bem como a respeito do hospital, citou tambem sobre os ACS e ACE,
deixando suas considerações a respeito das cobranças que recebe e que tem que
cobrar, citou tambem suas considerações sobre as ruas que estão sendo recapeadas,
abordando o valor global que já foi aprovado nesta casa, citou tambem a respeito da
construção da UBS, fazendo suas considerações a respeito da reforma, pois o mesmo
comunica ser contra, e a favor de construir outra; A presidente convida a vereadora
Mineia para fazer uso da palavra com cinco minutos, a mesma cumprimenta todos, na
ocasião a mesma citou a respeito da fala do vereador que abordou que a mesma
preferiu ir à Ariquemes ao invés de ir fazer o projeto, em seguida a mesma esclareceu
que a ida in loco foi fundamental, pois foi lá que a mesma conseguiu entender o que
precisava ser feito para que nosso município fosse contemplado, citou que ao receber
o projeto, enviou a todos os vereadores e explicou e pediu com carinho a análise do
projeto, pois as crianças necessitam dessa ajuda, fez suas considerações a respeito da
dificuldade de conseguir profissionais para assistir VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 020/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DE 2023, ATRAVÉS DE SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR
DE R$ 2.747,83, PAR AINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS"; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2023, NO VALOR DE R$ 300,000,00, DE CUSTEIO NAS UNIDADES OPERACIONAIS
ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA SEMAP E DÁ OUTRAS
[R q
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a sétima sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura
do Poder Legislativo Municipal (Fala do Presidente). Neste momento a presidente
pergunta se todos tiveram acesso a ATA, foi colocada em votação a ata da sessão
passada, sendo aprovadas por unanimidade. Foi solicitado pela presidente a leitura das
breves comunicações do dia. Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia
para fazer a chamada dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos
não sendo concedido aparte. Em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Ivan Carlos, onde o mesmo cumprimentou a todos e abordou a respeito do
projeto que chegou na casa, que trata do atendimento às mães e crianças da AMAAR,
informando que recebeu o projeto em seu celular, bem como explicação a respeito do
mesmo; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson
Eduardo, (ausente); em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fabio
Júnior, o mesmo dispensou; em seguida foi convidada a excelentíssima senhora
vereadora Mineia, onde a mesma cumprimentou a todos e explicou a respeito do
projeto de lei da AMAAR, haja vista que o projeto chegou na casa no dia em questão, e
que a mesma imediatamente mandou nos watts de todos os vereadores e explicou a
respeito do mesmo e solicitou que se os líderes pedissem para votar, adiantaria uma
semana o processo burocrático, e que esteve em Ariquemes para entender por que o
nosso município não conseguia implantar o projeto, vindo de lá com a explanação do
que deveria ser feito; Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a
chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de
dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB vereador
Antônio Costa Sena, (ausente); Com a palavra o vereador Fábio Júnior líder do PMN,
dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto
Pascoal líder dos Republicanos, onde o mesmo cumprimentou a todos e abordou a
respeito do projeto da AMAAR, enfatizando que recebeu o mesmo naquele momento, e
que não poderia pedir para votar, citando que no lugar da vereadora Mineia ir à
Ariquemes que fosse fazer o projeto para adiantar, em seguida citou que votará sim ao
projeto, só que não nesse momento, citando que a prefeitura sempre age dessa forma,
mandando tudo com tempo esgotado; com a palavra neste momento o excelentíssimo
vereador Ivan Carlos Líder do MDB; cumprimentou a todos os presentes, na ocasião
discursou sobre o projeto da AMAAR, citando que há trinta e dois anos existe o nosso
município e que jamais ele seria contra um projeto desse, pois há trinta e dois anos há

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