| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-06-09 |
| native_id | 274 |
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo Itapuense declaro aberta a décima sétima sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da presidente).Neste momento a presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, foi colocada em votação a ata da sessão passada, sendo aprovadas por unanimidade. Foi solicitado pela presidente a leitura das breves comunicações do dia, nada consta. Em seguida a presidente convida a vereadora Minéia para fazer a chamada dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos não sendo concedido aparte. Neste momento foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Ivan, onde o mesmo cumprimentou os presentes, fazendo suas considerações a respeito do falecimento de um amigo, sendo este o senhor Sebastião; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas; Fábio; Ailton; o ambos dispensaram: em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor Sena, onde o mesmo comunicou sobre a final do campeonato no sintético, bem como perguntando ao Juliano se o prefeito respondeu seus ofícios, ressaltando tambem a respeito da cesta básica que o mesmo informou que tinha e a pessoa recebeu, bem como a respeito da cadeira de rodas; em seguida foi convidado o excelentissimo senhor vereador Hilberto, onde o mesmo fez suas colocações a respeito do que já foi aprovado e de suas cobranças concernente ao que já foi aprovado e por isso é cobrado; foi convidado a excelentíssima senhora vereadora Rose, onde a mesma dispensou; em seguida convidado a excelentíssima senhora vereadora Minéia, onde foi citado a respeito da visita do senador Confúcio Moura, bem como a visita do superintendente do DNIT, bem como os engenheiros da Castilho, para fiscalizar a obra de construção da BR, fazendo suas considerações a respeito da obra que esta sendo realizada na BR em frente ao município. Em seguida a presidente convida a vereadora Minéia para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB vereador Antônio Costa Sena,na ocasião o mesmo dispensou; onde o mesmo dispensou; Com a palavra o vereador Fábio Júnior líder do PMN, onde o mesmo dispensou: Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, onde o mesmo dispensou; foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB,onde o mesmo estava ausente; foi convidado a excelentíssima vereadora Mineia, líder do prefeito, onde a mesma abordou a respeito da prestação de contas do prefeito, haja vista que já está aprovada pelo Tribunal de Contas, informando que foi discutido em reunião com as comissões e foi abordado que os técnicos emitiram parecer favorável sem ressalva, sendo isso, a mesma irá seguir o Parecer do Tribunal de Contas, esclarecendo sobre o uso do FUNDEB, haja vista que se tivesse usado essa verba, os homens de preto já teriam vindo no município, foi feito a explanação sobre o trâmite que ocorre no que tange a prestação. Neste momento a presidente faz a leitura da ordem do dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 042/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 19.720,00, NA SECRETARIA DESAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 043/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 206.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 044/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 57.583,27, CONV. SICONV Nº 864228/2018, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 045/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 43.850,24, CONV. SICONV Nº 864075/2018, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 046/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 85.707,20, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 047/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 20.00, CONTRATO DE REPASSE Nº 899111/2020/MTUR/CAIXA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 048/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DÁ LEI 566/2015, QUE TRATA DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO QUE VERSA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IATAPUÁÃ DO OESTE /RO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. Discussão e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 042/2023; Discussão e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 043/2023; como não houve discussão, projeto em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis, vereador Jefferson justificou seu voto, votando sim; Discussão e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 044/2023; como não houve discussão, projeto em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis, Discussão e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 045/2023; como não houve discussão, projeto em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis, vereador Jefferson justificou seu voto, votando sim; Discussão e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 046/2023; como não houve discussão, projeto em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis; Discussão e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 047/2023; projeto aprovado por oito votos favoráveis, vereador Beto justificou seu voto, votando sim: Discussão e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 048/2023; projeto aprovado por oito votos favoráveis, VOTAÇÃO QUE VERSA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IATAPUÁ DO OESTE /RO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, neste momento a presidente solicita a primeira secretária para realizar a leitura do parecer da COF, em seguida fez uma explicação detalhada a respeito da prestação de contas, informando que tem uma gama de documentos que a embasam, citando que votará sim ao projeto, haja vista que o Tribunal deu parecer favorável, o jurídico tambem, então a mesma votará sim, pois não há nada errado na prestação; prestação de contas em discussão, vereador Jefferson abordou a respeito de um oficio seu, encaminhado para a prefeitura, deixando claro que aguardava a presença da pessoa que recebeu o documento e pudesse vir esclarecer, fazendo suas considerações a respeito da prestação, em seguida vereador Sena fez suas considerações a respeito de um acórdão do Ministro Gilmar Mendes, realizando a & a leitura de uma frase e fazendo suas colocações a respeito; em seguida vereador Ivan fez suas considerações a respeito da prestação; em seguida vereadora Mineia, fez suas considerações a respeito, abordando O que consta dentro da prestação, esclarecendo a respeito dos gastos do FUNDEB; em seguida o vereador Hilberto fez suas considerações a respeito do parecer, citando trezentas e quatorze páginas que existe do parecer, onde o mesmo só tem acesso a que foi entregue. Em seguida a presidente informou que o que foi entregue para todos vereadores, sendo que o que a mesma tem a mais, é porque a mesma procurou, em seguida realiza a leitura de um relatório que a mesma dispõem a respeito do Parecer; Prestação de Contas em votação, vereador Sena fez suas considerações a respeito do parecer, justificando o motivo de está votando não a prestação de contas; vereador Ailton justificou votando sim, fazendo suas considerações a respeito da prestação, em seguida vereador Fábio fez suas considerações a respeito de seu voto, esclarecendo que votará sim, pois o mesmo não poder votar contrário ao que o TC emitiu, então o mesmo vota sim; em seguida vereador Hilberto Pascoal fez suas considerações a respeito do parecer, votando não ao parecer, haja vista que o que o mesmo tem é o contrario, em seguida vereador Ivan justifica seu voto, fazendo suas considerações a respeito do seu voto, votando sim ao Parecer: em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson, onde o mesmo fez suas considerações a respeito do votar não a prestação de contas, em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas, onde o mesmo justificou seu voto, votando sim ao projeto, em seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Mineia, onde a mesma justificou seu voto, haja vista que o parecer que a mesma tem é o que foi entregue a todos, com apenas trinta e duas paginas, citando para que os nobres edis busquem a pagina de numero vinte e sete onde consta detalhadamente a aprovação do parecer, em seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Rose, onde a mesma fez suas considerações a respeito da prestação, votando sim a prestação, prestação de contas aprovada de acordo com o parecer do tribunal de contas por seis votos favoráveis e três contrário; Em seguida a presidente convida a vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido aparte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor vereador Ivan, onde o mesmo cumprimentou aos que chegaram na casa, em seguida explanou sobre sua trajetória desde sua saída da casa de sua mãe, emocionando-se com sua fala: em seguida foi chamado o vereador Ailton, que fez suas considerações a respeito de agradecimento ao deputado Lebrão, por suas emendas mandadas para o município, onde o mesmo tem sido um parceiro do município; em seguida foi convidado o vereador Sena, onde o mesmo discorreu a respeito do relatório que a presidente apresentou, ressaltando sobre o Chico Paraíba, lembrando que o parecer é opinativo, informando que rodou quinhentos e oitenta quilômetros para chegar na sessão, pois o mesmo defendeu o que o mesmo entende, não o que acha, parabenizando a presidente por seu relatório, que ficou muito melhor do que qualquer um na casa, em seguida foi convidado o vereador Beto,onde o mesmo fez suas considerações a respeito da prestação de contas, bem como a respeito da ações do executivo no que tange o homem do campo, haja vista que o homem do campo necessita de ajuda urgente, enfatizando tambem a respeito da saúde, pois a saúde necessita de ajuda, ressaltando que nunca ficou um projeto sem ser aprovado; em seguida foi convidado a vereadora Rose, que agradeceu a presença de todos e abordou sobre o vereador Sena, pois lamenta que o trabalho o consumiu muito e não o deixou enxergar o que constava no parecer, fazendo suas considerações sobre como era Itapuã quando a mesma chegou na cidade, e como está hoje a cidade, pois a realidade hoje é outra; em agradece a presença de todos informa que a próxima sessão ordinária será dia 14 de junho de 2023 (quarta-feira), às 19h, justificando o motivo da mudança. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declara encerrada essa sessão. Encerrou-se as 21h f LA DUNA rena Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia oa Pereira Presidente do Legislativo Municipal Vereador'1º Secretária Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO