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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2023-05-25
native_id272

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 8

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE
2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima quintasessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala do Presidente).Neste momento o
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, foi colocada em votação a ata da
sessão passada, sendo aprovadas por unanimidade, neste momento o presidente em
exercício comunica a ausência da presidente. Foi solicitado pelo presidente a leitura
das breves comunicações do dia, nada consta. Em seguida o presidente convida a
vereadora Minéia para fazer a chamada dos vereadores inscritos no livro ata no prazo
de cinco minutos não sendo concedido aparte. Neste momento foiconvidado o
excelentíssimo senhor vereador Ailton José, onde o mesmo fez suas considerações a
respeito da notícia informada sobre a van da prefeitura, fazendo suas considerações a
respeito de propagar notícias com inverdades, pedindo que possamos está mais
atentos para evitar denúncias infundadas, enfatizando tambem a respeito de sua
função como funcionário da prefeitura, pois se houver necessidade, dará carona sim,
independente de qualquer situação, pois o mesmo deixou claro que trabalha para o
povo, e não para defender grupos, deixando claro seu trabalho, pois o mesmo trabalha
para o povo, pois enquanto a prefeitura não proibir, ou a secretária não proibir, o
mesmo estará fazendo seu trabalho; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Sena, o mesmo dispensou; em seguida foi convidado o excelentíssimo
senhor vereador Ivan Carlos, onde o mesmo discorreu a respeito da fala do vereador
Ailton, onde o mesmo citou a dificuldade em ser funcionário publico e a dificuldade em
ajudar as pessoas devido as pedradas; em seguida foi convidado o excelentíssimo
senhor vereador Hilberto Pascoal, onde o mesmo dispensou; em seguida foi
convidadaa excelentiíssima senhora vereadora Mineia, onde a mesma discorreu a
respeito de sua ausência na sessão passada, onde a presidente tinha ciência, citando
que os parecer não foram deixados pois estavam em analise pelas comissões, que não
foi irresponsabilidade e sim cuidado, para que os parecer pudessem ser feitos
conforme a necessidade e com emendas, que é o caso; em seguida foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior, onde o mesmo dispensou. Em seguida o
presidente convida a vereadora Minéia para fazer a chamada nominal dos vereadores
líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido
aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB vereador Antônio Costa Sena,na
ocasião o mesmo; onde o mesmo discorreu a respeito da água que é dispensada aos
munícipes, onde a mesma encontra-se suja, e chegando com dificuldade nas casa,
informando que estará enviando um documento para ETA, para que seja
disponibilizado um projeto de melhoria para tratamento da água, em seguida frisou
sobre as denuncias que tem chegado sobre o CRAS, pois está ocorrendo falta de
atendimento, bem como pessoas que estão sendo atendidas com cesta básica e não
precisam do benefício, citou tambem sobre a lei complementar que instituiu o
amadorzão no município, fazendo suas considerações a respeito da referida lei, no que
tange o esporte junto ao município; abordou tambem a respeito dos eventos realizados
pela prefeitura, no que tange esporte, frisando sobre os direitos dos esportistas,
abordou sobre o caso van, ressaltando que recebeu em seu gabinete pessoas
envolvidas no vídeo, e que conversaram sobre a situação do vídeo que recebeu sobre
a van da APAE, citou tambem sobre o espaço alternativo, fazendo suas considerações
a respeito do ocorrido na construção daquele espaço; Com a palavra o vereador Fábio
Júnior líder do PMN, onde o mesmo discorreu a respeito da fala do vereador Sena,
abordando sobre a necessidade de organizar o calendário do campeonato amador,
ressaltando sobre o projeto assinado sobre a premiação do campeonato, bem como a
respeito da obra a ser feita, pois será de grande valia para o publico que usa o espaço,
bem como a respeito das cobranças para que seja realizado a obra, citando tambem a
respeito da obra na linha b40, parabenizando ao prefeito e pessoal da obras; Com a
palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos
Republicanos, fazendo suas considerações a respeito do regimento interno da casa,
haja vista que não está sendo respeitado, pois o mesmo solicita que haja ocupação nos
lugares de acento quando necessário, lembrando tambem que não existe parlamento
sem regimento e sem lei orgânica, cobrando mais uma vez a respeito do balancete,
bem como a respeito das cobranças que sobre caem sobre o vereador, cobrando
tambem a respeito de um assessor, que é de direito, abordando tambem que em sua
gestão em 2007/2008, onde foi o mesmo que comprou o prédio, deixando de pagar
aluguel, usando o valor para outra finalidade, ressaltando mais uma vez que necessita
do balancete físico, informando que não recebe nem do executivo nem no legislativo as
informações do que está acontecendo dentro do município; ; com a palavra neste
momento o excelentíssimo vereador Ivan Carlos Líder do MDB; onde o mesmo
discorreu a respeito do espaço alternativo, esclarecendo o ocorrido, pois a empresa irá
corrigir o ocorrido; abordou tambem a respeito da água da CAERD, enfatizando que
este ano estará sendo tomado as devidas providencias para corrigir a qualidade da
água, abordou tambem sobre a emenda que o deputado Lúcio Mosquini destinou ao
município, pois é de grande valia para melhorar a qualidade de vida dos nossos
munícipes, citando tambem sobre os cuidados com a Estrada da Mineração que estão
PER AO
dobro NM dl
sendo encascalhada; foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson
Eduardo líder do PSB,onde o mesmo abordou a respeito do esporte no município,
enfatizando sobre a forma como o diretor de esporte tem agido, citando tambem sobre
Os esportes no município; citou sobre um projeto que foi protocolado na casa, e que foi
informado que o vereador Lucas tambem protocolou na casa, e que ambos não foram
para leitura, fazendo suas considerações a respeito da qualidade da água que é
dispensada ao município, abordou tambem sobre a fala do vereador Sena, no que
tange o vereador o vídeo da van; abordou tambem sobre o recurso de cem mil para
saúde que irá expirar o prazo dia trinta e um, e ate o momento nada foi feito, citou
tambem sobre o espaço alternativo, fazendo suas considerações a respeito do que tem
ocorrido na obra; fez suas considerações a respeito da porta quebrada do recinto; foi
convidado a excelentíssima vereadora Mineia, líder do prefeito, onde a mesma abordou
a respeito da ETA, informando que o senador Confúcio Moura, destinou nove milhões
para ampliação e conservação, esse valor já esta sendo conveniado, para que seja
viabilizado o serviço, citou tambem a respeito da porta arrombada da escola,
informando que está sendo apurado o ocorrido, sobre a fala da grama, a mesma foi
comprada pelo empresário para ser colocada na área de servidão do município, e o
servidor que disponibilizou sua mão de obra, ressaltando que quem tiver interesse que
vá ate o empresário e solicite a nota fiscal, abordou sobre o acesso ao portal da
transparência, pois os balancetes estão disponíveis, esclarecendo que é impossível o
Tribunal de Contas emitir um parecer favorável sendo mexido na verba do fundeb,
citou tambem sobre a área desfeita no espaço alternativo, pois a empresa irá corrigir o
erro feito; em seguida a secretária solicitou ao presidente permissão para falar os seus
cinco minutos, haja vista que na hora de chamar, o livro não estava em suas mãos,
ficando o mesmo sem fala, na ocasião a permissão foi cedida pelo presidente, em
seguida o vereador Lucas foi chamado, fazendo suas considerações a respeito de
agradecimentos ao secretário de obras pelo seu pedido ser atendido, fazendo seu
pedido sobre a linha General Carneiro e Embratel, pois a situação lá está precária,
necessitando de cuidados urgente. Neste momento o presidente faz a leitura da ordem
do dia:VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 034/2023 “ISENTA DA COBRANÇA
DE TAXAS A QUALQUER TÍTULO, AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 035/2023
“DISPÕE SOBRE AS TAXAS INCIDENTES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA REURB-E, NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13.465/2017, DO
DECRETO FEDERAL 9.310/2018 E DODECRETO MUNICIPAL 2628/2023, NO
Sins AR
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 036/2023 “DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA PROFISSIONAIS
ODONTÓLOGOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI DE Nº 037/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023,
NO VALOR DE R$ 32.866,02, CONTRATO DE REPASSE
Nº899111/2020/MTUR/CAIXA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 038/2023 “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$
3.537,00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA SECRETARIA DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI DE Nº 039/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 243.689,17,
MATERIAL DO CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA,
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 040/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023,
NO VALOR DE R$ 1.327.889,57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Neste momento o
presidente convida a vereadora Minéia para fazer a leitura da emenda do projeto nº
034/2023,na ocasião, o vereador Beto fez suas considerações a respeito da emenda, a
emenda foi lida pela secretária, em seguida a mesma faz a explicação a respeito da
emenda, esclarecendo o motivo da emenda e enfatizando que os nobres edis das
comissões nem todos estavam na reunião, porem os que estavam, estão de comum
acordo, por isso a emenda foi feita, na ocasião o vereador Beto fez suas
considerações, citando que reuniu-se com o vereador Sena e não fizeram emenda,
pois o parecer do mesmo é favorável, solicitando que seja realizado novamente a
leitura da emenda, o presidente solicita que seja explicado novamente à vereadora
Minéia, que na ocasião fez a leitura e explanou novamente com mais precisão o motivo
da emenda, em seguida a emenda foi colocada em votação. Votação DA EMENDA AO
PROJETO DE LEI DE Nº 034/2023,vereador Sena justificou seu voto e votou sim pela
emenda, vereador Ailton justificou seu voto, votando sim a emenda, vereador Hilberto
fez declaração de voto, votando sim a emenda, vereador Ivan justificou seu voto,
votando sim a emenda, vereador Jefferson justificou seu voto, votando sim a emenda.
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1)
Emenda.Emenda foi aprovada por sete votos favoráveis e um ausente; Projeto nº
034/2023 em discussão/votação; projeto aprovado por sete votos favoráveis e um
ausente; em seguida o presidente convida a vereadora Minéia para fazer a leitura da
emenda do projeto nº 035/2023; emenda em discussão, vereadora Mineia, esclareceu
o motivo da emenda, abordando que na reunião estavam presente os vereadores que
fazem parte das comissões, haja vista que alguns vereadores estavam presente e não
puderam participar da reunião, sendo que os que puderam, participaram, discutiram e
concordaram em fazer a emenda ao projeto, vereador Ivan abordou sobre a reunião da
comissão e sobre as discussões para fazer a emenda; vereador Beto fez suas
considerações a respeito do projeto, solicitando vista ao projeto, houve discussão a
respeito do pedido de vista, haja vista que o regimento da casa não dispõem de vista,
em seguida a vereadora Mineia fez suas considerações, informando que não esta
sendo discutido taxas, não esta sendo mexido em taxas e sim no que tange a lei que
estará sendo sancionada que não é só taxas, então se a ementa versa sobre taxas,
não pode-se deixar revogar a lei inteira e sim apenas taxas, em seguida o vereador
Ailton fez suas considerações a respeito de taxas, em seguida vereador Sena fez suas
considerações a respeito da emenda, em seguida a vereadora Mineia fez suas
considerações a respeito da emenda, esclarecendo e informando que como está difícil
de compreensão, a mesma será tirada de votação, em seguida o vereador lvan, fez
suas considerações a respeito da emenda, informando que para ser tirado de votação,
tem que ser votado, e ele não concorda com a retirada sem voto, em seguida o
vereador Beto informa que pede vista a emenda, o mesmo reforça sua fala pedindo
vista, em seguida a emenda foi colocada em votação; emenda foi aprovada por quatro
votos favoráveis, um contrário e duas abstenção, vereador Jefferson fez suas
considerações a respeito da emenda; discussão e votação do projeto de lei nº
035/2023, houve uma justificativa de voto, do vereador Sena, onde o mesmo fez suas
considerações a respeito do projeto, votando não ao projeto, vereador Ailton fez suas
considerações a respeito do projeto, votando sim ao projeto, vereador Beto fez suas
considerações a respeito do projeto, declarando que vota não ao projeto, vereador
Jefferson fez suas considerações a respeito do projeto, votando não ao projeto,
vereadora Mineia fez suas considerações a respeito do projeto, votando sim ao projeto,
projeto foi aprovado por quatro votos favoráveis, dois contrario, uma abstenção e um
ausente; em seguida o presidente convida a vereadora Minéia para fazer a leitura da
emenda do projeto nº 036/2023; emenda em discussão, foi solicitado pelo presidente
que a secretária explicasse a emenda, onde a mesma fez os esclarecimentos, vereador
Sena fez suas considerações a respeito da emenda, solicitando esclarecimentos, foi
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sanada sua dúvida, em seguida vereador Beto fez suas considerações a respeito da
emenda, em seguida a emenda foi para votação, emenda foi aprovada por sete votos
favoráveis e um ausente;discussão e votação do projeto de lei nº 036/2023, como não
houve discussão, projeto em votação, projeto aprovado por sete votos favoráveis e um
ausente, vereador Jefferson justificou seu voto, em seguida discussão e votação do
projeto de lei nº 037/2023, projeto aprovado por sete votos favoráveis e um ausente;
discussão e votação do projeto de lei nº 038/2023, projeto aprovado por sete votos
favoráveis e um ausente; discussão e votação do projeto de lei nº 039/2023, projeto
aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; discussão e votação do projeto de lei
nº 040/2023, projeto aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; na ocasião O
vereador Ivan fez suas considerações a respeito do supervait que está sendo
aprovado, a vereadora Minéia também justificou seu voto, abordando a respeito dos
projetos aprovados, que não houve discussão, pois só há discussão quando há
emendas, projeto foi para votação, Em seguida o presidente convida a vereadora
Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo
de dez minutos não sendo concedido aparte. Com a palavra nesse momento o
Excelentíssimo Senhor vereadorAilton José, onde o mesmo discorreu a respeito das
emendas que irão esta sendo executadas que estão no município, ; Com a palavra
nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Sena, onde o mesmo fez suas
considerações a respeito sobre a frente do município, haja vista que o que foi feito, não
será recuperado financeiramente , abordou tambem sobre a prestação de contas do
prefeito, fazendo suas considerações a respeito dos pontos negativos que o mesmo
detectou no dentro da prestação, bem como a respeito da água, considerando que
espera que seja positiva a fala da vereadora Mineia sobre investimento para água, bem
como a respeito da cesta básica junto ao CRAS, no que tange ao projeto da discussão,
pois cedo ou tarde terá resposta desse projeto, fazendo suas considerações a respeito
do mesmo, bem como a respeito de visitas de parlamentares em horário de expediente
à secretarias; abordando tambem a respeito do investimento nas casas que no primeiro
mandato do prefeito João Testa, fazendo suas considerações a respeito dessa
situação: argumentando a respeito das posições políticas, que não podem ser levadas
ao coração, fazendo suas considerações tambem sobre a sua sugestão sobre pré
requisitos para ser candidato a prefeito, Com a palavra nesse momento o
Excelentíssimo Senhor vereador Ivan Carlos, o mesmo fez suas considerações a
respeito da secretaria de saúde, bem como a respeito das ações do secretário, que
chegou em meio a pandemia e permaneceu e esta fazendo um excelente trabalho,
abordou tambem a respeito do trabalho do prefeito, onde o mesmo pegou o municio
ES RS NA
com dívida e hoje o município está bem equilibrado, ressaltando que continuará
trabalhando, pois alem de ser funcionário publico, é um vereador atuante, pois seu
lema é trabalhar em prol da população; Com a palavra nesse momento o
Excelentíssimo Senhor vereador Hilberto Pascoal, onde o mesmo discorreu a respeito
dos projetos aprovados na casa, haja vista que o mesmo é favorável a todos os
projetos, pois há mais dinheiro aprovado do que serviço prestado, requisitando
novamente os balancetes mensal, fazendo suas considerações a respeito da prestação
de contas do prefeito, abordando tambem a respeito do regimento interno, abordando
tambem que o mesmo comprou o prédio da casa de leis, bem como a respeito da
compra dos ônibus que levam alunos para faculdade, abordando tambem sobre o
caminhão da feira; vereador Ailton solicitou a fala, onde foi cedida pelo presidente,
onde o mesmo esclareceu a respeito da compra do ônibus para atender não só a
faculdade, mais a todos que necessitassem, bem como a respeito da compra do
prédio; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor vereadorJefferson
Eduardo, onde o mesmo discorreu a respeito do FUNDEB, citou tambem a respeito do
artigo quinto, haja vista que o prefeito conseguiu remanejar, citando tambem sobre o
que tem ocorrido no município, abordando que faz-se necessário contar na lei o nome
das ruas, pois o que tem ocorrido, é apenas ajudar o grandão, e esquece o pequeno,
pois a lei que pede transparência, já era pra está sendo votada, haja vista que o
mesmo desafia o prefeito a dizer que não há dinheiro em algum lugar, informando que
está no aguardo do papel, pois o mesmo acredita apenas em papel, ficando no
aguardo do parecer jurídico para da continuidade ao parecer para votação, ressaltando
o valor já aprovado em seu contexto de valores, pois a seu ver está sobrando dinheiro,
abordando tambem a respeito do pessoal da obras, pois os servidores merecem o
auxilio, abordou tambem sobre o espaço alternativo, pois o mesmo não acredita que o
mesmo irá sanar o prejuízo, porem o mesmo fez suas considerações a respeito da obra
no que tange DNIT, bem como a respeito da emenda em seu nome, que ate o
momento nada; Com a palavra nesse momento a Excelentíssima Senhora vereadora
Minéia, onde a mesma discorreu a respeito do artigo que o nobre vereador abordou,
haja vista que a mesma na próxima sessão ira abordar o assunto, falou tambem a
respeito das verbas do FUNDEB, esclarecendo como é realizado os gastos com o
fundo, esclarecendo tambem sobre o MDE, esclareceu sobre o projeto aprovado, pois
só pode utilizar conforme está no projeto; em seguida o vereador Lucas pediu questão
de ordem, onde foi concedido pelo presidente, na ocasião o vereador Jefferson,
juntamente com o vereador Beto usaram palavras agressivas contra a vereadora
Mineia, onde o vereador Ivan tentou defendê-la, onde foi repreendido pelo vereador
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Sena, haja vista que o mesmo perguntou se o mesmo tinha procuração para defender
a vereadora, o presidente solicita respeito, aos edis que estão tumultuando a sessão,
porém o mesmo é repreendido pelo vereador Jefferson, onde o vereador presidente
esclarece sobre a inscrição no livro, na ocasião o vereador Lucas conseguiu manifestar
sua fala, fazendo suas colocações a respeito das aquisições sobre o prédio da casa,
abordou tambem sobre as emendas impositivas e diretas, sendo interrompido pelo
vereador Jefferson que desferiu palavras ao presidente, citando que o mesmo não tem
moral, que o mesmo não tem moral, gritando e batendo na mesa, e intimidando o
vereador presidente, gritando com o mesmo, dificultando a fala do presidente para
encerrar a presente sessão, onde a ocasião o presidente altera a voz e bate também
na mesa, citando que tem moral sim, os ânimos se alteraram, porém o presidente
conseguiu encerrar a presente sessão.Neste momento o presidente agradece a
presença de todos informa que a próxima sessão ordinária será dia 01 de junho de
2023 (quinta-feira), às 19h. O presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
Itapuense declara encerrada essa sessão.
Encerrou-se as 21:43h
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Sobre fe By VS
Fábio Júnior da Silva Ferreira ini da sia Pereira
Vice Presidente do Legislativo Municipal Vereador 7º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO

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