| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-20 |
| native_id | 275 |
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo Itapuense declaro aberta a décima sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala do Presidente). Neste momento a presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, foi colocada em votação a ata da sessão passada, sendo aprovadas por unanimidade. Foi solicitado pela presidente a leitura das breves comunicações do dia. Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos não sendo concedido aparte. Em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Ivan Carlos, onde o mesmo cumprimentou a todos e abordou a respeito do projeto que chegou na casa, que trata do atendimento às mães e crianças da AMAAR, informando que recebeu o projeto em seu celular, bem como explicação a respeito do mesmo; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo, (ausente); em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Fabio Júnior, o mesmo dispensou; em seguida foi convidada a excelentissima senhora vereadora Mineia, onde a mesma cumprimentou a todos e explicou a respeito do projeto de lei da AMAAR, haja vista que o projeto chegou na casa no dia em questão, e que a mesma imediatamente mandou nos watts de todos os vereadores e explicou a respeito do mesmo e solicitou que se os líderes pedissem para votar, adiantaria uma semana o processo burocrático, e que esteve em Ariquemes para entender por que O nosso município não conseguia implantar o projeto, vindo de lá com a explanação do que deveria ser feito; Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB vereador Antônio Costa Sena, (ausente); Com a palavra o vereador Fábio Júnior líder do PMN, dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal lider dos Republicanos, onde o mesmo cumprimentou a todos e abordou a respeito do projeto da AMAAR, enfatizando que recebeu o mesmo naquele momento, e que não poderia pedir para votar, citando que no lugar da vereadora Mineia ir à Ariquemes que fosse fazer o projeto para adiantar, em seguida citou que votará sim ao projeto, só que não nesse momento, citando que a prefeitura sempre age dessa forma, mandando tudo com tempo esgotado; com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Ivan Carlos Líder do MDB; cumprimentou a todos os presentes, na ocasião discursou sobre o projeto da AMAAR, citando que há trinta e dois anos existe o nosso município e que jamais ele seria contra um projeto desse, pois há trinta e dois anos há (8 N E > crianças que necessitam desse projeto e que jamais o mesmo faria um discurso contrário a esse programa, independente de ter chego hoje ou não, pois o projeto chega ao contento em ajudar as crianças autistas e mães, pois nossa obrigação é trabalhar para o povo, na ocasião parabenizou a vereadora por ter levantado a bandeira e abraçado essa causa, pois é uma causa nobre, pois fazer assim é nosso dever e não favor, parabenizou as mulher pela nova lei Maria da Penha; foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, onde o mesmo cumprimentou a todos, e enfatizou que o mesmo responde por si só, esclarecendo que ninguém manda em seu voto, que o mesmo é livre, pois muitos nem trabalhar não trabalham, e que o mesmo informa que com certeza vê chegando projeto pra evitar que chegue em cima da hora para vir para essa casa, e infelizmente chega para ser votado, e que o projeto é pequeno pelo que deu pra ver, porem precisa ler as entrelinhas, onde o mesmo recebeu o mesmo na parte da tarde e que precisa ver direitinho, pois o mesmo cumpre seus horários e é dono do seu voto, abordou tambem sobre o espaço alternativo, bem como a respeito do hospital, citou tambem sobre os ACS e ACE, deixando suas considerações a respeito das cobranças que recebe e que tem que cobrar, citou tambem suas considerações sobre as ruas que estão sendo recapeadas, abordando o valor global que já foi aprovado nesta casa, citou tambem a respeito da construção da UBS, fazendo suas considerações a respeito da reforma, pois o mesmo comunica ser contra, e a favor de construir outra; A presidente convida a vereadora Mineia para fazer uso da palavra com cinco minutos, a mesma cumprimenta todos, na ocasião a mesma citou a respeito da fala do vereador que abordou que a mesma preferiu ir à Ariquemes ao invés de ir fazer o projeto, em seguida a mesma esclareceu que a ida in loco foi fundamental, pois foi lá que a mesma conseguiu entender o que precisava ser feito para que nosso município fosse contemplado, citou que ao receber o projeto, enviou a todos os vereadores e explicou e pediu com carinho a análise do projeto, pois as crianças necessitam dessa ajuda, fez suas considerações a respeito da dificuldade de conseguir profissionais para assistir VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, ATRAVÉS DE SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.747,83, PAR AINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 300,000,00, DE CUSTEIO NAS UNIDADES OPERACIONAIS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA SEMAP E DÁ OUTRAS Ss N PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 022/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E ECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 250,740,00, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 245.000,00, PARA O CENTRO DE SAÚDE UBS DO SETOR 4 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 180.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 160.395,68, NA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; NESTE MOMENTO A PRESIDENTE INSERE NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, MANUT. E IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"; E, LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE “ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÁ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Neste momento a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a leitura dos projetos na integra, onde a mesma faz a leitura dos referidos projetos supracitados. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2023, em seguida o vereador Ailton pediu a fala, que foi concedido pela presidente, e o mesmo cita a respeito do projeto da AMAAR, fazendo suas considerações a respeito do trabalho que tem sido executado como motorista, e informando que fica muito feliz pelo projeto ser executado; em seguida a presidente informa que o projeto continua em discussão; como não houve discussão o projeto foi para votação, vereador Sena - ausente, projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um ausente, ressaltando que a vereadora Mineia justificou seu voto, esclarecendo o que é a devolução que consta no projeto; em seguida foi colocado em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 021/2023, como não houve discussão o projeto foi para votação, vereador Sena - ausente, projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um ausente, ressaltando que a vereadora Mineia justificou seu voto, esclarecendo que todos os projetos o mesmo emite parecer favorável; em seguida foi colocado em discussão e votação o PROJETO DE LEI DE Nº 022/2023: vereador Beto discutiu o projeto, abordando o valor que já foi aprovado por essa casa: vereadora Mineia, explicou o que é o projeto, e o que é superávit, projeto em votação; vereador Sena - ausente, projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um ausente, ressaltando que a vereador Jefferson justificou seu voto, abordando que sempre ta pingando grosso para secretaria de obras, e sempre que procura ta faltando coisas: em seguida foi colocado em discussão e votação O PROJETO DE LEI Nº 023/2023; vereador Beto discutiu o projeto, abordando que, o mesmo é vereador que acompanha o povo, que não é aliado das coisas erradas do executivo recebe cobrança; em seguida a vereadora Mineia fez uso da palavra, abordando que o projeto é excesso de arrecadação, citando aos vereadores que busquem o que é o projeto; em seguida o vereador Ivan, também abordou a respeito da transparência do projeto e da importância da explicação da vereadora Mineia; vereador Sena - ausente, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis, uma abstenção e um ausente, ressaltando que a vereadora Jefferson justificou seu voto, esclarecendo que o valor da pra construir uma UBS ao lado, pois o mesmo viu o que ocorreu na reforma do ano anterior, por isso irá se abster; em seguida foi colocado em discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 024/2023; vereador Beto discutiu o projeto, enfatizando a respeito da fala da vereadora sobre ter ou não dinheiro; em seguida o vereador Ivan fez suas colocações a respeito do que é o projeto; projeto segue para votação; vereador Sena - ausente, projeto foi aprovado por sete votos favoráveis, e um ausente, ressaltando que a vereadora Jefferson justificou seu voto, citando que a saúde bem servida no município, e que é bem importante o diálogo, pois o mesmo já viu situações em que vereador nem sabia o que estava sendo votado; em seguida a presidente aborda sobre o projeto da AMAAR, solicitando a compreensão dos vereadores líderes de partido que pedissem para votar, explanando que já foi bem explicado sobre o mesmo, abordou que compreende que os vereadores receberam o projeto a tarde, entende que foi tudo muito corrido, mas devido a emergência e urgência, que pedissem para votar, na ocasião a presidente informa que será suspenso a sessão por dez minutos para discussão do projeto, como apenas dois lideres pediram, e faz-se necessário três, então a sessão será suspensa por dez minutos para discussão a respeito do projeto; sessão suspensa, na ocasião os vereadores discutiram o projeto, vereador Beto pediu a fala, que foi cedida pela presidente, informando que o mesmo sempre vota favorável a todos os projetos, pois não há projeto, pois só há projeto após parecer, pois na reunião das comissões, discute-se o projeto, pois o relator antecipou a reunião para fazer os parecer, portanto o R mesmo não pedirá para votar o projeto; em seguida o vereador Ailton abordou a respeito dos projetos que chegam em cima da hora, pois é necessário que a prefeitura aja de maneira coesa, pois ta ficando difícil, , solicitando à líder do prefeito e do partido a levar esse pedido ao executivo; em seguida a vereadora Mineia abordou que ontem na reunião das comissões o nobre vereador Beto, não estava na reunião, o vereador Beto fala e se retira da sessão, não fica para ouvir, que na reunião foi abordado que o projeto estava quase pronto, explicou detalhadamente o que seria, sessão suspensa por dez minutos, vereador Beto se ausentou da sessão, não retornando mais, retomando a sessão; a presidente pergunta se os líderes irão pedir para votar o projeto, vereador Fabio, líder do PMN e vereador Ivan líder do MDB pediram para votar o projeto, em seguida o vereador Jefferson líder do PSB solicitou a fala, que foi concedido pela presidente, onde o mesmo abordou que recebeu o projeto a tarde, e que o mesmo gosta de estudar o projeto, na ocasião o mesmo pede para votar O projeto; vereador Sena - ausente, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis, e dois ausentes, ressaltando que a vereadora Ailton justificou seu voto, citando que O problema não era o parecer e sim o pedido de voto pelos lideres, ressaltando que faz- se necessário que a prefeitura mande os projetos em tempo hábil; vereador Ivan tambem justificou seu voto, citando sobre o apoio do secretário de saúde e do prefeito que tem se desdobrado para realizar O atendimento; vereador Lucas justificou seu voto, abordando que esse projeto vem a contento aos anseios do nosso município, parabenizando os líderes pelo empenho; vereadora Mineia tambem justificou seu voto, parabenizando aos líderes, ressaltando que se no dia seguinte não fosse feriado, já estaria dando continuidade a parte burocrática. Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido aparte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório, onde o mesmo dispensou, convida o Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo, onde o mesmo discorreu a respeito da fala da vereadora quanto a pressa em votar o projeto e espera que na segunda realmente possa andar, pois já viu situações que isso não ocorreu, abordando tambem projetos que já foram perdidos, esclarecendo tambem a respeito da sua opinião no tange a ubs 4; em seguida foi convidado o vereador Lucas Santana, onde o mesmo citou a respeito de suas indicações, onde uma foi para o secretário de saúde Marcio, no que tange a falta de medico na ocasião em que o medico se desloca para Porto Velho, solicitando que seja analisado a possível contratação de mais um medico para assistir a população; em seguida foi convidada a vereadora Rose Lopes, onde a mesma discorreu a respeito do seu agradecimento aos lideres pela votação expressa do projeto da AMAAR, haja vista que a mães e crianças que serão beneficiadas possam ser assistidas logo, citando tambem a viagem dos vereadores que irão para marcha em Brasília. Neste momento a presidente agradece a presença de todos informa que a próxima sessão ordinária será dia 28 de abril de 2023 (quinta-feira), às 19h. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declara encerrada essa sessão. Encerrou-se as 21:15h Alim Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia daNiva Pereira Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 1º? Secretária Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO