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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2023-04-27
native_id266

Documents (1)

ata #

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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE
2028.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima primeira sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala do Presidente). Neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, foi colocada em votação a ata da
sessão passada, sendo aprovadas por unanimidade. Foi solicitado pela presidente a
leitura das breves comunicações do dia, nada consta. Em seguida a presidente convida
a vereadora Minéia para fazer a chamada dos vereadores inscritos no livro ata no
prazo de cinco minutos não sendo concedido aparte. Neste momento foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Fabio Júnior, o mesmo dispensou; Em seguida foi
convidado o excelentíssimo senhor vereador Ivan Carlos, onde o mesmo cumprimentou
a todos e abordou a respeito do projeto dos ACS e ACE, fazendo suas considerações a
respeito do projeto; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Sena,
o mesmo dispensou; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Beto,
onde o mesmo fez suas considerações a respeito do projeto dos ACS e ACE, bem
como a respeito de perseguições do executivo no que tange situações que pode está
causando prejuízo para alguns munícipes, bem como a respeito de aprovar projeto
legalizado, onde o mesmo cita a respeito de uma reunião que ocorreu dentro da
prefeitura sobre um referido projeto, pois o mesmo não atenderá todas as crianças; em
seguida foi convidada a excelentíssima senhora vereadora Mineia, onde a mesma
cumprimentou a todos e discorreu a respeito do projeto AMAAR, explanando a
respeito da forma como ocorreram as reuniões para deliberar sobre a instituição acima
citada, bem como pela ajuda que os parlamentares deram ao pedir para votar o projeto
em questão; Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a
chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de
dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB vereador
Antônio Costa Sena, fez suas colocações a respeito de que o mesmo é legalista, haja
vista que o vereador não tem capacidade funcional para deliberar sobre projetos que
acarretem despesa, informando que o projeto é passivo de anulação, ressaltando que
irá pedir para votar o projeto que ligaram para o mesmo a noite e que o projeto das
crianças é passível de anulação, uma vez que o mesmo é relator e não estava
presente pois estava trabalhando no seu outro serviço, e o vereador relator não estava
presente na sessão, considerando que o que houve foi deslealdade, bem como o
mesmo esta lendo a prestação de contas do prefeito, ressaltando que irá corrigir o que
houve, ressaltando que após a sessão irá fazer o parecer e que irá pedir para votar o
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projeto que foi pedido ao mesmo no dia anterior; Com a palavra o vereador Fábio
Júnior líder do PMN, onde o mesmo abordou a respeito de seu agradecimento ao
prefeito Moises, no que tange o apoio ao esporte, ressaltando que são vice campeão
do campeonato em Ariquemes, abordando que como líder ira pedir para votar o projeto
solicitado pelos ACS e ACE; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor
Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, onde o mesmo cumprimentou a
todos e abordou a respeito dos ACS e ACE, pois o mesmo irá pedir para votar,
abordando tambem a respeito de idas à Brasília no que se refere a gestão para
pessoas com poder aquisitivo elevado, abordando tambem a respeito sobre situações
em que há funcionários que não trabalham e recebem hora extra, colocando tambem
que não houve projeto para votação na sessão passada, pois não havia parecer para
haver votação, considerando o valor que o mesmo ganha como vereador; com a
palavra neste momento o excelentíssimo vereador Ivan Carlos Líder do MDB;
cumprimentou a todos os presentes, na ocasião fez suas colocações a respeito do
campeonato que o vereador citou, parabenizando o esporte, em seguida abordou a
respeito que, quando há algo errado, como foi citado, é só denunciar, existem órgãos
fiscalizadores externo, é só fazer a denuncia, citou tambem a respeito da prestação de
contas do prefeito, aprovada sem ressalva, fazendo suas considerações a respeito do
que era e do que é hoje a saúde do nosso município, ressaltando que, se há
problemas, é só se juntar para resolver, ressaltando que antes no hospital não tinha
nem lençol, e hoje tem de sobra, enfatizando que a função do vereador é trabalhar; foi
convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB —
ausente; na ocasião a presidente informa sobre a ausência do vereador Lucas e
Jefferson que estão em viagem para Brasília, bem como sobre a ausência do vereador
Ailton que não pode está presente. A presidente convida a vereadora Mineia para fazer
uso da palavra com cinco minutos, a mesma cumprimenta todos, na ocasião a mesma
citou a respeito da não permissão para fazer projetos que onerem os cofres públicos,
porem é possível fazer indicação, e foi o que foi feito, é possível fazer articulações a
respeito das necessidades, abordou também a respeito que as mães procuraram para
pedir ajuda no que tange as mães de crianças autistas, enfatizando a respeito da
necessidade de ajudar essas crianças, e que, o vereador estava na sessão e se
ausentou do recinto, por isso não fez o parecer, pois saiu da sessão e foi embora,
abordou tambem a respeito das lutas e conquistas, a respeito da labuta em ser líder do
prefeito, e das conquistas que é possível, haja vista que a carga é pesada, que muita
das vezes perde-se ate o sono, ressaltando que tudo que for necessário fazer pra
ajudar a resolver e ajudar a quem precisa, será feito. Neste momento a presidente faz a
leitura da ordem do dia: LEITURA DO PROJETO DE Nº 029/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 13.372,85, NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 026/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 160.395,68, NA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº
030/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 136.698,70, NA SECRETARIA DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 031/2023 DISPÕE
SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO 9º DO ARTIGO 198 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO DE Nº 002/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANTÔNIO COSTA SENA:DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO EXAME
TOXICOLÓGICO DE USO DE DROGAS ILÍCITAS, DE QUAISQUER SERVIDORES EM ATIVIDADES NO
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEITURA DO PROJETO DE
INDICAÇÃO DE Nº 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO COSTA SENA: CRIA A
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE RO — GCMIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO DE Nº 003/2023 DE AUTORIA DOS
VEREADORES: MINÉIA DA SILVA PEREIRA, LUCAS SANTANA FIUZA, FÁBIO JÚNIOR, ROSE LOPES
DOS SANTOS, AILTON JOSÉ DA SILVA E IVAN TENÓRIO: “ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Neste momento a
presidente convida a vereadora Mineia para fazer a leitura dos projetos na integra,
onde a mesma faz a leitura dos referidos projetos supracitados. Discussão e Votação DO
PROJETO DE LEI DE Nº 026/2023, vereador Beto ratificou o que tem falado ao longo do
tempo, dinheiro tem em todas as secretarias, o que falta é uma gestão melhor, em
seguida o vereador Ivan comentou sobre a gratidão em ter mais recursos para saúde
do município, em seguida a vereadora Mineia abordou sobre sua satisfação em votar
projetos que ajudam o município a melhorar, abordando que esse projeto é
rendimentos que ocorreu de um projeto e que se Deus quiser voltara como
reprogramação de saldo, esclarecendo o que é superávit. Projeto foi aprovado por
cinco votos favoráveis e três ausentes; em seguida foi colocado em discussão e
votação o PROJETO LEGISLATIVO DE Nº 003/2023, vereadora Mineia discutiu sobre o
projeto e esclareceu sobre a reunião da comissão, onde foi discutido o projeto e que o
mesmo não onera, portanto pode ser votado, em seguida o mesmo foi para votação,
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vereador Beto fez sua declaração de voto, citando que o projeto é uma indicação e que
o mesmo vota sim, vereadora Mineia declara seu voto e informa que o projeto
estabelece políticas publicas e a mesma vota sim, projeto foi aprovado por cinco votos
favoráveis e três ausentes, não tendo mais projetos para votação, o vereador Líder do
PMN, seguido do vereador Líder dos Republicanos, bem como o Líder do PSBD e o
Líder do MDB tambem pediram para votar o projeto dos ACS e ACE, PROJETO DE LEI DE
Nº 030/2023 em discussão, como não houve discussão, projeto foi para votação;
projeto foi aprovado por cinco votos favoráveis e três ausentes; Em seguida a
presidente convida a vereadora Mineia para realizar a chamada nominal dos
vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido aparte.
Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor vereador Fábio Júnior, o
mesmo dispensou, Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador
Ivan Tenório, onde o mesmo discorreu a respeito da Lei Maria da Penha e suas
mudanças,parabenizando as mulheres por essa conquista, parabenizando tambem a
vereadora Mineia e todos envolvidos na conquista da lei do piso dos ACS e ACE, bem
como agradeceu a parceria com o deputado Alan Queiroz, bem como sobre a emenda
que a Deputada Cristiane Lopes destinou ao município; em seguida a presidente
suspende os chamados dos vereadores e justifica que há uma necessidade de votar o
projeto 030, haja vista que é o valor necessário para fazer o pagamento do piso dos
agentes, na ocasião o vereador Sena informou que o parecer da COF já estava pronto
e que iria buscar, a CCJ tambem foi buscar o parecer, a sessão foi suspensa por cinco
minutos, estando os parecer nas pastas, os líderes pediram para votar o PROJETO DE LEI
DE Nº 031/2023 , sendo eles: todos os líderes supracitados; projeto em discussão e
votação, como não houve discussão, projeto em votação, vereador Sena justificou seu
voto, em nome do vereador Jefferson, projeto foi aprovado por cinco votos favoráveis e
três ausentes. Em seguida retomou-se as chamadas de vereadores inscritos no livro
ata no prazo de dez minutos sem aparte. Com a palavra nesse momento o
Excelentíssimo Senhor Vereador Sena, onde o mesmo discorreu sobre um projeto que
o mesmo colocou na Casa sobre exame toxicológico, onde o mesmo não concorda que
seja doença, bem como sobre a guarda municipal, sobre um projeto que o mesmo já
colocou na Casa e esta colocando novamente, abordou tambem sobre a praça que
está sendo feita, fazendo comparação a ETA, pois faz-se necessário investir na água
tratada do município, abordou tambem sobre a prestação de contas do prefeito, onde o
mesmo ira contrariar algumas situações, fazendo suas colocações a respeito do
parecer do Tribunal de Contas. Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia
para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez
pi
minutos não sendo concedido aparte. Com a palavra o Excelentíssimo Senhor
Vereador Hilberto Pascoal, onde o mesmo discorreu a respeito da conta do homem,
ressaltando que no dia da votação nenhum vereador que tem beneficio pode votar,
fazendo suas considerações a respeito da prestação; em seguida foi convidada a
vereadora Rose Lopes, onde a mesma discorreu a respeito de sua alegria em se
resolver essa questão dos ACS e ACE, agradecendo a todos que somaram para que
desse certo, em seguida foi convidada a vereadora Mineia, que abordou que sobre a
prestação de contas, a mesma não poderá falar nada, pois acabara de receber a
prestação, abordou tambem sobre a ambulância que esta parada e que no dia
seguinte, logo cedo a mesma estará na rua atendendo a quem precisa, frisou tambem
sobre a denuncia do IPTU, que foi feito fiscalização, constatou-se que a denuncia não
procedia, era infundada, e na ocasião informou que fez uma indicação para que o
executivo pudesse rever a questão da taxa de licenciamento para as associações e
entidades sem fins lucrativos, abordou tambem sobre a questão do espaço alternativo,
onde foi explanado sobre a visita ao Calha Norte para tentar destravar a obra,
ressaltando que foi possível, bem como sobre a conquista de adquirir uma bobcat com
o saldo do rendimento, informou tambem sobre os cursos que serão ofertados através
da Escola do Legislativo, em parceria com a ALE na pessoa do presidente da Casa,
deputado Marcelo Cruz, abordou tambem sobre a visita ao CEE para que seja possível
trazer cursos profissionalizantes para o município, abordando tambem a respeito da
parceria com Sicoob para projetos voltados para nossos munícipes, bem como a
respeito da parceria que a presidente esta viabilizando com o SENAC, abordando
tambem sobre as regras de segurança que as escolas estão seguindo em prol da
segurança dos nossos alunos. Neste momento a presidente agradece a presença de
todos informa que a próxima sessão ordinária será dia 4 de maio de 2023 (quinta-feira),
às 19h. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declara
encerrada essa sessão.
Encerrou-se as 21:30h
(remo
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Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia dá Silva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora=f* Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do qeste - RO

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