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materia nº 16/2023

Tipo Atas
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-06-01
EmentaATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023.
native_id852

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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE
2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima sexta sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal, que em seguida justifica o motivo da não
presença do Vereador Fabio Junior, pois foi a Porto Velho a trabalho e ficou preso no
transito, impossibilitado de chegar a tempo da sessão.Neste momento a ATA ficou para
ser lida na sessão posterior. Foi solicitada pela presidente a leitura das breves
ter como apurar sem saber quem é, relata um pouco de como é feito a seleção das
pessoas que irão receber as cestas básicas; Convidamos neste momento
Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson, cumprimenta a todos que assiste em casa,
a todos os vereadores e a todos presente, diz que hoje não esta bagunçado pois a
presidente esta presente e que ela não pode ficar muito tempo fora, fala sobre a ATA
que tem que ser colocado aquilo que esta na integra para todos, em seguida fala sobre
trará problemas futuramente; Convidamos neste momento Excelentíssimo Senhor
Vereador Sena; Convidamos neste momento excelentíssimo senhor vereador Hilberto;
Convidamos neste momento excelentissimo senhor vereador Lucas; A presidente
convida neste momento excelentíssima senhora vereadora Mineia que cumprimenta a
todos e diz externar suas condolências a família do pastor Joel e a todos os
assembleianos e amigos, parentes e conhecidos, pastor no qual teve o prazer de ser
pastoreada por ele durante 20 anos em Porto Velho; Convidamos neste momento
excelentíssima senhora vereadora Rose Lopes que cumprimenta a todos e também ao
espesso que está a trabalho na linha 45, relata sobre a viagem a Brasília na qual
participou da segunda conferencia nacional de vereadoras com varias palestras
interessantes e motivacionais, diz que não diminuindo os homens mas, que espera no
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as
próximo ano eleger muitas mulheres, também teve uma reunião com Jaime Bagattole
na qual protocolou um pedido de emenda para construir o centro de referencia do idoso
e que provavelmente em novembro deve está saindo essa emenda.Em seguida a
presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores
líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido
aparte.Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, cumprimenta a
todos presentes e sita ter recebido um vídeo da ambulância fora do hospital e lugar de
ambulância é no hospital então vai ser checado, diz também ter mandado um oficio
para a secretaria de ação social pedindo algumas informações e ela se negou a
mandar as informações que foram solicitadas, sendo assim, todas as denuncias ele
esta fazendo em candeias, diz também ter enviado vários ofícios de interesse da casa
e até o momento não ter sido respondido, relata também ter acontecido um desacerto
politico na sessão passada e na saída teve uma situação bem complicada, pois
parentes do Vereador Fabio Junior estavam lá fora e ninguém sabia oque estava
acontecendo e por este motivo foi solicitado para a presidente a presença da policia
militar e espera que isso não se repita novamente, também diz que continua tendo
vereadores e agentes políticos que na hora do expediente, estão visitando as unidades
de trabalho da prefeitura e levando Ódio, mentiras e contando oque se passa aqui
dentro de maneira desvirtuando a conversa, isso é regimental pois não pode sair
tentando jogar a população contra os vereadores é quebra quórum, relata também o
acontecimento de uma senhora ter procurado em todos os setores da prefeitura uma
cadeira de rodas, não ter conseguido e mandaram ela vim na câmara sendo que o
dever da câmara é esta aprovando os projetos, e diz não acreditar que a assistência
social ou o CRAS não tem uma cadeira de rodas porque tem sim que ter, e irá fazer
uma visita no CRAS, e para finalizar cita ter dito na sessão passada que na prestação
de contas do senhor prefeito avia imersão do uso indevido do fundeb e foi rebatido e
esta lá descrito perfeitamente; Com a palavra Fábio Júnior líder do PMN, (ausente);
Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal
líder dos Republicanos, onde o mesmo cumprimentou a todos presentes e também da
rede social e fala que como vereador ele já estaacostumado a enfrentas esses políticos
pequenos que só sabem puxar o saco e ficam com história dentro dos órgãos públicos
e chama-os de políticos sem futuros de um mandato só que ficam levando picuinhas, e
que todos tem que fazer justo ao que ganha sendo representante do povo que aprova e
cobra, vereador tem que correr atrás de saber como esta o andamento da saúde,
educação e obras, tem que ser cobrado melhorias, que um transporte de qualidade
para os alunos, uma saúde de qualidade para os munícipes, recebeu uma denuncia de
uma senhora que foi atropelada e ficou 40 minutos jogada no chão no domingo
passado, pede desculpas pela ineficiência que foi conduzida a sessão passada de uma
forme que o fez endurecer as palavras e que o regimento e lei orgânica tem que ser
cumprida; Com a palavra neste momento o excelentíssimo vereador Ivan Carlos Lider
do MDB; o mesmo cumprimentou a todos os presentes, agradece a deus por mais esta
oportunidade, em nome do secretario de saúde cumprimenta a todos os funcionários
da saúde que inúmeras vezes salvam vidase diz que ir na tribuna falar os defeitos é
fácil mas ir falar os elogios é difícil e também em nome da secretaria de educação,
cumprimenta a todos os funcionários da educação, que não é uma área fácil de se
trabalhar nos tempos que estamos hoje, em nome do secretario de obras, cumprimenta
a todos os funcionários de obras diz gue o dia hoje não foi fácil mas que ele como
vereador a função é ajudar, vê onde está o erro e tentar ajudar, buscando recursos e
melhorias, parabeniza ao prefeito Moises pelo ótimo trabalho que vem sendo feito
neste município, cumprimenta um amigo chamado Jesus, da cidade de São Paulo que
está de partida para a Espanha, relata ter ido na Linha B-40 e se deparado com um
caminhão tombado e essa é uma situação para se prestar atenção nas linhas do
município, cumprimenta também uma pessoa que fez o convite para ele participar de
um encontro chamado encontro com deus, onde ele teve uma experiência única na
vida dele, agradece a todos os comentário e curtidas em suas redes sociais;
Convidamos o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, onde o
mesmo cumprimentou a todos, fala sobre vários projetos para serem discutido e na
reunião das comissões daria para esta discutindo mas não teve a reunião, e na
próxima semana vão querer discutir na quarta mas na quinta já é a sessão e as vezes
tem algumas duvidas e não da tempo de serem esclarecidas, diz ter um projeto no qual
o vereador Lucas tem um igual mas ate o momento nenhum dos dois foi pra votação e
cobra urgência, pois precisa ter um controle com agendamento do uso das maquinas
publicas, relata também uma situação na qual foi visitar o almoxarifado do hospital e
não conseguiu entrar porque chegou lá e pediram requerimento e depois falaram que
estavam sem a chave então ele retornou para a câmara, fez o requerimento e foi
protocolar na prefeitura onde diz que estava muito bagunçada pois a recepcionista não
estava lá não tinha ninguém para pegar o recebido do requerimento dele e não
conseguiu falar com ninguém da saúde, então retornou no hospital e o diretor não
estava presente, então encontrou a adjuntas mas ela também não podia receber, mas
tem que ter um responsável no local, então ele chamou a policia e registrou um boletim
de ocorrência e diz que todo mundo que ele viu lá vai ir responder judicialmente, diz ter
ido na prefeitura e ter encontrado uma família inteira trabalhando lá; Neste momento a
presidente agradece a presença de todos e inicia a Leitura ordem do Dia: LEITURA DO
PROJETO DE LEI DE Nº 032/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE
RONDÔNIA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 042/2023 DISPÕE SOBRE AABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 19.720,00 NA SECRETARIA DE SAUDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 043/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$
206.000,00 NA SECRETARIA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .LEITURA
DO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023,
NO VALOR DE R$ 57.583,27, PARA SECRETARIA DE OBRAS E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.LEITURADOPROJETODELEIDEN'045/2023DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO
NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 43.850,24, PARA SECRETARIA DE
OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
046/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERAVIT NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 85.707,20, NA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA
DO PROJETO DE LEI DE Nº 047/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
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ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023,
NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. LEITURA DO PROJETO DE LEI DE Nº 048/2023, DISPÕE SOBRE
A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 566/2015 QUE TRATA SOBRE AS
METAS ESTRATÉGICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.TEM UMA EMENDA, NESTE MOMENTO SOLICITA PARA QUE A
SECRETARIA FAÇA A LEITURA DESTE PROJETO. LEITURA QUE VESSA SOBRE A
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO,
REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. A presidente convida neste
momento excelentíssima vereadoras Mineia para fazer a leitura dos projetos em pauta,
veste momento o vereador Ivan Carlos pede para que seja lido somente o oficio do
projeto 032/2023 e a lei que vessa sobre a prestação de contas, a presidente afirma
que é permitido regimentalmente, mas, com a aprovação de todos. Neste momento a
presidente pergunta se todos estão de acordo; Vereador Sena, sim; Vereador Hilberto
Pascoal, sim; Vereador Ailton, sim; Vereador Lucas, sim; Vereadora Mineia, sim; Neste
momento a Excelentíssima vereadora Mineia faz a leitura. Neste momento a presidente
convida a vereadora Mineia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos
no livro ata no prazo de cinco minutos não sendo concedida a parte. Com a palavra
nesse momentoExcelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório, convida Excelentíssimo
Senhor Vereador Ailton, convidamosExcelentíssimo Senhor Vereador Jefferson, onde o
mesmo voltou a falar da situação do hospital, que já é a terceira vez que ele é barrado
no município e que isso vai acabar, pois vai ir judicialmente e relembra que rodo mundo
que foi visto lá, foi colocado no boletim e irão todos responder, e faz uma pergunta
sobre oque tinha de tão difícil lá que ele não poderia vê, e pede para o prefeito colocar
mais ordem e colocar mais gente para trabalhar e não apenas de uma família, fala mais
uma vez sobre a parte que foi destruída na frente do município e que mesmo que seja
consertado, será com dinheiro publico, diz está evitando sobre as conversas paralelas,
pois, só gosta de falar quando tem certeza igual fez com o iptu que foi feito errado e
hoje quem está pagando é o povo, fala também do AMADORZÃO que está uma
palhaçada com um rapaz que se diz ser diretor de esporte, foi enviado oficio pedindo
resposta e nada, não diz nem que esta resolvendo sim ou não, diz ser fraco quem se
intimida com tapa na mesa, e lembra mais uma vez que todos que ele viu no hospital
terão que responder judicialmente; Em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor
Vereador Sena, onde o mesmo agradece mais uma vez a presença de todos e solicita
a presença da Policia Militar no dia 10 de junho no campo sintético onde será a final do
campeonato e fala que o amadorzão é uma lei municipal, mas o senhor Renan faz tudo
no município menos aquilo que ele é pago para fazer que é fazer o esporte, e diz que a
administração esta uma bagunça porque todo mundo faz aquilo que quer, relata que no
trabalho dele não ganha hora extra e sim banco de horas já aqui não, no governo
municipal a pessoa não trabalha, passeia e ainda ganha hora extra, e diz ter pago só
este ano 35 mil reais de imposto de renda, e fala do dinheiro do município que vai ser
gasto para refazer oque já estava feito, fala que a prefeitura esta a deriva pois não
acha ninguém para receber documento, chama a atenção para a secretaria de
educação porque o diretor de esportes esta atrelado a secretaria de educação, que não
esta sendo cumprido a meta do plano anual de educação, e que não é ele quem esta
falando e sim o tribunal de contas, o parecer da comissão esta pronto mas estão
aguardando o parecer do tribunal de contas, e lembra que ano que vem todos vão a
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c
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passar de novo pela opinião do povo, e pede para que a casa seja respeitada e os
parlamentares quando enviarem documentos, que sejam respondidos, e espera que na
próxima sessão a casa esteja cheia de gente; em seguida foi convidado o
Excelentissimo Senhor Vereador Hilberto, onde o mesmo discursou sobre o pedido a
nobre presidente referente aos balancetes do municípios egostaria de ter o balancete
físico pois é um direito de ter em cada gabinete e na sessão passada quando fez essa
cobrança,mas foi mal entendido pela nobre vereadora que falou para buscar na
prefeitura e que perdoa ela porque todos são humanos e as vezes erram ao falar
algumas coisas, sendo que lá não tem miguem para receber nem um oficio, imagina só
para entregar os documentos, diz que quer saber sobre o governo não pode criticar
porque ele mesmo ajudou a construir e que o prefeito estava constantemente na casa
dele pedindo pra que ajudasse a ganhar a eleição e depois ajudar o município e
também gostaria que a presidente convocasse o advogado da câmara para fazer a
explanação do regimento interno e da lei orgânica em breve porque ele pode falar
alguma coisa que possa ofender o executivo devido a não conhecer e nem participar
de uma palestra do jurídico da casa que ganha muito bem, e espera que este pedido
seja atendido pela obre presidente desta casa, também pede o requerimento de pedido
que fosse colocado em votação e foi colocado em deseja os parabéns pois é assim que
funciona a democracia, também solicita a mesa desta casa um pedido para que o
executivo possa Contratar mais dois dentistas e que tem o apoio de parte dos
funcionários de saúde do município e apresenta essa necessidade, diz não se
envergonhardo que vai falar e diz que alto Paraíso está anos na frente do nosso
município, fala também da situação da saúde sobre não ter medicamento e que sempre
é aprovado dinheiro para a saúde e pede os parecer e balancetes para ,ais certeza no
que esta dizendo, também sita os projetos que chegam do executivo em cima da hora
para serem aprovado com urgência e que isso gera facilidades que nunca serão
descobertas; Em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Lucas onde
O mesmo dispensou; Foi convidada a Excelentíssima Senhora Vereadora Rose Lopes,
onde a mesma deseja mais uma vez boa noite a todos e fala sobre a viagem dela para
Brasília e sua reunião com o senador Jaime Bagattole e também com o deputado
estadual Ismael Crispim onde foi protocolado dois pedidos e um deles é sobre os
parquinhos das escolas infantis e também foi feita a solicitação de recurso para a
compra de absorventes para as jovens que necessitam segundo o projeto que foi
aprovado, também convida todas a população para participar da festa junina que terá
na igreja católica que terá vários eventos;Neste momento a presidente agradece a
presença de todos einforma que a próxima sessão ordinária será dia 09 de junho de
2023 (sexta-feira), às 19h. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
Itapuense declaro encerrada essa sessão.
Encerrou-se as 20:45h
TA
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia dagiva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora “12 Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE
2023.
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a décima sétima sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da presidente).Neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, foi colocada em votação a ata da
sessão passada, sendo aprovadas por unanimidade. Foi solicitado pela presidente a
leitura das breves comunicações do dia, nada consta. Em seguida a presidente convida
a vereadora Minéia para fazer a chamada dos vereadores inscritos no livro ata no
prazo de cinco minutos não sendo concedido aparte. Neste momento foi convidado o
excelentissimo senhor vereador Ivan, onde o mesmo cumprimentou os presentes,
fazendo suas considerações a respeito do falecimento de um amigo, sendo este o
senhor Sebastião; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas;
Fábio; Ailton; o ambos dispensaram; em seguida foi convidado o excelentíssimo
senhor Sena, onde o mesmo comunicou sobre a final do campeonato no sintético, bem
como perguntando ao Juliano se o prefeito respondeu seus ofícios, ressaltando
tambem a respeito da cesta básica que o mesmo informou que tinha e a pessoa
recebeu, bem como a respeito da cadeira de rodas; em seguida foi convidado o
excelentissimo senhor vereador Hilberto, onde o mesmo fez suas colocações a
respeito do que já foi aprovado e de suas cobranças concernente ao que já foi
aprovado e por isso é cobrado; foi convidado a excelentíssima senhora vereadora
Rose, onde a mesma dispensou; em seguida convidado a excelentissima senhora
vereadora Minéia, onde foi citado a respeito da visita do senador Confúcio Moura, bem
como a visita do superintendente do DNIT, bem como os engenheiros da Castilho, para
fiscalizar a obra de construção da BR, fazendo suas considerações a respeito da obra
que esta sendo realizada na BR em frente ao município. Em seguida a presidente
convida a vereadora Minéia para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de
partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a
palavra o líder do partido PSDB vereador Antônio Costa Sena,na ocasião o mesmo
dispensou; onde o mesmo dispensou; Com a palavra o vereador Fábio Júnior líder do
PMN, onde o mesmo dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo
Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, onde o mesmo dispensou;
foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB,onde o
mesmo estava ausente; foi convidado a excelentissima vereadora Mineia, líder do
prefeito, onde a mesma abordou a respeito da prestação de contas do prefeito, haja
vista que já está aprovada pelo Tribunal de Contas, informando que foi discutido em
reunião com as comissões e foi abordado que os técnicos emitiram parecer favorável
sem ressalva, sendo isso, a mesma irá seguir o Parecer do Tribunal de Contas,
esclarecendo sobre o uso do FUNDESB, haja vista que se tivesse usado essa verba, os
homens de preto já teriam vindo no município, foi feito a explanação sobre o trâmite
que ocorre no que tange a prestação. Neste momento a presidente faz a leitura da
ordem do dia: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 042/2023 DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 19.720,00, NA
SECRETARIA DESAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI DE Nº 043/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Q
Q
k
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO
VALOR DE R$ 206.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 044/2023 DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 57.583,27, CONV. SICONV Nº
864228/2018, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 045/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
DE 2023, NO VALOR DE R$ 43.850,24, CONV. SICONV Nº 864075/2018, PARA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI DE Nº 046/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$
85.707,20, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS: VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 047/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 20.00,
CONTRATO DE REPASSE Nº 899111/2020/MTUR/CAIXA, PARA SECRETARIA DE
OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº
048/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA DÁ LEI 566/2015,
QUE TRATA DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; VOTAÇÃO QUE VERSA SOBRE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IATAPUÃ DO OESTE /RO, REFERENTE AO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. Discussão e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
DE Nº 042/2023; Discussão e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 043/2023;
como não houve discussão, projeto em votação, projeto aprovado por oito votos
favoráveis, vereador Jefferson justificou seu voto, votando sim; Discussão e VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI DE Nº 044/2023; como não houve discussão, projeto em
votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis, Discussão e VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 045/2023; como não houve discussão, projeto em votação,
projeto aprovado por oito votos favoráveis, vereador Jefferson justificou seu voto,
votando sim; Discussão e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 046/2023; como
não houve discussão, projeto em votação, projeto aprovado por oito votos favoráveis;
Discussão e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 047/2023; projeto aprovado por
oito votos favoráveis, vereador Beto justificou seu voto, votando sim; Discussão e
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 048/2023; projeto aprovado por oito votos
favoráveis, VOTAÇÃO QUE VERSA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE IATAPUÃ DO OESTE /RO, REFERENTE AO EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2021, neste momento a presidente solicita a primeira secretária para
realizar a leitura do parecer da COF, em seguida fez uma explicação detalhada a
respeito da prestação de contas, informando que tem uma gama de documentos que a
embasam, citando que votará sim ao projeto, haja vista que o Tribunal deu parecer
favorável, o jurídico tambem, então a mesma votará sim, pois não há nada errado na
prestação; prestação de contas em discussão, vereador Jefferson abordou a respeito
de um oficio seu, encaminhado para a prefeitura, deixando claro que aguardava a
presença da pessoa que recebeu o documento e pudesse vir esclarecer, fazendo suas
considerações a respeito da prestação, em seguida vereador Sena fez suas
considerações a respeito de um acórdão do Ministro Gilmar Mendes, realizando a
e
N
leitura de uma frase e fazendo suas colocações a respeito; em seguida vereador Ivan
fez suas considerações a respeito da prestação; em seguida vereadora Mineia, fez
suas considerações a respeito, abordando o que consta dentro da prestação,
esclarecendo a respeito dos gastos do FUNDEB; em seguida o vereador Hilberto fez
suas considerações a respeito do parecer, citando trezentas e quatorze páginas que
existe do parecer, onde o mesmo só tem acesso a que foi entregue. Em seguida a
presidente informou que o que foi entregue para todos vereadores, sendo que o que a
mesma tem a mais, é porque a mesma procurou, em seguida realiza a leitura de um
relatório que a mesma dispõem a respeito do Parecer; Prestação de Contas em
votação, vereador Sena fez suas considerações a respeito do parecer, justificando o
motivo de está votando não a prestação de contas; vereador Ailton justificou votando
sim, fazendo suas considerações a respeito da prestação, em seguida vereador Fábio
fez suas considerações a respeito de seu voto, esclarecendo que votará sim, pois o
mesmo não poder votar contrário ao que o TC emitiu, então o mesmo vota sim: em
seguida vereador Hilberto Pascoal fez suas considerações a respeito do parecer,
votando não ao parecer, haja vista que o que o mesmo tem é o contrario, em seguida
vereador Ivan justifica seu voto, fazendo suas considerações a respeito do seu voto,
votando sim ao Parecer; em seguida foi convidado o excelentissimo senhor vereador
Jefferson, onde o mesmo fez suas considerações a respeito do votar não a prestação
de contas, em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Lucas, onde o
mesmo justificou seu voto, votando sim ao projeto, em seguida foi convidada a
excelentíssima senhora vereadora Mineia, onde a mesma justificou seu voto, haja vista
que o parecer que a mesma tem é o que foi entregue a todos, com apenas trinta e duas
paginas, citando para que os nobres edis busquem a pagina de numero vinte e sete
onde consta detalhadamente a aprovação do parecer, em seguida foi convidada a
excelentíssima senhora vereadora Rose, onde a mesma fez suas considerações a
respeito da prestação, votando sim a prestação, prestação de contas aprovada de
acordo com o parecer do tribunal de contas por seis votos favoráveis e três contrário;
Em seguida a presidente convida a vereadora Minéia para realizar a chamada nominal
dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido
aparte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor vereador Ivan, onde o
mesmo cumprimentou aos que chegaram na casa, em seguida explanou sobre sua
trajetória desde sua saída da casa de sua mãe, emocionando-se com sua fala: em
seguida foi chamado o vereador Ailton, que fez suas considerações a respeito de
agradecimento ao deputado Lebrão, por suas emendas mandadas para o município,
onde o mesmo tem sido um parceiro do município; em seguida foi convidado o
vereador Sena, onde o mesmo discorreu a respeito do relatório que a presidente
apresentou, ressaltando sobre o Chico Paraíba, lembrando que o parecer é opinativo,
informando que rodou quinhentos e oitenta quilômetros para chegar na sessão, pois o
mesmo defendeu o que o mesmo entende, não o que acha, parabenizando a
presidente por seu relatório, que ficou muito melhor do que qualquer um na casa, em
seguida foi convidado o vereador Beto, onde o mesmo fez suas considerações a
respeito da prestação de contas, bem como a respeito da ações do executivo no que
tange o homem do campo, haja vista que o homem do campo necessita de ajuda
urgente, enfatizando tambem a respeito da saúde, pois a saúde necessita de ajuda,
ressaltando que nunca ficou um projeto sem ser aprovado; em seguida foi convidado a
vereadora Rose, que agradeceu a presença de todos e abordou sobre o vereador .
»
a
Sena, pois lamenta que o trabalho o consumiu muito e não o deixou enxergar o que
constava no parecer, fazendo suas considerações sobre como era Itapuã quando a
mesma chegou na cidade, e como está hoje a cidade, pois a realidade hoje é outra; em
seguida foi convidada a vereadora Mineia que fez suas considerações a respeito da
prestação de contas, esclarecendo mais uma vez sobre os gastos do Fundeb,
enfatizando tambem a respeito das leis que embasam os gastos do Fundeb,
enfatizando tambem a respeito da audiência publica que ocorreu no dia de hoje,
abordando tambem sobre o atendimento na AMAAR. Neste momento a presidente
agradece a presença de todos informa que a próxima sessão ordinária será dia 14 de
junho de 2023 (quarta-feira), às 19h, justificando o motivo da mudança. A presidente
invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declara encerrada essa
sessão.
Encerrou-se as 21h
/ [
oba Urna
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia dano Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereador? Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO

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