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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS, OBRAS E SERVIÇOS - CPLMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1°, DO ART. 51, DA LEI FEDERAL 8.666/93). 1 extracted
materia 24/2022 2022-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE RECESSO ADMINISTRATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 27/2022 2022-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA. 1 extracted
materia 28/2022 2022-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA. 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-11 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 96/2022 2022-12-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA REALIZAÇÃO DE SUBVÊNÇOES SOCIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-08 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 DIAS, A CONTAR DE 25/12/2022 A 10/01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-06 Atas ATA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 38 2022-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 95/2022 2022-11-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-29 Indicação TERÁ A OBRICATORIEDADE DE SE APRESENTAR A CADA 3 (TRÊS) ANOS, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU E TAXA DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-29 Atas ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-29 Atas ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 36 2022-11-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2022-11-29 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-28 Portaria DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE INVENTÁRIO 2022 DAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 93/2022 2022-11-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 41.111,77, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2022 2022-11-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 79.643,68, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 33.537,00, PARA REALIZAÇÃO CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 68.037,42, PARA REALIZAÇÃO CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2022 2022-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA REALIZAÇÃO CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-16 Atas ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 89/2022 2022-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-09 Atas ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 34 2022-11-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2022-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-01 Portaria DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-01 Atas ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 33 2022-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 63.223,13, MATERIAL DE CONSUMO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 3.699.797,29, PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-25 Portaria DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE INVENTÁRIO 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-25 Atas ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 32 2022-10-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2022-10-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-18 Atas ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022. 1 extracted
sessao 31 2022-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE DOS TRINTA) 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-14 Atas ATA 14/10/2022 1 extracted
materia 82/2022 2022-10-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$97.516,81, MANUTENÇÃO BÁSICA-INVEST. FUNDEB EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2022 2022-10-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$729.018,56, OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E MATERIAL DE CONSUMO, NAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$25.000,00, MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted