materia nº 31/2022

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO
DE 2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a trigésima primeira sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Não houve devido a
sessão passada não ocorrer por falta de quorum. Dando continuidade a presidente
convida a primeira secretária vereadora Minéia para realizar a leitura do expediente do
dia. Onde foi realizado a leitura de uma indicação de numero 16 de autoria do
vereador Sena no que tange uniformes para o Amadorzão; em seguida a mesma
convida a primeira secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos (
no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte, Neste momento todos os inscritos
dispensaram (Fábio, Sena, Jefferson e Ivan). Neste momento a presidente convida a
vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para
uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder
do partido PSDB Antônio Costa Sena, onde o mesmo dispensou; Com a palavra o líder
do partido PMN Fábio Júnior líder do PMN, (dispensou); Com a palavra nesse
momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos,
onde o mesmo fez suas considerações a respeito das eleições que ocorreram, bem
como a respeito das eleições para segundo turno, abordou tambem sobre a
comemoração do dia das crianças, agradecendo a todos os envolvidos; em seguida o
excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, onde o mesmo
cumprimentou a todos os presentes e abordou a respeito da saúde do município, pois
esta ocorrendo alguns escândalos, inclusive falou a respeito da falta de respeito com
algum vereador que foi reclamar pelo mal atendimento; com a palavra neste momento
o vereador Lucas Santana Líder do MDB; (dispensou). Neste momento a Presidente
realiza a Leitura da Ordem do dia: Leitura Projeto de Lei nº 074/2022 de autoria do
Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022) NO VALOR DE R$ 217.420,52,
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS SICONV Nº880608/2018 PELC, NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Leitura Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria do Poder Executivo,
que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 51.981,35, PARA INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura Projeto de Lei nº 078/2022 de
autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00,
NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura Projeto de
Lei nº 079/2022, de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE
R$ 221.434,15, PARA ATENDER NECESSIDADES NAS SECRETARIASDE
PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA EOBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Leitura Projeto de Lei nº 080/2022, de autoria do Poder Executivo,
que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1. 350.052,00 PARA OBRAS E
INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Leitura Projeto de Lei nº 081/2022, de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022, NO VALOR DE R$ 241.250,00, PARA OBRAS INSTALAÇÕES NA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura Trata-se de
Projeto de Lei nº 082/2022, de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR NE Pe Q7E4EO4 MANIITENCÃA NE CRICADÃA DÁCICA IANVCCT a
FUNDEB “EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura Projeto de Lei nº 083/2022,
de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
CONSUMO, NAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Leitura Projeto de Lei nº 084/2022, de autoria do Poder Executivo,
que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 25.000,00, MATERIAL DE CONSUMO,
NAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Leitura Projeto de Lei nº 085/2022, de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022, NO VALOR DE R$ 26.400,00, MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA
DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura Projeto de Lei nº 086/2022, de
autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022; NO VALOR DE R$
1.575.735,10, MATERIAL DE CONSUMO, VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS E
OBRIGAÇÕES PATRONAIS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; em seguida a presidente explana sobre a importância em votar
os projetos da obras e educação que necessitam serem aprovados para da
continuidade as obras e abertura de orçamento para folha de pagamento. Nesse
momento apenas dois lideres pediram para por em votação, como apenas dois
lideres pediram, a presidente convoca extraordinária para o dia seguinte. Dando
sendo concedido a parte; Neste momento foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Fábio Júnior (dispensou), em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Sena (dispensou), Jefferson Eduardo, onde o mesmo discorreu sobre o
motivo de não pedir para votação, abordou tambem a respeito dos ocorridos no
criança. Neste momento a presidente Informa que a próxima sessão ordinária será dia
25 de outubro de 2022, informando que a extraordinária fica confirmada para o dia
nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa sessão que após lida e aprovada
segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o
desejarem.
Encerrou-se as 20h
Rose Lopes dos EA Oliveira Mineia da Silva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 1º cretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO