materia nº 38/2022

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO
DE 2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a trigésima sétima sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, em seguida foi colocado em
votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida presidente realiza a leitura de
um convite para formatura da EMEI Pequeno Príncipe. Em seguida a mesma convida a
vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata
no prazo de cinco minutos sem aparte, neste momento foi convidado o excelentíssimo
senhor vereador Fábio Júnior, o mesmo dispensou, neste momento foi convidado
tambem o excelentíssimo senhor vereador Ivan Tenório, o mesmo dispensou; também
foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Hilberto Pascoal, que fez suas
considerações a respeito do leilão que ocorreu e o mesmo fez parte, enfatizando que
voltara na casa de cada um para agradecer pela ajuda. Neste momento presidente
justifica a ausência do vereador Jefferson; Em seguida a presidente convida a
vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para
uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder
do partido PSDB Antônio Costa Sena, onde o mesmo dispensou; Com a palavra o líder
do partido PMN Fábio Júnior líder do PMN, o mesmo dispensou; Com a palavra nesse
momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos,
o mesmo dispensou; em seguida o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo
líder do PSB (ausente); com a palavra neste momento o vereador Lucas Santana Líder
do MDB; (ausente). Neste momento a presidente insere na Ordem do Dia a Leitura do
Ofício nº 278/GAB-PMIO/2022, dando continuidade a mesma solicita a vereadora
Minéia para realizar a leitura da ordem do dia: Votação do Projeto de Lei nº 093/2022
de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022) NO VALOR DE R$
41.111,77,REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERENCIAS,
NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Votação do Projeto de Lei nº 094/2022 de autoria do Poder
Executivo, que, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 79.643,68, REALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERENCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto de Lei
nº 076/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ
DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DE OUTRAS
PROVICENCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2022 “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS
QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; LEITURA DO PROJETO DE
LEI LEGISLATIVO DE Nº 010/2022 AUTOR MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE
PESSOAL EFETIVO E NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE". Neste momento a presidente
justifica a impossibilidade da vereadora Mineia ler, uma vez que a mesma está fazendo
tratamento em suas cordas vocais, informando que estará realizando a leitura na
integra dos projetos. Neste momento o vereador Sena líder do partido PSDB,
juntamente com o vereador Lucas líder do MDB, o vereador Fábio, líder do PMN e o
vereador Beto, líder do Republicanos, pediram para que o projeto de Lei Legislativo de
nº 010/2022 fosse colocado em votação, como não houve discussão, o projeto foi
colocado em votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; Neste
a.
momento a presidente coloca em discussão o projeto de Lei nº 093/2022 de autoria do
Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 41.111,77,REALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERENCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, como não houve
discussão, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por sete votos
favoráveis e um ausente; em seguida discussão e votação Projeto de Lei nº 094/2022
de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 79.643,68,
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERENCIAS, NA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
o vereador Beto fez suas considerações a respeito de todos os projetos que chegam
são aprovados, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por sete votos
favoráveis e um ausente; Neste momento a presidente informa que faz-se necessário
votar a respeito do pedido do prefeito em se ausentar por mais de dez dias do
município, colocando em discussão a leitura do oficio nº 278/GAB-PMIO/2022; neste
momento o vereador Beto faz suas considerações a respeito da ida do mesmo, sua
pergunta é se o prefeito ira usar a estrutura publica para se ausentar; foi esclarecido
por sua líder na casa, a vereadora Mineia que enfatizou que quando o pedido é para se
ausentar para tratar de assuntos pessoais, certamente irá por conta própria, e não por
conta do município, pois é particular e não a trabalho; o vereador Sena perguntou se o
vice irá assumir, a presidente informa que sim, com certeza; foi colocado em votação,
sendo aprovado por sete votos favoráveis e um ausente; Neste momento a presidente
convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no
livro ata no prazo de dez minutos; Neste momento foi convidado o excelentissimo
senhor vereador Fábio Júnior, (dispensou), em seguida foi convidado o excelentíssimo
vereador Ivan Carlos (dispensou); em seguida foi convidado o excelentíssimo vereador
Ivan Carlos (dispensou); em seguida foi convidado o excelentíssimo vereador Beto que
discorreu a respeito de uma solicitação e informação que se encontra na associação da
linha b40, que se encontra cinco toneladas de calcário, e já chegou o período chuvoso
e não foram assistidos, e já vai fazer seis meses que o governo do estado dispôs
comprados pelo colonos, e até o momento não foi disponibilizado maquinários para
distribuição, fazendo suas colocações a respeito do assunto; foi convidada a vereadora
Rose Lopes que cumprimentou a todos e abordou a respeito do leilão do hospital de
amor, agradecendo a todos os envolvidos direta e indiretamente, abordando alguns
nomes que se destacaram por sua braveza; foi convidada a vereadora Mineia que
cumprimentou a todos que estão acompanhando nas redes sociais, deixou registrado
seus agradecimentos quanto ao atendimento a Rua Venezuela que estava esquecida e
foi atendida pela secretaria de obras e demais, parabenizou ao prefeito pela sua
participação ao evento no Central Leman, sendo tudo custeado pelo anfitrião do
evento; abordou tambem a presença do senhor Andrin, que veio diretamente da Suíça
para Itapuã do Oeste, através da parceria com Tribunal de Contas; abordou tambem
sobre a coleta de lixo que estava em falta, citou tambem sobre o valor aprovado para a
educação infantil, informou tambem que o RX continua funcionando, a presidente
parabenizou o prefeito pela pesquisa de aceitação que foi realizada. Neste momento a
presidente Informa que a próxima sessão ordinária será dia 13 de dezembro de 2022
(terça-feira), às 19h. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
Itapuense declaro encerrada essa sessão que após lida e aprovada segue assinada
por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem.
Legislativo Municipal Vereado Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do peste - RO
Encerrou-se as 20h (ul:
É VOS A raio R
) IDUVOn A
Rose Lopes dos Santos Oli ANrAvE bei Mineia da Silva tee do