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materia nº 89/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 89 / 2022
Date 2022-11-16
EmentaDISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ANEXO PRIMEIRO
PREFEITO
Moisés Garcia Cavalheiro
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rute Alves da S. Carvalho
SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
Camila Martins Pessoa
SETOR DE COMUNICAÇÃO
Thiago Rodrigues Miguel
COORDENADORA PEDAGÓGICA
Meire Regina de Oliveira
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Minéia da Silva Pereira
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Edicleia Leandro Felix
DIRETOR DE DESPORTO 
Renan Willian Ferreira dos Santos
DIRETORIA DE CULTURA E LAZER
Letícia Ketlyn Pereira Vila
EQUIPE DE ELABORAÇÃO
COORDENAÇÃO
Rute Alves da Silva Carvalho
Meire Regina de Oliveira
Lucas Tenório da Silva
EQUIPE TÉCNICA
Lucia Pereira da Silva Silvestre
Sandra Maria Mota Rodrigues
Dulcicleide Santos Silva
COLABORADORES EXTERNOS
Rita de Cássia Paulon
Suely Aparecida Amaral
REVISORA
Miriã Aparecida de Oliveira
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 6
1. CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO 8
1.1 O PROCESSO DE APROPRIAÇÃO DA ESCRITA: AS HIPÓTESES PERCORRIDAS 9
2. RESULTADOS DOS INDICADORES DA EDUCAÇÃO DE ITAPUÃ DO OESTE – 2019 A 2020 11
2.1 DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE ESCOLAR 12
2.2 TAXA DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E ABANDONO 2020 13
2.3 RESULTADOS DE PROFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – 2019 E 2021 14
2.4 RESULTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AVALIAÇÕES EXTERNAS 2021 15
3. DEFININDO AS ESTRATÉGIAS 17
4 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPUÃ DO OESTE 17
5 AS LEGISLAÇÕES E A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO 19
5.1 PÚBLICO BENEFICIADO PELO PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPUÃ DO OESTE 20
5.2 OBJETIVO GERAL 20
5.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 21
6. ALFABETIZAÇÃO E FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS FRENTE AO PROGRAMA 21
7. INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO 23
7.1 AO CONCLUIR O 1º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE: 26
7.1.1 Para isso, o Estudante precisa dominar os seguintes conjuntos de habilidades: 26
7.2 AO CONCLUIR O 2º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE: 27
7.2.1 Habilidades a serem alcançadas: 28
7.3 AO CONCLUIR O 3º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE: 28
7.3.1 Habilidades a serem alcançadas: 29
7.4 AO CONCLUIR O 4º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE: 29
7.4.1 Habilidades que devem ter sido dominadas: 30
7.5 AO CONCLUIR O 5º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE: 31
7.5.1 Habilidades a serem dominadas: 31
8. EIXOS ESTRUTURANTES DO PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPUÃ DO OESTE 32
8.1 EIXO I - AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO 32
8.1.1 Estabelecimento de metas 33
8.2 EIXO II – COMPROMISSO E ENGAJAMENTO DAS EQUIPES DA SECRETARIA DE 
TODAS AS INSTÂNCIAS COM A ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES 33
8.2.1 Fortalecimento da Ação Pedagógica 34
8.2.2 A Mudança na Prática Pedagógica das Escolas 35
8.2.3 Uma nova rotina de sala de aula 35
8.2.4 Perfil do Professor Alfabetizador 37
8.2.5 Papéis e responsabilidades dos Atores que atuam/participam do Programa 37
8.3 EIXO III - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E EQUIPE GESTORA 43
8.3.1 Formação Continuada de Professores Alfabetizadores 44
8.3.2 Ações Previstas 44
8.3.3 Formação Continuada à Equipe Gestora 45
8.3.4 Metodologia a ser utilizadas nas Ações Propostas 46
8.3.5 Organização metodológica das ações de formação 48
8.4 EIXO IV - O MONITORAMENTO DO ENSINO E APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA 49
8.4.1 Análise e compreensão dos resultados e implantação de estratégias de 
mudanças 49
8.4.2 A participação das famílias 49
8.5 EIXO V - GESTÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZA 50
8.5.1 Gestão da Política 50
8.5.2 Gestão de Qualidade - Acompanhamento e Monitoramento das ações pelos 
profissionais da Secretaria Municipal de Educação 51
8.5.3 Como acompanhar a Execução da Política de Alfabetização 53
8.5.4 Os Indicadores a serem Monitorados 54
8.5.5 Acompanhamento de livros lidos durante o mês 54
8.5.6 Reconhecimento de Letras, Leitura, Escrita, Oralidade e Produção de Textos 54
8.5.7 Indicadores de acompanhamento mensal: 56
8.5.8 Comitê Gestor 56
8.6 EIXO VI – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO 57
8.6.1 O Incentivo Salarial para Professores Alfabetizadores 58
8.7 EIXO VII – FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR 58
8.7.1 Autonomia Pedagógica e Administrativa 58
8.7.2 Valorização profissional dos trabalhadores em Educação 59
9. IMPLEMENTAÇÃO 60
10. RECURSOS 61
11. REFERÊNCIAS 63
6 
APRESENTAÇÃO
A escola tem uma função especificamente educativa, propriamente 
pedagógica, ligada à questão do conhecimento; é preciso, pois, resgatar a 
importância da escola e reorganizar o trabalho educativo, levando em conta 
o problema do saber sistematizado, a partir do qual se define a especificidade 
da educação escolar. (Saviani, 1997. P.114).
É com satisfação que apresentamos aos Itapuenses o Programa Municipal de 
Alfabetização na Idade Certa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto 
e Lazer – SEMECE e Escolas Municipais. O qual se propõe a instituir ações que 
regerão os fazeres administrativos, estruturais e pedagógicos das Escolas 
componentes da Rede Municipal de Ensino, norteando assim, as ações do Governo 
Municipal de Itapuã do Oeste com relação à alfabetização. Sua elaboração é 
decorrente de um processo de múltiplas ações da Secretaria de Educação, junto a 
levantamentos feitos frente aos gestores escolares e comunidade escolar, 
confrontados mediante visualização da função da escola junto à sociedade Itapuense, 
em conformidade com o Compromisso Todos pela Educação (ação do Governo 
Federal em parceria com os Estados e Municípios da Federação). Todas as ações 
decorrentes do mesmo têm como maior expressão o resultado do Índice de 
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. 
Para tal fim, esse esforço coletivo deu origem ao Programa de Alfabetização 
na Idade Certa, que nos dá a certeza de que com diagnóstico da situação real e com 
a projeção do futuro desejado, juntos, Governo municipal e sociedade, trabalhando 
em parceria, conseguiremos resgatar a dívida que temos quanto a oferecer uma 
educação de qualidade pelas escolas públicas. Garantindo, mediante políticas 
públicas voltadas a oportunizar “acesso, permanência, qualidade e inclusão” escolar 
a todos os cidadãos deste município. Desta maneira faz-se necessário a oferta de 
uma alfabetização com a qualidade desejada pelas legislações educacionais, e 
também de acordo com as formações recebidas pelo Órgão de Controle Tribunal de 
Contas do Estado de Rondônia, buscando dessa forma uma prática pedagógica de 
qualidade visando à universalização do Ensino Fundamental e a erradicação do
analfabetismo, de modo a minimizara distorção idade-série, realizando a inclusão 
7 
social no Município de Itapuã do Oeste.
Percebe-se diante do exposto um desafio maior para a Rede Municipal de 
Ensino deste Município. 
A sala de aula, que é um lugar de tantos desencontros e diferenças, que é de 
onde partem as primeiras suspeitas de anormalidade e dificuldades das 
crianças; [...] é, também o lugar onde se pode proporcionar aos alunos a 
superação de dificuldades, experiências ainda não vivenciadas e 
instrumentos para realizar as aprendizagens necessárias ao pleno exercício 
de sua condição humana. (PADILHA apud SANTA CATARINA, 1996).
Nosso interesse pela elaboração desta Política é a institucionalização de uma 
Proposta de Trabalho decorrente da concepção e da organização social do trabalho 
em educação que precisa ser revista, pois interfere diretamente no dia a dia das 
nossas salas de aulas e, consequentemente entendida como ações de saberes 
ritmado com as demandas e necessidades locais, com o perfil do aluno que temos e 
do homem que precisamos ter na construção da sociedade que vivemos e que 
buscamos formar/estruturar. A definição das áreas de atuação desta Secretaria, bem 
como objetivos e metas, possibilita visualizarmos os passos que daremos nessa 
caminhada rumo à educação desejada para o nosso município. 
Nesta caminhada, apegamo-nos em Gandin (2006) quando ressalta que: “Um 
plano é bom quando contém em si a força que o faz entrar em execução. Ele deve ser 
tal que seja mais fácil executá-lo do que deixá-lo na gaveta". Tendo nesta linha, a 
concepção de que a Educação é o agente de transformação que, propicia o 
desenvolvimento de diferentes formas de ser e de conviver na cultura global, 
valorizando o local e a condição essencial para formar cidadãos capazes de entender 
criticamente o processo de conquista dos direitos de cidadania, em especial os 
relacionados a direitos civis, políticos e sociais.
Ressaltando em suas linhas a importância da participação e comprometimento 
de todos os sujeitos inseridos no processo educativo que tenham como indicador a 
conscientização e atuação, que permitem ser traduzida como a construção de uma 
educação que tenha a cara da nossa realidade e dos nossos sonhos e não apenas o 
resultado de legislações engessadas de estrutura e organização educacional. 
8 
Concluindo, nos referimos a Luckesi, (2011, p. 125), que reforça o nosso 
pensamento quando afirma, “Planejar significa traçar objetivos e buscar meios para 
atingi-los”. Diante desta concepção e de acordo com os índices da atual realidade é 
que a Secretaria Municipal de Educação esboçou a Política Municipal de 
Alfabetização na Idade Certa, contando com a parceria entre professores, gestores 
educacionais, técnicos famílias e organizações da sociedade local, na certeza de 
alcançarmos o sucesso e o conhecimento com qualidade e equidade, garantindo 
solidez e um futuro melhor com oportunidades a todos.
Por se tratar de uma política de alfabetização direcionada a estudantes do 1º 
ao 5º ano do Ensino Fundamental, passa-se a discorrer a concepção de alfabetização
e as hipóteses de escritas construídas pelas crianças no processo de alfabetização.
1. CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO
É chamada de alfabetização a capacidade e habilidade de ler e escrever de 
forma convencional, que também consiste num processo de aprendizagem em que os 
educadores dão mais ênfase durante a educação inicial, propondo às crianças 
diversos desafios que envolvem atividades de alfabetização. A alfabetização 
estabelece a união de dois processos, escrita e leitura. Ler e escrever são atividades 
complexas, mas fundamentais na vida das pessoas. Também são determinantes para 
um saber organizado, que é sem dúvida o elemento mais importante de uma cultura. 
Sistematizando com outras palavras Soares (2016) define alfabetização como: 
“Alfabetização – faceta linguística da aprendizagem inicial da língua escrita – focaliza, 
basicamente, a conversão da cadeia sonora da fala em escrita. ”Na Educação Infantil,
a Alfabetização consiste em atividades presentes de modo significativo consideradas 
de cunho lúdico como a repetição de parlendas, a brincadeira com frases e versos, 
trava-línguas, cantigas de roda, memorização de poemas, são considerados 
importantes passos em direção à alfabetização. Curiosamente atividades bastante 
comuns na educação infantil como os rabiscos, desenhos, jogos e brincadeiras de faz￾de-conta não são consideradas atividades de alfabetização, quando na verdade 
representam a fase inicial da aprendizagem da língua escrita, constituindo segundo 
Vygotsky (1984), a pré-história da linguagem escrita, ocasião em que a criança atribui 
aos rabiscos, desenhos ou objetos a função de signos. Neles o indivíduo está 
9 
descobrindo sistemas de representação precursores e facilitadores da compreensão 
do sistema de representação do que é a língua escrita. Essa fase, considerada a pré￾história da escrita, explica por que a criança pequena supõe estar escrevendo quando 
está desenhando, fazendo rabiscos ou produzindo garatujas. Este evento representa 
sua tentativa de imitar a escrita cursiva dos adultos, o que já representa um avanço 
em seu processo de alfabetização, um reconhecimento arbitrário da escrita. É o 
primeiro nível, entre os níveis por que passam as crianças em seu processo de 
conceitualização do sistema alfabético, identificados tão claramente por Emília 
Ferreiro e Ana Teberosky (2001), descritos nos chamados níveis icônicos. Uma das 
habilidades de alfabetização mais importantes que uma criança pode desenvolver é a 
percepção visual ou de palavras. As crianças que percebem as diversas palavras 
impressas ao seu redor têm maior probabilidade de desenvolver amor pela leitura e 
pela escrita. A curiosidade pelos livros é algo a encorajar também.
1.1 O PROCESSO DE APROPRIAÇÃO DA ESCRITA: AS HIPÓTESES 
PERCORRIDAS
De acordo com Carvalho 2010, Dissertação de Mestrado com o Tema 
Alfabetização Construtivista, um estudo sobre a Prática do Professor, baseada em 
alguns autores, afirma que as crianças na fase de alfabetização constroem hipóteses 
e essas devem ser conhecidas e respeitadas pelos alfabetizadores, sendo elas:
a) Período Icônico, sendo essas escritas representadas por desenhos e 
garatujas, sendo essa produtora de textos desde a tenra idade;
b) Hipótese Pré-Silábica, momentos em que a criança não busca 
correspondência com o som, muitas vezes a hipóteses das crianças são estabelecidas 
em torno do tipo de quantidade de grafismo. Conforme (Moll1996, p.108) afirma que:
“Neste nível, escrever corresponde a reproduzir os traços tipos que a criança 
identifica como escrita. Para a criança neste momento, a escrita é uma forma 
diferente de desenhar, não se estabelecendo nenhuma correspondência entre 
pauta sonora e a produção escrita”. Percebe-se que a criança neste nível tenta 
diferenciar entre desenho e escrita, podendo escrever números e letras.
c) Hipótese Silábica sem Valor Sonoro, ao escrever a criança escolhe uma 
letra para cada sílaba, ao ler se tiver letras a mais, apaga as que sobram, mas escolhe 
10 
qualquer letra para escrever palavras, e ao ler, se preocupa com o valor sonoro 
existente na palavra escrita. De acordo com vários autores, esta hipótese é falsa, pois 
acredita-se que cada pausa sonora se escreve somente com uma letra, mas 
necessária, sendo esse um erro construtivo que encaminha a criança em direção ao 
conhecimento objetivo.
d) Hipótese Silábica com Valor sonoro, momento em que a criança começa 
a desenvolver a consciência fonológica entre a fala e a letra a ser escrita. Ao ler a 
criança escreve uma letra para cada sílaba, se sobrar letras podem apagar, ou 
acomodá-las numa sílaba.
e) Silábica Alfabética, ora a criança escreve silábica e ora alfabética, neste 
momento ela avança na consciência fonológica, pois começa a entender que as 
sílabas não são compostas somente por uma letra, sendo exigências totalmente 
internas, no sentido de serem hipóteses originais da própria criança, estabelecendo 
uma forte exigência no sentido de tornar a escrita progressivamente mais sociável.
f) Hipótese Alfabética, nesse momento a criança elabora outra forma de 
pensar sobre a escrita, deixando as hipóteses silábica e alfabética, e descobre a 
necessidade de fazer uma análise que vá mais além da silaba pelo conflito entre a 
hipótese anterior e passa a exigir quantidade mínima de letras para cada silaba, 
avançando desta forma na conscientização fonológica quanto à escrita e a leitura.
g) Escrita Ortográfica, este é o momento em que a criança começa a 
perceber as irregularidades presentes entre os grafemas e fonemas. Aprende que 
será preciso memorizar certas palavras para poder pronunciá-las e escrevê-las 
corretamente.
Entretanto, para que o processo de aprendizagem dos estudantes venha a ser 
valorizado diante de cada hipótese de escrita e que o planejamento do professor 
possa contemplar metodologias, estratégias e desafios em cada atividade proposta 
em sala de aula, é que se apresenta uma política de alfabetização estruturada, onde 
não só delineia o fazer pedagógico da SEMECE, como também das Unidades 
Escolares, chegando até as salas de aulas para todos os professores que atuam no 
1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Torna-se importante que todos os envolvidos 
com a Política possam ter conhecimentos teóricos e práticos, os mesmos precisam 
receber formações continuadas advindas da Equipe contratada do Tribunal de Contas 
do Estado e também da SEMECE, esta deve acompanhar a prática pedagógica dos 
professores, capacitar e perseguir mensalmente os indicadores disponibilizados pelo 
11 
TCE/RO, acompanhar também as ações das equipes gestoras das escolas, 
realizando reuniões e propondo formação continuada para todos os envolvidos.
Contudo, o percurso escolar só terá eficácia se for definido em uma política de 
aprendizagem que garanta uma alfabetização integral e que todos tenham acesso ao 
conhecimento em todas as áreas do conhecimento. Segundo a Unesco, estar 
alfabetizado é um direito humano que deve ser promovido e definido ativamente: “A
alfabetização é um caminho à liberdade” (UNLD 2003 -2012).
De acordo com o Referencial Curricular do Estado de Rondônia, com base na 
BNCC, “Alfabetizar é trabalhar com a apropriação pelo aluno da ortografia do 
português do Brasil escrito, compreendendo como se dá este processo (longo) de 
construção de um conjunto de conhecimentos sobre o conhecimento fonológico da 
língua pelo estudante. Para isso, é preciso conhecer as relações fono-ortográficas, 
isto é, as relações entre sons/fonemas do português oral do Brasil em suas variedades 
e as letras (grafemas) do português brasileiro escrito” (RCRO, p. 145 e 146).
A seguir, passa-se a discorrer sobre os resultados dos Indicadores da Rede 
Municipal de Ensino, analisando os dados de 2019 e 2020, de acordo com esses 
resultados torna-se imprescindível a implantação da Política Municipal na Idade Certa,
prevendo a alfabetização de todos os estudantes matriculados na Rede Municipal de 
Educação.
2. RESULTADOS DOS INDICADORES DA EDUCAÇÃO DE ITAPUÃ 
DO OESTE – 2019 A 2020
Diante deste olhar, pode-se refletir frente à realidade ora encontrada frente aos 
indicadores da educação deste município neste ano de 2021, pois constata-se que o 
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, tinha como meta pelo 
Governo Federal em 2019 alcançar a média 5.0, constata-se que a meta projetada 
pelo Ministério da Educação - MEC foi alcançada, mas que ainda é pouco em se 
tratando de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática.
Resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2019
12 
Relata-se a seguir, o Movimento Escolar da Educação deste Município de 
acordo com os dados disponibilizados junto ao Instituto Nacional de Estudos e 
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão esse que tem como missão 
subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo com 
intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. As 
informações a serem relatadas serão a Distorção Idade/Série Escolar, bem como as 
taxas de Aprovação, Reprovação e Evasão do ano 2019 a 2020.
2.1 DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE ESCOLAR
2019 2020
1º
Ano
2º
Ano
3º
Ano
4º
Ano
5º
Ano
Total 1º
Ano
2º 
Ano
3º 
Ano
4º 
Ano
5º
Ano
Total
1% 4% 7% 18% 25% 13% 2% 0,0% 8,0% 9% 18% 8%
Fonte: QEdu 2022
De acordo com o quadro acima, observa-se que de 2019 a 2020 haviam 
matriculados na Rede Municipal de Ensino aproximadamente 1.000 estudantes do 1º 
ano ao 5° ano do Ensino Fundamental, e destes em 2019, 25% estavam com distorção 
Idade/série com 02 (dois) anos ou mais de atraso escolar. 
Observa-se nos resultados obtidos, em 2020, uma melhora diante dos 
resultados obtidos, sendo o resultado geral de 8 %. Diante desses resultados observa￾se que as matrículas dos estudantes com distorção idade/série estão diminuindo na 
Rede. Atribuímos a essa elevação a realização da Chamada Escolar promovida pela 
Rede Municipal de Ensino desde o ano de 2017, com isso houve a entrada de crianças 
13 
que estavam fora da escola, que por força da Chamada Escolar tiveram suas 
matrículas garantidas. Esses resultados também demonstram a força de trabalho que 
vem sendo realizada em cada instituição escolar e equipes da SEMECE durante todo 
ano letivo, acelerando os estudantes que necessitam. Ao planejar são promovidas 
discussões entre a SEMECE x Equipes Gestores Escolares, demonstrando um olhar 
crítico sobre a necessidade de diminuirmos ainda mais as desigualdades de idade e 
localização desses estudantes na idade certa na instituição escolar do Município.
Sendo assim, observa-se um considerável avanço junto aos resultados 
alcançados, todavia vemos também que tem muito a ser feito frente à concepção de 
alguns profissionais, que acreditam que escola boa e ótimo professor são aqueles que 
reprovam o estudante. Precisamos entender que a escola é para todos, e este “todos” 
também nos impulsiona a planejar ações que venham diminuir os índices de 
reprovação e também dizer não à evasão escolar, fortalecendo ainda mais as ações 
de Buscas Ativas e melhoria da aprendizagem de todos, e que esta melhoria venha 
fazer com que todos estejam aprendendo juntos e na idade certa.
2.2 TAXA DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E ABANDONO 2020
2019 2020
Anos 
Iniciais
Reprovação Abandono Aprovação
Anos
Iniciais
Reprovação Abandono Aprovação
1ºAno 0,7% 0,0% 99,3% 1º Ano 100,0% 0,0% 100,0%
2º Ano 0,0% 0,0% 100,0% 2º Ano 0,0% 0,0% 100,0%
3º Ano 7,0% 0,6 92,4% 3º Ano 0,0% 0,0% 100,0%
4ºAno 4,1% 0,0 95,9% 4º Ano 0,0% 0,0% 100,0%
5ºAno 5,1% 0,0 94,9% 5º Ano 0,6% 0,5% 98,9%
Observando os resultados de 2019 verifica-se que houve reprovações no 1ºano 
gerando um percentual de 0,7%. No 3° Ano, soma-se um percentual de 7,0% de 
reprovação; no 4° Ano, atingindo o percentual de 4,1% e no 5º Ano, alcançando o 
percentual de 5,1%, quanto ao abandono foi somente no 3º ano, somando o 
percentual de 0,6%.
Quanto à Reprovação Escolar no 3º ano, 2020, soma-se um total de 02 crianças 
14 
reprovadas, percentual de 0,6%, e no 5° Ano são 02 estudantes que abandonaram a 
Escola no ano de 2020, somando percentual de 0,5%.
Percebe-se que em 2020 obteve-se uma melhora frente aos indicadores no que 
tange a aprovação e abandono escolar. O que se espera com esses resultados é que 
os níveis de proficiência dos estudantes também venham a ser elevados conforme os 
indicadores acima.
2.3 RESULTADOS DE PROFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – 
2019 E 2021
Fonte: QEdu 2022
De acordo com os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica –
(SAEB 2019), mediante avaliação dos estudantes do 5° Ano do Ensino Fundamental 
e resultados disponibilizados em 2019, contempla-se os seguintes resultados: Língua 
Portuguesa, apenas 34% dos estudantes demonstraram aprendizado adequado para 
estar concluindo o 5º ano, a maioria ainda não foi alfabetizada, sendo que alguns 
ainda estão na hipótese silábica de escrita.
Quanto ao Componente Curricular Matemática, os resultados demonstram um
percentual de 31%, nos impulsionando a refletir com todos os trabalhadores no 
processo de ensino e aprendizagem sobre uma forma de mudar essa realidade ora 
observada nos Indicadores de 2019.
15 
Passa-se a seguir a discorrer os resultados das avaliações realizadas pela 
Secretaria Municipal de Educação e Unidade Escolar, em parceria com o Tribunal de 
Contas do Estado de Rondônia. 
2.4 RESULTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AVALIAÇÕES 
EXTERNAS 2021
Avançado Desejável Básico Abaixo do 
básico Insuficiente
Língua 
Portuguesa
5,73% 31,91% 33,72% 22,09% 6,55%
Matemática 8,24% 24,38% 34,93% 24,55% 7,91%
Fonte: Dados do TCE/RO 2021
Foram promovidas no mês de outubro de 2021 as Avaliações Externas em 
parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, no intuito de verificar as 
competências desenvolvidas pelos estudantes nos Componentes Curriculares Língua 
Portuguesa/Alfabetização, para os alunos do 2º ao 5º Ano do Ensino Fundamental 
matriculados na Rede Municipal de Ensino.
As Avaliações foram de suma importância para o momento em virtude do 
retorno às aulas presenciais, pois devido à pandemia em consequência da COVID￾19, os estudantes estavam tendo aulas remotas, que duraram 1 ano e meio, essa 
pandemia não é a única causadora das muitas dificuldades manifestadas pelos 
estudantes nos componentes Curriculares Língua Portuguesa e Matemática, pois 
conforme explícito pelo Inep (2019), nos resultados das avaliações do Saeb(2019), 
observou-se que o nível de proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e 
Matemática não estava bem, conforme as interpretações acima.
Diante dos resultados observados, nota-se que no Componente Curricular
Língua Portuguesa, 6% dos estudantes avaliados encontram-se na classificação 
Avançado, ou seja, apresentou habilidades e competências para o ano em que está 
matriculado. E no Desejável, constata-se que 32% dos avaliados estavam nessa 
classificação. Quanto à classificação Básico, observa-se que quase 34% dos 
estudantes estavam nesta classificação, ou seja, aprenderam somente o básico sobre 
o currículo avaliado, e no Abaixo do Básico, 22% dos estudantes demonstraram 
16 
pouco conhecimento no currículo em que estão matriculados, e no Insuficiente 
constata-se que 6,55% dos estudantes ainda não demonstraram conhecimento 
escolar para o ano avaliado. 
Quanto ao componente Curricular Matemática, os estudantes avaliados 
demonstraram os seguintes resultados: 8% estavam no nível Avançado, 
demonstrando muitos conhecimentos no Currículo avaliado; quanto ao nível
Desejável, 24% dos estudantes demonstraram conhecimento de acordo com o ano 
em curso, quanto ao Básico, observa-se que 34% dos estudantes aprenderam 
somente conhecimento básico. Quanto ao Abaixo do Básico, 24% das crianças 
demonstraram muitas dificuldades no ano em curso, e no Insuficiente encontrava-se 
quase 8% dos estudantes, demonstrando que não desenvolveram as competências 
para estarem frequentando o ano em curso. 
Devido à pandemia em consequência da Covid-19 as medidas de 
distanciamento social e as aulas aconteceram de forma remota, não foi possível a 
frequência dos estudantes e professores presencialmente nas Unidades Escolares, 
consequentemente o processo de alfabetização dos estudantes não foi consolidado 
conforme o previsto no Currículo escolar para os alunos concluintes do 3º ano, nem 
para os que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental.
Analisando todos esses resultados, principalmente o pós pandemia com a volta 
às aulas presenciais e os resultados das avaliações diagnósticas que vêm sendo 
realizadas com todos os estudantes, percebe-se que os mesmos não foram 
alfabetizados, 
Em 2022 observa-se que aproximadamente 50 (cinquenta) estudantes 
matriculados no 4° ano e 50 (cinquenta) no 5º ano do Ensino Fundamental ainda não 
foram alfabetizados, também não estão demonstrando conhecimentos frente ao 
Componente Curricular Matemática. Quanto aos estudantes do 2º e 3º ano 
aproximadamente 50 (cinquenta) crianças estavam na hipótese pré-silábica de 
escrita, demonstrando que tem pouca afinidade com a leitura e escrita.
Diante do exposto torna-se importante a implantação de um Programa 
contendo uma Política constituída com metas, indicadores a serem perseguidos pela 
SEMECE, Escolas e Alfabetizadores durante o processo de alfabetização inicial, que
contemple também a formação contínua dos profissionais envolvidos no processo, e 
que tenha como alvo o acompanhamento aos professores diariamente por parte das 
17 
equipes de monitoramento da SEMECE, Supervisores e Gestores Pedagógicos das 
Escolas,que tanto Prefeito quanto demais Profissionais da Prefeitura possam
comprometer-se e priorizar todas as ações necessárias frente ao desenvolvimento 
da Política de Alfabetização no Município de Itapuã do Oeste.
3. DEFININDO AS ESTRATÉGIAS
Diante das análises realizadas até o momento, faz-se necessário a definição 
de novas estratégias e mudanças de percurso frente à ação alfabetizadora nas 
Unidades Escolares, prevendo o sucesso escolar de 100% dos estudantes 
matriculados na Rede Municipal de Educação.
Torna-se necessário a estipulação de metas para cada ano escolar e o 
comprometimento de todos os profissionais para o alcance das mesmas. Assim 
sendo, as ações de reorganização da Rede serão as seguintes:
• Traçar metas para a Secretaria de Educação para 2022;
• Levantamento do Perfil do professor a partir dos resultados dos estudantes;
• Indicador do compromisso com a alfabetização por parte da Prefeitura, 
SEMECE e da equipe gestora da escola a partir dos resultados dos estudantes;
• Indicadores que subsidiam a Gestão da SEMECE na tomada de providência 
quanto ao avanço das crianças com necessidades de aprendizagem em 
relação à alfabetização;
• Trabalho articulado com outras divisões e outros departamentos;
• Aproximação das ações da escola e do professor alfabetizador com a SEMECE 
a partir da devolutiva para as escolas e para os professores;
• Traçar estratégias de formação continuada tendo como documento balizador o 
Referencial Curricular do Estado de Rondônia.
4 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPUÃ DO 
OESTE
O Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste é uma iniciativa da Secretaria 
Municipal de Educação, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia 
18 
e que tem como objetivo principal alfabetizar todos os estudantes da Rede Municipal 
até o 2º ano do Ensino Fundamental, e continuar o acompanhamento pedagógico 
personalizado aos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com objetivo 
de oferecer subsídios necessários para o desenvolvimento das habilidades 
correspondentes a cada ano escolar em que a criança encontra-se matriculada.
Os Indicadores Nacionais mostram que as habilidades de leitura e escrita 
previstas na Base Nacional Comum Curricular não estão sendo consolidadas no final 
do 5°ano, situação esta que requer um conjunto de esforços que envolvem todos os 
agentes responsáveis pelo processo educativo da educação infantil, os profissionais 
das Unidades Escolares do Ensino Fundamental, os técnicos pedagógicos que atuam 
na Secretaria de Educação e toda comunidade escolar.
Mediante esta análise é necessário elencar estratégias de trabalho onde todos 
se sintam coparticipes no processo ensino e aprendizagem e com isso “ampliar a 
autonomia intelectual, a compreensão de normas e os interesses pelas vidas social” 
(BRASIL,2017, p.55).
Para concretizar a alfabetização, a criança deve compreender 
progressivamente o desenvolvimento da consciência fonológica, a autonomia da 
leitura, a compreensão e produção de textos, com foco na apropriação do sistema da 
escrita alfabética, e em práticas de linguagem socialmente situadas. A Base Nacional 
Comum Curricular também reconhece a especificidade da alfabetização e propõe a 
mescla de duas linhas de ensino: a primeira indica para a centralidade do texto e para 
o trabalho com as práticas sociais de leitura e escrita, a segunda soma a isso o 
planejamento de atividades que permitam aos alunos refletirem sobre o sistema de 
escrita alfabética (estudar, por exemplo, as relações entre sons e letras e investigar 
com quantas e quais letras se escreve uma palavra, e onde elas devem estar 
posicionadas ou como se organizam as sílabas).
A elaboração do Programa, por meio de esforço conjunto e colaborativo de 
todos os setores da SEMECE e Unidades Escolares, surge da necessidade de 
melhorar os processos de alfabetização nas escolas da Rede visando contribuir e 
apoiar as unidades escolares de forma colaborativa e interventiva para que a 
alfabetização aconteça nas turmas de 1ºaos 5º anos do Ensino Fundamental, 
conforme normatização do Referencial Curricular de Rondônia.
O Programa será implantado e implementado por meio de articulação e 
19 
cooperação entre a Secretaria e as Unidades Escolares, com o apoio dos demais 
setores que a compõem, tendo como parceiro o Tribunal de Contas do Estado de 
Rondônia.
5 AS LEGISLAÇÕES E A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ALFABETIZAÇÃO
I. 1988 - A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação é direito 
de todos e dever do Estado e da família;
II. 1996 - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, 
determina que no Ensino Fundamental a formação básica do cidadão ocorre mediante 
o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno 
domínio da leitura, da escrita e do cálculo, e estabelece a Educação de Jovens e 
Adultos;
III. 2001 - Aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, referente ao
decênio 2001-2010;
IV. 2003 - Criado o Programa Brasil Alfabetizado, no intuito de contribuir 
para a universalização da alfabetização de jovens, adultos e idosos, e elevar sua 
escolaridade;
V. 2003 - O Relatório de Alfabetização Infantil: Os novos caminhos, 
elaborado por um grupo de eminentes cientistas a pedido da Comissão de Educação 
e Cultura da Câmara dos Deputados, chega à conclusão de que as políticas e as 
práticas de alfabetização de crianças no Brasil, bem como os currículos de formação 
e capacitação de professores alfabetizadores não acompanharam a evolução 
científica e metodológica ocorrida em todo o mundo;
VI. 2011 - O Documento de Aprendizagem Infantil: Uma Abordagem da 
Neurociência, Economia e Psicologia Cognitiva, publicado pela Academia de Ciências 
corrobora com a tese do relatório Alfabetização Infantil: Os novos caminhos e traz 
novas evidências;
VII. 2012 - Instituído o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa 
(PNAIC), no intuito de cumprir a meta 5 do PNE então vigente;
20 
VIII. 2013 - Primeira Edição da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA);
IX. 2014 - Aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao 
decênio 2014-2024;
X. 2015 - Lei Municipal nº566/2015, que institui o Plano Municipal de 
Educação de Itapuã do Oeste – 2015 a 2024 - (PME);
XI. 2017 - Promulgada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por 
meio da Resolução CNE/CP nº 2 de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a 
implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente 
ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica;
XII. 2018 - Criado o Programa Mais Alfabetização por meio da Portaria do 
MEC nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, que visa fortalecer e apoiar as Unidades 
Escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados 
no1ºano e no2ºano do Ensino Fundamental;
XIII. 2019 - Decreto Federal nº 9.765/2019 de 11 de abril da Presidência da 
República que institui a Política Nacional de Alfabetização;
XIV. 2020 - Programa Tempo de Aprender, por meio da Portaria n°280/2020, 
Ministério da Educação - O Programa visa melhorar a qualidade da alfabetização em 
todas as escolas públicas do país.
5.1 PÚBLICO BENEFICIADO PELO PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPUÃ DO 
OESTE
O Programa terá como público alvo as crianças, estudantes do 1º ao 5º ano do 
Ensino Fundamental devidamente matriculados nas Unidades Escolares da Rede 
Municipal de Educação de Itapuã do Oeste.
5.2 OBJETIVO GERAL
Garantir que as crianças, estudantes das escolas da Rede Pública Municipal 
de Ensino sejam alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental e que os 
estudantes do 3º ao 5º possam construir fluência da leitura e conhecimento 
ortográfico. 
21 
5.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
● Implantar e Implementar o Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste 
nas escolas que atendem do 1º Ano ao 5º Ano do Ensino Fundamental, com vistas a 
garantir que as crianças estudantes sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do 
Ensino Fundamental e que as crianças do 3º ano ao 5º ano possam construir uma 
leitura fluente e totalmente ortográfica;
● Acompanhar, monitorar e propor intervenções pedagógicas que 
potencializem o desenvolvimento de ações pedagógicas de alfabetização dos 
estudantes junto às escolas envolvidas;
● Auxiliar os professores alfabetizadores em suas ações pedagógicas e 
formativas;
● Realizar acompanhamento pedagógico personalizado aos estudantes 
do 3º ano ao 5º ano do Ensino Fundamental com o objetivo de oferecer subsídios 
necessários para o desenvolvimento das habilidades correspondentes a esse ano 
escolar.
6. ALFABETIZAÇÃO E FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS FRENTE 
AO PROGRAMA
A proposta pedagógica do Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste está 
embasada nas concepções de alfabetização e letramento e devem estar presentes 
nas discussões sobre aprendizagem e ensino da alfabetização, de maneira a orientar 
os professores alfabetizadores em suas escolhas, do que ensinar e de como ensinar, 
baseado nas seguintes concepções:
Linguagem e ensino da língua: A língua é um sistema que tem como centro a interação 
verbal, que se faz através de textos ou discursos, falados ou escritos. Isso significa 
que esse sistema depende da interlocução (Inter + locução = ação linguística entre os 
sujeitos) (Ferreiro e Teberosky, 1985).
Logo é possível perceber que esta concepção direciona o ensino da língua e 
valoriza as interações e usos da mesma em contextos sociais reais, rejeitando um 
ensino meramente transmissivo de conceitos e regras prontos para produções 
mecânicas.
22 
Alfabetização e Letramento: O objetivo da alfabetização é ensinar a ler e 
escrever, e o letramento diz respeito à aquisição da habilidade de fazer uso da leitura 
e da escrita nos espaços sociais. Os processos de alfabetização e letramento são 
interdependentes e, se bem articulados, levam a uma aprendizagem mais 
significativa. Aprender a ler e escrever também requer compreender o mundo, o 
tempo, o espaço, a realidade em torno de si.
Para aprender a ler e a escrever é preciso apropriar-se desse conhecimento, 
através da reconstrução do modo como ele é produzido. Isto é, é preciso 
reinventar a escrita. Os caminhos dessa reconstrução são os mesmos para 
todas as crianças, de qualquer classe social. (Emília Ferreiro 1996).
Conforme a Autora, a criança necessita interagir com esse meio social e ter a 
sua disposição uma grande motivação que venha proporcionar o reinventar a escrita 
e criar caminhos para novas construções da escrita e leitura. De acordo com Ferreiro 
(1996), a alfabetização se inicia nos primeiros anos de vida da criança e o letramento 
pode estar presente desde a educação infantil. Sendo que o alfabetizar letrando 
significa propiciar às crianças um ambiente alfabetizador.
Nos primeiros anos do ensino fundamental torna-se importante ter à disposição
do estudante um ambiente lúdico e rico em materiais que instiguem as crianças a ler 
e escrever, dando a elas a possibilidade de perceber o uso da leitura e da escrita no 
contexto social. 
O sistema alfabético de escrita, em linhas gerais, significa na leitura a 
capacidade de codificar os sinais gráficos, transformando-os em “sons”, e, na escrita, 
a capacidade de decodificar os sons da fala, transformando-os em sinais gráficos.
O uso do conceito de letramento, de acordo com Kleiman (1995, surgiu com 
vistas a separar os estudos sobre o impacto social da alfabetização. Aos poucos, este 
conceito se alargou, observando não mais os efeitos universais do letramento, mas a 
correlação desses efeitos com as práticas sociais e culturais dos diversos grupos que 
usam a escrita.
Portanto o termo letramento é o resultado da ação de ensinar ou de aprender 
ler e escrever, bem como o resultado da ação de usar essas habilidades em práticas 
sociais, é o estado ou condição que adquire um grupo social ou um indivíduo como 
consequência de ter-se apropriado da língua escrita e de ter-se inserido num mundo 
organizado e letrado.
23 
Ensino da Língua Escrita: A língua é um sistema que se estrutura no uso e 
para o uso escrito e falado, sempre contextualizado. No entanto, a condição básica 
para o uso escrito da língua que é a apropriação do sistema alfabético, envolve da 
parte dos alunos, aprendizados muito específicos, independentes do contexto de uso, 
relativos aos componentes do sistema fonológico da língua e às suas inter-relações. 
(MEC, 2007).
A proposta pedagógica do Programa é alfabetizar letrando, que significa 
orientar a criança para que aprenda a ler e a escrever levando-a a conviver com 
práticas reais de leitura e de escrita.
A ideia central é pautar o trabalho pedagógico na alfabetização como processo 
de apropriação do sistema de escrita, levando a criança compreender a base 
alfabética e ortográfica de maneira que possa ler e escrever convencionalmente e 
juntamente a essa ideia propõe-se o letramento, como processo de inserção e 
participação na cultura escrita.
Deve-se compreender que alfabetização e letramento são processos diferentes 
em suas especificidades, mas complementares, ambos devendo ser vivenciados 
simultaneamente, levando a criança não só a ser alfabetizada, mas a usar as 
habilidades de leitura e escrita em sua prática social.
Nosso desafio é conciliar esses processos para que ao final do 3º ano do ensino 
fundamental nossas crianças estejam de fato alfabetizadas e fazendo uso dessa
condição em práticas sociais de leitura e escrita.
7. INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE 
GESTÃO
A gestão por resultados no campo educacional se sustenta no Programa 
Aprende Mais Itapuã do Oeste, como uma política pública educacional com foco na 
melhoria dos índices de alfabetização no 1º, 2º e 3º, dando continuidade no 4º e 5º 
anos do Ensino Fundamental.
O Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste prevê a disseminação da 
avaliação no município como ferramenta para tomadas de decisões políticas. Prevê 
também a criação de um plano de acompanhamento sistemático do desempenho de 
leitura e escrita dos estudantes, por meio de um programa de assessoramento junto 
24 
aos professores, monitoramento dos indicadores, coleta e registro online dos 
resultados de avaliações aplicadas com regularidade pelas escolas.
Aprender a ler e escrever exige novas habilidades e se constituem num grande 
desafio a ser desvendado pela criança com relação ao seu conhecimento da 
linguagem. 
O desenvolvimento de um leitor social e crítico não depende apenas da 
interpretação de textos, mas de uma atividade constante de leitura na escola e fora 
dela. Diante disso, é necessário valorizar o conhecimento que o aluno traz para a 
escola e oportunizar situações educativas concretas para que a aprendizagem 
aconteça de forma eficaz. É esse desenvolvimento que permitirá a construção do ser 
social, capaz de atuar dentro da sociedade de forma ativa. 
O professor, enquanto agente de desenvolvimento social e cultural, deve ser 
experiente e saber como lidar com as crianças e suas dificuldades, ter conhecimento 
de atividades diversificadas para desenvolver com as crianças e sanar as dúvidas, 
trabalhar em um ambiente prazeroso, onde o aluno tenha vontade de permanecer e 
que tenha acesso a vários textos e imagens para explorá-las, ampliando o repertório 
de leitura e escrita.
Diante dessas expectativas de aprendizagem e em habilidades mínimas que 
os estudantes precisam atingir para avançar no processo, as avaliações terão como 
objetivos identificar o nível de aprendizado dos estudantes em cada fase, identificando 
não alfabetizado, alfabetização, incompleta, alfabetizado a alfabetizado consolidado. 
(Ehri, 2013)
Como identificar as hipóteses construídas pelos estudantes no processo 
inicial de alfabetização:
25 
Nível – 1
Pré-alfabética
Estudante identifica palavras tendo como suporte 
imagens conhecidas, cores e linhas, sem relação com a 
palavra falada. Escreve letras e números, ou só letras 
aleatórias. Conhece poucas letras.
Nível – 2
Alfabética Sem Valor 
Sonoro
Designa uma letra para cada uma das sílabas, 
entretanto não necessariamente se utiliza de letras com 
valor sonoro convencional atribuído à palavra em 
questão. É um grande avanço no processo de 
alfabetização, pois neste momento o indivíduo 
atravessa os níveis da escrita não fonética para uma 
escrita fonética.
Nível – 3
Silábica Com Valor 
Sonoro
A criança identifica que cada sílaba é representada por 
uma vogal ou consoante que expressa seu som 
correspondente. Geralmente, as crianças lançam mão 
das vogais para representar cada valor sonoro.
Nível – 4
Silábica –
Alfabética
Quando a criança constrói a hipótese silábico￾alfabética, ela não se contenta mais em registrar uma 
letra para cada emissão de som: ela sabe que isso não 
é mais uma solução aceitável como antes, quando 
estava na hipótese silábico com valor sonoro. Nesta 
hipótese ora escreve silábica, ora escreve alfabética.
Nível – 5
Alfabética
A criança escreve alfabeticamente algumas sílabas; 
para outras, permanece silábica. A criança abandona a 
ideia de que a cada sílaba oral corresponde a uma letra, 
porque constata que é impossível ler o que se escreve 
silabicamente e ela ainda não consegue ler o que os 
alfabéticos escrevem. “Uma criança que escreve 
alfabeticamente não está ainda plenamente 
alfabetizada, pois ela pode não conhece as regras da 
convenção escrita” (AZENHA, 1995).
26 
Nível – 6
Ortográfico
No estágio ortográfico, a criança passa ao 
reconhecimento visual direto das palavras pela 
estratégia lexical, não está mais na decodificação e 
estratégia fonológica. Vale ressaltar que, as estratégias 
usadas em cada estágio não são excludentes e podem 
existir ao mesmo tempo.
Ter conhecimento sobre as hipóteses de escrita dos estudantes é de suma 
importância para o acompanhamento do processo de cada estudante existente nas 
Unidades Escolares, por isso todos os profissionais que realizam o monitoramento 
nas Escolas e os profissionais das instituições escolares são muito significativos para 
essa ação.
7.1AO CONCLUIR O 1º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE:
• Participar de situações de interações sociais (rodas de conversa, rodas de 
leitura, rodas de estudo etc.), ouvindo com atenção, formulando perguntas e 
fazendo comentários sobre o tema tratado;
• Ter o conhecimento do alfabeto e da mecânica da escrita/leitura;
• Conseguir “codificar e decodificar” os sons da língua (fonemas) em material 
gráfico (grafemas ou letras);
• Desenvolver a consciência fonológica (dos fonemas do português do Brasil e 
de sua organização em segmentos sonoros maiores como sílabas e palavras);
• Conhecer o alfabeto do português do Brasil em seus vários formatos (letras 
imprensa e cursiva, maiúsculas e minúsculas);
• Estabelecer relações grafo-fônicas entre esses dois sistemas de materialização 
da língua.
7.1.1 Para isso, o Estudante precisa dominar os seguintes conjuntos de 
habilidades:
• Compreender as diferenças entre escrita e outras formas gráficas (outros 
sistemas de representação);
• Conhecer o alfabeto;
27 
• Dominar as relações entre letras e seus sons;
• Conhecer a natureza alfabética do nosso sistema de escrita;
• Dominar as relações entre grafemas e fonemas;
• Dominar as convenções gráficas (letras maiúsculas, minúsculas e cursivas);
• Saber decodificar palavras e textos escritos;
• Saber ler, reconhecendo as palavras;
• Ampliar a sacada do olhar para porções de texto maiores que meras palavras, 
desenvolvendo fluência e rapidez de leitura (fatiamento);
• Diferenciar desenhos/grafismos (símbolos) de grafemas/letras (signos);
• Desenvolver a capacidade de reconhecimento global de palavras (que 
chamamos de leitura “incidental”, como é o caso da leitura de logomarcas em 
rótulos), que será depois responsável pela fluência na leitura;
• Construir o conhecimento do alfabeto da língua em questão;
• Perceber quais sons devem representar na escrita e como;
• Construir a relação fonema-grafema: a percepção de que as letras estão 
representando certos sons da fala em contextos precisos;
• Perceber as sílabas em sua variedade como contexto fonológico desta 
representação.
7.2 AO CONCLUIR O 2º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE:
• No 2º ano, os estudantes devem ser capazes de planejar a fala, adequando-a 
a diferentes interlocutores em situações comunicativas do cotidiano escolar 
(exposição oral e rodas em geral) com maior e menor formalidade;
• Ler, interpretar e escrever com autonomia;
• Escrever bilhetes e cartas, em meio impresso e digital, e-mail, mensagem em 
rede social;
• Ler, com autonomia e fluência, textos curtos, com tema e vocabulário 
adequados à sua faixa etária, silenciosamente e em voz alta;
28 
• Decodificar fonemas em grafemas, ou vice versa, utilizando os códigos e 
identificando os códigos linguísticos;
• Ter fluência leitora;
• Dominar a escrita de palavras formadas por sílabas do tipo consoante/vogal e 
sílabas complexas.
7.2.1 Habilidades a serem alcançadas:
• Dominar as convenções gráficas (letras maiúsculas, minúsculas e cursivas);
• Conhecer o alfabeto;
• Compreender a natureza alfabética do sistema de escrita;
• Dominar a relação entre grafema e fonema;
• Saber decodificar palavras e textos escritos;
• Saber ler, reconhecendo globalmente as palavras;
• Ampliar a sacada do olhar para porções de textos maiores que meras palavras, 
desenvolvendo assim fluência e rapidez de leitura;
• Diferenciar desenhos/grafismos (símbolos) de grafemas/letras (signos);
• Desenvolver a capacidade de reconhecimento global de palavras (que 
chamamos de leitura “incidental”, como é o caso da leitura de logomarcas em 
rótulos), que será depois responsável pela fluência na leitura;
• Construir o conhecimento do alfabeto da língua em questão;
• Perceber quais sons se deve representar na escrita e como construir a relação 
fonema-grafema: a percepção de que as letras estão representando certos 
sons da fala em contextos precisos;
• Perceber a sílaba em sua variedade como contexto fonológico desta 
representação.
7.3 AO CONCLUIR O 3º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE:
• No 3º ano, o estudante deve completar o processo de alfabetização se 
apropriando da ortografização, conforme definições da própria Base Nacional 
Comum Curricular;
• Se apoderar da variação das letras para um som – /s/ s, c, ç,x, ss, sc, z, xc; /j/ 
29 
g, j; /z/ x, s, z; de vários sons para uma letra: s - /s/ e /z/; z - /s/,/z/; x - /s/, /z/, 
/∫/, /ks/ e assim por diante; e até nenhum som para uma letra – h, além de 
vogais abertas, fechadas e nasalizadas (a/ã; e/é; o/ó/õ);
• Ter compreendido o Sistema Escrita Alfabética - SEA, seu funcionamento e 
consolidação desse processo, de modo que a criança possa ler e produzir, com 
autonomia, textos de gêneros distintos como, por exemplo, poemas, histórias, 
relatos pessoais, dentre outros;
• Ter compreensão em leitura e ser capaz de fazer produção de texto oral e 
escrito.
7.3.1 Habilidades a serem alcançadas:
• Saber ler, reconhecendo globalmente as palavras;
• Ampliar a sacada do olhar para porções de texto maiores que meras palavras, 
desenvolvendo assim fluência e rapidez de leitura (fatiamento);
• Ter compreensão do SEA e o seu funcionamento;
• Apropriar-se da variedade de língua oral falada e da língua escrita;
• Apropriar-se das relações fono-ortográficas que apresentam relação regular 
direta entre fonema e grafema;
• Apropriar-se das relações entre a variedade de língua oral falada e a língua 
escrita (perspectiva sociolinguística);
• Apropriar-se dos tipos de relações fono-ortográficas do português do Brasil e 
da estrutura da sílaba do português do Brasil (perspectiva fonológica);
• Dominar a leitura fluente e a escrita;
• Produzir com autonomia textos de gêneros distintos, como por exemplo, 
poemas, histórias, relatos pessoais, dentre outros.
Para que essa prática seja relevante, na sala de aula e em casa, é necessário 
que as atividades propostas suscitem e desenvolvam nos alunos a vontade de ler e
de escrever. 
Não há, portanto, nenhum sentido em opor aprendizagem sistemática e prazer 
de ler. (Programa Tempo de Aprender - 2022 – Ministério da Educação).
7.4 AO CONCLUIR O 4º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE:
30 
• Participar de situações de intercâmbio oral que requeiram ouvir com atenção, 
intervir sem sair do assunto tratado, formular e responder a perguntas 
justificando respostas, explicar e compreender explicações, manifestar e 
acolher opiniões, fazer colocações considerando as anteriores;
• Apreciar textos literários;
• Selecionar, em parceria, textos em diferentes fontes para a busca de 
informações;
• Localizar, em parceria, informações nos textos, apoiando-se em títulos e 
subtítulos, imagens e negritos, e selecionar as que são relevantes;
• Ajustar a modalidade da leitura ao propósito e ao gênero;
• Reescrever e/ou produzir textos de autoria com e sem o apoio do professor;
• Revisar textos coletivamente com a ajuda do professor, prestando atenção aos 
aspectos de coerência, coesão e ortografia.
7.4.1 Habilidades que devem ter sido dominadas:
• Ler e compreender, silenciosamente e, em seguida, em voz alta, com 
autonomia e fluência, textos curtos com nível de textualidade adequado;
• Identificar a ideia central do texto, demonstrando compreensão global;
• Inferir informações implícitas nos textos lidos;
• Inferir o sentido de palavras ou expressões desconhecidas em textos, com 
base no contexto da frase ou do texto;
• Reler e revisar o texto produzido com a ajuda do professor e a colaboração dos 
colegas, para corrigi-lo e aprimorá-lo, fazendo cortes, acréscimos, 
reformulações, correções de ortografia e pontuação;
• Editar a versão final do texto, em colaboração com os colegas e com a ajuda 
do professor, ilustrando, quando for o caso, em suporte adequado, manual ou 
digital;
• Ler e compreender, de forma autônoma, textos literários de diferentes gêneros 
e extensões, inclusive aqueles sem ilustrações, estabelecendo preferências por 
gêneros, temas, autores;
• Criar narrativas ficcionais, com certa autonomia, utilizando detalhes descritivos, 
31 
sequência de eventos e imagens apropriadas para sustentar o sentido do texto, 
e marcadores de tempo, espaço e de fala de personagens;
• Demais competências e habilidades previstas na BNCC e garantidas no RCRO 
para o 4º ano.
7.5 AO CONCLUIR O 5º ANO, ESPERA-SE QUE A CRIANÇA SEJA CAPAZ DE:
• Participar de situações de reciprocidade oral que requeiram ouvir com atenção;
• Intervir sem sair do assunto;
• Formular e responder as perguntas justificando respostas;
• Explicar e compreender explicações, manifestando e acolhendo opiniões;
• Argumentar e contra argumentar;
• Participar de situações de uso da linguagem oral utilizando procedimentos da 
escrita para organizar a exposição, apreciando textos literários;
• Elaborar textos escritos para explicitar o que aprendeu;
• Preparar exposições orais, selecionando textos de acordo com os propósitos 
de leitura, antecipando a natureza do conteúdo e utilizando a modalidade de 
leitura mais adequada;
• Utilizar recursos para compreender ou superar dificuldades de compreensão 
durante a leitura;
• Reescrever e produzir textos utilizando procedimentos de escritor;
• Revisar textos, próprios e dos outros, em parceria com colegas, com intenção 
de evitar repetições, ambiguidades, erros ortográficos e gramaticais.
7.5.1 Habilidades a serem dominadas:
• Ler/ouvir e compreender, com autonomia, anedotas, piadas, cartuns, poemas, 
minicontos, entre outros textos do campo artístico- literário, em diferentes 
mídias, considerando a situação comunicativa, o tema/ assunto, a estrutura 
composicional e o estilo do gênero;
• Observar, na leitura de anedotas, piadas, cartuns, poemas, minicontos, entre 
outros textos, recursos multissemióticos (de áudio, de vídeo, imagens estáticas 
e/ou em movimento, cor etc.) em diferentes mídias;
32 
• Planejar e produzir, com autonomia, anedotas, piadas, cartuns, contos, entre 
outros textos do campo artístico-literário, considerando a situação 
comunicativa, o tema/ assunto, a estrutura composicional e o estilo do gênero;
• Ler e compreender, de forma autônoma, textos literários de diferentes gêneros 
e extensões, inclusive aqueles sem ilustrações, estabelecendo preferências por 
gêneros, temas e autores;
• Inferir informações implícitas, na leitura de textos de diferentes gêneros;
• Identificar a ideia central de textos de diferentes gêneros (assunto/tema), 
demonstrando compreensão global;
• Inferir o sentido de palavras ou expressões desconhecidas, na leitura de textos 
de diferentes gêneros;
• Utilizar conhecimentos linguísticos e gramaticais, tais como ortografia, regras 
básicas de concordância nominal e verbal;
• Pontuação (ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, vírgulas 
em enumerações) e pontuação do discurso direto, quando for o caso;
• As demais competências e habilidades previstas na BNCC, e garantidas no 
RCRO para o 5º ano.
8. EIXOS ESTRUTURANTES DO PROGRAMA APRENDE MAIS 
ITAPUÃ DO OESTE
1. Avaliação da Política de Alfabetização;
2. Compromisso e engajamento das equipes da Prefeitura e das Secretarias de 
todas as instâncias com a alfabetização dos estudantes;
3. Formação Continuada para Professores e Equipe Gestora;
4. Monitoramento do Ensino Aprendizagem;
5. Gestão e Gerenciamento do Programa Aprende Itapuã do Oeste; 
6. Valorização Profissional.
8.1 EIXO I - AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
A avaliação acontecerá em três etapas, aplicada a todos os estudantes do 1º, 
2º, 3º, 4º e 5º ano: 
33 
• A Avaliação Diagnóstica será aplicada no início do ano letivo, 
preferencialmente antes do término do 1º bimestre;
• A Avaliação de Processo será aplicada na primeira quinzena do mês de agosto;
• Avaliação de Resultados Finais será aplicada na última semana de 
novembro/primeira semana de dezembro. 
Diante dos resultados alcançados pelas crianças e a análise detalhada dos 
dados, a Secretaria deverá traçar estratégias de trabalho personalizadas, ou seja, 
conforme a necessidade da situação encontrada.
8.1.1 Estabelecimento de metas
● 85% de alunos alfabetizados no 1º ano (de acordo com o perfil de saída do 
1ºano). Até o final do 2º Bimestre os 15% de estudantes que não foram 
alfabetizados no 1º ano, deverão estar alfabetizados no 2º ano;
● 100% de alunos alfabetizados no 2º ano (de acordo com o perfil de saída do 
2ºano);
● 100% de alunos alfabetizados no 3º ano, leitor fluente, ampliação da leitura e 
compreensão de texto (de acordo com o perfil de saída do 3ºano);
● 100% de estudantes lendo, compreendendo, produzindo e analisando 
diferentes gêneros no 4º ano (de acordo com o perfil de saída do 4ºano);
● 100% de alunos compartilhando a escolha de obras literárias, leitura, escuta, 
comentários, efeitos das obras lidas e usando o conhecimento sobre os autores 
para interpretar os textos no 5º ano (de acordo com o perfil de saída do 5º ano);
● Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Basica-IDEB de 5.0 para 5.2 
em 2021, tendo sempre como alvo o alcance das metas estipuladas pelo 
Ministério da Educação-MEC previsto para este Município;
● Reduzir o abandono e a evasão;
● Planejar Plano de Ação para os alunos que não alcançarem níveis satisfatórios 
de aprendizagem ao final do 1º semestre.
8.2 EIXO II – COMPROMISSO E ENGAJAMENTO DAS EQUIPES DA 
SECRETARIA DE TODAS AS INSTÂNCIAS COM A ALFABETIZAÇÃO DOS 
ESTUDANTES
● Leitura e apropriação do Programa Alfabetiza;
34 
● Participação das ações voltadas à implantação, divulgação, organização e 
cumprimento do Programa Alfabetiza;
● Cumprimento das atividades sob a responsabilidade de cada Diretoria;
● Diálogo permanente entre as Divisões evitando ruídos entre os agentes 
envolvidos;
● Cumprir os prazos estipulados nos instrumentais de assessoramento e 
monitoramento das ações.
8.2.1 Fortalecimento da Ação Pedagógica
Por meio de ações que visem o sucesso das crianças, e também o sucesso 
profissional e pessoal de todos os atores educacionais envolvidos.
Na área pessoal: acolher o Programa com compromisso e colocar-se à 
disposição do serviço do desenvolvimento humano e da construção da cidadania.
Na área profissional: saber da importância do seu papel como educador na 
sociedade, estando acessível aos desafios diários a serem superados.
Para tal fortalecimento elencamos algumas ações:
● Apropriação da proposta do Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste por todos 
os atores envolvidos;
● Implementação de gestão orientada por resultados com foco nas metas 
alcançadas estabelecidas no Programa;
● Formações continuadas, lideradas pela equipe de profissionais da Diretoria 
Pedagógica da SEMECE;
● Envolvimento e engajamento de toda equipe escolar;
● Fortalecimento da gestão escolar, no que corresponde às ações pedagógicas, 
focando na liderança, responsabilidade e comprometimento dos gestores;
● Fortalecimento do apoio dos supervisores escolares e orientadores 
educacionais com as turmas atendidas pelo Programa;
● Fortalecimento da responsabilidade e comprometimento dos pais e/ou 
responsáveis pelo acompanhamento da vida escolar da criança;
● Estipular e cumprir metas do Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste, no que 
se refere à alfabetização das crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, 
35 
considerando o disposto no Referencias Curricular do Estado de RO - RCRO.
8.2.2 A Mudança na Prática Pedagógica das Escolas
A primeira mudança é a equipe escolar acreditar no potencial da criança 
estudante, estando presente integralmente em todas as horas letivas, contando com 
o apoio de todos os profissionais que estão envolvidos no processo educacional, 
sendo compartilhadas ações, planejamento, avaliações no que se refere ao aprender 
e ao ensinar. Para tal mudança elencamos alguns aspectos:
● A equipe escolar não pode ter medo do novo, aceitando os desafios 
profissionais e pessoais;
● O profissional que atuará nas turmas de 1º ao 3º ano deverá atenderas 
especificidades correspondentes ao professor alfabetizador;
● O profissional que atuará nas turmas de 4º e 5º ano deverá atenderas 
especificidades correspondentes ao professor que dará continuidade ao 
processo de alfabetização e ortografização do processo;
● O ambiente para atendimento das crianças estudantes deverá O ser 
estimulador, contando com organização do tempo e espaço para eficiência do 
ensino e da aprendizagem;
● O número de crianças por sala de aula atenderá as legislações vigentes;
● O suporte da equipe gestora junto ao planejamento de aula do professor deverá 
oferecer entre eles troca de experiências;
● Fortalecer o trabalho em equipe, voltados às ações pedagógicas;
● Assegurar o monitoramento dos indicadores de alfabetização e inserção no 
sistema de monitoramento;
● Assegurar o monitoramento e a avaliação periódica da execução e dos 
resultados do Programa;
● Promover o acompanhamento sistemático dos resultados mensais, da 
progressão da aprendizagem dos estudantes regularmente matriculados no 1º
ao 5º ano do Ensino Fundamental;
● Avaliar o impacto do Programa na aprendizagem dos estudantes, com o 
objetivo de gerar evidências para seu aperfeiçoamento.
8.2.3 Uma nova rotina de sala de aula
36 
As habilidades de vida na prática e os talentos a serem desenvolvidos devem 
ser estimulados e fazerem parte da rotina das crianças. É preciso criar um ambiente 
seguro e ordenado, que favoreça a todas as crianças a oportunidade de participar e 
construir um ambiente alfabetizador, conduzido pelo afeto, visando a implementação 
das competências no desenvolvimento integral das crianças.
Ao planejar o cotidiano da sala de aula e garantir o tempo necessário para cada 
atividade, o professor dará ao aluno a oportunidade de participar ativamente do 
processo de sua própria aprendizagem.
Para tanto retomamos os grandes eixos de aprendizagem dos alunos, sendo 
eles:
Linguagem oral: A linguagem oral, incluindo fala, escuta e compreensão, 
acompanha todas as interações que as crianças estabelecem na prática social. É 
assim que os alunos se adaptam à cultura escolar desde o momento em que entram 
na escola. As crianças ingressam na escola pela linguagem, com os signos de classe 
social, origem e identidade cultural composta por saberes, crenças e valores. 
Portanto, trazem a diversidade linguística do grupo social a que pertencem.
Para que as escolas da Rede Municipal promovam efetivamente o processo de 
aprendizagem dos estudantes no processo de alfabetização do 1º ao 5º ano do Ensino 
Fundamental, é necessário reconhecer a diversidade, livrar-se dos preconceitos 
educacionais existentes nas falas das classes populares e acolher todas as crianças 
que trazem sua bagagem cultural, pois entendemos que a população brasileira fala 
de maneiras diferentes, dependendo do espaço geográfico, da classe social e do 
gênero que ocupam, por isso se faz mais do que necessário a ampla valorização da 
linguagem oral em sala de aula.
Leitura: A leitura deve existir durante todo o processo de alfabetização, como 
uma atividade permanente e que deve ser enfatizada no planejamento do professor. 
Os mais diversos textos devem ser utilizados, listas, textos pequenos, paródias, 
parlendas, advinhas, poemas e outros que possam proporcionar ao aluno diversidade 
de leituras.
Análise linguística (conhecimento do sistema): Essa prática está ligada à 
sistematização da alfabetização, propondo reflexões sobre o sistema de escrita 
alfabética, o funcionamento da língua e de outras línguas. Há também a necessidade 
de ensinar as especificidades dessa prática de linguagem nas mídias digitais. Assim, 
37 
podemos apontar a importância de que o professor utilize as novas tecnologias como 
uma prática pedagógica, estimulando os estudantes à visão crítica sobre a utilização 
das ferramentas digitais, considerando os aspectos éticos, estéticos e políticos.
Produção textual: é importante que o professor utilize as estratégias 
necessárias para que os estudantes tenham o domínio progressivo da habilidade para 
a produção de textos em diferentes gêneros, sempre tendo em vista a interatividade 
e a autoria. Neste eixo o professor pode adotar metodologias que proponham aos 
alunos a liberdade da escrita, de acordo com suas possibilidades, ainda que de 
maneira não convencional.
8.2.4 Perfil do Professor Alfabetizador
Para exercer a prática Pedagógica frente à Política Municipal de 
Alfabetização Aprende Mais Itapuã do Oeste, os professores alfabetizadores para 
atuarem nos 1º, 2º 3º 4°e 5° anos do Ensino Fundamental necessitam possuir as 
seguintes competências:
• Ter domínio dos conhecimentos necessários ao desenvolvimento do ensino 
da leitura e da escrita na perspectiva da alfabetização e letramento;
• Ter habilidades para interagir com as crianças desta faixa etária, 
dinamizando o processo pedagógico e promovendo situações lúdicas de 
aprendizagem;
• Ser assíduo e pontual, evidenciando compromisso com os processos 
pedagógicos e de gestão orientados pela escola;
• Ter sensibilidade para lidar com a diversidade social, cultural, de gênero, 
etnia e religiosa;
• Participar semanalmente das reuniões de Planejamento do Horário de 
Trabalho Pedagógico Coletivo - HTPC;
• Participar dos encontros de formação promovidos pela Rede, com atitudes 
de comprometimento para gerar melhores resultados nos processos de 
alfabetização.
8.2.5 Papéis e responsabilidades dos Atores que atuam/participam do 
Programa
38 
Trata-se de um compromisso conjunto da Prefeitura e Secretaria
Municipal de Educação de Itapuã do Oeste, com as equipes escolas - gestores
escolares, supervisores escolares, professores alfabetizadores e famílias, em
assegurar que todas as crianças estudantes da Rede estejam alfabetizadas até os 7 
anos de idade, ao término do 2º ano do ensino fundamental.
Ao aderir ao programa, os responsáveis envolvidos comprometem-se a:
Prefeito: Adotar a Política Municipal de Alfabetização Aprende Mais Itapuã do 
Oeste como prioridade, isto é, como proposta da Secretaria de Educação para a 
prática da equidade e da qualidade da aprendizagem a ser implementada até o 5° ano 
do Ensino Fundamental; 
• Garantir a adoção dos instrumentos legais necessários à implantação da 
política educacional definida;
• Assegurar os recursos humanos, materiais e financeiros compatíveis com o 
Programa e com a política educacional estabelecida;
• Acompanhar os resultados e o cumprimento das metas definidas pela 
Secretaria de Educação;
• Delegar à Secretaria de Educação a execução do Programa, dando-lhe a 
autonomia e o apoio que a função exige.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE: 
De acordo com o Organograma da SEMECE, será da competência de cada Diretoria: 
• Assegurar o Programa como política da Secretaria de Educação para os cinco 
anos iniciais de alfabetização do Ensino Fundamental;
• Apresentar o Programa aos Gestores Escolares, como também aos demais 
Profissionais envolvidos no processo ensino aprendizagem;
• Assegurar recursos humanos, físicos, materiais e financeiros necessários para 
a implementação satisfatória do Programa: 
Supervisores Escolares nas Unidades Escolares:
1. O Coordenador do Programa de Alfabetização Aprende Mais Itapuã do Oeste 
e equipe de técnicos de acompanhamento pedagógico organizada deverão 
39 
realizar acompanhamento sistemático junto aos Supervisores Escolares;
2. Garantir a reprodução dos documentos e instrumentais (fichas, cartazes, 
documentos orientadores, formulários necessários), e a presença de 
professores e supervisores às formações.
• Integrar as ações, resultados e práticas do Programa às demais ações da 
Secretaria;
• Acompanhar o desenvolvimento e os resultados do Programa;
• Garantir formação continuada dos professores alfabetizadores e gestores 
escolares;
• Monitorar e assessorar as Unidades Escolares que atuam com turmas de 
1º, 2º e 3º anos, monitorando a ação alfabetizadora visando o avanço dos 
estudantes para a hipótese de escrita alfabética;
• Monitorar e assessorar as Unidades Escolares que atuam com turmas de 
4º e 5º anos, oferecendo suporte pedagógico na ação alfabetizadora 
prevendo o avanço do estudante na fluência da leitura;
• Acompanhar o avanço dos estudantes frente ao desenvolvimento de 
competências e habilidades do currículo estipuladas para o ano em curso;
• Estabelecer atitudes colaborativas, respeitosas e escuta empática ativa
junto às lideranças da rede.
Diretoria Pedagógica:
• Acompanhar a implementação do Programa e subsidiar as decisões da 
Secretaria de Educação com os dados relevantes à política de alfabetização:
• Conhecer detalhadamente os instrumentos gerenciais e pedagógicos do 
Programa;
• Assessorar e monitorar as escolas que atuam com turmas de 1º, 2º e 3º anos 
sistematicamente conforme o fluxo de acompanhamento gerencial;
• Assessorar, monitorar a ação da Supervisão Escolar que atua com turmas de 
4º e 5º anos a cada quinze dias, observando o processo de aprendizagem das 
crianças de acordo com os resultados das Sondagens de Aprendizagem 
promovidas quinzenalmente;
• Promover análise dos dados de acompanhamento das aprendizagens das 
crianças e criar estratégias para o alcance das metas estabelecidas pelo 
40 
Programa;
• Garantir a fidedignidade e a permanente atualização dos dados;
• Dar devolutivas das análises às escolas e ao Secretário (a) de Educação;
• Formar equipe de professores formadores, garantindo tempo para estudo, 
material pedagógico e equipamento tecnológico;
• Buscar manter equipe permanente de formadores, evitando rotatividade de 
professores, o que pode causar atrasos no andamento das ações conjuntas;
• Garantir formação continuada aos professores alfabetizadores e gestores 
escolares;
• Realizar estudos com as demais Diretorias da SEMECE sempre que julgar 
necessário;
• Apoiar, fortalecer e orientar os supervisores escolares das unidades escolares, 
com base nas informações por eles levantadas e em suas próprias 
informações;
• Estabelecer e promover atitudes colaborativas, respeitosas e escuta empática 
ativa junto aos profissionais da rede.
Gestores Escolares:
• Aderir à Política Municipal de Alfabetização Aprende Mais Itapuã do Oeste e 
manter os alinhamentos necessários com as diretrizes gerenciais e 
pedagógicas da Secretaria de Educação:
• Apresentar o Programa à comunidade escolar e mobilizar seus atores para o 
sucesso da implementação;
• Garantir suporte técnico, administrativo e pedagógico ao desenvolvimento das 
ações do supervisor escolar e do professor alfabetizador;
• Contribuir e apoiar o Profissional Orientador Educacional, na realização de 
buscas ativas escolares, primando pela frequência de todos os alunos, 
prevendo a aprendizagem de todos;
• Gerenciar mensalmente o acompanhamento das metas e dos indicadores 
educacionais e de alfabetização das turmas de 1º ao 5º ano e frequência de 
professores;
• Monitorar a frequência de alunos, dias letivos previsto se dados observados
nas aulas dos professores pelos supervisores;
41 
• Proporcionar meios para que os professores alfabetizadores participem das 
formações oferecidas pela SEMECE;
• Garantir que os professores que atuam nas turmas de 1º, 2º e 3º anos atendam 
aos critérios de professor alfabetizador;
• Acompanhar, avaliar a atuação e os resultados do trabalho do Supervisor 
Escolar e dos professores;
• Estabelecer e promover atitudes colaborativas, respeitosas e escuta empática 
ativa junto aos profissionais da escola e famílias;
• Promover liderança junto aos membros da comunidade escolar no alcance das 
metas da escola e gerar oportunidades para aproximar as famílias da 
comunidade escolar.
Professores Alfabetizadores:
• Aderir ao Termo de Compromisso correspondente às metas do Programa de 
Alfabetização, Aprende Mais Itapuã do Oeste:
• Conhecer detalhadamente as propostas e os instrumentos gerenciais e 
pedagógicos do Programa, com destaque para os indicadores de 
monitoramento que serão acompanhados sistematicamente;
• Participar das reuniões de Planejamento do HTPC(Horário de Trabalho 
Pedagógico Coletivo) uma vez por semana na escola junto ao supervisor 
escolar;
• Planejar suas aulas e cumprir a rotina e o cronograma definido no 
planejamento;
• Acompanhar o desenvolvimento dos alunos através da observação diária;
• Promover momentos de Recomposição da Aprendizagem (Reforço Escolar) 
aos estudantes que necessitam avançar no processo de aprendizagem;
• Registrar suas observações em locais e formulários específicos, e utilizá-las na 
elaboração dos planejamentos, tendo os indicadores de alfabetização como 
balizadores de suas observações e atividades;
• Preencher mensalmente os instrumentais do Programa – ficha de leitura, 
escrita e oralidade, e assegurar que os estudantes preencham diariamente o 
Cartaz de Acompanhamento;
• Promover a aproximação das famílias e a presença dos alunos às aulas;
42 
• Comunicar ao Profissional Orientador Educacional quanto as infrequências dos 
estudantes, após 2 (duas) faltas sem justificativas pelos pais/responsáveis;
• Estabelecer atitudes colaborativas, respeitosas e escuta empática ativa junto 
aos alunos e colegas da escola;
• Garantir a fidedignidade e a permanente atualização dos dados;
• Participar dos encontros de formação promovidos pela SEMECE com atitudes 
de comprometimento para gerar melhores resultados nos processos de 
alfabetização;
• Participar da construção de materiais correspondentes ao atendimento às 
crianças estudantes da alfabetização.
Família:
• Assegurar o cumprimento da frequência da criança estudante nos dias letivos 
e com a pontualidade devida;
• Comunicar ao professor, caso a criança precise se ausentar, o motivo da 
infrequência escolar, apresentar atestado médico se a mesma for levada à 
Unidade de Saúde para consulta;
• Acompanhar diariamente as atividades e ações pedagógicas propostas pelo 
(a) professor (a) alfabetizador (a);
• Encaminhar a criança estudante durante os dias e horários marcados para 
participar da Recomposição da Aprendizagem (Reforço Escolar);
• Assegurar que o material escolar esteja adequado às necessidades educativas 
correspondentes à faixa etária da criança estudante;
• Participar das reuniões de pais propostas pela Unidade Escolar;
• Estabelecer atitudes colaborativas, respeitosas e empáticas junto aos 
profissionais da escola e estudantes.
Estudante:
• Comprometer-se com seu processo de aprendizagem por meio da participação 
e realização das atividades individuais e/ou coletivas propostas pelo professor 
em sala de aula;
• Comprometer-se com a realização das lições de casa propostas pelo professor;
• Estar presente nas aulas no horário estabelecido;
43 
• Participar, quando necessário, das aulas de Recomposição da Aprendizagem, 
atendendo encaminhamento do professor;
• Encontrar com o professor para tirar dúvidas, trazer questionamentos, pedir 
apoio em situações desafiadoras;
• Estabelecer atitudes colaborativas, respeitosas e empáticas junto aos colegas, 
ao professor e demais profissionais da escola.
8.3 EIXO III - FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E EQUIPE 
GESTORA
A Formação da Rede Municipal de Educação de Itapuã do Oeste vem sendo 
promovida desde o ano de 2017 pontualmente, a partir do ano de 2020 foram 
intensificadas e passaram a ser promovidas mensalmente ou bimestralmente, ações 
essas asseguradas nas metas 5, 7 e 16 do Plano Municipal de Educação, Lei 
566/2015.
Cada formação programada e realizada visou atender à equipe gestora das 
Unidades Escolares, também aos professores da Educação Infantil e Ensino 
Fundamental Regular e EJA. Nestes eventos foram abordados temas como 
Alfabetização e Letramento; A Importância da Utilização de Recursos de Apoio
Pedagógico na Prática Docente; Como Avaliar e Por Que Avaliar; Educação Especial 
e a Inclusão na Rede Municipal de Educação; Formação na BNCC entre outros, que 
foram de suma importância para todos os profissionais da Rede Municipal de 
Educação.
A Implantação da Política Municipal de Alfabetização Aprende Mais Itapuã do 
Oeste traz como um dos eixos estruturadores a formação dos profissionais que 
estarão atuando frente ao Programa, também nos direciona para a valorização do 
fazer pedagógico, realiza o monitoramento e acompanhamento da prática pedagógica 
do professor alfabetizador nas Unidades Escolares e das formações programadas
pela Equipe Gestora Escolar(no chão da escola)e Equipes da SEMECE.
O programa propõe um itinerário formativo em alfabetização, de modo a 
contribuir continuamente para o aperfeiçoamento e apropriação de conhecimentos, 
estratégias e práticas em alfabetização, junto aos professores dos anos iniciais e 
profissionais que assessoram os professores nas Unidades Escolares e equipes 
44 
técnicas da SEMECE.
Este itinerário formativo prevê encontros de formação inicial no início do ano 
letivo e encontros de formação continuada bimestral com os professores 
alfabetizadores do 1° ao 5° ano, como também encontros mensais para analisar os 
resultados de desempenho dos estudantes frente à alfabetização. E além da formação 
em serviço realizada nas escolas por meio das reuniões de HTPC semanais junto aos 
Supervisores Escolares.
8.3.1 Formação Continuada de Professores Alfabetizadores
No intuito de ampliar o conhecimento teórico e fortalecer as boas práticas 
educativas nas turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, far-se-á necessário 
ofertar aos professores um leque de formações que os levem a refletir sobre os 
conhecimentos já internalizados, bem como, àqueles que por demanda do contexto e 
das realidades vividas por seus alunos. Assim, nessa etapa de formação do professor 
alfabetizador da Rede Municipal de Itapuã do Oeste, além de oferecer o conhecimento 
teórico do processo de alfabetização, buscaremos dar voz ao professor, a fim de que 
as experiências exitosas e as dificuldades sejam o pano de fundo de todo processo 
formativo, e que resultem no aperfeiçoamento profissional.
Nos encontros formativos pretende-se estreitar ainda mais os vínculos entre 
técnicos educacionais, professores e supervisores, pois essa ação fortalecerá a 
alfabetização dos estudantes, como preconiza os documentos norteadores da 
educação. 
Além de contribuir, junto ao docente, para execução do trabalho de excelência, 
mantendo-o informado e estimulado, seguindo as tendências educacionais, as 
demandas locais e a realidade do seu território, desenvolvendo nas crianças o 
engajamento no processo de aprendizagem, ao longo do seu desenvolvimento 
linguístico e cognitivo.
8.3.2 Ações Previstas
• Oficinas de formação para professores alfabetizadores do 1° ao 5° ano
contendo embasamento teórico e oficinas práticas de “mão na massa”, a partir 
dos componentes curriculares (confecção de materiais concretos para cada 
45 
etapa de ensino);
• Seminário de práticas exitosas e troca de experiências através das rodas de 
conversa;
• Boas práticas em Alfabetização, Produção de artigos científicos e/ou resumo 
expandido para publicação das atividades do programa em revistas eletrônicas 
e/ou E-book.
8.3.3 Formação Continuada à Equipe Gestora
Ao abordar a temática da formação continuada para a equipe gestora, deve-se 
ter a clareza de que essa equipe necessita estar a par de todas as ações, programas 
e projetos implantados nas Unidades Escolares, visto que no desenvolvimento do 
Programa todos os atores das escolas devem estar alinhados para alcançar os 
objetivos propostos, por entenderem a importância do alinhamento das ações 
previstas no Programa de alfabetização.
O Programa de Alfabetização Aprende Mais Itapuã do Oeste estará 
oportunizando formações à equipe gestora que contribuirão com o desenvolvimento 
da capacidade de liderança, demonstrando visão estratégica, tomada de decisões e 
condução de grupo, habilidades para o trabalho em equipe e cuidado com o 
desempenho da escola, além de instrumentos para a orientação da rotina escolar, de 
modo a evidenciar a importância da gestão da aprendizagem nos anos iniciais.
Dessa forma, apresenta-se a seguir as ações direcionadas a esse grupo de 
profissionais:
● Oficinas de leitura e interpretação de gráficos de Indicadores 
Educacionais e construção de gráficos e tabelas;
● Oficinas sobre organização de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo 
(HTPC);
● Oficinas sobre clima escolar, gestão da rotina escolar;
● Oficinas sobre gestão de equipes, dar e receber feedbacks, solução de 
conflitos;
● Boas práticas de Alfabetização - Produção de artigos científicos e/ou 
resumo expandido para publicação das atividades do programa em revistas 
eletrônicas e/ou E-book;
● Seminário de práticas exitosas e socialização das experiências 
46 
vivenciadas ao longo do programa.
8.3.4 Metodologia a ser utilizadas nas Ações Propostas
Ao propor formação continuada aos atores educacionais, equipes gestoras e 
professores alfabetizadores tem-se a consciência de se tratar de uma parte importante 
na formação profissional do educador, diante disso, o Programa de Alfabetização 
Aprende Mais Itapuã do Oeste estará propondo sessões de estudos e formação em 
serviço, visando alcançar os objetivos propostos. Serão realizadas também oficinas 
de formação de professores alfabetizadores com arcabouço teórico e oficinas práticas 
prevendo a mão na massa, a partir dos componentes curriculares. 
Ressalta-se que, os encontros formativos teóricos e práticos de alfabetização 
serão previstos em cronograma, no qual estarão definidos os dias, horários, temáticas 
e público alvo de cada oficina.
Oficinas para troca de experiências e realização de atividades
práticas, em especial a produção de jogos, de vídeos e outros materiais que
ampliem o leque de metodologias e estratégias que orientem o professor e a
equipe gestora numa melhor condução às práticas de alfabetização.
Ao refletir sobre as descobertas e avanços que ocorrem no cotidiano escolar 
no processo de alfabetização, esses feitos em sua maioria não estão presentes em 
revistas, livros e outros periódicos que tratam desse tema. Eles por muitas vezes se 
perdem na memória ou nos registros individuais dos nossos profissionais. A ação de 
boas práticas de alfabetização valoriza o trabalho realizado pelos professores com 
experiências exitosas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapuã do 
Oeste, para tanto, é fundamental que cada ator faça o registro das práticas 
educacionais vivenciadas, sendo que as evidências serão primordiais nesse processo 
formativo, ademais utilizar-se-ão os registros na produção de textos acadêmicos, 
banco de registro de experiências exitosas que possibilite futuras publicações, ou 
ainda, na capacitação dos profissionais potencializando a formação continuada dos 
professores e elevando a qualidade do ensino ofertado.
Aspira-se com estas ações valorizar as inúmeras experiências e o número de 
profissionais da equipe gestora e de professores alfabetizadores da Rede Municipal 
de Educação. Pretende-se propor momentos para socialização, através da realização 
de Seminários de Práticas Exitosas. Segundo Freire (1983), o Círculo de Cultura é o 
47 
diálogo, é a pronúncia do mundo, ou seja, é o processo de ler o mundo, problematizá￾lo, compreendê-lo e transformá-lo.Dessa forma, considera-se crucial este momento 
de socialização de experiências ao proporcionar o diálogo através dos atos de fala e 
de escutados profissionais de educação.
As oficinas de leitura e interpretação de gráficos de Indicadores Educacionais 
e dos indicadores específicos de alfabetização monitorados pelo Programa, a 
construção de gráficos e tabelas destinadas às equipes gestoras seguem as 
tendências mundiais, ou seja, a cada dia estamos atentos aos números, visto que eles 
nos dizem muito sobre a realidade do cenário educacional global, estadual e 
municipal.
A partir do conhecimento e do uso correto dessa ferramenta certamente 
consolidaremos experiências muito mais exitosas nas unidades educacionais. Deste 
modo, uma gestão permeada por diferentes processos que envolvem ações de 
planejamento, execução e avaliação requer respostas urgentes e assertivas às 
necessidades sociais da população atendida. Deve ser desenhada e realizada, com 
fundamentação, para não comprometer os resultados que se deseja alcançar, tendo 
em vista que os indicadores sociais possibilitam informações importantes, que nos 
permitem avaliar aonde vamos, onde estamos e de que forma seguir, em relação aos 
valores e alcance dos objetivos previamente identificados.
Além do conhecimento e uso dos indicadores sociais, considera-se também 
extremamente relevante que os gestores e equipe pedagógica tenham o domínio da 
produção e leitura de gráficos e tabelas. Essa relevância está ligada diretamente ao 
cenário que vem sendo construído ao longo dos anos, onde se constata que a leitura 
e interpretação de gráficos e tabelas é uma habilidade importante para o 
conhecimento de dados relacionados a assuntos do nosso cotidiano e da sociedade 
em geral. É certo que todos os dias nos deparamos com gráficos e tabelas nas redes 
sociais, internet, televisão, jornais, documentos oficiais a fim de facilitar a agilidade no 
conhecimento de determinados assuntos ou temas.
As oficinas sobre organização de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo -
HTPC consistem em momentos de atividades de planejamento e execução de 
demandas educacionais. O Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo - HTPC, é o 
marco legal da garantia desse tempo proporcionado ao professor, ocorreu em 2008 
através da Lei 11.738 (Lei do Piso Nacional) que garante 1/3 da jornada laboral para 
atividades extraclasse destinada para estudos, planejamento e avaliação. É 
48 
fundamental para que muito do que se espera e deseja alcançar de positivo na 
aprendizagem escolar seja planejado, tendo como objetivo fortalecer e dar mais 
qualidade a esse momento tão importante para o professor e os demais atores do 
processo educativo, sendo assim decidiu-se pela utilização de um instrumental que 
fosse capaz de captar as ações, informações e resultados desse encontro coletivo.
8.3.5 Organização metodológica das ações de formação 
Ao pensar nas formações continuadas propostas para atendimento aos 
gestores e professores alfabetizadores da Rede Municipal, seria interessante 
considerar caminhos diversos, ou seja, momentos teóricos com abordagem de 
conceitos básicos, prevendo revisar os estudos científicos aprendidos na formação 
inicial e associando-os com práticas educacionais, passando a ser momentos de 
pesquisas e descobertas durante a prática docente e que muito contribui com o 
aprofundamento teórico frente a educação. Segundo Demo (1996, apud FURLAN e 
NASCIMENTO, 2007, p. 6) “educar pela pesquisa tem como condição essencial 
primeira que o profissional da educação seja pesquisador, ou seja, maneje a pesquisa 
como princípio científico e educativo e a tenha como atitude cotidiana”. Desse modo, 
integrar a formação dos professores e demais profissionais com a pesquisa 
possibilitará aos mesmos construírem sua praxe pedagógica, trazendo uma prática 
docente fundamentada diante das descobertas e das evidências, reconstruindo um 
saber consciente, fundamentado no conhecimento científico.
Portanto, nas oficinas pretende-se desenvolver ações práticas que irão auxiliar 
no processo de ensino nas unidades escolares, quando propomos oficinas voltadas 
para o público composto por gestores, pensamos em como ele poderá apoiar nas 
ações pedagógicas planejadas pelos professores, visto que uma das competências 
da equipe gestora é gerir a aprendizagem nas escolas. Ao propor as oficinas para os 
professores alfabetizadores, cremos que seja de fundamental importância esclarecer 
suas dúvidas, propiciar conhecimentos e apropriação de estratégias para a aplicação 
de atividades específicas em alfabetização, atendendo ao desenvolvimento das 
habilidades a serem desenvolvidas pelos alunos de 1º ao 5º ano, incentivar para que 
possam sentir motivados, mostrando o quão significativo tornam-se as atividades 
educacionais alicerçadas na pesquisa e no ensino teórico. O cronograma das ações 
formativas virá em anexo a este documento, onde serão planejadas anualmente, e 
49 
avaliadas em cada ação desenvolvida.
8.4 EIXO IV - O MONITORAMENTO DO ENSINO E APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO 
DIAGNÓSTICA
Tendo em vista que o processo de apropriação da base alfabética, elemento
estruturante do processo de alfabetização, começa formalmente no início do ciclo de 
alfabetização, aos 6 anos completos, indicamos que o professor realize, já no primeiro 
ano, avaliações diagnósticas para subsidiar o planejamento da ação pedagógica.
O Programa de Alfabetização Aprende Mais Itapuã do Oeste têm em sua frente 
de trabalho as seguintes propostas de Avaliação:
• Construção, pelos professores, de instrumentais de avaliação formativas 
contínuas e de registro de aprendizagem das crianças;
• Construção e aplicação de avaliação diagnóstica pela Secretaria Municipal de 
Educação, com o objetivo de diagnosticar o nível de aprendizagem das 
crianças estudantes.
8.4.1 Análise e compreensão dos resultados e implantação de estratégias de 
mudanças 
Constituem mecanismos de avaliação do Programa de Alfabetização Aprende 
Mais Itapuã do Oeste:
• Avaliação de eficiência, eficácia e efetividade do programa frente às ações
implementadas;
• Incentivo à difusão e análise dos resultados de avaliações externas e internas;
• Desenvolvimento de indicadores para avaliar a eficácia escolar na 
alfabetização;
• Desenvolvimento de indicadores de fluência em leitura oral e proficiência em 
escrita.
8.4.2 A participação das famílias
É de responsabilidade das famílias realizar o acompanhamento da 
aprendizagem das crianças e o incentivo à participação da comunidade na vida 
50 
escolar dos estudantes, sendo fundamentais para o sucesso do Programa Municipal, 
evitando a infrequência e a evasão. Para que isso se concretize faz-se necessário a 
mobilização das famílias para que compreendam os problemas educacionais 
existentes na escola e no município, principalmente aqueles ligados à falta de apoio e 
se sintam comprometidas com as mudanças propostas pelo novo Programa de 
Alfabetização.
A SEMECE deverá priorizar estratégias específicas, propondo uma relação 
direta com as famílias, promovendo reuniões com alta participação de pais nas 
diversas unidades escolares, inclusive na área rural.
Serão promovidas reuniões, convocando os pais a estarem mais presentes na 
vida escolar de seus filhos, a acompanharem de perto o que se passa dentro das 
escolas, colaborarem e reivindicarem melhorias. A ideia é reforçar a necessidade de 
uma transformação que só será possível com a participação de todos. Tal ação
incentivará a participação de todos os envolvidos neste processo.
8.5 EIXO V - GESTÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA 
8.5.1 Gestão da Política
No intuito de atingir a eficiência educacional e resultados de sucesso na 
aprendizagem, é preciso garantir o processo de gestão, do princípio ao fim:
• Promoção de diagnóstico educacional da Rede Municipal de Ensino;
• Definição de indicadores de sucesso e metas;
• Elaboração de estratégias, monitoramento e avaliação como rotina, 
planejamento da articulação entre as diversas iniciativas, tendo como alvo 
maior a responsabilização dos gestores educacionais.
De acordo com as legislações vigentes da educação, o objetivo da política 
pública é o atendimento como direito de todos os cidadãos e uma educação de 
qualidade, ao longo da vida. 
As legislações são instrumentos da política educacional para garantir unidade 
e centralização na conduta administrativa da rede municipal de ensino.
51 
8.5.2 Gestão de Qualidade - Acompanhamento e Monitoramento das ações 
pelos profissionais da Secretaria Municipal de Educação
É um desafio diante da implementação da Política Municipal de 
Alfabetização Aprende Mais Itapuã, priorizar a eficácia e eficiência aos processos, 
para que em todas as esferas possa-se ter um panorama de excelência nas ações 
desenvolvidas. Perseguir esse desafio requer o envolvimento e o comprometimento 
de todos aqueles que, de alguma forma e em algum momento, participam do 
processo.
Ao planejar e executar a gestão educacional deve-se permitir ir além da simples 
administração, gerenciamento ou monitoramento. Uma gestão eficiente articula e 
promove cursos que geram conhecimento, além de ferramentas gerenciais, para 
garantir compromisso e responsabilização de todos. 
Para disponibilizar esse processo é preciso que a rede municipal de educação 
garanta aos gestores níveis de autonomia nos campos administrativo, pedagógico e 
financeiro, e que esses se comprometam com a qualidade do processo e dos 
resultados nas unidades de ensino. Esta Política visa a construção de uma gestão 
colaborativa centrada no estudante e nos processos de ensino e de aprendizagem, 
com foco em resultados em todos os segmentos existentes, que respeite a autonomia 
escolar sem esquecer o pertencimento a uma rede de ensino,organizada 
preferencialmente como sistema.
A Política Municipal de Alfabetização Aprende Mais Itapuã do Oeste está 
estruturada no modelo de Gestão Orientada por Resultados que implica na adoção e 
definição de metas e indicadores claros pactuados com os atores envolvidos na 
implementação da Política, propondo:
• Uso de indicadores de desempenho e da avaliação dos sistemas de ensino;
• Promoção de acompanhamento dos processos de Gestão;
• Implementação de ações e monitoramento dos indicadores;
• Articulação, integração e implementação de recursos e ferramentas de gestão 
para o acompanhamento sistemático das ações para o alcance das metas;
• Fortalecimento do controle democrático por meio da comunidade escolar que 
possam exercer a accountability sobre a administração pública do controle 
democrático.
52 
Para a implementação eficaz deste modelo de gestão que garanta níveis reais 
de aprendizagem, foi formulado um Ciclo Integral da Gestão para o 
Acompanhamento da Implementação da Política de Alfabetização da rede municipal 
de educação, tendo os principais atores:
• Estudante: sendo responsável pelo seu processo de ensino aprendizagem;
• Professor: grande responsável pela Gestão da Sala de Aula e do 
ensino/aprendizagem;
• Família: grande importância no processo e responsável pela gestão familiar 
para garantir a presença das crianças na escola no horário correto, deve se 
comprometer com a equipe escolar para fortalecer a aprendizagem dos filhos;
• Diretor/Supervisor Escolar: responsável pela Gestão da Rotina Escolar;
• Orientador Educacional: profissional responsável pela Busca Ativa Escolar, 
ações de mobilização dos pais/responsáveis, acompanha o desenvolvimento 
global dos estudantes;
• Equipe de acompanhamento Pedagógico da SEMECE: são responsáveis 
pela Gestão da Política de Alfabetização.
Pode-se observar na política municipal de alfabetização o seguinte fluxo de 
acompanhamento do ciclo integral da gestão, sendo valorizados e priorizados por 
cada ator.
53 
Este modelo de gestão é importante, pois tem como objetivo garantir que as 
escolas sejam parte da rede municipal de educação, e que a secretaria zele e 
acompanhe para que esses conjuntos de unidades escolares sejam realmente um 
sistema em unidade em sua execução, com sua diversidade respeitada. Por isso se 
faz necessário ações coletivas que garantam responsabilidades compartilhadas entre 
todos os profissionais envolvidos.
Observa-se na figura acima, que a Gestão do Acompanhamento será muito 
importante para garantir o sucesso de cada estudante, e para que este Ciclo tenha 
sucesso faz-se necessário a criação de estratégias para o acompanhamento desses 
resultados.
8.5.3 Como acompanhar a Execução da Política de Alfabetização
O acompanhamento garante a qualidade da execução da política, 
possibilitando a todos os profissionais que participam da implementação das ações 
clareza do seu papel no ciclo de gestão, com foco no resultado que precisa ser 
alcançado. Cada profissional deverá será ancorado por outro no processo,sendo 
assim, os técnicos do acompanhamento pedagógico acompanham quinzenalmente 
(de modo remoto) e mensalmente (de modo presencial) os supervisores das escolas 
que estão sob sua responsabilidade por meio de um relatório de acompanhamento, 
por sua vez,os supervisores acompanham sistematicamente os professores nas 
escolas,por meio da observação das aulas semanalmente (1hora em cada turma de 
1º ao 5º ano), e por meio das reuniões no Horário de Trabalho Pedagógico 
Compartilhado - HTPC que acontecem também semanalmente em todas as 
segundas-feiras. As reuniões de HTPC são momentos fundamentais para a 
elaboração do planejamento de aula semanal/quinzenal e discussão sobre as 
atividades que serão implementadas para atender às habilidades e competências que 
precisam ser desenvolvidas com os estudantes, é também um momento rico de troca 
coletiva das boas práticas que estão sendo construídas pelos professores e análise 
dos indicadores de alfabetização que norteiam o planejamento.
54 
8.5.4 Os Indicadores a serem monitorados
A fim de organizar os resultados de alfabetização e alcançar as metas previstas 
na Política Municipal de Alfabetização Aprende Mais Itapuã do Oeste, propõe-se 
um conjunto de informações que possam ser coletadas ao longo do processo, 
permitindo intervenções rápidas quando necessárias e garantindo o sucesso 
esperado. Tais informações dizem respeito ao:
8.5.5 Acompanhamento de livros lidos durante o mês
a) Propõe que cada estudante faça a leitura de pelo menos 4 (quatro) livros 
mensalmente, garantindo assim o estímulo frequente de 1 (um) livro lido por semana;
b) A fim de garantir este item, disponibilizar um Cartaz de Acompanhamento de 
Livros Lidos, que deverá ser utilizado por todas as turmas do 1º ao 5° ano do Ensino 
Fundamental. O cartaz deverá estar afixado na sala de aula, em lugar de fácil acesso 
aos alunos, de fácil visibilidade, com os nomes do professor e dos alunos, que deverão 
marcar diariamente os livros lidos. O Cartaz é anual e deverá ser consolidado
mensalmente pelo professor.
8.5.6 Reconhecimento de Letras, Leitura, Escrita, Oralidade e Produção de 
Textos
● Indicadores de reconhecimento de letras:
1. Não reconhece letras;
2. Reconhece letras;
3. Reconhece sílabas.
● Indicadores de Leitura:
1. Não lê;
2. Lê silabando;
3. Lê frases curtas;
4. Lê com fluência.
55 
● Indicador de Escrita:
1. Não escreve;
2. Escreve palavras simples não ortograficamente;
3. Escreve palavras simples ortograficamente;
4. Escreve palavras com sílabas complexas não ortograficamente;
5. Escreve palavras com sílabas complexas ortograficamente.
● Produção de texto:
1. Não escreve;
2. Escreve frases soltas dentro do tema;
3. Escreve texto com começo meio e fim, com frases simples dentro do tema;
4. Escreve textos com frases ampliadas, com desenvolvimento lógico de 
ideias interligadas por conectivos.
● Oralidade:
1. Comunica-se com pouca clareza e com vocabulário restrito; 
2. Comunica-se com clareza e com vocabulário ampliado;
3. Comunica-se com segurança e clareza, questiona, pergunta e respeita 
os turnos de fala.
Esses indicadores permitem o acompanhamento da evolução da aprendizagem 
mensalmente.
• Nesta ficha, o professor registra o desempenho do aluno na aquisição das 
habilidades de leitura, escrita e oralidade, a partir da observação diária e 
consolida as informações de toda turma ao final do mês;
• Até o 5º dia útil do mês seguinte o supervisor faz a coleta dessas fichas e insere 
as informações no sistema de monitoramento e analisa as informações com os 
professores nas reuniões de HTPC e elabora ações para superar os desafios 
identificados.
56 
8.5.7 Indicadores de acompanhamento mensal:
• Dias previstos e dados - meta de 100% do cumprimento do calendário escolar;
• Reuniões semanais dos professores com os supervisores – HTPC;
• Observação da aula do professor - 1 vez por semana durante 1 hora;
• Frequência de 98% dos alunos;
• Frequência de 98% dos professores;
• Lições de casa não feitas - 1,5 lições/mês;
• Livros lidos - 4 livros lidos no mês e 30 livros lidos/ano em média.
➔ O Cartaz de Acompanhamento da Frequência Mensal, deverá estar afixado 
na sala de aula, em lugar de fácil acesso aos alunos, e de fácil visibilidade ao 
supervisor e demais visitas;
➔ Os próprios alunos assinalam sua frequência, assim como o professor, que
é responsável pelo preenchimento diário dos demais campos;
➔ Este cartaz, ao final de cada mês, ficará de posse do supervisor escolar 
até o final do ano letivo.
O preenchimento destes formulários é apenas um passo dentro do processo 
de acompanhamento do gestor. O mais importante é que a equipe escolar, em 
particular, o supervisor escolar e os professores, utilizem os dados registrados e 
consolidados neste cartaz para analisar e tomar decisões conjuntamente para rever 
ações e práticas com o objetivo de melhorar os resultados de aprendizagem e ensino 
rapidamente para o alcance das metas estabelecidas.
8.5.8 Comitê Gestor
Visa fortalecer o Programa de Alfabetização Aprende Mais Itapuã do Oeste, 
faz-se necessário a criação deste Comitê que terá como atribuições acompanhar os 
trabalhos desenvolvidos pela equipe que coordena o Programa de Alfabetização 
Aprende Mais Itapuã do Oeste, bem como analisar os resultados do processo de 
57 
alfabetização das Escolas Municipais da Rede a cada bimestre e tomar decisões 
pertinentes ao alcance das metas estabelecidas.
É um instrumento de gestão democrática da política pública educacional, como 
tal deve ser instituído no interior da Secretaria de Educação. É nesse fórum que se 
ajustarão anseios, dúvidas, reflexões e proposições tanto para o universo escolar 
quanto da própria secretaria.
O Objetivo do Comitê Gestor é estabelecer, com base em evidências, ações
efetivas, eficazes e eficientes para o alcance do sucesso de todos os alunos e de 
todos os educadores que fazem parte da rede municipal de educação. É constituído 
por membros permanentes, sendo: Secretário (a) de Educação e profissionais da 
secretaria responsáveis pela implementação do Programa e que exercem papel de 
liderança e impacto sobre as equipes escolares nos aspectos gerenciais, 
pedagógicos, administrativos e outros pertinentes ao Programa e seus resultados. A 
critério da Secretaria de Educação outros profissionais poderão ser incluídos, como 
por exemplo, os responsáveis pelo planejamento e pela avaliação. Membros 
extraordinários também participam do comitê, sendo profissionais responsáveis pelas 
diversas áreas na Secretaria de Educação, convidados para apresentarem 
informações que subsidiem o Comitê na compreensão de dificuldades e na 
deliberação sobre possíveis intervenções.
O Comitê Gestor é um catalisador de concepções, posicionamentos e 
realidades variadas e é importante que todos os participantes tenham:
1. O mesmo entendimento sobre sua função e objetivo;
2. Pleno conhecimento de todas as informações referentes ao tema sob 
sua responsabilidade e tragam, por meio de PPT ou recurso similar, a consolidação 
dos dados comparativos a períodos anteriores para as análises, discussões e 
sugestões para futuras ações pedagógicas a fim de resolver as problemáticas 
encontradas; 
3. Ciência de que as reuniões devem ser planejadas coletivamente, e cada 
responsável necessita saber de quanto tempo dispõe tanto para expor o problema 
quanto as alternativas que encontrou para solucioná-lo.
8.6 EIXO VI – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
58 
O objetivo deste eixo é criar estratégias de incentivo aos professores, 
supervisores e orientadores escolares, e também aos gestores escolares, com vistas 
ao reconhecimento deste profissional da educação que tem como primeira 
responsabilidade a entrega de resultados de aprendizagem e alfabetização junto aos 
estudantes que estão sob a sua responsabilidade. A política de incentivos está 
atrelada à gestão orientada por resultados e ao bom desempenho do profissional da 
educação.
8.6.1 O Incentivo Salarial Para Professores Alfabetizadores
De acordo com a Lei nº 566/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de 
Educação de Itapuã do Oeste para o período de 2015 a 2024, é objetivo da Meta 
17“Valorizar os profissionais do magistério da Rede Pública Municipal, de forma a 
equiparar o seu vencimento básico ao dos demais profissionais com escolaridade 
equivalente, até o quinto ano da vigência do PME. (Meta 17 do PME de Itapuã do 
Oeste).
Priorizar a alfabetização das crianças do 1º ao 5º ano e refletir sobre a prática 
pedagógica, incentivando os profissionais que atuam nessas turmas com uma 
gratificação a fim de promover novos resultados e ter como objetivo alfabetizar todas 
as crianças na idade certa.
8.7 EIXO VII – FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
O objetivo deste eixo é intensificar o fortalecimento da autonomia da gestão 
escolar, pois a SEMECE concebe que as melhorias dos índices de alfabetização 
escolar dependem de uma gestão empenhada com todos os segmentos da escola, 
tendo o aprendizado dos estudantes como alvo na atuação gestora. 
8.7.1 Autonomia Pedagógica e Administrativa
O fortalecimento da autonomia da escola é a base de sustentação do processo 
59 
de responsabilização de todos pela aprendizagem dos alunos. As escolas da Rede 
Pública Municipal de Ensino estão organizadas com base nos princípios da Gestão 
Democrática, visando assegurar a participação da comunidade escolar na gestão do 
ensino, possibilitando maior grau de autonomia pedagógica, administrativa e de 
gestão financeira, de forma a assegurar um padrão de qualidade ao ensino. A gestão 
autônoma das escolas permite aos Conselhos Escolares uma participação mais 
efetiva na tomada de decisões e melhor gestão dos recursos financeiros, dando 
oportunidade por meio dos planos de aplicação dos recursos tais como:
8.7.2 Valorização profissional dos trabalhadores em Educação
• Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;
• Aquisição Municipal de Alimentação Escolar – AMAE;
• Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais - PROAFEM;
• Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE;
• Manutenção e Educação Conectada - PDDE Qualidade, intervir nas 
necessidades de melhorias dos diversos aspectos. Importante destacar que o 
fortalecimento da autonomia da escola transfere ao gestor forte compromisso 
e papel de liderança, competindo-lhe inclusive a organização pedagógica e a 
responsabilidade pelo desempenho escolar. Cabe, portanto, o 
acompanhamento e parceria constante do gestor sobre a atuação do supervisor 
escolar e suas atribuições descritas no parágrafo anterior, concebendo que a 
gestão escolar deve ser efetivada em equipe.
Algumas atribuições essenciais do papel do gestor para o alcance de metas do 
Programa de Alfabetização Aprende Mais Itapuã do Oeste:
• Controle e avaliação do desempenho dos recursos humanos da escola;
• Diagnóstico da necessidade de professores e outros funcionários, informando
com brevidade à SEMECE a carência dos mesmos;
• Assegurar o cumprimento dos 200 dias e 800 horas letivas do calendário 
escolar;
60 
• Cumprimento dos prazos estabelecidos pela SEMECE para apresentar o 
Projeto Político Pedagógico do ano vigente;
• Assegurar formação continuada aos professores, visando potencializar os 
Recursos humanos, agregando valor à instituição na qualidade dos serviços de 
ensino e aprendizagem;
• Assegurar a capacitação dos servidores de acordo com as necessidades e 
demandas da escola;
• Estabelecimento e redefinição de metas planejadas a partir dos indicadores 
educacionais nas Oficinas de Metas oferecidas pela SEMECE;
• Acompanhamento, controle e avaliação de todas as propostas pedagógicas 
das unidades escolares;
• Análise dos resultados das avaliações externas da aprendizagem dos alunos;
• Adoção de medidas necessárias à melhoria da qualidade da educação na 
escola, visando ao alcance de metas estabelecidos na Rede.
9. IMPLEMENTAÇÃO
Para implementação do Programa Aprende Mais Itapuã do Oeste, a SEMECE, 
pretende realizar as seguintes ações:
1. Desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a 
alfabetização em conjunto com os professores das turmas de 1º ao 5º ano, por meio 
de capacitação dos professores, nas quais as oficinas terão como foco a construção 
e utilização desses materiais;
2. Realização de formação mensal para os professores das turmas de 1º ao
5º ano;
3. Promoção de formação para a Equipe Gestora (Diretor, Vice-Diretor, 
Supervisor Escolar e Orientador Educacional) para oferecerem suporte adequado aos 
professores do Ensino Fundamental;
4. Promover mensalmente a formação de professores;
5. Realizar formação inicial para os professores para conhecimento da 
Política de Alfabetização e formação continuada dos professores e demais técnicos
61 
envolvidos na prática pedagógica;
6. Oferecer apoio técnico às escolas na elaboração das avaliações 
diagnósticas para verificação de níveis de leitura e escrita dos alunos de 1º ao 5º ano 
no início, meio e final do ano;
7. Aplicação das avaliações para diagnóstico em rede no primeiro bimestre, 
avaliação de processo na primeira quinzena de agosto e avaliação de resultado final 
na última semana de novembro;
8. Fortalecimento do monitoramento pela Equipe de Formação da Diretoria 
Pedagógica da SEMECE nas ações das turmas de alfabetização;
9. Fortalecimento do Horário de Trabalho e Planejamento Coletivo-HTPC;
10. Fortalecimento da Metodologia de Observação de Sala de Aula pelos 
Supervisores Educacionais;
11. Priorização da lotação de supervisores escolares em todas as escolas da 
rede, observando o perfil dos mesmos para estarem orientando os professores 
alfabetizadores da rede de ensino;
12. Incentivar e acompanhar os diretores na pactuação de metas, conforme os 
indicadores de cada unidade de ensino;
13. Complementar com recurso próprio os acervos literários enviados pelo 
FNDE, para fortalecimento da promoção de práticas de leitura e formação de leitores;
14. Incentivo por meio de remuneração extra, para professores ou equipes 
escolares, que no final de cada ano letivo obtiverem resultados exitosos nas turmas 
de alfabetização, sendo: para professores das turmas de 1ºano que obtiverem 85% 
de alunos alfabetizados, para as turmas de 2ºano na qual 100% dos alunos estejam 
alfabetizados e para as turmas de 3º ano na qual100% dos alunos estejam
alfabetizados;
15. Disseminação na rede de boas práticas em alfabetização.
10.RECURSOS
É de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação garantir no Plano 
Plurianual 2022-2025 recursos que assegurem e mantenham a implementação das 
62 
ações previstas no Programa de Alfabetização Aprende Mais Itapuã do Oeste.
63 
11. REFERÊNCIAS
ANDRÉ, M. Políticas de valorização do trabalho docente no Brasil: algumas questões. 
Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, RJ, vol.23, n.86, jan./mar.2015.p.213-
230.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional 
de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. - Brasília: MEC, SEALF, 2019. 
PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. Disponível em: 
http://alfabetizacao.mec.gov.br/tempo-de-aprender. Acesso em: 24 ago. 2022.
DEMO, P. Desafios Modernos da Educação. Petrópolis, Vozes, 1993.
FERREIRO, Emília; TEBEROSKY, Ana. A Psicogênese da língua escrita.Porto 
Alegre: Artes Médicas, 1985.
Manual Operacional do Sistema de Orientação Pedagógica e Monitoramento 
disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85691-manual￾operacional-pmalfa-final/file. Acesso em: 24 ago. 2022.
MISKALO, Inês Kisil. Sistemática de Acompanhamento Se Liga e Acelera Brasil -
São Paulo: Global, 2008.
PREFEITURA DE ITAPUÃ DO OESTE/SEMECE -Plano Municipal de Educação, 
Lei nº566/2015.
Pró-Letramento: Programa de Formação Continuada de Professores dos 
Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental: alfabetização e linguagem. – ed. 
rev. e ampl. Incluindo SAEB/Prova Brasil matriz de referência/ Secretaria de Educação 
Básica –Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008. 364 
p.
CARVALHO, Rute Alves da S. 2010, Alfabetização Construtivista: Um Estudo Sobre 
a Prática do Professor no Município de Ariquemes –RO 
BRASÍLIA: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 
2005. p. 171, Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries iniciais: a experiência 
de Sobral/CE 
– (Série Projeto Boas Práticas na Educação; n. 1)1. Política educacional. 2. Qualidade 
do ensino. 3. Alfabetização 
SOBRAL. I. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
64 
ANEXOS
Modelo de preenchimento da Ficha de Leitura, Escrita, Produção de Texto e Oralidade do Professor 
Modelo do Cartaz de Acompanhamento Mensal do Professor 
 
Modelo da Ficha de Leitura, Escrita e Oralidade (FLEO) do Supervisor 
 
Modelo do Cartaz de Acompanhamento Mensal (CALL) do Supervisor 

ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO DE AULA - (Preenchido pelo Supervisor Escolar)
Escola:
Ano/série: Turno: M ( ) T ( )
Professor (a):
Nome do Supervisor:
Data:
categorias ordem
Aspectos observados
Muito 
bem
Parcial 
mente
Pouco
Interações
1 Acolhe os alunos com respeito e atenção, aceita suas singularidades, qualidades e 
dificuldades
2
Abre espaço da aula para que os alunos expressem as suas opiniões, ideias, sentimentos, 
dúvidas
3 Organiza e favorece diferentes relações entre os alunos
4
Combina e medeia regras de convivência que favorecem o desenvolvimento de 
competências socioemocionais
Gestão do 
Tempo e 
Espaço
5 Controla adequadamente os tempos de desenvolvimento das atividades, tendo como 
referência o planejamento para a aula
6 Zela pela ambiência pedagógica a favor da alfabetização dos alunos
Gestão do 
Ensino e 
Aprendizag em
7 Demonstra domínio sobre o conteúdo de alfabetização que está sendo abordado com os 
estudantes
8 Envolve todos os alunos na atividade desenvolvida
9 Divide com o professor de apoio, se houver, o atendimento de grupos de alunos com 
necessidades diferenciadas de aprendizagem (agrupamentos flexíveis)
10 Acompanha a realização das atividades pelos alunos, circula entre eles, coleta elementos 
que possam contribuir para a aprendizagem individual e de todos
11 Problematiza o conhecimento, levando-os a refletir ao invés de oferecer respostas prontas
12
Encaminha adequadamente as dúvidas levantadas pelos alunos
13 Realiza mediação adequada das atividades antes da leitura de textos: contextualiza o 
texto, ativa conhecimentos prévios, estabelece objetivos de leitura, levanta hipóteses 
sobre o conteúdo e gênero do texto
14 Realiza a mediação adequada da produção de textos escritos, coletivos ou individuais
15 Socializa, publica ou divulga as diferentes produções de texto dos alunos
16
Usa a ficha de monitoramento de indicadores para apoiar sua observação junto aos 
estudantes e para o planejamento das aulas
Gestão da 
aprendizagem
17 A ficha de acompanhamento de Leitura de livros lidos, está sendo preenchida e fixada em 
local de fácil acesso na sala de aula
(Fichas de 
acompanha 
mento)
18 Realiza mediação junto ao aluno, quanto ao preenchimento da frequência diária.
19 O Professor preenche os demais campos da ficha de acompanhamento diariamente.
20. Aspectos relevantes observados na aula:
21. Sugestões ao professor
22. Providências acordadas entre professor e supervisor escolar:
Assinaturas: Supervisor (a) Professor (a) Diretor (a)
Data: / /
CRONOGRAMA
FEVEREIRO
01/02 Formação Continuada com gestores escolares. Tema: Minha Escola 
tem Ação
02/02 Formação continuada TCE/RO para os professores do Ciclo de 
Alfabetização (1º ao 3º ano) e enturmação – ARIQUEMES
03/02
Formação continuada TCE/RO com os Gestores Escolares no período 
matutino e Supervisores Escolares no período vespertino –
ARIQUEMES
04/02
Formação continuada TCE/RO reunião técnica no período matutino –
ARIQUEMES
Dia D – Saúde do Trabalhador (Parceria com a SEMTAS, SEMSAU, 
SEMECE) [AGEVISA e SEDUC]
07/02 Palestra - Educação de qualidade: e responsabilidade de todos
10/02 Formação Continuada Gestores Escolares – A importância da 
Avaliação Diagnóstica no contexto escolar.
17,18 e 
19/02
Apresentação da Política de Alfabetização na idade certa para a 
comunidade rural e urbana. Tema: Família e Escola, uma parceria que 
dá certo.
22/02 Visita técnica e alinhamento de ações do PAIC com a professora Suely 
Amaral 
MARÇO
03/03
Encontro formativo dos Gestores Escolares para Reestruturação e 
atualização dos regimentos escolares de acordo com as novas políticas 
educacionais vigentes 
09/03
Apresentação e orientações aos professores quanto ao uso do material 
de alfabetização inicial disponibilizado pelo TCE/RO para as crianças 
que se encontra na hipótese pré-silábica.
15/03 Encontro Formativo Com Gestores Escolares para análise do 
desempenho mensal dos estudantes do ciclo de alfabetização.
16 e 
17/03
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos 
estudantes do ciclo de alfabetização, troca de experiência exitosas, 
construção de novas práticas e visita do Massud do TCE para o 
documentário sobre a Educação.
28/03
Encontro Formativo dos Gestores Escolares para Reestruturação e 
atualização do Projeto Político Pedagógico de acordo com as novas 
políticas educacionais vigentes.
31/03 Encontro Formativo dos Gestores Escolares para o alinhamento das 
praticas Educacionais
ABRIL
05/04 Oficina de Alfabetização 1º ao 3º ano
Oficina de Produção Textual 4º e 5º ano
06/04 Formação continuada TCE/RO para os professores do Ciclo de 
Alfabetização (1º ao 3º ano) e enturmação – ARIQUEMES
07/04
Formação continuada TCE/RO com os Gestores Escolares no período 
matutino e Supervisores Escolares no período vespertino –
ARIQUEMES
08/04 Formação continuada TCE/RO reunião técnica no período matutino –
ARIQUEMES
13 e 
14/04
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos 
estudantes do ciclo de alfabetização, troca de experiência exitosas e 
construção de novas práticas.
26/04 Encontro Formativo Com Gestores Escolares sobre a Política Municipal 
de Educação.
27/04
Reunião Comitê Gestor - Itapuã do Oeste (Parceria – Prefeitura 
Municipal de Itapuã do Oeste, Secretaria de Educação de Itapuã do 
Oeste e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia).
MAIO
11 e 
12/05
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos 
estudantes do ciclo de alfabetização, troca de experiência exitosas e 
construção de novas práticas.
18/05 Encontro Formativo Com Gestores Escolares. Tema: Política de 
Alfabetização 
JUNHO
08/06 Formação continuada TCE/RO para os professores do Ciclo de 
Alfabetização (1º ao 3º ano) e enturmação – ARIQUEMES
09/06
Formação continuada TCE/RO com os Gestores Escolares no período 
matutino e Supervisores Escolares no período vespertino –
ARIQUEMES
10/06 Formação continuada TCE/RO reunião técnica no período matutino –
ARIQUEMES
13/06 Formação continuada para acompanhamento, aplicação e correção da 
avaliação diagnóstico nos anos inicias do ensino fundamental.
14 e 
15/06
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos 
estudantes do ciclo de alfabetização, troca de experiência exitosas e 
construção de novas práticas.
JULHO
04/07 Encontro Formativo Com Gestores Escolares, Alinhamento de práticas 
pedagógicas e Melhoria de Indicadores Educacionais.
28 e 
29/07
Formação Continuada de Professores e Oficina de práticas 
pedagógicas. Tema: Recurso Didáticos. 
AGOSTO
10/08 Formação continuada TCE/RO para os professores do Ciclo de 
Alfabetização (1º ao 3º ano) e enturmação – ARIQUEMES
11/08
Formação continuada TCE/RO com os Gestores Escolares no período 
matutino e Supervisores Escolares no período vespertino –
ARIQUEMES
12/08 Formação continuada TCE/RO reunião técnica no período matutino –
ARIQUEMES
16 e 
17/08
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos 
estudantes do ciclo de alfabetização, troca de experiência exitosas e 
construção de novas práticas.
23/08 Formação com Supervisores Escolares, tema: O papel do supervisor e 
suas ações no processo de ensino aprendizagem. 
SETEMBRO
14 e15/09
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos 
estudantes do ciclo de alfabetização, troca de experiência exitosas e 
construção de novas práticas.
21/09 Formação continuada com Gestores Escolares (Tema a definir)
OUTUBRO
05/10 Formação continuada com Gestores Escolares (Tema a definir)
19/10 Formação continuada TCE/RO para os professores do Ciclo de 
Alfabetização (1º ao 3º ano) e enturmação – ARIQUEMES
20/10
Formação continuada TCE/RO com os Gestores Escolares no período 
matutino e Supervisores Escolares no período vespertino –
ARIQUEMES
21/10 Formação continuada TCE/RO reunião técnica no período matutino –
ARIQUEMES
13 e 
18/10
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos 
estudantes do ciclo de alfabetização, troca de experiência exitosas e 
construção de novas práticas.
27/10 Dia D – Saúde do Trabalhador II (Parceria com a Secretaria Municipal 
da Saúde e Secretaria de Ação Social)
NOVEMBRO
08/11 Formação continuada com Gestores Escolares (Tema a definir)
16 e 
17/11
Formação continuada para análise do desempenho mensal dos 
estudantes do ciclo de alfabetização, troca de experiência exitosas e 
construção de novas práticas.
DEZEMBRO
01/12 Formação continuada com Gestores Escolares (Tema a definir)
05 a 9/12
A Definir
Reuniões e evento final de apropriação de resultados com todas as 
redes de ensino a ser promovido pelo TCE/RO.

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