sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
ROTEIRO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
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QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA
LEGISLATURA
Art. 6º- A Câmara Municipal se reunirá durante as Sessões Legislativas:
II - Extraordinariamente, sempre que para um fim for convocada, para apreciar proposições em caráter de
urgência ou fora do período legislativo ordinário.
HI - Parágrafo único - Quando convocada extraordinariamente a Câmara somente deliberará sobre a matéria
objeto da convocação.
Art. 98 - A sessão extraordinária, com duração máxima de duas horas, será destinada exclusivamente à discussão e
votação das matérias constantes da Ordem do Dia.
HAVENDO QUORUM
1. PRESIDENTE:
“HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO
ITAPUÃENSE, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
DA OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
2. PRESIDENTE:
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA.
3. SECRETÁRIO:
LEITURA DA ORDEM DO DIA.
4. PRESIDENTE:
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO PARA A DISCURSÃO/VOTAÇÃO.
5. SECRETÁRIO:
SUSPENDER A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA ANÁLISE E PARECER DAS COMISSÕES (CASO
NECESSÁRIO).
6. PRESIDENTE:
EM DISCUSSÃO A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.
EM VOTAÇÃO...
7. SECRETÁRIO:
COMUNICAR AO PRESIDENTE O RESULTADO DA VOTAÇÃO.
8. PRESIDENTE:
“AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO
POVO ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO”.
Itapuã do Oeste — RO, 19 de outubro de 2022.
(9)) U re.
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
na e rar Td maia mada
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ORDEM DO DIA
Regimento Interno: Art. 98 - A sessão extraordinária, com duração máxima de duas horas, será
destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia.
Art. 97 III - Ordem do Dia, destinada à discussão e votação da matéria sujeita à deliberação do Plenário (total: 60 minutos).
Art. 118
$ 1º - A ordem do dia será organizada e determinada pelo Presidente da câmara com a publicação da matéria dela
constante.
$ 2º - No início da ordem do Dia o Presidente anunciará a existência de proposições a serem deliberadas naquela sessão
anunciando desde logo o quórum legal para apreciação, submetendo-a a discussão e votação.
$ 3º - Não havendo matéria a ser votada ou se faltar quórum para deliberação, ou, ainda, se sobrevier à falta de quórum
durante a Ordem do Dia o Presidente anunciará finda esta parte da sessão.
(A Presidente fará votação das Ementas constantes na Ordem do Dia ou dirá NADA CONSTA).
Votação do Projeto de Lei de nº 074/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 217.420,52, REALIZAÇÃODE CONVÊNIOS
SICONV Nº 880608/2018 PELC, NA SECRETARIA MUNIICIAL DE EDUCAÇÃO, CULT, DESPOSTO E
LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação do Projeto de lei de nº 077/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 51.981,35, PARA INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Votação do Projeto de Lei de nº 078/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 100.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDEE DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(W camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
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Votação do Projeto de Lei de nº 079 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 221.434,15, PARA ATENDER NECESSIDADES NAS
SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E OBRAS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação do Projeto de lei de nº 080/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.350.052,00 PARA OBRAS E INSTALAÇÕES NA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação do Projeto de Lei de nº 081/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 241.250,00, PARA OBRAS E
INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação do Projeto de Lei de nº 082/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 97.516,81, MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA- INVEST. FUNDEB EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação do Projeto de Lei 083/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 729.018,56, OUTROS SERVIÇOSTERCEIROS
PESSOA JURIDICA E MATERIAL DE CONSUMO, NAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação do Projeto de Lei 084/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 25.000,00, MATERIAL DE CONSUMO NASECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação do projeto de Lei 085/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 26.400,00, MATERIAL DE CONSUMONA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação do projeto de Lei 086/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.575.735,10, MATERIAL DE CONSUMO, VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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E
Votação do Projeto de Lei 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFINHO SHOK QUE AUTORIZA O
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVER A LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTOS NAS
UBSs.
Itapuã do Oeste — RO, 19 de outubro de 2022.
Assinado de forma digital por ROSE
ROSE LOPES DOS SANTOS tores pos santos
p OLIVEIRA:6070º 28:
OLIVEIRA:60705531287 Dados SATA 156% -0400'
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
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