materia nº 37/2022

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO
DE 2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a trigésima sétima sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente).Neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, em seguida foi colocado em
votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida comunica que não há
expediente do dia. Em seguida a mesma convida a vereadora Mineia para fazer a
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos,
neste momento foi convidado o excelentissimo senhor vereador Fábio Júnior, o mesmo
dispensou, também foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Hilberto Pascoal, o
mesmo dispensou. Em seguida a presidente convida a vereadora Mineia para fazer a
chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de
dez minutos, sendo permitido aparte.Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio
Costa Sena, onde o mesmo dispensou; Com a palavra o líder do partido PMN Fábio
Júnior líder do PMN, onde o mesmo cumprimentou a todos os presentes e fez seus
agradecimentos a respeito das obras na linha b40, b40a, na ocasião deixou seus
pêsames a servidora Socorro e seus familiares, abordou também sobre o vestuário e
banheiro para o campo de futebol do município; Com a palavra nesse momento o
Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, onde o
mesmo cumprimentou a todos os presentes, agradecendo os serviços de recuperação
das linhas b40a, b40b, linha 120, fez suas considerações a respeito da necessidade de
da suporte e assistência ao colono, abordou também a respeito da festa na agropan,
leilão do hospital de amor;em seguida o excelentíssimo senhor vereador Jefferson
Eduardo líder do PSB (dispensou); com a palavra neste momento o vereador Lucas
Santana Líder do MDB; (dispensou).Neste momento a presidente realiza a leitura da
ordem do dia: Votação Projeto de Lei nº 089/2022 de autoria do Poder Executivo, que,
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS; Votação Projeto de Lei nº 090/2022 de autoria do Poder
Executivo, que, “DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 33.537,00, PARA
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERENCIAS, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação Projeto de Lei nº 091/2022 de autoria do Poder
Executivo, que, “DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 68.037,42, PARA
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERENCIAS, NA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação Projeto de Lei
nº 092/2022 de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBREA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$
400.000,00, PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS
TRANSFERENCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Leitura Projeto de Lei nº 093/2022 de autoria do Poder Executivo,
que, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR No
ORÇAMENTO DE 2022; NO VALOR DE R$ 41.111,77,REALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERENCIAS, .NA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura Projeto
de Lei nº 094/2022 de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE
R$ 79.643,68, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS
TRANSFERENCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi inserido o projeto de indicação de lei sobre a.
obrigatoriedade de se apresentar a cada três anos por ocasião do pagamento da
primeira parcela do IPTU e taxa de lixo; Neste momento a presidente coloca em
discussão o projeto de Lei nº 089/2022 de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE
SOBRE O PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS, como não houve discussão o projeto foi colocado em votação, o
vereador Jefferson justificou seu voto, deixando registrado seu pedido para alguém da
prefeitura se manifestar quando houver projetos grandes assim, projeto foi aprovado
por oito votos favoráveis; em seguida discussão e votação Projeto de Lei nº 090/2022
de autoria do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 33.537,00,
PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERENCIAS, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, como não houve discussão, o mesmo foi colocado em
votação, onde o vereador Jefferson justificou seu voto, projeto foi aprovado por oito
votos favoráveis; discussão e votação Projeto de Lei nº 091/2022 de autoria do Poder
Executivo, que, “DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 68.037,42, PARA
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS. CONTR. E OUTRAS TRANSFERENCIAS, NA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, como não houve
discussão o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por oito votos
favoráveis;Discussão e votação Projeto de Lei nº 092/2022 de autoria do Poder
Executivo, que, “DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERENCIAS, NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, como não houve
discussão o projeto foi colocado em votação, vereador Fábio justificou seu voto,
informando a respeito de que o projeto é uma emenda do deputado Alex Redano,
vereador Beto também fez suas considerações a respeito da emenda que o
parlamentar fez ao município, vereador Ivan fez suas considerações a respeito da
ajuda que o deputado vem prestando ao municipio, projeto foi aprovado por oito votos
favoráveis; em seguida a presidente solicita a vereadora Minéia que faça a leitura do
projeto que foi inserido na ordem do dia, projeto foi lido e em seguida a presidente
convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no
livro ata no prazo de dez minutos; Neste momento foi convidado o excelentíssimo
senhor vereadorHilberto Pascoal, (dispensou), em seguida foi convidado o
excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo (dispensou); foi convidada a vereadora
Mineia que cumprimentou a todos que estão acompanhando nas redes sociais, deixou
registrado também a respeito do rx, pois o mesmo está funcionando, o que tá
ocorrendo é que não dispomos ainda da impressão, caso o serviço seja negado, faça a
denúncia, agradeceu também na ocasião a prefeito de Cujubin pela parceria que tem
dispensado ao nosso município, parabenizando aos profissionais da obras pelo serviço
prestado ao município, na ocasião a presidente lamenta a morte do irmão da servidora
Socorro, lamentando também o ocorrido com o Capitão Dário.Neste momento a
presidente Informa que a próxima sessão ordinária será dia 06 de dezembro de 2022
(terça-feira), às 19h. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
Itapuense declaro encerrada essa sessão que após lida e aprovada segue assinada
por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem.
Encerrou-se as 20h
"
db [29 0,6,0)
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia da SilvaN iraPresidente do
Legislativo Municipal Vereadora 1º Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO