materia nº 3/2023

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Proposição:
MOÇÃO DE APLAUSO 003/2023 Lei nº
2023
ASSUNTO: PARA AO CABO DA POLÍCIA MILITAR JADERSON HENRIQUE
DA SILVA FELIPEPELOS.
DISTRIBUIÇÃO
DE PARA DATA VISTO DE PARA DATA VISTO
Presid. comissão =
1 |
E CC
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.86 1-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(o camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPALDE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDONIA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
MOÇÃO Nº / DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
A Exma. Sr? Rose Lopes
Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste
Senhora Presidente,
Os Vereadores abaixo assinado, com fundamento no Artigo 174 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem a presença de V. Exa,
apresentarMOÇÃO DE APLAUSOao cabo da Polícia Militar, Jaderson Henrique da
Silva Felipepelos relevantes serviços prestados ao município quando a frente da
Polícia Militar Mirim - PMM de Itapuã do Oeste.
A Polícia Militar Mirim tem caráter educativo e preventivo, sem fins lucrativos,
religiosos ou políticos, destinado às crianças e adolescentes de 12 (doze) a EA
(dezessete) anos de idade, devidamente matriculados na rede de ensino e possui
como foco a valorização dos ideais de cidadania e civismo na formação dos nossos
jovens, seguindo assim, a mesma tendência de projetos governamentais os quais
buscam complementar a formação tradicional (escolar) com atividades de
conscientização ambiental, socioculturais, reforço escolar, além de práticas
esportivas e sócio recreativas.
O Programa é desenvolvido pela Polícia Militar do Estado de Rondônia em vários
municípios rondonienses e em Itapuã, sob a coordenação e apoio do 5º Batalhão de
Polícia com o qual visa o estabelecimento de ações afirmativas na promoção da
segurança pública na valorização da vida, proteção, empoderamento e atendimento
social de crianças e adolescentes com vistas à necessidade de adaptação e
padronização às novas transformações sociais.
O Programa consiste num trabalho cooperativo entre Polícia, Família e
Colaboradores, tem como público alvo crianças e adolescentes em situações de
Avenida Presidente Médice esq. c/ Reginaldo Ferreira Borges, 1280, Centro
Itapuã do Oeste - RO - CEP: 76861-000 o
Telefone: (69) 3231-2283 69 992425784 (à SA
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
risco e vulnerabilidade promovendo tanto os objetivos educacionais quanto os de
prevenção.
Em Itapuã do Oeste esteve foi bem representado pelo Cabo PM Jaderson
Henrique da Silva Felipe, natural da cidade de Cacoal-RO, casado, pai de dois
filhos, formado em Administração de Empresas, Policial Militar desde 01/12/2010,
serviu no município de Candeias por 8 (oito) anos; em Itapuã serviu pelo 5ºBPM,
iniciando suas atividades na PMM em fevereiro de 2019. Já passaram pela formação
deste comando aproximadamente 250 adolescentes. Atualmente há70 (setenta)
PMM'S com previsão de admissão de mais 60 (sessenta) jovens para o ano em
exercício. O Cb Henrique colaborou para manter o valoroso nome desta instituição
militar no lugar mais elevado em importância e confiabilidade.
Profissionais como o Cb Henrique se destacam pela vocação do bem e pelo
esforço desenvolvendo nesses anos um serviço em prol dobem de
nossosAdolescentes, missão extremamente árdua e, ao mesmo tempo, gratificante,
“conhecedor dos relevantes serviços prestados pelo nosso homenageado, que é
exemplo de dedicação, dignidade e correção, com grande destaque em sua busca
incessante de melhorias na qualidade dos serviços públicos, em especial o de
segurança e saúde, é que fazemos questão de destacá-lo como um profissional
exemplar.”
O reconhecimento dos trabalhos apresentados, tem sido de eficaz
importância, o que muito nos honra. É gratificante saber que beneficia
principalmente os adolescentes/jovens de nossa cidade, valorizando-os como
cidadãos e resgatando os seus valores e despertando-os, para os interesses cívicos.
Por ser de inteira justiça, esta Câmara Municipal, através deste ato legislativo,
reconhece e aprova com louvor e homenagem que prestamos ao Cb Henrique,
merecedor inconteste de toda nossa gratidão, já que sempre esteve à disposição do
povo do nosso Município, atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu
dever.
Avenida Presidente Médice esq. c/ Reginaldo Ferreira Borges, 1280, Centro
Itapuã do Oeste - RO - CEP: 76861-000 (Q )
Telefone: (69) 3231-2283 69 992425784 Ea Ç
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Outrossim, informo que a referida Moção deverá ser enviada ao senhor
Jaderson Henrique da Silva Felipe,
Esta moção expressa o reconhecimento do povo do Município de Itapuã do
Oeste a um de seus mais valorosos cidadãos... "Servindo e Protegendo” — Câmara
Municipal.
MINÉIA Niva PEREIRA ROSE LOPES DOS SANTOS
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FÁBIO JÚNIOR ÁtTON JOSE DABILVA
Avenida Presidente Médice esq. c/ Reginaldo Ferreira Borges, 1280, Centro
Itapuã do Oeste - RO - CEP: 76861-000
Telefone: (69) 3231-2283 69 992425784
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA PRESIDENTE
MOÇÃO DE APLAUSO Nº003/2023
Autoria: Legislativo Municipal
Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator. Vejamos:
“O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no
regimento interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes:
Trata-se de Moção de Aplauso nº003/2023, de autoria do Poder
Legislativo ao!CABO DA POLICIA MILITAR, JADERSON HENRIQUE DA
SILVA”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da
CCJR, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As
proposições serão distribuídas: I — obrigatoriamente, à CCJR “para o
exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica
legislativa. Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei,
estando absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as
técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta
relatoria opina a favor daMoção, podendo este ser analisado e votado
pelo plenário.”
DECISÃO E VOTO DA PRESIDENTE DA CCJR
ESSA E VU DA IRbSIDENTE DA CCJR
Em reunião a CCJ, para fins de tratar destaMoção nº 003/2023, a presidente da
comissão CCJR juntamente com o relator, e membros decidem:
Somos a favor do projeto, podendo ser deliberado e votado em plenário.
Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2023.
MINÉIA D
Presiden
VA PEREIRA
“da CCJR
j 8 y / NS ,
ÁILTOR JOSE DA SILVA
Ri
JARDO OLIVEIRA AZEVEDO
Vereador/membro
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PARECER DO RELATOR
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSONº 003/2023
Autoria: Legislativo Municipal
Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento
interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes:
Trata-se de Moção de Aplauson? 003/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao,
“CABO DA POLICIA MILITAR, JADERSON
HENRIQUE DA SILVA”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da CCJR, é que
a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito:
Art. 219 — As proposições serão distribuídas:
L — obrigatoriamente, à CCJR para o exame da admissibilidade constitucional,
juridicidade e de técnica legislativa.
Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei, estando absolutamente todo
adequadamente, e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento
regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário.
Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2023.
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vAsróR JOSE A Gira
Relator da CCJR
e
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
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PODER LEGISLATIVO
CÉDULA DE VOTAÇÃO
ASSUNTO: Sótacas da Wocaul ou. Clans 003/23
LEITURA ()
VOTAÇÃO ( )
VEREADORES (AS)
Antônio Costa Sena
A favor
Contra Abst. Ausent
Ailton José da Silva
Jefferson Eduardo O. Azevedo
| Hilberto Pascoal Pereira
Ivan Carlos T. de Oliveira
Fabio J. da Silva Ferreira
Vereador Vice-Presidente
Lucas Santana Fiuza
2º secretário
Minéia da Silva Pereira
1º secretária
=| XxX pix
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente
SIM 03
NÃO
Abstenções
Ausente L
Aprovado
Rejeitado
Itapuã do Oeste — RO, 28 de fevereiro de 2023.
Brian
Rose L. dos Santos Oliveira
ergadora Presidente
Fabio J. da Silvá Ferre
ira
Vereador Mice-Presidente
Minéia dá Silva Pereira
“secretária
2º secretário
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