materia nº 18/2022

. ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 018/GAB-PRES/2022
' DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
dl! oG Z7 LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Fá BRUNA REGINA CARVALHO BORGES
- DO | do ida CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPUÃ DO OESTE — (RO) no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER no Prazo de 180 (cento e
oitenta) dias Licença Maternidade, nos termos do Art. 131 da Lei Complementar nº
127/2015 (Regime Jurídico Único Municipal), à servidora BRUNA REGINA
CARVALHO BORGES, Portadora da Cédula de Identidade nº 1498247 SESDEC/RO e
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
12/08/ 2022.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Itapuã do Oeste - RO, 12 de agosto de 2022.
REGISTRE-SE!
PUBLIQUE-SE!
CUMPRA-SE!
O, Mirna.
ROSE LOPES DO SANTOS OLIVEIRA
Presidente da Câmara
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara, 'camaraita| uadooeste.com