materia nº 22/2022

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE
2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a vigésima segunda sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a
presidente pergunta se todos tiveram acesso a ATA, em seguida foi colocado em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade a presidente convida a
primeira secretária vereadora Minéia para realizar a leitura do expediente do dia.
(NADA CONSTA) em seguida a mesma convida a primeira secretária para fazer a
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem
a parte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Antonio
Costa Sena, onde o mesmo dispensou; em seguida foi convidado o Excelentíssimo
Senhor Vereador Hilberto Pascoal, onde o mesmo dispensou; em seguida foi
convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Fabio Júnior, onde o mesmo dispensou,
em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório , onde o
mesmo cumprimentou a todos os presentes e fez suas considerações a respeito dos
projetos que estavam na casa para serem apreciados e deliberados, em seguida foi
convidado a Excelentíssima Senhora Vereadora Rose Lopes, onde a mesma
agradeceu ao empresário senhor Joaquim pelos relevantes trabalhos prestados no
município, em seguida fez suas considerações, em seguida foi convidada a
Excelentíssima Senhora Vereadora Mineia, que cumprimentou aos presentes e fez
suas considerações a respeito da distribuição de medicamentos constante na farmácia
publica municipal; em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador
Jefferson Eduardo, onde o mesmo cumprimentou a todos os presentes e fez suas
considerações a respeito dos projetos constantes na casa. Neste momento a
presidente convida a vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores
líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido
aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, onde o mesmo
agradeceu a Deus por tudo e em seguida abordou a respeito dos projetos constante na
casa de leis, informando PSDB está de agora que votem em todos caso estejam aptos,
Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior líder do PMN, onde o mesmo
dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto
Pascoal líder dos Republicanos, onde o mesmo cumprimentou a todos, abordou a
respeito dos projetos, na ocasião fez suas considerações a todos os citados nos
projetos, bem como a respeito dos parecer, em seguida o excelentíssimo senhor
vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, o mesmo cumprimentou a todos e abordou a
respeito do ocorrido sobre as cobranças e reclamações sobre a ETA, sobre o sistema
da água, pois o sistema é muito antigo e infelizmente o jeito é investir, pois muitos
moradores necessitam da água, citando a respeito do seu desligamento da comissão
CCJ, uma vez que o mesmo fez suas considerações a respeito de sua saída; Com a
palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana líder do MDB
(ausente). Neste momento a Presidente realiza a Leitura da Ordem do dia, em seguida
convida a primeira secretária para realizar a leitura na integra dos projetos. Votação do
Projeto de Lei nº 060/2022 —- “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42,
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Votação do Projeto de Lei
nº 061/2022 — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 268.411,79, MATERIAL DE
CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Votação do Projeto
de Lei nº 062/2022 — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 324.569,09, MATERIAL
DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, NA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Votação do Projeto
de Lei nº 063/2022 — “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAAF, NA MODALIDADE DE
COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Votação do Projeto de Lei nº 064/2022 —
“DISPÕES SOBRE COMPOSIÇÃO, FINALIDADE, ATRIBUIÇÕES,
FUNCIONAMENTO, E COMPETÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Votação do Projeto de Lei nº
002/2022, de Autoria do Vereador Antônio Costa Sena, QUE — “DISPÕES SOBRE
DOMINIO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÁ DO
OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação do Projeto de Lei nº 003/2022,
de Autoria do Vereador Antônio Costa Sena, QUE “DISPÕES SOBRE DOMINIO DE
LONGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÁ DO OESTE/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Votação do Projeto de Lei nº 004/2022, de Autoria do
Vereador Antônio | Costa Sena, QUE “DISPÕES SOBRE DOMINIO DE
LONGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Votação do Projeto de Decreto Legislativo CMIO 001/2022
— de Autoria da Vereadora Rose Lopes dos Santos Oliveira, que — “Dispõe sobre a
concessão de titulo de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras
providências”; Votação do Projeto de Decreto Legislativo CMIO 002/2022 — de Autoria
da Vereadora Mineia da Silva Pereira, que — “Dispõe sobre a concessão de título de
HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providências”: Leitura do
Projeto de Lei nº 065/2022 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 250.000,00,
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Neste momento a presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei nº 060/2022 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42,
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; como não houve
discussão, projeto foi para votação, onde foi aprovado por seis votos favoráveis, três
ausente, neste momento foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 061/2022 —
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 268.411,79, MATERIAL DE CONSUMO E
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, como não houve discussão, o projeto
foi colocado em votação, sendo aprovado por seis votos favoráveis e dois ausente; Em
discussão o Projeto de Lei nº 062/2022 — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$
324.569,09, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, como
não houve discussão, projeto foi para votação, onde foi aprovado por seis votos
favoráveis, três ausente; Em discussão o Projeto de Lei nº 063/2022 — “INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR - PMAAAF, NA MODALIDADE DE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA,
NO ÂAMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, como não houve discussão, projeto foi para votação, onde foi
aprovado por seis votos favoráveis, três ausente; Em discussão o Projeto de Lei nº
064/2022 -— “DISPÕES SOBRE COMPOSIÇÃO, FINALIDADE, ATRIBUIÇÕES,
FUNCIONAMENTO, E COMPETÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
DE ITAPUÁ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, como não houve discussão,
projeto foi para votação, onde foi aprovado por seis votos favoráveis, três ausente; Em
discussão o Projeto de Lei nº 002/2022, de Autoria do Vereador Antônio Costa Sena,
QUE — “DISPÕES SOBRE DOMINIO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO
CENTRO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; a presidente
falou a respeito do mesmo, justificando que seria tirado da ordem do dia, houve
discussões a respeito do mesmo, no entanto o projeto foi retirado da ordem do dia: em
seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 003/2022, de Autoria do
Vereador Antônio Costa Sena, QUE “DISPÕES SOBRE DOMINIO DE
LONGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, onde foi lido a emenda apresentado pela CCJR, onde
houve discussões e a emenda foi rejeitada por cinco votos favoráveis, uma abstenção
e dois ausentes; em seguida foi colocado em votação o referido projeto que foi
aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; em seguida foi colocado em
discussão o Projeto de Lei nº 004/2022, de Autoria do Vereador Antônio Costa Sena,
QUE “DISPÕES SOBRE DOMINIO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO
CENTRO DE ITAPUÁ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi lido a
emenda do projeto apresentada pela comissão do esporte, onde houve discussão e a
emenda foi aprovada por quatro votos favoráveis, dois contrario e dois ausentes; em
discussão o projeto de lei, como não houve discussão o mesmo esta em votação,
projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausente: em discussão o Projeto
de Decreto Legislativo CMIO 001/2022 — de Autoria da Vereadora Rose Lopes dos
Santos Oliveira, que — “Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MERITO a
pessoa que menciona, e de outras providências”, como não houve discussão O projeto
foi colocado em votação, sendo aprovado por seis votos favoráveis e dois ausente; em
seguida foi colocado em discussão o Projeto de Decreto Legislativo CMIO 002/2022 —
de Autoria da Vereadora Mineia da Silva Pereira, que — “Dispõe sobre a concessão de
título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providências”,
como não houve discussão, projeto foi colocado em votação, projeto foi aprovado por
seis votos favoráveis e dois ausente. Neste momento a presidente realiza a leitura de
um requerimento e um oficio de numero 026 do gabinete da vereadora Presidente
Rose Lopes em seguida o requerimento do vereador Jefferson Eduardo para
Presidência da Casa, onde o mesmo solicita seu desligamento da CCJ, onde a
presidente faz as considerações a respeito do requerimento. Neste momento a
presidente informa que não será possível haja vista que faltam alguns parecer. Dando
continuidade a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia para realizar
a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de dez minutos não
sendo concedido a parte; Neste momento foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Antonio Costa Sena, Hilberto Pascoal e Fábio Júnior (dispensaram), com a
palavra o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo abordou a respeito dos
projetos e sobre o seu projeto que não constava na ordem do dia, em seguida fez suas
considerações sobre sua saída da comissão, abordou também sobre a qualidade da
água no município, bem como a situação da saúde que precisa melhorar, abordou
sobre a situação dos acs's; em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador
AA
Ivan Tenório que comunicou sua ausência na próxima sessão, pois estará indo à
Brasília, fazendo suas considerações a respeito; em seguida foi convidada a
excelentíssima senhora vereadora Minéia, onde a mesma fez suas considerações; em
seguida foi convidada a vereadora Rose Lopes que fez suas considerações a respeito
das citações do vereador sobre sua saída da comissão. Neste momento a presidente
Informa que a próxima sessão ordinária será dia 16 de agosto de 2022. A presidente
invoca a proteção de Deus em nome do Povo ltapuense declaro encerrada essa
sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais
vereadores e autoridades que o desejarem.
Encerrou-se as 21h
Rose Lopes dos Santos Oliveira Mineia da Silva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal Vereadora 22 Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO