materia nº 21/2022

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE
2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a vigésima primeira sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Na ocasião a
Presidente comunica a ausência da vereadora Minéia. Neste momento a presidente
pergunta se todos tiveram acesso a ATA, em seguida foi colocado em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Dando continuidade a presidente convida o segundo
secretário vereador Lucas para realizar a leitura do expediente do dia. (NADA
CONSTA) em seguida a mesma convida o segundo secretário Lucas para fazer a
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem
a parte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Antonio
Costa Sena, onde o mesmo dispensou, em seguida foi convidado o Excelentíssimo
Senhor Vereador Fabio Júnior, onde o mesmo dispensou; em seguida foi convidado O
Excelentíssimo Senhor Vereador ivan Tenório, onde o mesmo cumprimentou a todos
os presentes, o mesmo abordou que a câmara estava de recesso, mas os vereadores
estavam na ativa, em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador
Jefferson Eduardo, onde o mesmo cumprimentou a todos os presentes e na ocasião
deu boas vindas a todos, ressaltando que não foram todos que entraram de recesso,
pois o trabalho continua; em seguida foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador
Hilberto Pascoal, onde o mesmo dispensou. Neste momento a presidente convida O
vereador Lucas Santana para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de
partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a
palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena, onde o mesmo agradeceu a Deus
por tudo e em seguida foi citado a respeito das indicações que O mesmo fez junto a
casa de leis, informando que O bloco de partidos(Republicanos, PSDB e PSB) estará
solicitando a votação caso haja parecer, Com a palavra o líder do partido PMN Fábio
Júnior líder do PMN, onde o mesmo agradeceu a Deus pela oportunidade, informando
que no recesso o mesmo esteve ativo, bem como sobre os projetos de indicação do
nobre vereador Sena; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor
vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, onde o mesmo cumprimentou a
todos, abordou a respeito dos projetos, uma vez que todos os projetos que chegam na
casa são votados, parabenizando a todas as instituições evangélicas, deixando claro
que o parecer da COF já estão prontos em tempo hábil, abordando a respeito da
valorização do homem do campo, bem como à respeito da festa do dia dos pais na
associação linha B40, em seguida o excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo
líder do PSB, o mesmo cumprimentou a todos e abordou a respeito dos eventos no
município, citando a respeito do seu possível desligamento da comissão CCJ, uma vez
que o mesmo não concorda com algumas situações, quanto a saúde, foi abordado que
há muitas reclamações na área da saúde, parabenizando O vereador Sena pela
indicação; Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Lucas
Santana líder do MDB o mesmo agradeceu a Deus e cumprimentou a todos os
presentes e enfatizou a respeito da acolhida ao deputado Chiquinho da Emater, onde o
mesmo atendeu o seu pedido a respeito da iluminação do campo no Rio Preto. Neste
momento a Presidente realiza a Leitura da Ordem do dia, em seguida convida o
primeiro secretário para realizar a leitura na integra dos projetos. Leitura do Projeto de
Lei nº 060/2022 — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 12.652,42, REALIZAÇÃO
DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE
OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ;
Leitura do Projeto de Lei nº 061/2022 — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 268.411,79,
MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA,
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Leitura do
Projeto de Lei nº 062/2022 — “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 324.569,09,
MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA,
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Leitura do
Projeto de Lei nº 063/2022 — “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAMAF, NA MODALIDADE DE
COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Leitura do Projeto de Lei nº 064/2022 —
“DISPÕES SOBRE COMPOSIÇÃO, FINALIDADE, ATRIBUIÇÕES,
FUNCIONAMENTO, E COMPETÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Leitura do Projeto de Lei nº
002/2022, de Autoria do Vereador Antônio Costa Sena, QUE — “DISPÕES SOBRE
DOMINIO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÁ DO
OESTEI/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto de Lei nº 003/2022,
de Autoria do Vereador Antônio Costa Sena, QUE “DISPÕES SOBRE DOMINIO DE
LONGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÁ DO OESTE/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto de Lei nº 004/2022, de Autoria do
Vereador Antônio Costa Sena, QUE “DISPÕES SOBRE DOMINIO DE
LONGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Neste momento a presidente informa que não será
possível haja vista que faltam alguns parecer. Dando continuidade a presidente convida
a primeira secretária vereadora Minéia para realizar à chamada nominal dos
vereadores inscritos No livro ata no prazo de dez minutos não sendo concedido a parte;
Foram chamados Os vereadores Rose; ivan: Fábio; Sena; Jefferson (Ausente) e
Hiberto (exceto O vereador Jefferson, todos dispensaram. Neste momento a presidente
Informa que a próxima sessão ordinária será dia 09 de agosto de 2022. A presidente
invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa
sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais
vereadores € autoridades que O desejarem.
Encerrou-se as 20:24h
IN
Rose Lopes dos Santos Oliveira cas Nona Fiuza Presidente do
Legislativo Municipal Vereadora 2º Secretário
Itapuã do Oeste/RO Ntapuã do oeste - RO