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materia nº 2/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ANTÔNIO PACH.
native_id780

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 07) onto
GABINETE DA PRESIDENCIA e
PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO CMIO 002/2022
Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que
menciona, e de outras providencias.
A presidente da Câmara Municipal de
Vereadores do Municipio de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Regimento Interno, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º: Concede Título de Honra ao mérito ao
senhor Marcos Antônio Pach, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados a este município de Itapuã do Oeste RO.
Parágrafo Único: A outorga de título ora
concedido se fará em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em
Vigor na data de sua publicação.
Itapuã do Oeste RO, 21 de junho de 2022
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Vereador Vereador
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE B)
GABINETE DA PRESIDENCIA q
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022
AUTORES: Minéia da Silva Pereira, Rose Lopes dos Santos Oliveira Lucas da
Silva Fiuza, Ailton José da Silva, Fabio Junior da silva Ferreira e Ivan Carlos Tenório
de Oliveira.
ASSUNTO: Conceder Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona.
Temos a Satisfação de propor, por meio deste Presente Projeto de Decreto
Legislativo a outorga do Título de “honra ao mérito” aos cidadãos Sr. senhor Marcos
Antônio Pach, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
município de Itapuã do Oeste RO.
O senhor Marcos, conhecido como Marquinhos, trabalha no município há
muitos anos como zelador do prédio central da prefeitura Municipal de Itapuã do
Oeste. Trata-se de um funcionário assíduo, competente, simpático, exemplar, querido
por todos ao seu redor, tendo a certeza de poder contar com seus préstimos a todo
momento.
O Sr. Marcos pertence à família Pach, filho da Sra. Ilda Pach e Sr. Pedro. Filho
de Itapuã, efetivo no cargo desde, 2008, zela com amor o patrimônio público
municipal.
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Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
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” ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE q
GABINETE DA PRESIDENCIA
PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO CMIO 002/2022
Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que
menciona, e de outras providencias.
A presidente da Câmara Municipal de
Vereadores do Municipio de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Regimento Interno, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º: Concede Título de Honra ao mérito ao
senhor Marcos Antônio Pach, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados a este município de Itapuá do Oeste RO.
Parágrafo Único: A outorga de título ora
concedido se fará em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em
Vigor na data de sua publicação.
Itapuã do Oeste RO, 21 de junho de 2022
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Ver". 1º secretária Ver?. Presidente Jun. Sd? Noul- Ver. 2º
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Ailton'José da Silva Fabio Junior da silva Ferreira
Vereador Vereador
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA Q)
GABINETE DA PRESIDENCIA
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022
AUTORES: Minéia da Silva Pereira, Rose Lopes dos Santos Oliveira Lucas da
Silva Fiuza, Ailton José da Silva, Fabio Junior da silva Ferreira e Ivan Carlos Tenório
de Oliveira.
ASSUNTO: Conceder Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona.
Temos a Satisfação de propor, por meio deste Presente Projeto de Decreto
Legislativo a outorga do Título de “honra ao mérito” aos cidadãos Sr. senhor Marcos
Antônio Pach, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
município de Itapuá do Oeste RO.
O senhor Marcos, conhecido como Marquinhos, trabalha no município há
muitos anos como zelador do prédio central da prefeitura Municipal de Itapuã do
Oeste. Trata-se de um funcionário assíduo, competente, simpático, exemplar, querido
por todos ao seu redor, tendo a certeza de poder contar com seus préstimos a todo
momento.
O Sr. Marcos pertence à família Pach, filho da Sra. Ilda Pach e Sr. Pedro. Filho
de Itapuã, efetivo no cargo desde, 2008, zela com amor o patrimônio público
municipal.
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
or?
Ê ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER DO RELATOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CMIO Nº002/2022
Auditoria: Da vereadora, Minéia da Silva Pereira.
Parecer do Relator da Comissão de Orçamento e Finanças
O Relator da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da Câmara Municipal de
Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno dessa Casa de
Leis apresenta seu parecer nos termos seguintes:
Trata-se de Projeto de Lei Municipal nº002/2022 de autoria do Poder Executivo que,
“Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras
providências”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da COF, é que a relatoria
invoca o artigo 219, I do RI, cito:
Art. 219 — As proposições serão distribuídas:
I— Obrigatoriamente a COF para o exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de
técnica Legislativa.
Portanto após analisar o contexto desse projeto de lei, estando absolutamente todo
adequadamente e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de
orçamento regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo
plenário.
Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022.
IVAN CARLOS TENÓRIO DE OLIVEIRA
Relator da COF
E [[T—
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(W camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
: ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
E ]]]]——————
PARECER DO PRESIDENTE
PROJETON DE LEI Nº002/2022
Auditoria: Da vereadora, Minéia da Silva Pereira.
Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator, vejamos:
“O relator da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições
conferidas no regimento interno dessa Casa de Leis apresenta seu
Parecer nos termos seguintes: Trata-se de Projeto de Lei Municipal
nº002/2022 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a concessão
de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras
providências”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da
COF, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As
proposições serão distribuídas: 1 — Obrigatoriamente a COF para o
exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica
Legislativa. Portanto após analisar o contexto desse projeto de lei,
estando absolutamente todo adequadamente e amparado com todas as
técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta
relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo
plenário.
DECISÃO E VOTO DO PRESIDENTE DA COF
Em reunião com os membros da COF, para fins de tratar deste projeto de lei nº
002/2022, o presidente da comissão COF, juntamente com relator e membro decidem:
Somos a favor do projeto errata, podendo ser deliberado e votado em plenário.
IVAN CARLOS T. OLIVEIRA LUCAS SANTANA FIUZA
Presidente Relator Membro
Sala das Comissões, 09 de agosto de 2022
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(a)camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
E ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
” PARECER DA PRESIDENTE —
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022
Autoria: Legislativo Municipal
Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator. Vejamos:
«O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no
regimento interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes:
Trata-se de DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, de autoria do Poder
Legislativo, que, “Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MERITO a
pessoa que menciona, e de outras providências”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da
CCJR, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As
proposições serão distribuídas: [ — obrigatoriamente, à CCJR para o
exame da admissibilidade “constitucional, juridicidade e de técnica
legislativa. Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei,
estando absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as
técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta
relatoria opina a favor do projeto, podendo este ser analisado e votado
pelo plenário.”
DECISÃO E VOTO DA PRESIDENTE DA CCJR
DEVISAUV E VII in lAo
Em reunião a CCJ, para fins de tratar deste DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2022, a presidente da comissão CCJR juntamente com O relator, e membros decidem:
Somos a favor do projeto, podendo ser deliberado e votado em plenário.
Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022.
k Relator da CCJR
AILTON JOSÉ DA SILVA
Vereador/membro
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(O camaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
e ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DO RELATOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022
Autoria: Legislativo Municipal
Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento
interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes:
Trata-se de DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, de autoria do Poder
Executivo, que,
“Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO
MERITO a pessoa que menciona, e de outras
providências”.
Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da CCJR, é que
a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito:
Art. 219 — As proposições serão distribuídas:
[ — obrigatoriamente, à JR para o ex issibilidas ituci
juridicidade e de técnica legislativa.
Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei, estando absolutamente todo
adequadamente, e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento
regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário.
Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022.
JEFFERSON EDU YRDO OLIVEIRA AZEVEDO
Relator da CCJR
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº, 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(ycamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br
ESTADO DE RONDÔNIA
O) CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
PODER LEGISLATIVO
CÉDULA DE VOTAÇÃO
ASSUNTO: 90%
LEITURA ( )
,
Í ek Q k, ol
VOTAÇÃO (<)
VEREADORES (AS)
A favor Contra Abst.
Ausent
Antônio Costa Sena
X
Ailton José da Silva
Fabio J. da Silva Ferreira
Hilberto Pascoal Pereira
Ivan Carlos T. de Oliveira
Jefferson Eduardo O. Azevedo
Vereador Vice-Presidente
Lucas Santana Fiuza
2º secretário
Minéia da Silva Pereira
| 1º secretária
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente
SIM (
NÃO
Abstenções
Ausente
Aprovado
Rejeitado
Itapuã do Oeste — RO, | de agosto de 2022.
R Jr
AQ!
Rose L. dos Santos Oliveira
Vereador:
sidente
Jefferson Eduardo O.-
Vereador Vice-Presidente
Minéia da Silva Pereira
1º. segretária
Lucas Santana Fiuza
2º secretário
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Wcamaraitapuadooeste.com
site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br

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