| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-06-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS ANTÔNIO PACH. |
| native_id | 780 |
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ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 07) onto GABINETE DA PRESIDENCIA e PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO CMIO 002/2022 Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providencias. A presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º: Concede Título de Honra ao mérito ao senhor Marcos Antônio Pach, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município de Itapuã do Oeste RO. Parágrafo Único: A outorga de título ora concedido se fará em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em Vigor na data de sua publicação. Itapuã do Oeste RO, 21 de junho de 2022 p ida 8) O IL ITO es ES Minéia da Silva Pereira Rose Lopes dos S. Oliveira ucas Santana Fiuza — =) Ver? 1º secretária Ver”. Presidente Ton - 92 ModimuNer. 2º secretário —— - ij Ed Ra / e / q ) d pa ) Ailton José dasilva Fabio Junior da silva Ferreira 1 ARA é of Vereador Vereador Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 . ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE B) GABINETE DA PRESIDENCIA q JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 AUTORES: Minéia da Silva Pereira, Rose Lopes dos Santos Oliveira Lucas da Silva Fiuza, Ailton José da Silva, Fabio Junior da silva Ferreira e Ivan Carlos Tenório de Oliveira. ASSUNTO: Conceder Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona. Temos a Satisfação de propor, por meio deste Presente Projeto de Decreto Legislativo a outorga do Título de “honra ao mérito” aos cidadãos Sr. senhor Marcos Antônio Pach, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município de Itapuã do Oeste RO. O senhor Marcos, conhecido como Marquinhos, trabalha no município há muitos anos como zelador do prédio central da prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste. Trata-se de um funcionário assíduo, competente, simpático, exemplar, querido por todos ao seu redor, tendo a certeza de poder contar com seus préstimos a todo momento. O Sr. Marcos pertence à família Pach, filho da Sra. Ilda Pach e Sr. Pedro. Filho de Itapuã, efetivo no cargo desde, 2008, zela com amor o patrimônio público municipal. PO» Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 Ad ” ESTADO DE RONDÔNIA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE q GABINETE DA PRESIDENCIA PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO CMIO 002/2022 Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providencias. A presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º: Concede Título de Honra ao mérito ao senhor Marcos Antônio Pach, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município de Itapuá do Oeste RO. Parágrafo Único: A outorga de título ora concedido se fará em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em Vigor na data de sua publicação. Itapuã do Oeste RO, 21 de junho de 2022 0 (ví À E. As e ia Minéia da Silva Pereira Rose Lopes dos S. Oliveira cás Santana Fiuza 4” Ver". 1º secretária Ver?. Presidente Jun. Sd? Noul- Ver. 2º secretário Ailton'José da Silva Fabio Junior da silva Ferreira Vereador Vereador Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA Q) GABINETE DA PRESIDENCIA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 AUTORES: Minéia da Silva Pereira, Rose Lopes dos Santos Oliveira Lucas da Silva Fiuza, Ailton José da Silva, Fabio Junior da silva Ferreira e Ivan Carlos Tenório de Oliveira. ASSUNTO: Conceder Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona. Temos a Satisfação de propor, por meio deste Presente Projeto de Decreto Legislativo a outorga do Título de “honra ao mérito” aos cidadãos Sr. senhor Marcos Antônio Pach, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município de Itapuá do Oeste RO. O senhor Marcos, conhecido como Marquinhos, trabalha no município há muitos anos como zelador do prédio central da prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste. Trata-se de um funcionário assíduo, competente, simpático, exemplar, querido por todos ao seu redor, tendo a certeza de poder contar com seus préstimos a todo momento. O Sr. Marcos pertence à família Pach, filho da Sra. Ilda Pach e Sr. Pedro. Filho de Itapuã, efetivo no cargo desde, 2008, zela com amor o patrimônio público municipal. Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 or? Ê ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER DO RELATOR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CMIO Nº002/2022 Auditoria: Da vereadora, Minéia da Silva Pereira. Parecer do Relator da Comissão de Orçamento e Finanças O Relator da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno dessa Casa de Leis apresenta seu parecer nos termos seguintes: Trata-se de Projeto de Lei Municipal nº002/2022 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providências”. Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da COF, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As proposições serão distribuídas: I— Obrigatoriamente a COF para o exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica Legislativa. Portanto após analisar o contexto desse projeto de lei, estando absolutamente todo adequadamente e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário. Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022. IVAN CARLOS TENÓRIO DE OLIVEIRA Relator da COF E [[T— Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(W camaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br : ESTADO DE RONDÔNIA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ]]]]—————— PARECER DO PRESIDENTE PROJETON DE LEI Nº002/2022 Auditoria: Da vereadora, Minéia da Silva Pereira. Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator, vejamos: “O relator da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno dessa Casa de Leis apresenta seu Parecer nos termos seguintes: Trata-se de Projeto de Lei Municipal nº002/2022 de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providências”. Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da COF, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As proposições serão distribuídas: 1 — Obrigatoriamente a COF para o exame da admissibilidade constitucional, juridicidade e de técnica Legislativa. Portanto após analisar o contexto desse projeto de lei, estando absolutamente todo adequadamente e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário. DECISÃO E VOTO DO PRESIDENTE DA COF Em reunião com os membros da COF, para fins de tratar deste projeto de lei nº 002/2022, o presidente da comissão COF, juntamente com relator e membro decidem: Somos a favor do projeto errata, podendo ser deliberado e votado em plenário. IVAN CARLOS T. OLIVEIRA LUCAS SANTANA FIUZA Presidente Relator Membro Sala das Comissões, 09 de agosto de 2022 Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(a)camaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br E ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ” PARECER DA PRESIDENTE — DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 Autoria: Legislativo Municipal Inicialmente, faz-se necessário citar o parecer do relator. Vejamos: «O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes: Trata-se de DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, de autoria do Poder Legislativo, que, “Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providências”. Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da CCJR, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As proposições serão distribuídas: [ — obrigatoriamente, à CCJR para o exame da admissibilidade “constitucional, juridicidade e de técnica legislativa. Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei, estando absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta relatoria opina a favor do projeto, podendo este ser analisado e votado pelo plenário.” DECISÃO E VOTO DA PRESIDENTE DA CCJR DEVISAUV E VII in lAo Em reunião a CCJ, para fins de tratar deste DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, a presidente da comissão CCJR juntamente com O relator, e membros decidem: Somos a favor do projeto, podendo ser deliberado e votado em plenário. Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022. k Relator da CCJR AILTON JOSÉ DA SILVA Vereador/membro Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(O camaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br e ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER DO RELATOR DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 Autoria: Legislativo Municipal Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação O relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste — RO, no uso de suas atribuições conferidas no regimento interno desta Casa de Leis, apresenta seu parecer os termos seguintes: Trata-se de DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que, “Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MERITO a pessoa que menciona, e de outras providências”. Inicialmente, para que não haja dúvidas quanto ao mérito do parecer da CCJR, é que a relatoria invoca o artigo 219, I do RI, cito: Art. 219 — As proposições serão distribuídas: [ — obrigatoriamente, à JR para o ex issibilidas ituci juridicidade e de técnica legislativa. Portanto, após analisar o contexto deste projeto de lei, estando absolutamente todo adequadamente, e amparado com todas as técnicas necessárias, diretrizes e planilhas de orçamento regular, esta relatoria opina a favor, podendo este ser analisado e votado pelo plenário. Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022. JEFFERSON EDU YRDO OLIVEIRA AZEVEDO Relator da CCJR Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº, 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(ycamaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br ESTADO DE RONDÔNIA O) CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE PODER LEGISLATIVO CÉDULA DE VOTAÇÃO ASSUNTO: 90% LEITURA ( ) , Í ek Q k, ol VOTAÇÃO (<) VEREADORES (AS) A favor Contra Abst. Ausent Antônio Costa Sena X Ailton José da Silva Fabio J. da Silva Ferreira Hilberto Pascoal Pereira Ivan Carlos T. de Oliveira Jefferson Eduardo O. Azevedo Vereador Vice-Presidente Lucas Santana Fiuza 2º secretário Minéia da Silva Pereira | 1º secretária Rose Lopes dos Santos Oliveira Presidente SIM ( NÃO Abstenções Ausente Aprovado Rejeitado Itapuã do Oeste — RO, | de agosto de 2022. R Jr AQ! Rose L. dos Santos Oliveira Vereador: sidente Jefferson Eduardo O.- Vereador Vice-Presidente Minéia da Silva Pereira 1º. segretária Lucas Santana Fiuza 2º secretário Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(Wcamaraitapuadooeste.com site: www.camaradeitapuadooeste.ro.gov.br