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sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2022-03-13
native_id231

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6

é >
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO
ROTEIRO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA
LEGISLATURA
Art. 6º- A Câmara Municipal se reunirá durante as Sessões Legislativas:
1 - Extraordinariamente, Sempre que para um fim for convocada, para apreciar proposições em caráter de
urgência ou fora do período legislativo ordinário.
HI - Parágrafo único - Quando convocada extraordinariamente a Câmara somente deliberará sobre a matéria
objeto da convocação.
Art. 98 - À sessão extraordinária, com duração máxima de duas horas, será destinada exclusivamente à discussão e
votação das matérias constantes da Ordem do Dia.
HAVENDO QUORUM
1. PRESIDENTE:
“HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO Povo
ITAPUÃENSE, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
2. PRESIDENTE:
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO PARA FAZER À LEITURA DA ORDEM DO DIA.
3. SECRETÁRIO:
LEITURA DA ORDEM DO DIA.
4. PRESIDENTE:
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO PARA A DISCURSÃO/VOTAÇÃO.
5. SECRETÁRIO:
SUSPENDER A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA ANÁLISE E PARECER DAS COMISSÕES (CASO
NECESSÁRIO).
6. PRESIDENTE:
EM DISCUSSÃO A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.
EM VOTAÇÃO...
7. SECRETÁRIO: .
COMUNICAR AO PRESIDENTE O RESULTADO DA VOTAÇÃO.
8. PRESIDENTE: a
“AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO
POVO ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO”.
Itapuã do Oeste — RO, 13 de março de 2022.
Aa N) .
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ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ver. Presidente
ROTEIRO NE CECCÃA EVTDAADNIRIÁDIA
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
DD PPZ
ERRATA
A Câmara Municipal de Itapuã do Oeste através do ato de suas atribuições
torna-se público o aviso de errata.
Objetivo: informar a todos quanto à incorreção correspondente ao número de
Projeto de Lei Conforme abaixo:
Onde se lê Leia-se
Projeto 071 Projeto 072
Itapuã do Oeste, 05 de outubro de 2022.
ROSE LOPES DOS SANTOS Assinado de forma digital por ROSE LOPES
DOS SANTOS OLIVEIRA:60705531287
OLIVEIRA:60705531287 Dados: 2022.10.05 09:19:05 -04'00'
ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA
Vereadora-Presidente
Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro
Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO)
Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283
e-mail: admincamara(Qcamaraitapuadooeste.com
cita: una camaradeitanuadooeste.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
Tee
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE
2022.
Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, ás dezenove horas,
reuniram-se os seguintes Vereadores: Antônio Costa Sena, Ailton José da Silva, Fábio
Júnior, Hilberto Pascoal (ausente), Ivan Carlos (ausente), Jefferson Eduardo, Lucas
Santana, Minéia da Silva e Rose Lopes dos Santos Oliveira, (Presidente). Constatado o
quórum regimental e invocando a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores a
Excelentíssima Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de
Deus Aberta a Terceira Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte dois. Em
seguida solicitou à 12 Secretária Vereadora Minéia da Silva Pereira, para que efetuasse
a Leitura da Ordem do Dia da presente Sessão. Discussão e Votação do Projeto de Lei
nº 048/2022 “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº
071/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e
Votação do Projeto de Lei nº 049/2022 “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS
DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 074/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 050/2022 “ALTERA E DÁ
NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 070/2001 E SUAS
ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Discussão e Votação do Projeto de
Lei nº 051/2022 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES
AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO
OESTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº
052/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 247.905,75, REALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 053/2022 “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022, NO VALOR DE R$ 176.971,94, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA
LV) CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e
Votação do Projeto de Lei nº 054/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 390.000,00,
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e
Votação do Projeto de Lei nº 055/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 300.000,00,
INVESTIMENTOS — AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº
056/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 533.229,48, INVESTIMENTOS -—
MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 057/2022 “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022, NO VALOR DE R$ 555.857,50, INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 058/2022
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 550.087,43, INVESTIMENTOS NA
SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; em seguida foi
justificada a ausência do vereador Sena e comunicou a ausência do vereador Jefferson
que ainda não havia chegado e nem justificado, dando continuidade, a presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei nº 048/2022 “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 071/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU A
POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação,
projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; Discussão e Votação do
Projeto de Lei nº 049/2022 “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA
LEI ORDINÁRIA 074/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,
como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por
seis votos favoráveis e dois ausentes; em seguida foi colocado em Discussão e Votação
do Projeto de Lei nº 050/2022 “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS
DA LEI ORDINÁRIA 070/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação,
projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; Discussão e Votação do
a
49 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
Projeto de Lei nº 051/2022 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E
AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE
ITAPUÃ DO OESTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o
mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois
ausentes; em seguida foi colocado em Discussão e Votação do Projeto de Lei nº
052/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 247.905,75, REALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação,
projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; em seguida foi colocado
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 053/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$
176.971,94, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado
em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes, em seguida
foi colocado em Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 054/2022 “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022, NO VALOR DE R$ 390.000,00, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em
votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; em seguida foi
colocado Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 055/2022 “DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ 300.000,00, INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por
seis votos favoráveis e dois ausentes; em seguida foi colocado em Leitura, Discussão e
Votação do Projeto de Lei nº 056/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 533.229,48,
INVESTIMENTOS “MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em
votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes, em seguida foi
colocado em Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 057/2022 “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022, NO VALOR DE R$ 555.857,50, INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado
em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes, em seguida
foi colocado em Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 058/2022 “DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ 550.087,43, INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em
votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes. Não havendo
mais nada a tratar a Senhora Presidente fez suas considerações finais e em nome de
Deus declarou Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue assinada
por mim, pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem.
Rose Lopes dós Santos Oliveira
Presidente do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO
Minéia ilva Pereira
12 Secretária do lativo Municipal
Itapuã do Geste/RO

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