| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-03-13 |
| native_id | 231 |
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é > CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO ROTEIRO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA Art. 6º- A Câmara Municipal se reunirá durante as Sessões Legislativas: 1 - Extraordinariamente, Sempre que para um fim for convocada, para apreciar proposições em caráter de urgência ou fora do período legislativo ordinário. HI - Parágrafo único - Quando convocada extraordinariamente a Câmara somente deliberará sobre a matéria objeto da convocação. Art. 98 - À sessão extraordinária, com duração máxima de duas horas, será destinada exclusivamente à discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia. HAVENDO QUORUM 1. PRESIDENTE: “HAVENDO QUORUM REGIMENTAL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO Povo ITAPUÃENSE, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA OITAVA LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. 2. PRESIDENTE: CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO PARA FAZER À LEITURA DA ORDEM DO DIA. 3. SECRETÁRIO: LEITURA DA ORDEM DO DIA. 4. PRESIDENTE: CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO PARA A DISCURSÃO/VOTAÇÃO. 5. SECRETÁRIO: SUSPENDER A SESSÃO POR 10 MINUTOS PARA ANÁLISE E PARECER DAS COMISSÕES (CASO NECESSÁRIO). 6. PRESIDENTE: EM DISCUSSÃO A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA. EM VOTAÇÃO... 7. SECRETÁRIO: . COMUNICAR AO PRESIDENTE O RESULTADO DA VOTAÇÃO. 8. PRESIDENTE: a “AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS E INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO ITAPUENSE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO”. Itapuã do Oeste — RO, 13 de março de 2022. Aa N) . Bla ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA Ver. Presidente ROTEIRO NE CECCÃA EVTDAADNIRIÁDIA ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DA PRESIDENCIA DD PPZ ERRATA A Câmara Municipal de Itapuã do Oeste através do ato de suas atribuições torna-se público o aviso de errata. Objetivo: informar a todos quanto à incorreção correspondente ao número de Projeto de Lei Conforme abaixo: Onde se lê Leia-se Projeto 071 Projeto 072 Itapuã do Oeste, 05 de outubro de 2022. ROSE LOPES DOS SANTOS Assinado de forma digital por ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA:60705531287 OLIVEIRA:60705531287 Dados: 2022.10.05 09:19:05 -04'00' ROSE LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA Vereadora-Presidente Pres. Médici esq.c/Rua Reginaldo F. Borges, nº 1280 - Centro Caixa Postal nº. 35 - CEP 76.861-000 — Itapuã do Oeste — (RO) Fone/Fax; (0XX69) 3231 2283 e-mail: admincamara(Qcamaraitapuadooeste.com cita: una camaradeitanuadooeste.ro.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA Tee ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2022. Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, ás dezenove horas, reuniram-se os seguintes Vereadores: Antônio Costa Sena, Ailton José da Silva, Fábio Júnior, Hilberto Pascoal (ausente), Ivan Carlos (ausente), Jefferson Eduardo, Lucas Santana, Minéia da Silva e Rose Lopes dos Santos Oliveira, (Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de Deus, com a presença dos Vereadores a Excelentíssima Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a Terceira Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte dois. Em seguida solicitou à 12 Secretária Vereadora Minéia da Silva Pereira, para que efetuasse a Leitura da Ordem do Dia da presente Sessão. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 048/2022 “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 071/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 049/2022 “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 074/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 050/2022 “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 070/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 051/2022 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 052/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 247.905,75, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 053/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 176.971,94, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA LV) CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 054/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 390.000,00, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 055/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 300.000,00, INVESTIMENTOS — AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 056/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 533.229,48, INVESTIMENTOS -— MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 057/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 555.857,50, INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 058/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 550.087,43, INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; em seguida foi justificada a ausência do vereador Sena e comunicou a ausência do vereador Jefferson que ainda não havia chegado e nem justificado, dando continuidade, a presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº 048/2022 “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 071/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 049/2022 “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 074/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; em seguida foi colocado em Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 050/2022 “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 070/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; Discussão e Votação do a 49 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA Projeto de Lei nº 051/2022 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGRI, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; em seguida foi colocado em Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 052/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 247.905,75, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; em seguida foi colocado Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 053/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 176.971,94, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes, em seguida foi colocado em Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 054/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 390.000,00, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; em seguida foi colocado Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 055/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 300.000,00, INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes; em seguida foi colocado em Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 056/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 533.229,48, INVESTIMENTOS “MATERIAL DE CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes, em seguida foi colocado em Leitura, Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 057/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 555.857,50, INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes, em seguida foi colocado em Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 058/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 550.087,43, INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; como não houve discussão, o mesmo foi colocado em votação, projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente fez suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim, pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem. Rose Lopes dós Santos Oliveira Presidente do Legislativo Municipal Itapuã do Oeste/RO Minéia ilva Pereira 12 Secretária do lativo Municipal Itapuã do Geste/RO