| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2022 |
| Date | 2022-03-29 |
| Ementa | ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022. |
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É ESTADO DERONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE = ABINETE DAPRESIDENCIA É ESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTEIRO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022. Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo Itapuense declaro aberta a sexta sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a presidente pergunta de todos tiveram acesso a ATA da ultima sessão, quem concordava permanecesse como estavam e quem não concordasse se manifestasse, sendo aprovada por unanimidade.Em seguida a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia para realizar a leitura da ordem do dia. Leitura da Ordem do dia: Votação do Projeto nº 018/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de Profissionais para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais e dá outras providências”;Votação do Projeto nº 019/2022 que“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 118.966,82, PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 002/2022 que “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ CONFORME LEI ESPECÍFICA”;LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 003/2022 que “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE A COMPRA DE BICICLETA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL E URBANA DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ CONFORME LEI ESPECÍFICA”LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 004/2022 que “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE A APRESENTAÇÃO DE LEI “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 001/2022 que — “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E CRIA O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura de Oficio do Sr. º Adenilson Alves Vieira, Assunto: Torneio de Futebol Society. Dando continuidade a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor VereadorAntônio Costa Sena, o mesmo dispensou; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório: que por E ESTADO DERONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE GABINETE DAPRESIDENCIA motivo de falha no áudio não foi possível registrar sua fala; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal; que fez suas considerações e abordou sobre o trabalho trabalhado do homem do campo, por motivo de falha no áudio não foi possível registrar algumas partes da fala do nobre vereador, abordando que as máquinas da prefeitura são para atender o homem do campo, enfatizando que a COF tem feito todos os parecer favorável e todos os votos favoráveis; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo, fez suas considerações, abordando sobre o trabalho executado na linha b20, parabenizando a todos os envolvidos, agradecendo também ao amigo Nilsinho sobre o campeonato que será realizado no clube dos 30, pedido de socorro pelos moradores da Avenida Castelo Branco, pois o povo está pedindo socorro, sobre o seletivo, o mesmo convida a presidente da comissão Camila, pois há pessoas perdendo a vaga devido a mesma não efetuar ligação chamando para assumir a vaga, deixando a pergunta e convidando a mesa para se justificar, abordou também sobre a 627, pois ficou ainda um pouco para arrumar, deixando seu carro a disposição para o prefeito para ir in loco; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior, o mesmo dispensou; Com a palavra nesse momento a Excelentíssima Senhora Vereadora Rose Lopes que convidou a comunidade para participar do evento na praça, explicando sobre a associação, em seguida a mesma abordou sobre o oficio que foi encaminhado para o TRE sobre a solicitação de “Tirar Título em Itapuã”, pois o TRE indeferiu o pedido; Com a palavra nesse momento a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia fez suas considerações, abordando a respeito da maternidade e suas ações que estão atreladas junto a caixa que já liberou a continuidade do trabalho e caso haja necessidade de financeiro, será custeado com verbas próprias, parabenizando a parceria do prefeito junto ao governo do estado, abordando sobre o cheque de mais de cinco milhões, abordou também sobre a fala do nobre vereador sobre o seletivo, pois é inviável uma comissão ligar para os inscritos se apresentarem, explanando sobre os tramites de um processo seletivo legalmente falando; Neste momento a presidente convida aprimeira secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antônio Costa Sena fez suas colações porém não foi possível redigir por inteiro devido o áudio não está legível, o mesmo citou sobre uma apreensão que ocorreu com o pescador, onde o mesmo fez suas colações a respeito da situação; Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior líder do PMN, que cumprimentou a todos os ESTADO DERONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÁ DO OESTE GABINETE DAPRESIDENCIA presentes e falou a respeito do projeto da obras, enfatizando sobre a indicação de uma gratificação aos servidores da referida secretaria, infelizmente devido o áudio da gravação esta com falhas, não foi possível registrar a fala completa do nobre vereador; Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos que abordou a respeito da secretaria de obras, informando que gostaria de registrar que dentro do gabinete do mesmo esse ano, abordando que o vereador Fábio fez parte de alguns projetos sobre a gratificação, sobre esse assunto, sendo informado pelo nobre vereador Sena que o projeto só pode ser como indicação, abordando sobre a gratificação das demais secretarias que foi votado antes, o mesmo falou sobre a referida secretaria, solicitando que o executivo mande para esta casa o referido projeto que o mesmo irá votar e que o valor que veio do estado, mais de cinco milhões, que possa ser utilizado para ampliar a rede de água tratada no município, que seja contemplada a expansão da rede de água no nosso município, bem como que possa expandir a rede elétrica no município, pois ainda há muitos rabichos no município, pois esse valor é extra para o município, agradecendo ao governador pelo recurso, e que também o produtor rural possa ser alcançado com transporte para trazer e comprar os seus alimentos na cidade, enfatizando que o dinheiro seja bem aplicado e cuide das necessidades, infelizmente o som não permitiu concluir a fala do nobre vereador, declarando uma palavra de aplauso para o deputado Chiquinho da EMATER sobre ser mais um apoiador da Escola Cecília Meirelles; Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, que fez suas considerações, infelizmente o inicio da fala do nobre vereador não foi possível registrar pois o áudio não permitiu, abordando a respeito de votação de votar algum projeto contra o município, pois nunca foi votado nada contra O município, infelizmente o áudio não permite registrar a fala do nobre vereador, abordando sobre o vídeo do prefeito cobrando sobre a BR, lamentavelmente o áudio não permitiu registrar a fala do vereador, e sobre a praça do vôlei, o pedido é olhar mais para o povo desse segmento, pois eles precisam de atenção no que tange iluminação e sobre o recurso que foi aprovado da praça que ate o momento esta tudo parado, lembrado que essas obras são antigas no município, e sobre a fala do prefeito de Rio Crespo, sobre o que ele faz quando uma ponte quebra, e sobre a maternidade caso a construção termine, que ela venha a funcionar; Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana líder do MDB, o mesmo dispensou; Neste momento a presidente convida a primeira secretária para realizar a leitura na integra dos projetos supracitados, após a E ESTADO DERONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE GABINETE DAPRESIDENCIA leitura a presidente cita o projeto que será discutido e votado: Discussão e votação do Projeto nº 018/2022, em discussão o Projeto de Lei 018/2022, Vereador Bêto fez sua colocação que o vereador Sena e Beto deu parecer favorável, vereadora Mineia também abordou sobre o projeto citando que a contratação seletivo para contratação de pedagogos, técnico de enfermagem, nutricionista, psicólogo e demais para atender a demanda do nosso município, nossa educação tem andado em parceria com Tribunal de Contas, portanto devemos atende às exigências mínimas requeridas no processo, então a comissão da Educação no qual o Fábio é o presidente juntamente com o Ivan e a comissão da CCJ onde nós fazemos parte tem estudado esse projeto, discutido, e colocado a favor do mesmo e feito as correções necessárias; em votação: Projeto foi APROVADO por oito votos favoráveis, vereador Jefferson justificou seu voto abordando que a contratação do psicólogo é de grande utilidade, principalmente para atender o CRAS; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2022: Neste momento o excelentíssimo senhor vereador Jefferson fez suas colocações enfatizando que enquanto relator da CCJ, informa que infelizmente não tinha anexo nenhum, que o projeto estava cru, que toda vez é isso, que eles acha que a gente é fantoche deles aqui para está mandando as coisas na terça, quarta-feira sabendo que a reunião é na segunda, que quer explicar na quarta, pedindo uma outra explicação sobre o assunto, nesse momento a presidente aborda a sobre os ânimos alterados de alguns vereadores; em seguida a vereadora Mineia fez suas colocações e esclareceu que procurou informações sobre o projeto, que é necessário ler para buscar informações, que pesquisar evita ficar em falácias, que tem um convênio da PGE e quando foi pesquisado, porque foi feito a pesquisa pode-se perceber que o convenio quando é do governo do estado tem que devolver o dinheiro, pois não se pode usar o rendimento do Estado, se tivesse vindo pelo FNS seria possível utilizar, como não veio, o dinheiro deve ser devolvido, caso contrario o prefeito responde e pode ate ser caçado; vereador Sena fez suas colocações, informando que a CCJ é a comissão que tem de dizer se o projeto está ok ou não para ser votado na segunda-feira na reunião, porém falar aqui agora para ser votado, explicar aqui e agora não, quando o projeto chega aqui para minha comissão para me dar o parecer onde cada vez é de um jeito, querendo colocar em nós a responsabilidade da ccj; em seguida vereadora Mineia falou sobre as reuniões das comissões;, deixando claro que iria procurar informações sobre o projeto e ao explicar ao vereador o mesmo não quis saber, pois sua idéia já estava formada; vereador Jefferson informou que o mesmo não é obrigado a saber de nada, que se não vem junto ESTADO DERONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE GABINETE DAPRESIDENCIA o mesmo não é obrigado a descobrir nada; em votação o projeto de lei nº 019/2020; vereador Sena justificou seu voto, enfatizando sobre o projeto em questão; vereador Jefferson justificou seu voto fazendo suas colocações a respeito do projeto; vereadora Mineia justificou seu voto, fazendo suas colocações; projeto de Lei nº 019/2022 aprovado por oito votos favoráveis, Em seguida a presidente convida a primeira secretária para realizar a chamada dos vereadores inscrito no livro ata no prazo de dez minutos, sem a parte.Com a palavra nesse momento o excelentíssimo senhor Vereador Antônio Costa Sena o mesmo se reportou a uma gratificação que foi dado aos médicos, a CCJ é a mais importante da câmara, e a vereadora Mineia colocou a emenda e pediu que votássemos a favor, fazendo suas colocações, informando que a vereadora ao chegar na tribuna muda, querendo jogar o povo contra o mesmo, ressaltando que quem tem que dizer se o projeto é bom ou não é a CCJ; Com a palavra nesse momento o excelentíssimo senhor Vereador Ivan Tenório dispensou; Com a palavra nesse momento o excelentíssimo senhor Vereador Ailton José dispensou; Com a palavra nesse momento o excelentíssimo senhor Vereador Hilberto Pascoal abordou a respeito que abordou sobre: quem quer ganhar o dinheiro fácil às vezes se prejudica, falo também sobre ter participando do curso Vereador juntamente com ministério público, solicitando por escrito se pode ser líder do executivo ou de partido fazendo parte da mesa, portanto, por ter duvida o mesmo solicita parecer por escrito, em seguida fez suas colações, abordando sobre seu mandato anterior, sobre a compra do prédio que se encontra a casa de leis, abordou sobre o projeto reparar, , abordou sobre a legalidade de um concurso publico, onde o mesmo ajudou de forma direta, citando aos vereadores que falassem sobre nunca ter votado nada que atrapalhasse o servidor, reclamando sobre a indicação da indicação do projeto bicicleta para alunos, informando que o povo não conte com o mesmo para esse projeto, informando sobre o projeto que o mesmo irá trazer para o município; Com a palavra nesse momento o excelentíssimo senhor Vereador Jefferson Eduardo que cumprimentou a todos e apenas a titulo de reforçar, onde o mesmo informou que ele e o Vereador Sena não votou contra o projeto dos médicos, informando a todos quiser ver, temos o projeto em casa né, que foi feita onde que foi nos procurado e pediu para apoiar essa emenda e foi apoiado, agora só que nós não que respeitar esse poderes ativos né, que aqui não é uma puxadinha de lá, daqui para lá não aqui é um setor, lá hoje então cada um tem sua forma de pensar quero deixar bem claro aqui também para daqui a pouco não sai falando como foi citado aqui que os novos vereadores brigam mais vota a favor sim, você não tá favor, o dinheiro é ESTADO DERONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE cs GABINETE DAPRESIDENCIA está aí para E USNONO! infelizmente deveria sim sabemos que dá para ter feito outra coisa mas por incompetência do executivo, com certeza vamos botar favor né vou votar nada errado e quando acontece muita coisa assim muito barulho muito bolado quero dizer eu sei vocês celetistas portariados não sei acuem para ninguém não, não abaixa a cabeça para ninguém não, onde vocês estão é mérito de vocês e qualquer coisa pode procurar esse vereador aqui, finalizou informando que o pessoal tem que aprender a respeitar a todos mais uma boa noite a todos. Com a palavra nesse momento o excelentíssimo senhor Vereador Fábio Júnior cumprimentou a todos mais uma vez parabenizando o prefeito, enfatizando sobre está para fazer cobrança mas também estamos para dar os parabéns pelo serviço atendido cobrança do município da linha b40c aonde uma bueira tinha sido estourada e não tava passando o ônibus para ir buscar os alunos através da minha pessoa passei por executivo e foi solucionado o problema foi bem agradecido familiares e agradeceu e agora eu tô agradecendo o prefeito, o prefeito por ter atendido o pedido e solucionado o problema né, agradeceu também o proprietário lá da terra que eu não lembro o nome dele por ter cedido, Gilmar, sobre ter cedido o material lá para construção dos bueiros da ponte da B20 é agradecer também a secretaria de obra do Município de Alto Paraíso por ter cedido a PC que nós não temos aqui para nos ajudar a concluir a ponte lá da B20 que hoje está lá dando acesso aos moradores tanto Itapuã como outros municípios nós estamos aqui para ver receber a reclamações deles até nós executivo para que ele venha nos atender e solucionar o problema eu vou logo falar o português Claro é o primeiro mandato meu pegando experiência, mas se a gente ficar com muita discussões, muito barulho aqui nós passa os quatro anos e não solução do problema que o nosso município precisa de ser resolvido e solucionar e trazer a qualidade de vida para os moradores do nosso município, nós temos que tentar minimizar as confusões para que tem resolvido de trazer a melhoria para o nosso município então eu quero agradecer a presença de todos e tenha uma boa noite a todos vocês a palavra neste momento excelente; Com a palavra nesse momento a excelentíssimo senhor Vereador Ivan Tenório, que cumprimentou a todos os presentes onde o mesmo fez suas considerações a respeito de investigação sobre o dinheiro da covid, parabenizou o prefeito pelo belíssimo trabalho que tem prestado ao município; Com a palavra nesse momento a excelentíssima senhora Vereadora Minéia da Silva que cumprimentou a todos os presentes e abordou sobre a fala do vereador Beto sobre as bicicletas, que é um projeto a nível nacional, e Itapuã vai apenas aderir ao projeto que já consta no sistema, pois o programa é nacional, sugerindo ao vereador que procure ler ê ESTADO DERONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE GABINETE DAPRESIDENCIA para esse discutir o assunto, Vereador disse que não a favor do projeto es não ser a favor de um projeto que beneficia o estudante, eu não sou de acordo com o pensamento do vereador, eu dou a dica para ele, estudar um pouquinho sobre o assunto para depois discutir; sobre a emenda que o vereador Sena e o e o Jefferson falou o vereador citou que eu procurei ele para ser discutirmos o assunto, negativo, na reunião da ccj e ele foi de acordo, citando que não concordava, então também não concordo, foi o que eu falei, e fiz a emenda, pois seria displicente da minha parte deixar os médicos sem essa informação, deixá-los desassistido, então errar, não erramos, nós entendemos que os médicos precisavam dessa ajuda, eles nos procuraram então seria desleal da minha parte porque eu fiz a emenda que foi votado aí eu não vou é porque eu fiz emenda eu vou bater o carinho que acabou, vamos votar quando for necessário eu não fui desleal direito de agir dessa forma estamos aqui é para atender os anseios da população não é para ficar por falácias, você não pode falar o que quer falar, que a gente acha que deve falar temos que pesquisar temos que ler temos que buscar eu quero fazer o que eu quero eu não, sobre o cheque que o município ganhou, não é para comprar cesta básica, vai estudar sobre o assunto, projeto lá no projeto ta, pra ser lido, agora vai ficar ai igual peixe esperando acontecer só esperando cair na boca, é só chegar agora cadê CCJ, vai estudar para depois falar, pois devemos pesquisar, estudar sobre o assunto e não sair falando pelos cotovelos, e dizer ao vereador Jefferson está aqui o convenio, porem não posso mudar o seu pensamento, eu não posso mudar um convenio de maneira nenhuma porque eu não estou acima da lei, vereador falou pra usar o cheque para asfalto, não pode pra água, não pode pra energia, não pode fazer compra de mercado, não posso nada, pois o cheque é carimbado para fazer asfalto, não vamos nos iludir e ficar acreditando em conversas por ai, vamos pesquisar sobre, o termo fala asfalto, tchau poeira, Esse é o programa, e sobre a BR, eu vi vários comentários até com relação a BR não é prefeitura é Ministério de Infra-estrutura, não podemos estampar uma foto do prefeito na BR e pedir providência, «quem nos acompanha sabe e tem visto, o que nós temos passado por causa dessa BR, cada porta que a gente bate cada parlamentar que a gente visita, temos solicitado Providência, está acima da nossa jurisdição, não tem como eu requerer que o Executivo Execute uma obra que é do DNIT, ela está fora da competência dele e sobre o projeto da obras, é um projeto de indicação. Nesse momento a presidente faz suas considerações a respeito de sua presidência, deixando claro que tudo que faz, busca respaldo legal com o jurídico da casa de leis, abordou sobre sua viagem a Brasilia. É ESTADO DERONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE GABINETE DAPRESIDENCIA Neste momento a presidente Informa também que a próxima sessão ordinária será dia 05 de abril de 2022. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo ltapuense declaro encerrada essa ultima sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem. Um VOU VA Rose Lopes dós Santos Oliveira Mineia da Silva Pererira Presidente do Legislativo Municipal 12 Secretária Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO