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materia nº 6/2022

Tipo Atas
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-03-29
EmentaATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022.
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É ESTADO DERONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DEITAPUÃ DO OESTE
= ABINETE DAPRESIDENCIA
É ESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE ITAPUÁ DO OESTEIRO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
Itapuense declaro aberta a sexta sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do
Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a presidente pergunta
de todos tiveram acesso a ATA da ultima sessão, quem concordava permanecesse
como estavam e quem não concordasse se manifestasse, sendo aprovada por
unanimidade.Em seguida a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia
para realizar a leitura da ordem do dia. Leitura da Ordem do dia: Votação do Projeto nº
018/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de
Profissionais para atender às necessidades emergenciais das Secretarias
Municipais e dá outras providências”;Votação do Projeto nº 019/2022 que“DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE
2022, NO VALOR DE R$ 118.966,82, PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NA
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;LEITURA DE INDICAÇÃO Nº
002/2022 que “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NAS PRINCIPAIS RUAS E
AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ CONFORME LEI ESPECÍFICA”;LEITURA DE
INDICAÇÃO Nº 003/2022 que “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
A COMPRA DE BICICLETA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO
BÁSICA DA ZONA RURAL E URBANA DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE ITAPUÃ CONFORME LEI ESPECÍFICA”LEITURA DE INDICAÇÃO Nº
004/2022 que “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE A
APRESENTAÇÃO DE LEI “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E
PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 001/2022 que — “DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E CRIA O CARGO DE
CONDUTOR DE AMBULANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura de Oficio do Sr. º Adenilson
Alves Vieira, Assunto: Torneio de Futebol Society. Dando continuidade a presidente convida a
primeira secretária vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores
inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Com a palavra nesse
momento o Excelentíssimo Senhor VereadorAntônio Costa Sena, o mesmo dispensou;
Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório: que por
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motivo de falha no áudio não foi possível registrar sua fala; Com a palavra nesse
momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal; que fez suas
considerações e abordou sobre o trabalho trabalhado do homem do campo, por motivo
de falha no áudio não foi possível registrar algumas partes da fala do nobre vereador,
abordando que as máquinas da prefeitura são para atender o homem do campo,
enfatizando que a COF tem feito todos os parecer favorável e todos os votos favoráveis;
Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo,
fez suas considerações, abordando sobre o trabalho executado na linha b20,
parabenizando a todos os envolvidos, agradecendo também ao amigo Nilsinho sobre o
campeonato que será realizado no clube dos 30, pedido de socorro pelos moradores da
Avenida Castelo Branco, pois o povo está pedindo socorro, sobre o seletivo, o mesmo
convida a presidente da comissão Camila, pois há pessoas perdendo a vaga devido a
mesma não efetuar ligação chamando para assumir a vaga, deixando a pergunta e
convidando a mesa para se justificar, abordou também sobre a 627, pois ficou ainda um
pouco para arrumar, deixando seu carro a disposição para o prefeito para ir in loco; Com
a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior, o mesmo
dispensou; Com a palavra nesse momento a Excelentíssima Senhora Vereadora Rose
Lopes que convidou a comunidade para participar do evento na praça, explicando sobre
a associação, em seguida a mesma abordou sobre o oficio que foi encaminhado para o
TRE sobre a solicitação de “Tirar Título em Itapuã”, pois o TRE indeferiu o pedido; Com
a palavra nesse momento a Excelentíssima Senhora Vereadora Minéia fez suas
considerações, abordando a respeito da maternidade e suas ações que estão atreladas
junto a caixa que já liberou a continuidade do trabalho e caso haja necessidade de
financeiro, será custeado com verbas próprias, parabenizando a parceria do prefeito
junto ao governo do estado, abordando sobre o cheque de mais de cinco milhões,
abordou também sobre a fala do nobre vereador sobre o seletivo, pois é inviável uma
comissão ligar para os inscritos se apresentarem, explanando sobre os tramites de um
processo seletivo legalmente falando; Neste momento a presidente convida aprimeira
secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da
palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do
partido PSDB Antônio Costa Sena fez suas colações porém não foi possível redigir por
inteiro devido o áudio não está legível, o mesmo citou sobre uma apreensão que ocorreu
com o pescador, onde o mesmo fez suas colações a respeito da situação; Com a
palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior líder do PMN, que cumprimentou a todos os
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presentes e falou a respeito do projeto da obras, enfatizando sobre a indicação de uma
gratificação aos servidores da referida secretaria, infelizmente devido o áudio da
gravação esta com falhas, não foi possível registrar a fala completa do nobre vereador;
Com a palavra nesse momento o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal líder
dos Republicanos que abordou a respeito da secretaria de obras, informando que
gostaria de registrar que dentro do gabinete do mesmo esse ano, abordando que o
vereador Fábio fez parte de alguns projetos sobre a gratificação, sobre esse assunto,
sendo informado pelo nobre vereador Sena que o projeto só pode ser como indicação,
abordando sobre a gratificação das demais secretarias que foi votado antes, o mesmo
falou sobre a referida secretaria, solicitando que o executivo mande para esta casa o
referido projeto que o mesmo irá votar e que o valor que veio do estado, mais de cinco
milhões, que possa ser utilizado para ampliar a rede de água tratada no município, que
seja contemplada a expansão da rede de água no nosso município, bem como que
possa expandir a rede elétrica no município, pois ainda há muitos rabichos no município,
pois esse valor é extra para o município, agradecendo ao governador pelo recurso, e
que também o produtor rural possa ser alcançado com transporte para trazer e comprar
os seus alimentos na cidade, enfatizando que o dinheiro seja bem aplicado e cuide das
necessidades, infelizmente o som não permitiu concluir a fala do nobre vereador,
declarando uma palavra de aplauso para o deputado Chiquinho da EMATER sobre ser
mais um apoiador da Escola Cecília Meirelles; Com a palavra nesse momento
excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, que fez suas
considerações, infelizmente o inicio da fala do nobre vereador não foi possível registrar
pois o áudio não permitiu, abordando a respeito de votação de votar algum projeto
contra o município, pois nunca foi votado nada contra O município, infelizmente o áudio
não permite registrar a fala do nobre vereador, abordando sobre o vídeo do prefeito
cobrando sobre a BR, lamentavelmente o áudio não permitiu registrar a fala do vereador,
e sobre a praça do vôlei, o pedido é olhar mais para o povo desse segmento, pois eles
precisam de atenção no que tange iluminação e sobre o recurso que foi aprovado da
praça que ate o momento esta tudo parado, lembrado que essas obras são antigas no
município, e sobre a fala do prefeito de Rio Crespo, sobre o que ele faz quando uma
ponte quebra, e sobre a maternidade caso a construção termine, que ela venha a
funcionar; Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Lucas
Santana líder do MDB, o mesmo dispensou; Neste momento a presidente convida a
primeira secretária para realizar a leitura na integra dos projetos supracitados, após a
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leitura a presidente cita o projeto que será discutido e votado: Discussão e votação do
Projeto nº 018/2022, em discussão o Projeto de Lei 018/2022, Vereador Bêto fez sua
colocação que o vereador Sena e Beto deu parecer favorável, vereadora Mineia também
abordou sobre o projeto citando que a contratação seletivo para contratação de
pedagogos, técnico de enfermagem, nutricionista, psicólogo e demais para atender a
demanda do nosso município, nossa educação tem andado em parceria com Tribunal de
Contas, portanto devemos atende às exigências mínimas requeridas no processo, então
a comissão da Educação no qual o Fábio é o presidente juntamente com o Ivan e a
comissão da CCJ onde nós fazemos parte tem estudado esse projeto, discutido, e
colocado a favor do mesmo e feito as correções necessárias; em votação: Projeto foi
APROVADO por oito votos favoráveis, vereador Jefferson justificou seu voto abordando
que a contratação do psicólogo é de grande utilidade, principalmente para atender o
CRAS; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2022: Neste momento o
excelentíssimo senhor vereador Jefferson fez suas colocações enfatizando que
enquanto relator da CCJ, informa que infelizmente não tinha anexo nenhum, que o
projeto estava cru, que toda vez é isso, que eles acha que a gente é fantoche deles aqui
para está mandando as coisas na terça, quarta-feira sabendo que a reunião é na
segunda, que quer explicar na quarta, pedindo uma outra explicação sobre o assunto,
nesse momento a presidente aborda a sobre os ânimos alterados de alguns vereadores;
em seguida a vereadora Mineia fez suas colocações e esclareceu que procurou
informações sobre o projeto, que é necessário ler para buscar informações, que
pesquisar evita ficar em falácias, que tem um convênio da PGE e quando foi
pesquisado, porque foi feito a pesquisa pode-se perceber que o convenio quando é do
governo do estado tem que devolver o dinheiro, pois não se pode usar o rendimento do
Estado, se tivesse vindo pelo FNS seria possível utilizar, como não veio, o dinheiro deve
ser devolvido, caso contrario o prefeito responde e pode ate ser caçado; vereador Sena
fez suas colocações, informando que a CCJ é a comissão que tem de dizer se o projeto
está ok ou não para ser votado na segunda-feira na reunião, porém falar aqui agora
para ser votado, explicar aqui e agora não, quando o projeto chega aqui para minha
comissão para me dar o parecer onde cada vez é de um jeito, querendo colocar em nós
a responsabilidade da ccj; em seguida vereadora Mineia falou sobre as reuniões das
comissões;, deixando claro que iria procurar informações sobre o projeto e ao explicar
ao vereador o mesmo não quis saber, pois sua idéia já estava formada; vereador
Jefferson informou que o mesmo não é obrigado a saber de nada, que se não vem junto
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o mesmo não é obrigado a descobrir nada; em votação o projeto de lei nº 019/2020;
vereador Sena justificou seu voto, enfatizando sobre o projeto em questão; vereador
Jefferson justificou seu voto fazendo suas colocações a respeito do projeto; vereadora
Mineia justificou seu voto, fazendo suas colocações; projeto de Lei nº 019/2022
aprovado por oito votos favoráveis, Em seguida a presidente convida a primeira
secretária para realizar a chamada dos vereadores inscrito no livro ata no prazo de dez
minutos, sem a parte.Com a palavra nesse momento o excelentíssimo senhor Vereador
Antônio Costa Sena o mesmo se reportou a uma gratificação que foi dado aos médicos,
a CCJ é a mais importante da câmara, e a vereadora Mineia colocou a emenda e pediu
que votássemos a favor, fazendo suas colocações, informando que a vereadora ao
chegar na tribuna muda, querendo jogar o povo contra o mesmo, ressaltando que quem
tem que dizer se o projeto é bom ou não é a CCJ; Com a palavra nesse momento o
excelentíssimo senhor Vereador Ivan Tenório dispensou; Com a palavra nesse momento
o excelentíssimo senhor Vereador Ailton José dispensou; Com a palavra nesse
momento o excelentíssimo senhor Vereador Hilberto Pascoal abordou a respeito que
abordou sobre: quem quer ganhar o dinheiro fácil às vezes se prejudica, falo também
sobre ter participando do curso Vereador juntamente com ministério público,
solicitando por escrito se pode ser líder do executivo ou de partido fazendo parte da
mesa, portanto, por ter duvida o mesmo solicita parecer por escrito, em seguida fez suas
colações, abordando sobre seu mandato anterior, sobre a compra do prédio que se
encontra a casa de leis, abordou sobre o projeto reparar, , abordou sobre a legalidade
de um concurso publico, onde o mesmo ajudou de forma direta, citando aos vereadores
que falassem sobre nunca ter votado nada que atrapalhasse o servidor, reclamando
sobre a indicação da indicação do projeto bicicleta para alunos, informando que o povo
não conte com o mesmo para esse projeto, informando sobre o projeto que o mesmo irá
trazer para o município; Com a palavra nesse momento o excelentíssimo senhor
Vereador Jefferson Eduardo que cumprimentou a todos e apenas a titulo de reforçar,
onde o mesmo informou que ele e o Vereador Sena não votou contra o projeto dos
médicos, informando a todos quiser ver, temos o projeto em casa né, que foi feita onde
que foi nos procurado e pediu para apoiar essa emenda e foi apoiado, agora só que nós
não que respeitar esse poderes ativos né, que aqui não é uma puxadinha de lá, daqui
para lá não aqui é um setor, lá hoje então cada um tem sua forma de pensar quero
deixar bem claro aqui também para daqui a pouco não sai falando como foi citado aqui
que os novos vereadores brigam mais vota a favor sim, você não tá favor, o dinheiro
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está aí para E USNONO! infelizmente deveria sim sabemos que dá para ter feito outra coisa
mas por incompetência do executivo, com certeza vamos botar favor né vou votar nada
errado e quando acontece muita coisa assim muito barulho muito bolado quero dizer eu
sei vocês celetistas portariados não sei acuem para ninguém não, não abaixa a cabeça
para ninguém não, onde vocês estão é mérito de vocês e qualquer coisa pode procurar
esse vereador aqui, finalizou informando que o pessoal tem que aprender a respeitar a
todos mais uma boa noite a todos. Com a palavra nesse momento o excelentíssimo
senhor Vereador Fábio Júnior cumprimentou a todos mais uma vez parabenizando o
prefeito, enfatizando sobre está para fazer cobrança mas também estamos para dar os
parabéns pelo serviço atendido cobrança do município da linha b40c aonde uma bueira
tinha sido estourada e não tava passando o ônibus para ir buscar os alunos através da
minha pessoa passei por executivo e foi solucionado o problema foi bem agradecido
familiares e agradeceu e agora eu tô agradecendo o prefeito, o prefeito por ter atendido
o pedido e solucionado o problema né, agradeceu também o proprietário lá da terra que
eu não lembro o nome dele por ter cedido, Gilmar, sobre ter cedido o material lá para
construção dos bueiros da ponte da B20 é agradecer também a secretaria de obra do
Município de Alto Paraíso por ter cedido a PC que nós não temos aqui para nos ajudar a
concluir a ponte lá da B20 que hoje está lá dando acesso aos moradores tanto Itapuã
como outros municípios nós estamos aqui para ver receber a reclamações deles até nós
executivo para que ele venha nos atender e solucionar o problema eu vou logo falar o
português Claro é o primeiro mandato meu pegando experiência, mas se a gente ficar
com muita discussões, muito barulho aqui nós passa os quatro anos e não solução do
problema que o nosso município precisa de ser resolvido e solucionar e trazer a
qualidade de vida para os moradores do nosso município, nós temos que tentar
minimizar as confusões para que tem resolvido de trazer a melhoria para o nosso
município então eu quero agradecer a presença de todos e tenha uma boa noite a todos
vocês a palavra neste momento excelente; Com a palavra nesse momento a
excelentíssimo senhor Vereador Ivan Tenório, que cumprimentou a todos os presentes
onde o mesmo fez suas considerações a respeito de investigação sobre o dinheiro da
covid, parabenizou o prefeito pelo belíssimo trabalho que tem prestado ao município;
Com a palavra nesse momento a excelentíssima senhora Vereadora Minéia da Silva que
cumprimentou a todos os presentes e abordou sobre a fala do vereador Beto sobre as
bicicletas, que é um projeto a nível nacional, e Itapuã vai apenas aderir ao projeto que já
consta no sistema, pois o programa é nacional, sugerindo ao vereador que procure ler
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para esse discutir o assunto, Vereador disse que não a favor do projeto es não
ser a favor de um projeto que beneficia o estudante, eu não sou de acordo com o
pensamento do vereador, eu dou a dica para ele, estudar um pouquinho sobre o assunto
para depois discutir; sobre a emenda que o vereador Sena e o e o Jefferson falou o
vereador citou que eu procurei ele para ser discutirmos o assunto, negativo, na reunião
da ccj e ele foi de acordo, citando que não concordava, então também não concordo, foi
o que eu falei, e fiz a emenda, pois seria displicente da minha parte deixar os médicos
sem essa informação, deixá-los desassistido, então errar, não erramos, nós
entendemos que os médicos precisavam dessa ajuda, eles nos procuraram então seria
desleal da minha parte porque eu fiz a emenda que foi votado aí eu não vou é porque eu
fiz emenda eu vou bater o carinho que acabou, vamos votar quando for necessário eu
não fui desleal direito de agir dessa forma estamos aqui é para atender os anseios da
população não é para ficar por falácias, você não pode falar o que quer falar, que a
gente acha que deve falar temos que pesquisar temos que ler temos que buscar eu
quero fazer o que eu quero eu não, sobre o cheque que o município ganhou, não é para
comprar cesta básica, vai estudar sobre o assunto, projeto lá no projeto ta, pra ser lido,
agora vai ficar ai igual peixe esperando acontecer só esperando cair na boca, é só
chegar agora cadê CCJ, vai estudar para depois falar, pois devemos pesquisar, estudar
sobre o assunto e não sair falando pelos cotovelos, e dizer ao vereador Jefferson está
aqui o convenio, porem não posso mudar o seu pensamento, eu não posso mudar um
convenio de maneira nenhuma porque eu não estou acima da lei, vereador falou pra
usar o cheque para asfalto, não pode pra água, não pode pra energia, não pode fazer
compra de mercado, não posso nada, pois o cheque é carimbado para fazer asfalto, não
vamos nos iludir e ficar acreditando em conversas por ai, vamos pesquisar sobre, o
termo fala asfalto, tchau poeira, Esse é o programa, e sobre a BR, eu vi vários
comentários até com relação a BR não é prefeitura é Ministério de Infra-estrutura, não
podemos estampar uma foto do prefeito na BR e pedir providência, «quem nos
acompanha sabe e tem visto, o que nós temos passado por causa dessa BR, cada
porta que a gente bate cada parlamentar que a gente visita, temos solicitado
Providência, está acima da nossa jurisdição, não tem como eu requerer que o
Executivo Execute uma obra que é do DNIT, ela está fora da competência dele e sobre o
projeto da obras, é um projeto de indicação. Nesse momento a presidente faz suas
considerações a respeito de sua presidência, deixando claro que tudo que faz, busca
respaldo legal com o jurídico da casa de leis, abordou sobre sua viagem a Brasilia.
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Neste momento a presidente Informa também que a próxima sessão ordinária será dia
05 de abril de 2022. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo
ltapuense declaro encerrada essa ultima sessão que após lida e aprovada segue
assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o
desejarem.
Um VOU VA
Rose Lopes dós Santos Oliveira Mineia da Silva Pererira
Presidente do Legislativo Municipal 12 Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO

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