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materia nº 2451/2022

Tipo Decreto
Número / Ano 2451 / 2022
Date 2022-04-06
EmentaFICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$6.385,45 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:
native_id580

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2022
DECRETO Nº 2451, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
rtância de R$6.385,45 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 6.385,45
02 06 01 SEC MUN DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
147 12.361 0007.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 1.850,87
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ER 0 4500
l Recursos do Exercicio Corrente
012 001 Recursos Próprios 25% Educação
02 06 02 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC BASICA E DE VALOR PR
201 12.361.0007.0072.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo 4.534,58
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ERA DT b40:
1 Recursos do Exercicio Corrente
012 003 FUNDEB 70%
- O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos
nientes Je:
Anulação:
02 06 01 SEC MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
161 12.361.0007.0050.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensin: -850 87
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo 0 1:500:
1 Recursos do Exercicio Corrente
012 001 Recursos Próprios 25% Educação
369 12.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -1.000,00
4.4.90 52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo BD; -1.=500
1 Recursos do Exercicio Corrente
012 001 Recursos Próprios 25% Educação
02 06 02 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR
374 12.361.0007.0097.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Admnistrativas das Unidad -4.534,58
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR Grupo: 0 1 540
1 Recursos do Exercicio Corrente
012 004 FUNDEB 30%
PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE
RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO
63761936/0001-55 Exercício: 2022
DECRETO Nº 2451 » DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862
Anulação ( - ) -6.385,45
ent vigor na data de sua publicação.
UR
MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO
PREFEITO DO MUNICÍPIO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
Mem. Nº 049/SEMECE/22 Itapuã do Oeste, 04 de Abril de 2022.
DA: SEMECE AY
A: SEMAP g E Vo!
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO. Dur” q b
t o
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente solicitar
de Vossa Excelência autorização para que seja efetuado suplementação por anulação
no orçamento vigente, conforme distribuição abaixo a lei nº 862/2021 — Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Ressaltamos que a referida alteração é necessária para cobrir
despesas com direitos trabalhistas de Luzia de Souza, Paulo Back e Severina
Soares.
ANULA-SE:
E
12.361.0007.0050.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MEL
[ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00
-0002.0000 CUSTEIO AIS E
ADMINISTRATIVAS
4.4.90.52.00
12.361.0007.0097.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E
ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.36.00
R$ 4.534,58
| TOTAL DE ANULAÇÃO R$ 6.385,45
SUPLEMENTA-SE:
.361.0007.0001.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOC
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ATENDIMENTO AO FUNDO DE M
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORI
R$ 1.850,87
ANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
ZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
DR, ANE NIDTAN SENNA ADE AE Es
Is

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