| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2451 / 2022 |
| Date | 2022-04-06 |
| Ementa | FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$6.385,45 DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: |
| native_id | 580 |
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PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO 63761936/0001-55 Exercício: 2022 DECRETO Nº 2451, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na rtância de R$6.385,45 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 6.385,45 02 06 01 SEC MUN DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER 147 12.361 0007.0001.0000 Remuneração de Pessoal e Encargo Social 1.850,87 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ER 0 4500 l Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios 25% Educação 02 06 02 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC BASICA E DE VALOR PR 201 12.361.0007.0072.0000 Atendimento ao Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e Valo 4.534,58 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ERA DT b40: 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 003 FUNDEB 70% - O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos nientes Je: Anulação: 02 06 01 SEC MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER 161 12.361.0007.0050.0000 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas da Rede de Ensin: -850 87 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo 0 1:500: 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios 25% Educação 369 12.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ.Operacionais e Administrativas -1.000,00 4.4.90 52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo BD; -1.=500 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 001 Recursos Próprios 25% Educação 02 06 02 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BASICA E DE VALOR PR 374 12.361.0007.0097.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Admnistrativas das Unidad -4.534,58 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR Grupo: 0 1 540 1 Recursos do Exercicio Corrente 012 004 FUNDEB 30% PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, CENTRO 63761936/0001-55 Exercício: 2022 DECRETO Nº 2451 » DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862 Anulação ( - ) -6.385,45 ent vigor na data de sua publicação. UR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Mem. Nº 049/SEMECE/22 Itapuã do Oeste, 04 de Abril de 2022. DA: SEMECE AY A: SEMAP g E Vo! ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO. Dur” q b t o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente solicitar de Vossa Excelência autorização para que seja efetuado suplementação por anulação no orçamento vigente, conforme distribuição abaixo a lei nº 862/2021 — Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ressaltamos que a referida alteração é necessária para cobrir despesas com direitos trabalhistas de Luzia de Souza, Paulo Back e Severina Soares. ANULA-SE: E 12.361.0007.0050.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MEL [ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 -0002.0000 CUSTEIO AIS E ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52.00 12.361.0007.0097.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES 3.3.90.36.00 R$ 4.534,58 | TOTAL DE ANULAÇÃO R$ 6.385,45 SUPLEMENTA-SE: .361.0007.0001.0000 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGO SOC 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ATENDIMENTO AO FUNDO DE M EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORI R$ 1.850,87 ANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - DR, ANE NIDTAN SENNA ADE AE Es Is