| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-03-15 |
| Ementa | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DA PRESIDENCIA ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022. Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo es Itapuense declaro aberta a quinta sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a presidente pergunta de todos tiveram acesso a ATA da ultima sessão, quem concordava permanecesse como estavam e quem não concordasse se manifestasse, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia para fazer a leitura da ordem do dia: Votação do Projeto de Lei nº 009/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 566.949,81 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação do Projeto de Lei nº 010/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.335.720,63, PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE NAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação do Projeto de Lei nº 011/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 576.161,00, PARA INVESTIMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OBRAS E INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Votação do Projeto de Lei nº 012/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.576.151,61 PARA ATENDER AS NECESSIDADERS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação do Projeto de Lei nº 013/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 16.950,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO — KITS MODELAGEM INDUSTRIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto nº 014/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 42.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADERS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:Leitura do Projeto nº 015/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.614.452.35. PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO — BLOCOS SEXTAVADOS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SECRETARIA DE OBRAS No É ESTADO DE RONDÔNIA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DA PRESIDENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto nº 016/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 388.291,00, PARA INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Leitura do Projeto nº 017/2022 que ““DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ R$ 402.246,90, PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação do Veto nº 001 do Projeto de Lei nº 008/2022; APRESENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Dando continuidade a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Com a palavra Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior, o mesmo dispensou; Com a palavra o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório que em nome Presidente cumprimentou a mesa e em nome da Secretária de Educação Rute cumprimentou aos professores presente em nome do Jairo cumprimenta os homens e demais presente e abordou a respeito de um dispositivo que o comandante apresentou ao município que irá ajudar muita gente, em seguida falou a respeito das guerras que estão acontecendo no mundo; Com a palavra Excelentissimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena, o mesmo dispensou; Com a palavra Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo, onde o mesmo cumprimentou a todos os presentes e citou um pouco do trabalho que tem dispensado ao município e abordou a respeito do acidente que ocorreu na linha da Embratel bem como o lixo da cidade, citou também a respeito das obras do município, deixando claro que dinheiro tem para executar os serviços, pois a câmara tem aprovado tudo que tem chego para ser votado, citando também a respeito de economia, pois o mesmo tem contemplado que tem ocorrido gastos desnecessários já que estão falando em economia; Com a palavra o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal que agradeceu ao Pai Celestial, informando que uma enorme satisfação esta em mais um mandato, bem como enquanto vereador, o mesmo trabalha para atender as famílias do municipio, pois todos os projetos que passaram pela comissão COF, todos ganharam o parecer favorável, solicitando ao executivo que colocasse as obras para andar, pois estão paradas, pois o dinheiro ta parado dentro da prefeitura, pois não faz na área urbana e nem na rural, pois é necessário trabalhar ligeiro, pois é assim que deve ser, é necessário apresentar quanto entrou e quanto foi executado o serviço, fazendo suas considerações; Com a palavra Excelentíssima Vereadora Rose que cumprimentou a e E ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DA PRESIDENCIA todos os presentes, falando a respeito da viagem para Brasília na semana passada, abordando a respeito das conquistas e crendo que logo chegara coisas boas para o município. Com a palavra Excelentíssima Vereadora Mineia que em nome da Secretária cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a Deus por tudo; fez suas colocações, inclusive a respeito da ida a Brasília e das parcerias para o nosso município, enfatizando também sobre sua ida ao MEC, acompanhando a secretária, citou também sobre sua ida ao DNIT, informando sobre o que o representante do DNIT informou que um milhão, que é o que Itapuã dispõem não da nem pra iniciar, pois o necessário são dez milhões, e a saída é: buscar apoio com a bancada para que cada um possa injetar em Itapua um pouco para que possamos alcançar o montante; Neste momento a presidente convida a primeira secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte. Com a palavra o líder do partido PSDB Antonio Costa Sena, cumprimentou a todos os presentes e pontuou algumas coisas que estão acontecendo, citando sobre uma represa na Linha Embratel que está atrapalhando; citando também a respeito do acidente que ocorreu na Linha da Embratel, onde o mesmo citou sobre os tipos de crime e citou que o motorista jamais tinha intenção de tombar o ônibus, abordando a respeito da falta de experiência que o mesmo tinha para esta dirigindo; citando: quem o colocou na função? Se o mesmo era habilitado? Quem o aprovou para exercer a função? Pois o mesmo informou ao motorista que procurasse a justiça para que o mesmo fosse retomado ao serviço publico; se colocando a disposição para avaliar os motoristas, pois o mesmo é habilitado para tal, solicitando que seja revisto os atos sobre a demissão do mesmo e façam um processo administrativo para apurar os fatos; informando que não esta para agradar o executivo, informando que os vereadores necessitam apurar como que esta sendo feito o processo seletivo, pois o que aconteceu agora pode acontecer novamente, pois há motorista dirigindo acima do limite Maximo permitido, pois o mesmo já tem nome, e esta a procura para pegar, solicitando a secretária que envie os dados sobre como o motorista do sinistro foi colocado para exercer a função, com todos os passos necessários; Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior líder do PMN, que cumprimentou a todos, parabenizando o deputado Alex Redano pelas emendas destinadas ao município totalizando um milhão e noventa mil, enfatizando que esta ali para votar as emendas que vem para o bem do município; Em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, e comunicou ao vereador Fábio Júnior abordando a respeito do que é votado e no artigo quinto de - ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE GABINETE DA PRESIDENCIA cada projeto permite que o prefeito remaneje, suplemente e assim por diante, pois a reclamação é: uma hora tem abundancia outra hora tem escassez, pois a câmara tem que ter equilíbrio, abordando a respeito da câmara está sendo reformada, sendo uma reforma dentro de outra, na ocasião falou a respeito da emenda que foi colocado em um projeto, fazendo suas colocações a respeito da agricultura familiar bem como sobre a área urbana, bem como sobre suas colocações a respeito da UBS e atendimento no HPP; Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo líder do PSB, agradecendo a Deus, cumprimentando a todos e abordou a respeito dos dez milhões para da o passo inicial, como está tendo muita economia não será difícil juntar abordou a respeito da UBS 4 que ficou parada a tempos, na ocasião solicitou a líder do prefeito, vereadora Minéia para falar a respeito do que foi aprovado das escolas, falou também para o vereador Ivan, solicitando ao mesmo que pare de faltar com a verdade, quanto a sala da maternidade, que o vereador peça a Deus que saia, caso contrario o mesmo ira ver um bolo feito pelo mesmo, abordou também sobre não ter nada a ver com a vida particular do mesmo, mas na sua vida de parlamentar tem sim, abordou a respeito das reuniões das comissões, onde o mesmo não ficou sabendo de uma reunião, bem como sobre o auxilio que foi votado para os servidores da casa de leis, na ocasião abordou a respeito de sua participação nas reuniões, deixando claro que não aceitara quem não participa assinar, Com a palavra o excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana líder do MDB, o mesmo agradeceu a Deus, cumprimentando a todos os presentes. Vereador Fábio pede a palavra, pois o mesmo foi citado, a respeito da emenda que o mesmo conseguiu para as estradas vicinais, ressaltando que a fala do vereador Beto no que tange as estrada, o mesmo acredita que as estradas foram e estão sendo feitas as recuperações cabíveis, pois estamos para buscar solução e não confusão, pois os pedidos são contemplados dentro do possível; com a palavra a líder do prefeito vereadora Mineia, fazendo uso da palavra a mesma citou sobre como funciona os processos no órgão publico, então quanto a escola Sossego da Mamãe, a mesma encontra-se em fase licitatória, pois obras publicas são demoradas, não é como que se fosse na sua casa, pois processo publico é moroso, e quanto a escola Dr. Custódio, a empresa ira retomar os serviços na semana seguinte, e quanto ao espaço alternativo, o mesmo encontra-se a todo vapor, é só passar no local para vê. Neste momento a presidente convida a primeira secretária para realizar a leitura na integra dos projetos supracitados, inserindo o VETO nº 001/2022; Neste momento a presidente cita o projeto que será discutido e votado: Projeto de Lei nº 009/2022, projeto aprovado por ar ESTADO DE RONDÔNIA 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE “e GABINETE DA PRESIDENCIA oito votos favoráveis: Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2022, projeto aprovado por oito votos favoráveis; em Discussão e votação O Projeto de Lei nº 011/2022 que foi aprovado por oito votos favoráveis; em Discussão e votação o Projeto de Lei nº 012/2022 que foi aprovado por oito votos favoráveis; em discussão e votação O Projeto de Lei nº 013/2022, projeto foi aprovado por oito votos favoráveis, em seguida o vereador Sena solicita que seja colocado em votação o projeto nº 014/2022, sendo acompanhado dos pedidos do vereador Beto e vereador Fábio, em discussão e votação o referido projeto, vereador Sena discutiu a respeito do projeto informando aos presentes que enviou como indicação o mesmo projeto para o executivo; sendo verificado que o projeto não contempla retroativo, então a CCJR sugere uma emenda ao projeto para que os servidores sejam alcançados com retroativo, como ninguém se impôs a emenda, sendo a emenda feita pela COF juntamente com a CCJR, projeto aprovado por oito votos favoráveis, projeto; em seguida a presidente provoca os vereadores a pedir para colocar em votação o projeto de lei nº 017/2022, na ocasião o vereador Sena solicitou que a líder do prefeito vereadora Minéia explanasse a respeito, onde a mesma explicou e respondeu as duvidas que foram colocadas, sendo solicitado pelos vereadores para que fosse colocado em votação; projeto aprovado por oito votos favoráveis, Lendo também a emenda do Projeto de Lei nº 008/2022 e explanando a respeito do veto, ou seja, explanando o motivo do veto. A presidente concede três minutos para cada vereador discutir o veto, com a palavra a vereadora Mineia, que faz suas considerações a respeito do veto deixando claro que o dinheiro não é nosso, é publico, uma vez que o secretario não enviou o projeto em tempo hábil, considerando que em dezembro houve ordinárias e extraordinárias, fevereiro também teve, e somente agora o projeto brotou na casa de leis, lamentavelmente não houve articulação da secretaria de saúde com a casa de leis, e não podemos de maneira nenhuma não votar sim ao veto, pois os médicos trabalharam, se deslocaram e não podem ficar no prejuízo, então pagar retroativo sem uma justificativa plausível seria leviano, porem agora com o veto, veio a justificativa, motivo esse que nos permite votar sim ao veto; em seguida o vereador Ailton fez uso da palavra explanando a respeito do seu ponto de vista, pois a emenda foi votada, onde o mesmo votou sim a emenda, entendendo também que a liderança da câmara também deveria ter procurado saber quando se tem dúvida, pois não podemos votar para jogar dinheiro fora, porem precisamos de mais informação; com a palavra o vereador Beto, que discursa a respeito da fala da nobre vereadora, uma vez que o mesmo concordou, citou sobre o descanso do médico, Per ; ESTADO DE RONDÔNIA Lá CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE ad GABINETE DA PRESIDENCIA citando sobre sua concordância no projeto, citando sobre fazer um convenio com a Santa Marcelina, ele como prefeito que em breve será prefeito e fará o convênio; deixando que é a favor sim, pois somos de itapuã; em seguida o vereador Sena faz sua abordagem, deixando citado que o apoio a emenda veio da líder do prefeito, pois houve falta de comunicação, se o secretário tivesse procurado a casa de leis, isso não teria ocorrido; na ocasião a vereadora Mineia citou sobre a fala do nobre vereador Ailton, quanto a dúvida, no projeto não havia dúvida, o mesmo estava bem coeso, então seria insano deixar os médicos na mão por falha de algum, pensando nos médicos, devemos votar sim no veto; em seguida o vereador Ivan fez uso da palavra pedindo perdão pelo erro, se foi do secretário seja lá de quem foi, o mesmo pede perdão; com a fala o vereador Fábio fez uso da fala citando sobre o auxilio deslocamento, porem não ao retroativo, porem sabemos que o erro é humano, porem não podemos permanecer nele, então pelos médicos, não podemos votar contra, pois somos a favor do bem para Itapuã do Oeste; com a palavra o vereador Lucas citando que entrou em contato com o secretário e passou por volta de uma hora conversando; com a palavra o vereador Jefferson que citou a respeito da reunião da CCJR que acontece toda segunda, e quando existe dúvidas, é perguntado e as respostas sé vem dois ou três dias após a votação, e analisar o projeto é feito por várias cabeças para daí chegar aqui na casa de leis, a emenda foi feita e todos votaram sim a emenda, deixando claro que a casa de leis merece ser respeitada e não se deve bater continência para o executivo; em seguida a presidente explica como irá ocorrer a votação; o vereador Beto pede bom censo citando quem tem a lei, o regimento e a Constituição, citando que o vereador Jefferson tem razão e todos votaram sim a emenda, pois a mesma partiu do executivo e que o executivo lembre, em seguida a vereadora Mineia aborda sobre a necessidade de votar sim ao veto para que os médicos não sejam prejudicados; em seguida a presidente concede dois minutos aos vereadores que pediram para discutir se votam sim ou não ao veto (Vereador: Sena, Fábio, Jefferson e Beto); esgotado o tempo a presidente coloca em votação o veto: vereador Sena justificou seu voto citando questão de ordem e falando sobre a incoerência em votar esse veto, informando que o secretário tenha humildade em procurar a casa para falar a respeito dos projetos, votando contra o veto; vereador Ailton justificou seu voto falando a respeito que todos votaram na emenda e entende que todos tem que admitir que quando algo não da certo tem que mudar, por isso o mesmo votou sim ao veto; vereador Fábio Junior justificou seu voto abordando sobre errar é humano, porem não podemos permanecer no erro, portanto pensando no Pal re ; ESTADO DE RONDÔNIA ; 18 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE ud GABINETE DA PRESIDENCIA medico votou sim ao veto; vereador Hilberto Pascoal fez sua justificativa de voto, uma vez que o projeto que foi votado foi para pagar aos médicos, o projeto foi votado para os médicos receber, porem o retroativo é que é a questão, pois a emenda é para ser pago a partir da data de aprovação, portando o mesmo vota novamente no projeto; votando sim ao veto; vereador Ivan justificou seu voto justificando que errar é humano, portanto vota sim ao veto; vereador Jefferson justificou seu voto citando a respeito que O executivo tem que respeitar a casa de leis, votando contra o veto; vereador Lucas votou sim ao veto: vereadora Mineia justificou seu voto, pelos médicos para que possam trabalhar em satisfeitos votou sim ao veto. Neste momento foi passado à fala para secretária de educação para explanar a respeito da política da aprendizagem, juntamente com a coordenadora pedagógica Meire; deixando o convite para reunião com o Tribunal de Contas, reunião esta no gabinete do prefeito no dia seguinte as oito horas da manha; Em seguida a presidente convida a primeira secretária para realizar a chamada dos vereadores inscrito no livro ata no prazo de dez minutos, sem a parte. Com a palavra o excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior o mesmo dispensou; Com a palavra o excelentíssimo vereador Ivan Tenório, fez suas colocações lamentando algumas falas desnecessárias, citando suas férias vencidas que o mesmo tinha; Com a palavra o excelentíssimo vereador Sena que fez suas colocações a respeito da falta de assessoria, e solicita que a mesa providencie junto a secretaria de educação, solicitando o prontuário do mesmo, o nome da comissão que o avaliou, em seguida fez suas colocações; Com a palavra a excelentissima vereadora Rose Lopes fez suas considerações, abordando sobre a importância em ir à Brasília e trazer para itapuá o melhor que é possível, respondendo ao vereador que a citou: a câmara não está em reforma, a câmara está recebendo um plenário novo, não é reforma, é plenário novo:Com a palavra o excelentíssimo vereador Ailton José que fez suas considerações e abordou a respeito do acidente, citando que foi dada toda assistência, foi acionado os pais que -comparecessem ao hospital, deixando claro que toda assistência foi dada, alimentação, bem como foi solicitado que aqueles que tiveram seus uniformes e materiais extraviados, foi comunicado que era para procurar à secretaria de educação para ter seus pertences repostos, e quanto ao transporte escolar, quem falou que O motorista anda acima da velocidade e com a porta aberta, essa pessoa não tem conhecimento de causa, pois o ônibus não anda acima de setenta quilômetros por hora e nem sai do lugar, então quem falou não tem conhecimento de transito e muito menos sobre transporte escolar e quanto ao motorista do acidente ele tem todo direito de CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE Ç ; 2 ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDENCIA procurar seus direitos e sobre o engavetamento de sessão o mesmo falou que não foi para sessão pois foi informado pelos demais vereadores que eles também iriam para Brasília, motivo esse que o fez marcar outro compromisso, por esse motivo que não foi para sessão, fazendo suas colocações e parabenizando a todas as equipes de educação: Com a palavra o excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo que fez suas contribuições a respeito do valor que foi aprovado hoje, bem como sobre a falta de comunicação na sessão passada, abordando também sobre o uso dos veículos da prefeitura, citou sobre economia, pois o município tem falado muito sobre economia, falando sobre a fala da presidente que agradeceu quem votou sim ao veto que teve consciência, sendo que todos tiveram consciência; sobre broqueteamento que seria mais viável se fosse aqui; e sobre o veto que foi aprovado que muito foi falado, então o mesmo solicita que não se esqueçam de mandar em tempo hábil; por fim, fez suas colocações ressaltando as emendas do deputado Marcelo Cruz; Com a palavra o excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal (Ausente); Com a palavra a excelentíssima vereadora Minéia que fez suas colocações, ressaltando a participação do Senador Confucio Moura quanto ao empenho em resolver o PELC bem como a disponibilidade em tentar resolver a situação; parabenizando a secretária e todos que contribuíram direta e indiretamente; finalizando que os projetos que o vereador Beto cita que não sabemos o nome das ruas, esta errado, pois os projetos tem sim o nome das ruas, e quando não tem, imediatamente é solicitado, ressaltando que houve sessão que não foi votado os projetos devido não ter assessor, então porque não foi solicitado ajuda para fazer o parecer, ou seja, não se pode usar dois pesos e duas medidas, finalizou fazendo suas colocações. Em seguida a presidente informa que os vereadores que foram à Brasília não foram de forma ilegal, pegaram férias e foram. Informa também que a próxima sessão ordinária será dia 22 de março de 2022. A presidente invoca a proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa ultima sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem. ENA Rose Lopes dós Santos Oliveira Mineia daBjlva Pereira Presidente do Legislativo Municipal 13 Secretária Itapuã do Oeste/RO Itapuã do Qeste - RO