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materia nº 4/2022

Tipo Atas
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-03-15
EmentaATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do povo
es
Itapuense declaro aberta a quinta sessão ordinária do 2º período da oitava legislatura do
Poder Legislativo Municipal (Fala da Presidente). Neste momento a presidente pergunta
de todos tiveram acesso a ATA da ultima sessão, quem concordava permanecesse
como estavam e quem não concordasse se manifestasse, sendo aprovada por
unanimidade. Em seguida a presidente convida a primeira secretária vereadora Minéia
para fazer a leitura da ordem do dia: Votação do Projeto de Lei nº 009/2022 que “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022,
NO VALOR DE R$ 566.949,81 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação do Projeto de Lei nº
010/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.335.720,63, PARA INVESTIMENTOS-
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE NAS
SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação
do Projeto de Lei nº 011/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 576.161,00, PARA
INVESTIMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OBRAS E
INSTALAÇÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Votação do
Projeto de Lei nº 012/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.576.151,61 PARA ATENDER
AS NECESSIDADERS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Votação do Projeto de Lei nº 013/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 16.950,00, PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO — KITS MODELAGEM INDUSTRIAL NA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do
Projeto nº 014/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 42.000,00 PARA
ATENDER AS NECESSIDADERS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”:Leitura do Projeto nº 015/2022 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$
2.614.452.35. PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO —
BLOCOS SEXTAVADOS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SECRETARIA DE OBRAS
No
É ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Leitura do Projeto nº 016/2022 que “DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ 388.291,00, PARA INVESTIMENTOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: Leitura do Projeto nº 017/2022 que ““DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO
VALOR DE R$ R$ 402.246,90, PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Votação
do Veto nº 001 do Projeto de Lei nº 008/2022; APRESENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Dando continuidade a presidente convida a primeira
secretária vereadora Minéia para realizar a chamada nominal dos vereadores inscritos
no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Com a palavra Excelentíssimo
Senhor Vereador Fábio Júnior, o mesmo dispensou;
Com a palavra o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório que em nome Presidente
cumprimentou a mesa e em nome da Secretária de Educação Rute cumprimentou aos
professores presente em nome do Jairo cumprimenta os homens e demais presente e
abordou a respeito de um dispositivo que o comandante apresentou ao município que irá
ajudar muita gente, em seguida falou a respeito das guerras que estão acontecendo no
mundo; Com a palavra Excelentissimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena, o mesmo
dispensou; Com a palavra Excelentíssimo Senhor Vereador Jefferson Eduardo, onde o
mesmo cumprimentou a todos os presentes e citou um pouco do trabalho que tem
dispensado ao município e abordou a respeito do acidente que ocorreu na linha da
Embratel bem como o lixo da cidade, citou também a respeito das obras do município,
deixando claro que dinheiro tem para executar os serviços, pois a câmara tem aprovado
tudo que tem chego para ser votado, citando também a respeito de economia, pois o
mesmo tem contemplado que tem ocorrido gastos desnecessários já que estão falando
em economia; Com a palavra o Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal que
agradeceu ao Pai Celestial, informando que uma enorme satisfação esta em mais um
mandato, bem como enquanto vereador, o mesmo trabalha para atender as famílias do
municipio, pois todos os projetos que passaram pela comissão COF, todos ganharam o
parecer favorável, solicitando ao executivo que colocasse as obras para andar, pois
estão paradas, pois o dinheiro ta parado dentro da prefeitura, pois não faz na área
urbana e nem na rural, pois é necessário trabalhar ligeiro, pois é assim que deve ser, é
necessário apresentar quanto entrou e quanto foi executado o serviço, fazendo suas
considerações; Com a palavra Excelentíssima Vereadora Rose que cumprimentou a
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todos os presentes, falando a respeito da viagem para Brasília na semana passada,
abordando a respeito das conquistas e crendo que logo chegara coisas boas para o
município. Com a palavra Excelentíssima Vereadora Mineia que em nome da Secretária
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a Deus por tudo; fez suas colocações,
inclusive a respeito da ida a Brasília e das parcerias para o nosso município, enfatizando
também sobre sua ida ao MEC, acompanhando a secretária, citou também sobre sua
ida ao DNIT, informando sobre o que o representante do DNIT informou que um milhão,
que é o que Itapuã dispõem não da nem pra iniciar, pois o necessário são dez milhões, e
a saída é: buscar apoio com a bancada para que cada um possa injetar em Itapua um
pouco para que possamos alcançar o montante; Neste momento a presidente convida a
primeira secretária para fazer a chamada nominal dos vereadores líderes de partido para
uso da palavra no prazo de dez minutos, sendo permitido aparte.
Com a palavra o líder do partido PSDB Antonio Costa Sena, cumprimentou a todos os
presentes e pontuou algumas coisas que estão acontecendo, citando sobre uma represa
na Linha Embratel que está atrapalhando; citando também a respeito do acidente que
ocorreu na Linha da Embratel, onde o mesmo citou sobre os tipos de crime e citou que o
motorista jamais tinha intenção de tombar o ônibus, abordando a respeito da falta de
experiência que o mesmo tinha para esta dirigindo; citando: quem o colocou na função?
Se o mesmo era habilitado? Quem o aprovou para exercer a função? Pois o mesmo
informou ao motorista que procurasse a justiça para que o mesmo fosse retomado ao
serviço publico; se colocando a disposição para avaliar os motoristas, pois o mesmo é
habilitado para tal, solicitando que seja revisto os atos sobre a demissão do mesmo e
façam um processo administrativo para apurar os fatos; informando que não esta para
agradar o executivo, informando que os vereadores necessitam apurar como que esta
sendo feito o processo seletivo, pois o que aconteceu agora pode acontecer novamente,
pois há motorista dirigindo acima do limite Maximo permitido, pois o mesmo já tem
nome, e esta a procura para pegar, solicitando a secretária que envie os dados sobre
como o motorista do sinistro foi colocado para exercer a função, com todos os passos
necessários; Com a palavra o líder do partido PMN Fábio Júnior líder do PMN, que
cumprimentou a todos, parabenizando o deputado Alex Redano pelas emendas
destinadas ao município totalizando um milhão e noventa mil, enfatizando que esta ali
para votar as emendas que vem para o bem do município; Em seguida foi convidado o
excelentíssimo senhor vereador Hilberto Pascoal líder dos Republicanos, e comunicou
ao vereador Fábio Júnior abordando a respeito do que é votado e no artigo quinto de
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cada projeto permite que o prefeito remaneje, suplemente e assim por diante, pois a
reclamação é: uma hora tem abundancia outra hora tem escassez, pois a câmara tem
que ter equilíbrio, abordando a respeito da câmara está sendo reformada, sendo uma
reforma dentro de outra, na ocasião falou a respeito da emenda que foi colocado em um
projeto, fazendo suas colocações a respeito da agricultura familiar bem como sobre a
área urbana, bem como sobre suas colocações a respeito da UBS e atendimento no
HPP; Com a palavra nesse momento excelentíssimo senhor vereador Jefferson Eduardo
líder do PSB, agradecendo a Deus, cumprimentando a todos e abordou a respeito dos
dez milhões para da o passo inicial, como está tendo muita economia não será difícil
juntar abordou a respeito da UBS 4 que ficou parada a tempos, na ocasião solicitou a
líder do prefeito, vereadora Minéia para falar a respeito do que foi aprovado das escolas,
falou também para o vereador Ivan, solicitando ao mesmo que pare de faltar com a
verdade, quanto a sala da maternidade, que o vereador peça a Deus que saia, caso
contrario o mesmo ira ver um bolo feito pelo mesmo, abordou também sobre não ter
nada a ver com a vida particular do mesmo, mas na sua vida de parlamentar tem sim,
abordou a respeito das reuniões das comissões, onde o mesmo não ficou sabendo de
uma reunião, bem como sobre o auxilio que foi votado para os servidores da casa de
leis, na ocasião abordou a respeito de sua participação nas reuniões, deixando claro que
não aceitara quem não participa assinar, Com a palavra o excelentíssimo senhor
vereador Lucas Santana líder do MDB, o mesmo agradeceu a Deus, cumprimentando a
todos os presentes. Vereador Fábio pede a palavra, pois o mesmo foi citado, a respeito
da emenda que o mesmo conseguiu para as estradas vicinais, ressaltando que a fala do
vereador Beto no que tange as estrada, o mesmo acredita que as estradas foram e
estão sendo feitas as recuperações cabíveis, pois estamos para buscar solução e não
confusão, pois os pedidos são contemplados dentro do possível; com a palavra a líder
do prefeito vereadora Mineia, fazendo uso da palavra a mesma citou sobre como
funciona os processos no órgão publico, então quanto a escola Sossego da Mamãe, a
mesma encontra-se em fase licitatória, pois obras publicas são demoradas, não é como
que se fosse na sua casa, pois processo publico é moroso, e quanto a escola Dr.
Custódio, a empresa ira retomar os serviços na semana seguinte, e quanto ao espaço
alternativo, o mesmo encontra-se a todo vapor, é só passar no local para vê. Neste
momento a presidente convida a primeira secretária para realizar a leitura na integra dos
projetos supracitados, inserindo o VETO nº 001/2022; Neste momento a presidente cita
o projeto que será discutido e votado: Projeto de Lei nº 009/2022, projeto aprovado por
ar ESTADO DE RONDÔNIA
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“e GABINETE DA PRESIDENCIA
oito votos favoráveis: Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2022, projeto
aprovado por oito votos favoráveis; em Discussão e votação O Projeto de Lei nº
011/2022 que foi aprovado por oito votos favoráveis; em Discussão e votação o Projeto
de Lei nº 012/2022 que foi aprovado por oito votos favoráveis; em discussão e votação O
Projeto de Lei nº 013/2022, projeto foi aprovado por oito votos favoráveis, em seguida o
vereador Sena solicita que seja colocado em votação o projeto nº 014/2022, sendo
acompanhado dos pedidos do vereador Beto e vereador Fábio, em discussão e votação
o referido projeto, vereador Sena discutiu a respeito do projeto informando aos
presentes que enviou como indicação o mesmo projeto para o executivo; sendo
verificado que o projeto não contempla retroativo, então a CCJR sugere uma emenda ao
projeto para que os servidores sejam alcançados com retroativo, como ninguém se
impôs a emenda, sendo a emenda feita pela COF juntamente com a CCJR, projeto
aprovado por oito votos favoráveis, projeto; em seguida a presidente provoca os
vereadores a pedir para colocar em votação o projeto de lei nº 017/2022, na ocasião o
vereador Sena solicitou que a líder do prefeito vereadora Minéia explanasse a respeito,
onde a mesma explicou e respondeu as duvidas que foram colocadas, sendo solicitado
pelos vereadores para que fosse colocado em votação; projeto aprovado por oito votos
favoráveis, Lendo também a emenda do Projeto de Lei nº 008/2022 e explanando a
respeito do veto, ou seja, explanando o motivo do veto. A presidente concede três
minutos para cada vereador discutir o veto, com a palavra a vereadora Mineia, que faz
suas considerações a respeito do veto deixando claro que o dinheiro não é nosso, é
publico, uma vez que o secretario não enviou o projeto em tempo hábil, considerando
que em dezembro houve ordinárias e extraordinárias, fevereiro também teve, e somente
agora o projeto brotou na casa de leis, lamentavelmente não houve articulação da
secretaria de saúde com a casa de leis, e não podemos de maneira nenhuma não votar
sim ao veto, pois os médicos trabalharam, se deslocaram e não podem ficar no
prejuízo, então pagar retroativo sem uma justificativa plausível seria leviano, porem
agora com o veto, veio a justificativa, motivo esse que nos permite votar sim ao veto; em
seguida o vereador Ailton fez uso da palavra explanando a respeito do seu ponto de
vista, pois a emenda foi votada, onde o mesmo votou sim a emenda, entendendo
também que a liderança da câmara também deveria ter procurado saber quando se tem
dúvida, pois não podemos votar para jogar dinheiro fora, porem precisamos de mais
informação; com a palavra o vereador Beto, que discursa a respeito da fala da nobre
vereadora, uma vez que o mesmo concordou, citou sobre o descanso do médico,
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Lá CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
ad GABINETE DA PRESIDENCIA
citando sobre sua concordância no projeto, citando sobre fazer um convenio com a
Santa Marcelina, ele como prefeito que em breve será prefeito e fará o convênio;
deixando que é a favor sim, pois somos de itapuã; em seguida o vereador Sena faz sua
abordagem, deixando citado que o apoio a emenda veio da líder do prefeito, pois houve
falta de comunicação, se o secretário tivesse procurado a casa de leis, isso não teria
ocorrido; na ocasião a vereadora Mineia citou sobre a fala do nobre vereador Ailton,
quanto a dúvida, no projeto não havia dúvida, o mesmo estava bem coeso, então seria
insano deixar os médicos na mão por falha de algum, pensando nos médicos, devemos
votar sim no veto; em seguida o vereador Ivan fez uso da palavra pedindo perdão pelo
erro, se foi do secretário seja lá de quem foi, o mesmo pede perdão; com a fala o
vereador Fábio fez uso da fala citando sobre o auxilio deslocamento, porem não ao
retroativo, porem sabemos que o erro é humano, porem não podemos permanecer nele,
então pelos médicos, não podemos votar contra, pois somos a favor do bem para Itapuã
do Oeste; com a palavra o vereador Lucas citando que entrou em contato com o
secretário e passou por volta de uma hora conversando; com a palavra o vereador
Jefferson que citou a respeito da reunião da CCJR que acontece toda segunda, e
quando existe dúvidas, é perguntado e as respostas sé vem dois ou três dias após a
votação, e analisar o projeto é feito por várias cabeças para daí chegar aqui na casa de
leis, a emenda foi feita e todos votaram sim a emenda, deixando claro que a casa de leis
merece ser respeitada e não se deve bater continência para o executivo; em seguida a
presidente explica como irá ocorrer a votação; o vereador Beto pede bom censo citando
quem tem a lei, o regimento e a Constituição, citando que o vereador Jefferson tem
razão e todos votaram sim a emenda, pois a mesma partiu do executivo e que o
executivo lembre, em seguida a vereadora Mineia aborda sobre a necessidade de votar
sim ao veto para que os médicos não sejam prejudicados; em seguida a presidente
concede dois minutos aos vereadores que pediram para discutir se votam sim ou não ao
veto (Vereador: Sena, Fábio, Jefferson e Beto); esgotado o tempo a presidente coloca
em votação o veto: vereador Sena justificou seu voto citando questão de ordem e
falando sobre a incoerência em votar esse veto, informando que o secretário tenha
humildade em procurar a casa para falar a respeito dos projetos, votando contra o veto;
vereador Ailton justificou seu voto falando a respeito que todos votaram na emenda e
entende que todos tem que admitir que quando algo não da certo tem que mudar, por
isso o mesmo votou sim ao veto; vereador Fábio Junior justificou seu voto abordando
sobre errar é humano, porem não podemos permanecer no erro, portanto pensando no
Pal
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; 18 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÁ DO OESTE
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medico votou sim ao veto; vereador Hilberto Pascoal fez sua justificativa de voto, uma
vez que o projeto que foi votado foi para pagar aos médicos, o projeto foi votado para os
médicos receber, porem o retroativo é que é a questão, pois a emenda é para ser pago
a partir da data de aprovação, portando o mesmo vota novamente no projeto; votando
sim ao veto; vereador Ivan justificou seu voto justificando que errar é humano, portanto
vota sim ao veto; vereador Jefferson justificou seu voto citando a respeito que O
executivo tem que respeitar a casa de leis, votando contra o veto; vereador Lucas votou
sim ao veto: vereadora Mineia justificou seu voto, pelos médicos para que possam
trabalhar em satisfeitos votou sim ao veto. Neste momento foi passado à fala para
secretária de educação para explanar a respeito da política da aprendizagem,
juntamente com a coordenadora pedagógica Meire; deixando o convite para reunião
com o Tribunal de Contas, reunião esta no gabinete do prefeito no dia seguinte as oito
horas da manha; Em seguida a presidente convida a primeira secretária para realizar a
chamada dos vereadores inscrito no livro ata no prazo de dez minutos, sem a parte.
Com a palavra o excelentíssimo senhor vereador Fábio Júnior o mesmo dispensou; Com
a palavra o excelentíssimo vereador Ivan Tenório, fez suas colocações lamentando
algumas falas desnecessárias, citando suas férias vencidas que o mesmo tinha; Com a
palavra o excelentíssimo vereador Sena que fez suas colocações a respeito da falta de
assessoria, e solicita que a mesa providencie junto a secretaria de educação, solicitando
o prontuário do mesmo, o nome da comissão que o avaliou, em seguida fez suas
colocações; Com a palavra a excelentissima vereadora Rose Lopes fez suas
considerações, abordando sobre a importância em ir à Brasília e trazer para itapuá o
melhor que é possível, respondendo ao vereador que a citou: a câmara não está em
reforma, a câmara está recebendo um plenário novo, não é reforma, é plenário
novo:Com a palavra o excelentíssimo vereador Ailton José que fez suas considerações
e abordou a respeito do acidente, citando que foi dada toda assistência, foi acionado os
pais que -comparecessem ao hospital, deixando claro que toda assistência foi dada,
alimentação, bem como foi solicitado que aqueles que tiveram seus uniformes e
materiais extraviados, foi comunicado que era para procurar à secretaria de educação
para ter seus pertences repostos, e quanto ao transporte escolar, quem falou que O
motorista anda acima da velocidade e com a porta aberta, essa pessoa não tem
conhecimento de causa, pois o ônibus não anda acima de setenta quilômetros por hora
e nem sai do lugar, então quem falou não tem conhecimento de transito e muito menos
sobre transporte escolar e quanto ao motorista do acidente ele tem todo direito de
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procurar seus direitos e sobre o engavetamento de sessão o mesmo falou que não foi
para sessão pois foi informado pelos demais vereadores que eles também iriam para
Brasília, motivo esse que o fez marcar outro compromisso, por esse motivo que não foi
para sessão, fazendo suas colocações e parabenizando a todas as equipes de
educação: Com a palavra o excelentíssimo vereador Jefferson Eduardo que fez suas
contribuições a respeito do valor que foi aprovado hoje, bem como sobre a falta de
comunicação na sessão passada, abordando também sobre o uso dos veículos da
prefeitura, citou sobre economia, pois o município tem falado muito sobre economia,
falando sobre a fala da presidente que agradeceu quem votou sim ao veto que teve
consciência, sendo que todos tiveram consciência; sobre broqueteamento que seria
mais viável se fosse aqui; e sobre o veto que foi aprovado que muito foi falado, então o
mesmo solicita que não se esqueçam de mandar em tempo hábil; por fim, fez suas
colocações ressaltando as emendas do deputado Marcelo Cruz; Com a palavra o
excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal (Ausente); Com a palavra a excelentíssima
vereadora Minéia que fez suas colocações, ressaltando a participação do Senador
Confucio Moura quanto ao empenho em resolver o PELC bem como a disponibilidade
em tentar resolver a situação; parabenizando a secretária e todos que contribuíram
direta e indiretamente; finalizando que os projetos que o vereador Beto cita que não
sabemos o nome das ruas, esta errado, pois os projetos tem sim o nome das ruas, e
quando não tem, imediatamente é solicitado, ressaltando que houve sessão que não foi
votado os projetos devido não ter assessor, então porque não foi solicitado ajuda para
fazer o parecer, ou seja, não se pode usar dois pesos e duas medidas, finalizou fazendo
suas colocações. Em seguida a presidente informa que os vereadores que foram à
Brasília não foram de forma ilegal, pegaram férias e foram. Informa também que a
próxima sessão ordinária será dia 22 de março de 2022. A presidente invoca a proteção
de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada essa ultima sessão que após
lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e
autoridades que o desejarem.
ENA
Rose Lopes dós Santos Oliveira Mineia daBjlva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal 13 Secretária
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do Qeste - RO

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