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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2021 2021-07-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA UNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-08 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO. 1 extracted
materia 101/2021 2021-06-30 Atas ATA DA SENTESSIMA SEGUNDA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
sessao 29 2021-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-29 Indicação INDICAÇÃO 002: LUCAS SANTANA FIUZA 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-24 Projeto de Lei DISPÕE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 100/2021 2021-06-16 Atas ATA DA CENTÉSIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
sessao 27 2021-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-08 Atas ATA DA NONAGÉSIMA NONA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
sessao 19 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-02 Portaria DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2021 2021-06-02 Atas ATA DA NONAGÉSIMA OITAVA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
sessao 17 2021-06-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2021-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 97/2021 2021-05-26 Atas ATA DA NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-19 Requerimento REQUERER QUE SEJA ENVIADO EM CARATER DE URGENCIA AO GABINETE DESTE VEREADOR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS /2021 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-19 Requerimento REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR UMA RESPOSTA POR ESCRITO QUANTO AO REQUERIMENTO N°17/2021 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-19 Atas ATA DA NONAGÉSIMA SEXTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
sessao 15 2021-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-17 Indicação INDICAÇÃO 013: MINEIA DA SILVA PEREIRA 1 extracted
materia 95/2021 2021-05-12 Atas ATA DA NONAGÉSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$418.236,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$226.133,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-06 Indicação INDICAÇÃO 005: ANTONIO COSTA SENA 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-04 Atas ATA DA NONAGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
sessao 14 2021-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE OBRAS NO VALOR DE R$ 118.488,55, ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA SEMTAS, NO VALOR DE R$ 65.258,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 176.000,00, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2021 2021-04-28 Atas ATA DA NONAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
sessao 13 2021-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-22 Requerimento REQUERER PROVIDENCIAS EM CARATER DE URGENCIA NO RECOLHIMENTOS DOS CÃES DE RUA QUE FICAM INCOMODANDO OS USUARIOS DA FEIRA LIVRE. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-22 Requerimento REQUERER QUE FAÇA CUMPRIR OS DEMAIS EXPEDIENTES ENVIADOS POR ESTE VEREADOR QUANTO AS SOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-22 Requerimento REQUERIMENTOS EM CARATER DE URGENCIA BEM COMO TODIOS OS PARECERES JURIDICOS DO NOBRE PROCURAR. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-22 Requerimento REQUERER QUE FAÇA CUMPRIR O REPASSE CONSTITUCIONAL DE VALORES PARA ESTA CASA DE LEIS ATRAVES DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-22 Atas ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
sessao 12 2021-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-14 Atas ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
sessao 11 2021-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-13 Portaria Dispõe sobre alteração de horário de expediente. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE 250.740,00, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-07 Atas ATA DA NONAGÉSIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
sessao 10 2021-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE 61,000,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE 34.975,26, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDE DE CONVENIO NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-05 Indicação INDICAÇÃO 001: FÁBIO JUNIOR DA SILVA FERREIRA 1 extracted