materia nº 92/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 
2021. 
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no 
auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro Centro Itapuã do Oeste, reuniram-se 
os seguintes Vereadores, Ailton José da Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa Sena, Fábio 
Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, Hilberto Pascoal, Mineia da Silva 
Pereira e vereadora Rose Lopes dos Santos Oliveira, (Presidente). Constatado o quórum 
regimental e invocando a proteção de Deus, com a presença de todos os Vereadores a Senhora 
Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a Nonagésima 
Segunda Sessão. Logo após perguntou se os demais vereadores aprovavam a ata da sessão 
anterior que foi enviado a todos via Whatsapp para leitura, após o pedido de leitura da ata, que 
foi lida e aprovada por todos. Dando continuidade à sessão á nobre vereadora presidente 
convida a primeira secretaria a vereadora Minéia para fazer a leitura de breves comunicações e 
expediente do dia, logo após solicitou que a primeira secretária vereadora Minéia realizasse a 
chamada nominal dos vereadores inscritos no livro Ata no prazo de 05 minutos sem aparte, a 
primeira secretária convidou excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal que agradeceu a Deus 
por mais um dia e solicitou a leitura de ofícios apresentados naquele momento. Logo após 
convidou o Vereador Antônio Costa Sena que discursou fazendo suas considerações 
informando que sua filha já estava bem e solicitou a liderança do executivo informações, bem 
como a presidente da casa a respeito do percentual que está sendo repassado, bem como 
informações sobre pedidos protocolados junto a casa de leis, em seguida convidou o 
excelentíssimo senhor vereador Ivan Tenório que fez suas considerações a respeito das 
enquetes que ocorreram de forma aleatória no município, bem como parabenizou a presidente 
pelo relevante trabalho prestado junto as associações, em seguida convidou o Vereador Fábio 
Júnior, Lucas Santana que dispensaram, logo após convidou o vereador Jefferson Eduardo 
que fez seus agradecimentos ao executivo e a deputada Mariana e ex vereadora Márcia pelos 
relevantes serviços prestados ao município em especial a construção do espaço alternativo , a 
presidente agradece ao vereador Ivan pelas palavras e convida a primeira Secretaria Mineia a 
fazer a chamada nominal dos lideres partidários para fazer uso da palavra por 10 minutos sendo 
concedida a parte, a vereadora Mineia primeira secretária convidou o Vereador Antônio costa 
Sena, líder do PSDB, dispensou, a primeira secretaria convidou o vereador Fabio Junior da 
Silva, líder do PMN que agradeceu a Deus pela oportunidade e relatou um grande livramento 
que seu filho recebeu da parte de Deus, falou também sobre o material que estava em frente a 
Escola João Francisco, pois ele teria sido advertido como pai de aluno, pela direção da escola a 
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cuidar daquela situação, convidou o vereador Hilberto Pascoal, líder dos Republicanos, que 
discursou falando a linha 120, pois a estrada em frente a uma determinada fazenda não está 
sendo possível a passagem, devido a chuva, relatou sobre a sorte sobre em terem um tratorista 
lá, não importando a hora, o mesmo é chamado, portanto faz a solicitação ao líder do executivo 
para informar sobre a viagem do mesmo. Ressaltou também que não sabe o que o secretário de 
obras se encontra, pois não sabe o que ta sendo feito, relatou também sobre a dificuldade de 
emprego no município bem como sobre o motivo que as maquinas da prefeitura não atende o 
povo, o que está acontecendo que as máquinas não atendem o povo, pois o prefeito que anda 
de caminhonete não sente que anda nos buracos, mas os colonos que andam em carros velhos, 
eles é que sofrem, falou também que o prefeito tirou o transporte do produtor rural, e agrade pelo 
trator que foi enviado à comunidade, que tem levado os colonos nos municípios vizinhos, pois 
não há condições em traze-los para Itapuã, pois não há estrada, falou sobre uma lei sobre as 
oportunidade de 10h máquina para os colonos, porem isso não é feito, convidou o vereador 
Jefferson Eduardo Azevedo, líder do PSB que fez suas considerações a respeito da fala do 
Vereador Fábio Júnior, pois o mesmo tem acompanhado de perto a obra que se encontra ao 
lado da Escola João Francisco, e nesse momento o mesmo pergunta a senhora presidente se o 
senhor Candiru respondeu aos documentos que o mesmo instigou, porem ate o presente 
momento a vereadora presidente informou que não havia recebido nenhum documento 
comprobatório sobre a referida obra, Lucas Santana Fiuza, líder do MDB, dispensou. Em 
seguida a presidente faz a leitura da ordem do dia. Em seguida a Senhora presidente vereadora 
Rose Lopes convida a senhora secretária Minéia para fazer a chamada nominal dos vereadores 
para votação. A secretária convida para discussão e votação do projeto de Lei N° 023/21 ao 
realizar a chamada dos nobres vereadores, que por oito votos a favor o projeto foi aprovado, em 
seguida discussão e votação do projeto de lei N° 024/21 ao realizar a chamada dos nobres 
vereadores, que por oito votos a favor o projeto foi aprovado, em seguida discussão e votação 
do projeto de lei N° 025/21 ao realizar a chamada dos nobres vereadores, e que ao realizar a 
chamada o vereador Hilberto Pascoal fez declaração de voto, parabenizando o executivo, pois o 
projeto era muito importante pois versa sobre a compra de máquinas para confecção de manilha, 
broquete, um mini trator, pois o mesmo gostaria de fazer uma recomendação: Se não tivesse 
vendido o trator novo para parentada desse poder executivo, não era necessário comprar o 
trator, mas venderam né? bem abaixo do preço, e nós não tem medo de falar, nós não tem 
medo de topar com ninguém nessas linhas, então é lamentável, que poderia já ter esse trator 
dentro do município né? mas agora vai ter que comprar, e também é muito importante porque 
vai se confeccionar aqui dentro do município porque nem o imposto fica aqui dentro, mas que 
deus abençoe e que dê certo, seu voto era sim. Em seguida o nobre vereador Ivan falou sobre 
sua gratidão a Deus pelo município atualmente ter maquinários, pois antigamente, em gestões 
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passadas o município não dispunha e agora tem, então seu voto era sim ao projeto, o projeto foi 
aprovado por oito votos a favor, em seguida discussão e votação do projeto de lei n° 026/21 ao 
realizar a chamada dos nobres vereadores, que por oito votos a favor o projeto foi aprovado, em 
seguida discussão e votação, do projeto de resolução 07/2021 que por oito votos a favor o 
projeto foi aprovado. 
Em Seguida, a vereadora presidente Rose Lopes da continuidade e convida a primeira 
Secretária vereadora Mineia para fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro 
ata para fazer uso da palavra por 10 minutos não sendo concedido a parte, a vereadora Mineia 
Primeira secretária convidou o Vereador Hilberto Pascoal que agradeceu mais uma vez e 
lamenta com a certeza que o nosso prefeito fará um trabalho de zelo com a máquina pública, 
que é muito triste um prefeito ficara por 8 anos e entregará para o próximo só a sucata, sem 
óleo, aí o próximo que entra com certeza sofrerá muito, mais são coisas PMDBISTA, nesses 
anos! mas a gente lamenta e acredita que o prefeito voltara o transporte do produtor rural hoje 
ausente, pois o povo paga um preço altíssimo por essa falta, agradeceu aos prefeitos que 
passaram e manteve o compromisso em manter o transporte do produtor rural, lamentou que 
não há nem estrada para o povo, então o povo vai até as cidades vizinhas, pois a prefeitura 
esvazia o comercio local, e emprega o maior imposto do estado de Rondônia, com isso o 
retrocesso do nosso município, o maior IPTU do estado, pois o povo sofre sem emprego, fez 
menção sobre a maior carreata que houve nesse município e do estado de Rondônia, a 
patrulha mecanizada que o mesmo nunca votou e nem votará, que esteve em Brasília com o ex 
prefeito Robson trazendo benefícios para o município. Relata que é muito difícil ver o secretário 
Júnior se esforçando, mas não está fácil, pois o Deputado que o mesmo apoia é sempre o mais 
bem votado, Chiquinho da Emater, porém agora que o mesmo começou a plantar em terra 
seca, onde o mesmo já foi advertido que não adianta semear em terra seca, onde não há 
semente de qualidade, informou também que tem muitas máquinas que o governo federal 
mandou para Itapuã, porém estão escondidas, porque precisa manter escondida para o povo 
não querer, porém precisa liberar essas máquinas para o colono, pois as máquinas são do 
povo, que o povo que paga o salário até do secretário que não faz nada, finalizou falando que 
houve duas carreatas nesse município, de maquinários que foi buscado em Brasília que o 
mesmo ajudou a buscar, e que o mesmo é assim mesmo. Em seguida convidou o vereador 
Antônio costa Sena que discursou sobre os maquinários sucateados, que eram patrimônios 
que foram sucateados de propósito, foi leiloado de maneira incorreta, o nobre vereador solicitou 
um parecer do Tribunal de Contas, informou também que sempre votará a favor de projetos 
que são para benefício, Vereador Ivan Carlos, que discursou sobre o agradecimento a Deus 
pelo livramento que Deus deu ao filho do vereador Fábio Júnior, parabenizou também o 
vereador Jefferson Eduardo pelo brilhante serviço prestado ao município, falou sobre sua 
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gestão no exercício anterior. Neste momento convidou o vereador Fábio Júnior que falou a 
respeito do inicio de mandato, e que o mesmo não quer ver o mal do município, convidou o 
vereador Lucas Santana Fiuza, que agradeceu a Deus e falou sobre um ponto que o vereador 
Hilberto discursou sobre as linhas, que quando criança já conhecia as linhas, e que o ex 
prefeito João Testa e prefeito atual Moisés, tem trabalhado pelas linhas, parabenizou o 
vereador Jefferson, neste momento foi convidado o vereador Jefferson Eduardo que discursou 
sobre o papel do vereador e o trabalho que vem desenvolvendo no município, com a palavra o 
vereador Ailton José que discorreu sobre as estradas da linha rural, das dificuldades em tempo 
de inverno e que o maquinário já estava na linha 120 para realização das melhorias. vereadora 
Mineia discursa em resposta ao vereador Hilberto, dizendo: estou feliz em está aqui e ao 
mesmo tempo pensativa, porque o nobre vereador Beto discursou sobre nosso município gritar 
por socorro, mas voltando ao passado, posso recordar de como era essa cidade, e hoje o 
nobre vereador fala que o motivo do município não avançar é devido o MDB não ajudar a 
cidade, porém o que podemos verificar não é bem isso, pois ao fazer uma retrospectiva 
podemos comparar o município antes e atualmente. E quanto a acusação, do nobre vereador 
quanto ao prefeito ter vendido o trator para sua família, é provável que o nobre tenha provas 
contundentes quanto a acusação, pois será pedido provas quantos aos empregos, acreditamos 
que o nobre vereador tem conhecimento sobre as empresas que vieram e não se instalaram no 
município, que poderia ter gerado muitos empregos. Sem falar na saúde, que tem melhorado 
muito no decorrer destes anos. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente fez suas 
considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente Sessão que após lida 
e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que 
o desejarem. 
Rose Lopes dos Santos Oliveira 
Presidente do Legislativo Municipal 
Itapuã do Oeste/RO 
Minéia da Silva Pereira 
1ª Secretária do Legislativo Municipal 
Itapuã do oeste - RO