sessao nº 17

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA OCTOGÉSIMA DÉCIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTEIRO, REALIZADA NO DIA 02 DE
JUNHO DE 2021.
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do
povo Itapuense declaro aberta a 152 sessão ordinária do 2º período da oitava
legislatura do Poder Legislativo municipal, neste momento a Presidente
pergunta se todos tiveram acesso a ATA da sessão passada, e perguntou se
era necessário colocar em discussão a ATA da sessão anterior, então os que
concordam permanecer como estão e os contrários que se manifesta, sendo
aprovada por unanimidade. Em seguida convida a primeira secretária para
fazer a leitura das breves comunicações e expediente do dia. Votação do
Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Jefferson Eduardo O.
Azevedo que — Dispõe sobre a incorporação dos jogos de futebol de campo e
outras áreas desportivas amadoras denominada AMADORZÃO, modalidade
dos setores e instituições, ao calendário oficial de eventos do Município de
Itapuã do Oeste; Votação do Projeto de Resolução nº 013 — que dispõe sobre
gerenciamento e uso dos veículos e controle de combustível e peças, no
âmbito do poder legislativo municipal; Leitura do Projeto de Lei nº 033/2021 —
que institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 18 de junho de cada ano;
Leitura do Projeto de Lei nº 034/2021 que dispõem sobre doação de áreas de
terra por interesse público; Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021 — que
dispõem sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021,
para secretaria SEMTAS, no valor de 20.000,00 e dá outras providências,
Leitura do Projeto nº 036/2021 — que dispõem sobre a abertura de crédito
adicional especial no orçamento 2021, no valor de R$ 1.153.757,21,
vencimento e vantagens fixas, obrigações patronais e dá outras providências;
Leitura de Indicação nº 014/2021 — de Autoria da Vereadora Minéia da Silva
Pereira. Em seguida convida a senhora secretária para fazer a chamada dos
vereadores escrito no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Foi
convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador ivan Tenório que fez seus
agradecimentos em seguida, lamentou o óbito do senhor Chico Teixeira, bem
como a respeito de mais uma munícipe que não está bem de saúde; O
No
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vereador Hilberto Pascol dispensou, em seguida foi convidado o Vereador
Fábio Júnior o mesmo discursou sobre a fala do vereador Ivan, aproveitando a
oportunidade para discorrer sobre a falta de médico no município, pois não está
tendo médico no município, colocando em pauta a necessidade de mobilizar
para que haja medico. Nesse momento foi convidado o excelentíssimo senhor
vereador Ailton José, o mesmo falou a respeito das ações do secretário de
saúde, pois o mesmo solicitou que essa casa resolvesse, uma vez que tudo
que vem sendo enviado a essa casa de leis sobre a saúde é aprovado, cobrou
a necessidade do secretário apresentar um plano de trabalho. Convidou o
vereador Lucas Santana o mesmo dispensou; convidou também o vereador
Jefferson Eduardo que discorreu sobre a fala do vereador Fábio Júnior e
relatou sobre a falta de médico que se ausentou do plantão e deixou os
pacientes aguardando, pois o mesmo foi tomar um café e esquece-se de voltar,
falou também sobre as carretas que entram no município e quebram o meio fio,
falou que é necessário fazer algo para evitar que isso aconteça.nesse
momento com a fala a vereadora Minéia Pereira que abordou sobre a falta de
médico no município, enfatizou sobre a necessidade de unir poderes para
resolver essa situação, bem como fazer o que for necessário fazer para sanar
esse problema, pois hoje foi o senhor Chico e amanhã pode ser a Maria, O
João, o José, eu, você e quantos mais serão vitimas desse sistema caótico, é
necessário que algo seja feito, como não se sabe, mas é necessário, lembrou
também sobre o acordo que o secretário de saúde fez com o superintendente
estadual da saúde e ate o presente momento não foi apresentado nada pelo
secretário supra citado, então faz-se necessário um plano de trabalho da
secretária de saúde para tentar amenizar a situação, abordou sobre o Dr. Jean
que encontra-se em momento pós operatório. A presidente convida a
Secretária para realizar chamada nominal do Senhores vereadores líderes de
partido para uso da palavra no prazo de 10 minutos sendo permitido a parte.
Foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena líder do
PSDB o mesmo dispensou, Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior da
Silva Ferreira líder do PMN, o mesmo abordou sobre o Dr. Daniel, sobre o
descaso no atendimento que o mesmo tem prestado para a população pois
Ni
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hoje a situação está caótica, falou também sobre a indicação de lombadas na
rua Matias Arcanjo, pois o risco de acidente está iminente, pois foi passado
para o mesmo pelo gestor municipal para procurar o senhor Elias, porem o
mesmo não resolveu nada, convidamos Excelentíssimo Senhor Vereador e
Humberto Pascoal Pereira líder do Republicanos o mesmo cumprimentou a
todos os presente e falou sobre a contribuição que O gestor tem dado aos que
ajudaram a eleger o mesmo, parabenizou a equipe do hospital de amor pelo
serviço prestado no município, falou sobre como funciona a câmara de
vereadores, enfatizou que o município não tem líder, pois está a deriva, pois
tudo que acontece é que o gestor gasta O dinheiro para saciar o ego e não
resolve a necessidade do povo, pois o interesse é fazer obra que dá
visibilidade, enquanto isso o trabalhador fica abandonado, o mesmo citou que a
casa de leis está ineficiente, pois vem os projetos e os secretários não veem da
explicação nenhuma, neste momento O presidente convida o vereador
Jefferson Eduardo, onde o mesmo aproveitou a oportunidade e falou sobre a
melhoria que o município tem apresentado, falou também sobre seu erro
cometido na sessão passada em um projeto de sua autoria, que foi corrigido
imediatamente, porém o jurídico dessa casa cometeu o mesmo erro e ficou
quieto, pois o projeto foi lido em plenária correto, então é melhor ouvir do que
ficar falando por ai, pois o que o mesmo faz da porta pra trás só diz respeito ao
mesmo. Nesse momento a senhora presidente realizou a leitura dos
expedientes do dia, em seguida convida a primeira secretária para realizar a
leitura na integra dos projetos. Votação do Projeto de Resolução nº 013 — que
dispõe sobre gerenciamento e uso dos veículos e controle de combustível e
peças, no âmbito do poder legislativo municipal; Leitura do Projeto de Lei nº
033/2021 — que institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 18 de junho de
cada ano; Leitura do Projeto de Lei nº 034/2021 que dispõem sobre doação de
áreas de terra por interesse público; Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021 —
que dispõem sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de
2021, para secretaria SEMTAS, no valor de 20.000,00 e dá outras
providências; Leitura do Projeto nº 036/2021 — que dispõem sobre a abertura
de crédito adicional especial no orçamento 2021, no valor de R$ 1.153.757,21,
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vencimento e vantagens fixas, obrigações patronais e dá outras providências;
Leitura de Indicação nº 014/2021 — de Autoria da Vereadora Minéia da Silva
Pereira. Neste momento a presidente convida a primeira secretária para
realizar a chamada nominal para discussão e votação do projeto nº 007/2021
foi aprovado por unanimidade, Votação do projeto de resolução nº 013 foi
aprovado por unanimidade. Neste momento a senhora presidente aborda a
necessidade de se apreciar o projeto de lei nº 033/2021 bem como o projeto
nº036/2021 e se os nobres edis se sentirem a vontade, a mesma gostaria de
solicitar a aprovação haja vista a necessidade. Momento esse em que os
lideres de partido solicitaram que os projetos fossem colocados para votação,
sendo votado e aprovado por unanimidade. Neste momento foi convidado a
secretária para realizar a chamada dos vereadores inscritos no livro ATA. Foi
convidado o vereador Ivan Tenório, o mesmo enfatizou sobre o pedido de
ajuda do secretário de saúde, pois não ta fácil, pois os médicos não querem vir
para Itapuã, falou tambem sobre a falta de respeito que alguns vereadores tem
com essa casa de leis, citando que o município encontra-se a deriva, pois o
nobre não concorda com essa fala, uma vez que o município tem progredido e
muito, pois é notório a mudança para melhor, então o mesmo deixa claro que
exige respeito, pois o município não está a mercê, pois somos lideres e o
município tem sim liderança, convidou o vereador Hilberto Pascoal onde o
mesmo não concordou com fala do nobre vereador e enfatizou sobre a falta de
médico e de remédio, pois o mesmo não concorda com o fato de ouvir muita
reclamação no município, pois a insatisfação dos colonos é grande,
convidamos também a vereadora Mineia que esclareceu a fala do vereador
Ivan, sobre o secretário de saúde, pois a necessidade não é só médico e sim
plano de trabalho e demais situações necessárias para agilizar o atendimento
dos munícipes, pois a reclamação tem acontecido e faz-se necessário fiscalizar
para notificar as incoerências se for o caso, pois estamos em pandemia e é
necessário que haja parceria, pois quem está doente tem pressa, pois é
necessário que convide essa casa de leis para participar dos fatos para
encontrar solução e não somente mandar um projeto para ser aprovado, não é
necessário que deixe claro o que casa secretária necessita para ajudar O
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munícipe, abordou também sobre a evolução que o município tem apresentado
em todos os aspectos, pois melhorou as escolas, os hospitais, as ruas, as
linhas e assim por diante, claro que ainda tem muito que melhorar, abordou
também sobre o plano de retorno das aulas, pois essa casa de leis necessita
ser informado sobre o caso e analisar as entre linhas desse retorno. O
vereador Ivan abordou também sobre a dificuldade que os municípios
enfrentam com a falta de médico bem como O retorno das aulas, faz-se
necessário estudar certinho esse plano.A presidente agradeceu a deputada
Mariana Carvalho pela emenda mandada para O município. Deixando
informado a todos que será ponto facultativo no dia 3 do corrente mês e ano,
uma vez que a prefeitura o fará também, leu também um oficio do serviço
florestal brasileiro.Neste momento o presidente convida a todos os presentes
para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 08 de junho de 2021
terça-feira às 19 horas aqui no auditório dessa Câmara Municipal, uma vez que
na quarta haverá um curso sobre legislação e que os vereadores poderiam se
inscrever se assim quiserem. A presidente invoca a proteção de Deus em
nome do Povo itapuense declaro encerrada a presente sessão que após lida e
aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e
autoridades que o desejarem.
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia ilva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretária doL lativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO Itapu oeste - RO