materia nº 97/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 26 DE 
MAIO DE 2021. 
Havendo quorum regimental e invocando a proteção de Deus em nome do 
povo Itapuense declaro aberta a 14ª sessão ordinária do 2º período da oitava 
legislatura do Poder Legislativo municipal, neste momento o Presidente 
pergunta se todos tiveram acesso a ATA da sessão passada, e perguntou se 
era necessário colocar em discussão a ATA da sessão anterior, então os que 
concordam permanecer como estão e os contrários que se manifesta, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida convida a primeira secretária para 
fazer a leitura das breves comunicações e expediente do dia. Foi realizada 
leitura do projeto de lei nº 007 de 2021 de autoria do vereador Jeferson 
Eduardo Azevedo que dispõe sobre a incorporação de jogos de futebol de 
campo e outras áreas desportivas amadoras denominada amadorzão 
modalidade dos setores instituições ao calendário oficial de eventos do 
município de Itapuã do Oeste; leitura da LDO que dispõe as diretrizes 
orçamentárias do município de Itapuã do Oeste referente ao exercício de 2022 
e dá outras providências; leitura do projeto de resolução nº 03 que dispõe 
sobre gerenciamento e uso dos veículos e controle de combustível e peças no 
âmbito do Poder Legislativo municipal; em seguida convida a senhora para 
fazer a chamada dos vereadores escrito no livro ata no prazo de cinco minutos 
sem a parte. Foi convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório 
que fez seu agradecendo a parceria e união do nobre Vereador Fábio Júnior no 
que tange transparência em suas ações. Em seguida foi convidado o Vereador 
Fábio Júnior o mesmo dispensou. O presidente convida a Secretária para 
realizar chamada nominal do Senhores vereadores líderes de partido para uso 
da palavra no prazo de 10 minutos sendo permitido a parte. Foi convidado o 
Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Costa Sena líder do PSDB o mesmo 
dispensou, Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior da Silva Ferreira líder 
do PMN, o mesmo dispensou convidamos Excelentíssimo Senhor Vereador e 
Humberto Pascoal Pereira líder do Republicanos o mesmo cumprimentou a 
todos os presente e parabenizou a mesa e fez suas colocações no que tange o 
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produtor rural, falou também da precariedade das estradas,parabenizou o 
servidor Sérgio Veiga pelo excelente serviço prestado a população, ressaltou 
sobre o papel do vereador em fiscalizar, cobrar, correr atrás para as coisas 
acontecerem, enfatizou sobre a importância da população em participar do 
leilão do amor, neste momento o presidente convida a primeira secretária para 
realizar a leitura constante na ordem do dia; foi realizada a leitura do projeto de 
lei nº 007 de 2021 de autoria do Vereador Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo 
que dispõe sobre a incorporação dos jogos de futebol de campo e outras áreas 
desportivas amadoras denominada amadorzão modalidade dos setores em 
instituições ao calendário oficial de eventos do município de Itapuã do Oeste; 
leitura da LDO que dispõe as diretrizes orçamentárias do município de Itapuã 
do Oeste Rondônia referente ao exercício de 2022 e dá outras providências; 
leitura do projeto de resolução nº 03 que dispõe sobre a gerenciamento e uso 
dos veículos e controle de combustível e peças no âmbito do Poder Legislativo 
Municipal convida a senhora secretária para realizar a leitura do projeto na 
íntegra projeto de lei nº 007 dispõe sobre a incorporação dos jogos de futebol 
de campo e outras áreas desportivas amadoras denominada amadorzão 
modalidade dos setores e instituições ao calendário oficial de eventos do 
município de Itapuã do Oeste os jogos de futebol de campo e outras áreas 
desportivas amadoras denominada amadorzão modalidade entre setores e 
instituições serão incorporados ao calendário oficial anual de eventos do 
município de Itapuã do Oeste; parágrafo único fica proibida a inscrição de 
equipes profissionais artigo segundo agremiação de atividade desportiva 
descrita no caput do artigo 1º deverá comprovar primeiro no mínimo um ano de 
prática desportiva amadora residência fixa em um dos bairros participantes 
artigo 3º a secretaria de esporte e lazer deverá apresentar ao calendário de 
futebol de campo e dá outras áreas desportivas amadoras com data e hora no 
mês de fevereiro de cada ano conforme dispõe a Lei Orgânica do Município 
parágrafo único: os jogos do amadorzão serão realizados a partir do mês de 
agosto de cada ano em comum acordo com os organizadores dos setores 
instituições artigo quarto a Secretaria Municipal de Esporte deverá através de 
sua Diretoria de esporte e indicar aos locais onde serão realizados os jogos 
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artigo quinto executivo através da Secretaria Municipal de esporte e lazer 
regulamentará a presente lei artigo sexto esta lei entra em vigor na data de sua 
publicação revogadas as disposições em contrário mensagem nº 03 2021 
encaminhamos em anexo o projeto de lei que dispõe sobre a criação da LDO 
2022 a lei de diretrizes orçamentárias conhecida como ela surgiu por força da 
constituição federal de 1988 em seu Artigo 165 parágrafo 2º com a missão de 
fazer o intermédio entre PPA e LOA o plano plurianual que é um instrumento 
de planejamento de Médio prazo onde o governo estabelece suas diretrizes 
objetivos e metas para os próximos quatro anos que serão executados 
manualmente através de outro instrumento dessa vez de curto prazo; a 
chamada Lei Orçamentária Anual. Neste momento foi convidado a secretária 
para realizar a chamada dos vereadores inscritos no livro ATA. Foi convidado o 
vereador Ivan Tenório, o mesmo parabenizou a todos, agradeceu a Deus pelo 
privilégio de mais uma vez está conosco e ressaltou a importância do projeto 
de autoria do vereador Jefferson, em seguida o Vereador Fábio Júnior fez 
suas considerações quanto as condições das estradas e ao projeto do nobre 
vereador, neste momento o presidente convida a todos os presentes para a 
próxima sessão ordinária que será realizada no dia 2 de junho de 2021 quarta￾feira às 19 horas aqui no auditório dessa Câmara Municipal invocando a 
proteção de Deus em nome do Povo itapuense declaro encerrada a presente 
sessão. 
 Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue assinada por 
mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem. 
 Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo 
Vice Presidente do Legislativo Municipal 
Itapuã do oeste - RO 
Minéia da Silva Pereira 
 1ª Secretária do Legislativo Municipal 
 Itapuã do Oeste/RO