sessao nº 14

j ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA NONAGÉSIMA QUARTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO
DE 2021.
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove
horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro Centro
Itapuá do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores, Ivan Carlos Tenório de
Oliveira, Ailton José da Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa Sena, Fábio
Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, Hilberto Pascoal,
Mineia Da Silva Pereira e vereadora Rose Lopes dos Santos Oliveira,
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de Deus,
com a presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente Vereadora Rose
Lopes dos Santos declarou em nome de Deus aberta a Nonagésima Quarta
Sessão. A presidente propõem a aprovação da ATA, sendo aprovada por
unanimidade. Neste momento a presidente convida a secretária para fazer a
leitura das breves comunicações e expedientes do dia, a mesma realizou a leitura
do projeto de lei de no 027/2021 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA
SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 118.488,55, ADITIVO DA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
leitura do projeto de lei de no 028/2021 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA
SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 101.555,30, REFORMA DA
UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS";
leitura do projeto de lei de no 029/2021 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA
SECRETARIA SEMTAS, NO VALOR DE R$ 65.258,24, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS"; leitura do projeto de lei de no 030/2021 que "DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N'O ORÇAMENTO DE
2021, NO VALOR DE RS 176.000,00, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"; leitura do projeto de lei de no
031/2021 que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO
. ESTADO DE RONDÔNIA
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MUS CTIS OS Sá
VALOR DE R$ 226.133,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dando
continuidade à sessão a nobre vereadora presidente convida a primeira secretária
vereadora Minéia para que realizasse a chamada nominal dos vereadores
inscritos no livro ATA no prazo de 05 minutos sem aparte, em seguida a primeira
Secretária Mineia convida o vereador Jefferson Eduardo, dispensou,. Continuando
a presidente Rose Lopes convida a primeira Secretária Mineia da Silva a fazer a
chamada nominal dos líderes partidários para fazer uso da palavra por 10 minutos,
a vereadora Mineia primeira secretária convidou o Vereador Antônio Costa Sena,
líder do PSDB, dispensou, a primeira secretária convidou o vereador Fabio Junior
da Silva, líder do PMN o mesmo dispensou, convidou o vereador Hilberto Pascoal,
líder dos Republicanos, o mesmo dispensou, Jefferson Eduardo Azevedo, líder do
PSB, onde o mesmo dispensou, Lucas Santana Fiuza, líder do MDB, dispensou.
Logo após a Presidente realiza a leitura da ordem do dia, em seguida convida a
primeira Secretária para realizar a leitura das mensagens da ordem do dia, Em
Seguida, a vereadora Presidente Rose informa a todos os edis que foi realizada
uma reunião com o executivo para tratar do assunto referente o percentual do
repasse da câmara, ficando certo que seria repassado o valor corrigido; quanto ao
retroativo, estava em análise par que não ocorresse pagamento indevido. Dando
continuidade a presidente convida a primeira Secretária vereadora Mineia a fazer
a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata para fazer uso da palavra
por 10 minutos, à vereadora Mineia Primeira secretária convidou o Vereador
Jefferson Eduardo que dispensou, o vereador Lucas Santana Fiuza dispensou.
Ficando marcada a próxima sessão para o dia doze do corrente mês e ano. Não
havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente fez suas considerações finais e
em nome de Deus declarou Encerrada a Presente Sessão que após lida e
aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e
autoridades que o desejarem.
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO
Minéia da Silva Pereira
1º Secretária do Legislativo Municipal
Itapuã do oeste - RO
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA NONAGÉSIMA QUINTA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÁ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 12 DE
MAIO DE 2021.
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove
horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro Centro
Itapuã do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores, Ivan Carlos Tenório de
Oliveira, Ailton José da Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa Sena, Fábio
Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, Hilberto Pascoal,
Mineia Da Silva Pereira e vereadora Rose Lopes dos Santos Oliveira,
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de
Deus, com a presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente
Vereadora Rose Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a
Nonagésima Quinta Sessão. A presidente propõem a aprovação da ATA,
sendo aprovada por unanimidade. Neste momento a presidente convida a
secretária para fazer a leitura das breves comunicações e expedientes do dia,
a mesma realizou a leitura: votação do projeto de lei de nº 027/2021 que
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$
118.488,55, ADITIVO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Votação do projeto de lei de nº 028/2021 que
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$
101.555,30, REFORMA DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”: Votação do projeto de lei de nº 029/2021 que
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA SEMTAS, NO VALOR DE R$
65.258,24, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"; Votação do projeto de lei de nº
030/2021 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 176.000,00,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”: leitura do projeto de lei de nº 031/2021 que “DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
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ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$
226.133,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do Projeto nº 032/2021
que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE
R$ 418.236,00, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Dando continuidade à
sessão a nobre vereadora presidente convida a primeira secretária vereadora
Minéia para que realizasse a chamada nominal dos vereadores inscritos no
livro ATA no prazo de 05 minutos sem aparte, em seguida a primeira Secretária
Mineia Convidamos o excelentíssimo senhor Vereador Ivan Carlos, o mesmo
agradece a Deus e parabeniza os servidores da saúde pelo seu dia bem como
a todos que faze parte da saúde, em seguida convidou o excelentíssimo
vereador Lucas Santana o mesmo dispensou, em seguida convidou o Jeferson
Eduardo onde o mesmo registrou sua gratidão aos profissionais da saúde.
convidamos o excelentíssimo vereador Vereador Fábio Júnior que dispensou,
em seguida a presidente convidou a vereadora Minéia, que discursou sobre a
importância que tem o profissional de saúde para a população, parabenizando
a todos, enfatizou também sobre a importância que teve o curso que foi feito
em Ji-Paraná, pois o curso teve grande valia. Continuando a presidente Rose
Lopes convida a primeira Secretária Mineia da Silva a fazer a chamada nominal
dos líderes partidários para fazer uso da palavra por 10 minutos, a vereadora
Mineia primeira secretária convidou o Vereador Antônio Costa Sena, líder do
PSDB, dispensou, a primeira secretária convidou o vereador Fabio Junior da
Silva, líder do PMN o mesmo fez suas considerações sobre a importância do
curso em que o mesmo participou aproveitando a oportunidade e parabenizou
os profissionais da saúde, convidou o vereador Hilberto Pascoal, líder dos
Republicanos, o mesmo dispensou, Jefferson Eduardo Azevedo, líder do PSB,
onde o mesmo dispensou, Lucas Santana Fiuza, líder do MDB, que fez
menção ao aproveitamento que o curso lhe proporcionou, fez também suas
considerações sobre situações que tem ocorrido em grupos da cidade.
Convidou também o excelentíssimo senhor vereador Lucas Santana que fez
suas considerações sobre a relevância do curso bem como seu trabalho
prestado ao município. Logo após a Presidente informa que há projetos para
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serem votados e projetos para serem lidos, convida a primeira Secretária para
realizar a chamada nominal para discussão e votação dos projetos. Onde a
mesma realizou a chamada nominal dos vereadores presentes para discussão
e votação do projeto de nº 027/2021 onde o projeto foi aprovado por
unanimidade; Em seguida discussão e votação do projeto de nº 028/2021 onde
o projeto foi aprovado por unanimidade; Em seguida discussão e votação do
projeto de nº 029/2021 onde o projeto foi aprovado por unanimidade; Em
seguida discussão e votação do projeto de nº 030/2021 onde o projeto foi
aprovado por unanimidade; Em seguida Leitura na integra do projeto de nº
031/2021 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO
VALOR DE R$ 226.133,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura na
integra do Projeto nº 032/2021 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, PARA
SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 418.236,00, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Em seguida os lideres dos partidos MDB, PMN e PSB
pediram para colocar em votação os projetos supracitados, uma vez que o
mesmo versa sobre a saúde e no momento tem sido de suma importância
agilizar o processo. Ao ser convidado o vereador Hiberto Pascoal solicitou que
quando vier algo de suma importância no que tange a saúde principalmente,
pois é do interesse de todos que agilze a aprovação, basta apenas a
presidente solicitar que seja apreciado com urgência que o mesmo será sim
votado por todos os presentes. O projeto nº 031/2021 e nº 032/2021 foram
aprovados por unanimidade. Dando continuidade a presidente convida a
primeira Secretária vereadora Mineia a fazer a chamada nominal dos
vereadores inscritos no livro ata para fazer uso da palavra por 10 minutos, à
vereadora Mineia Primeira secretária convidou o Vereador Ivan Tenório que fez
os agradecimentos em seguida foi convidado o vereador Jefferson Eduardo
que onde o mesmo fez suas considerações, o vereador Lucas Santana Fiuza
dispensou, Foi convidado também o vereador Lucas Santana que dispensou, o
vereador Fábio Junior fez suas considerações e a vereadora Minéia dispensou,
o vereador Ivan solicitou a palavra e a presidente concedeu, onde o mesmo
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falou sobre o esporte da cidade. A presidente também fez suas considerações
a aproveitou o ensejo para parabenizar os profissionais da saúde. O vereador
Hilberto fez sua colocação sobre o orçamento 2021 que ainda não foi
disponibilizado para os vereadores, onde a presidente informou que estará
disponibilizando, pois o processo é muito grande, e o município ficou sem
energia não sendo possível disponibilizar, sendo que no dia seguinte, será
possível disponibilizar, o vereador tornou a solicitar questão de ordem e
informou que o prazo para analise esta vencido, falou também que se há
intenção de esconder do nobre vereador bem como do vereador Sena, dai é
outra historia, a presidente deixou claro que será sim disponibilizado e que não
há intenção da presidência em esconder nada. Ficando marcada a próxima
sessão para o dia vinte do corrente mês e ano. Não havendo mais nada a tratar
a Senhora Presidente fez suas considerações finais e em nome de Deus
declarou Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue
assinada por mim e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o
desejarem.
Rose Lopes dos Santos Oliveira Minéia da Silva Pereira
Presidente do Legislativo Municipal 1º Secretária do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO Itapuã do oeste - RO