materia nº 90/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA NONAGÉSIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
DE ITAPUÃ OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021.
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no 
auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro Centro Itapuã do Oeste, 
reuniram-se os seguintes Vereadores: Ivan Carlos Tenório de Oliveira, Ailton José da Silva, 
Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa Sena, Fábio Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo 
Oliveira Azevedo, Hilberto Pascoal, e vereadora Rose Lopes dos Santos Oliveira, 
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de Deus, com a 
presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos 
declarou em nome de Deus Aberta a Nonagésima Sessão. Logo após perguntou se os demais 
vereadores aprovavam a ata da sessão anterior que foi enviado a todos via Whatsapp para 
leitura, após todos concordarem foi aprovada a ata. Dando continuidade à sessão a nobre 
vereadora presidente justificou a ausência da vereadora Minéia a mesma encontra-se 
acompanhando a filha na maternidade, logo após solicitou que o segundo secretário vereador 
Lucas Santana Fiuza realizasse a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro Ata no 
prazo de 05 minutos sem aparte, o segundo secretário convidou excelentíssimo vereador 
Ivan Carlos que cumprimentou a mesa e a todos os presentes e logo depois prestou 
condolências a chefe de gabinete Bruna, pelo falecimento de vosso avô Sr. Raimundo e falou 
um pouco sobre o referido Sr. Convidou o Vereador Fabio Junior que dispensou, logo após 
convidou o vereador Antônio Costa Sena, dispensou, vereador Hilberto Pascoal discursou 
sobre o falecido Raimundo e prestou condolências a família, Vereador Jefferson Eduardo, 
cumprimentou a todos e prestou condolências a chefe de gabinete Bruna e sua família, a 
presidente convida o vereador Lucas Santana para fazer uso da palavra e o mesmo 
dispensou. Continuando a presidente Rose Lopes convida o segundo secretário Lucas 
Santana a fazer a chamada nominal dos lideres partidários para fazer uso da palavra por 10 
minutos, o vereador Lucas Santana segundo secretário convidou o Vereador António costa 
Sena, líder do PSDB, discursou cumprimentando a todos os presentes em especial o 
proprietário da empresa Candiru que se fazia presente no momento, prestou condolência a 
chefe de gabinete Bruna, falou sobre seu projeto para priorizar os professores na vacinação, 
o segundo secretario convidou o vereador Fabio Junior da Silva, líder do PMN dispensou, 
convidou o vereador Hilberto pascoal, líder dos Republicanos, discursou falando de 
parcerias e colaborar com os projetos do executivo, e do trabalho do vereador que é 
fiscalizar o que foi aprovado, convidou o vereador Jefferson Eduardo Azevedo, líder do 
PSB, dispensou, Lucas Santana Fiuza, líder do MDB, dispensou. Sobre as dificuldades 
encontradas pelos munícipes na região da B40 em função das chuvas e a deterioração das 
estradas, logo após convidou Jefferson Eduardo Oliveira, líder do PSB, dispensou, a 
presidente convida o vereador Lucas Santana Fiuza, líder do MDB, dispensou. Em seguida a 
presidente cumprimenta o proprietário da empresa Candiru e o convida para fazer breves 
relatos relacionados às denuncias que o mesmo vem fazendo nas redes sociais, 
cumprimentando a todos os presentes em especial o vereador António Costa Sena, dizendo 
que o mesmo vem lhe apoiando lhe dando atenção em relação a sua problemática com o 
município, fala sobre as dificuldades encontradas neste tempo de pandemia relata sobre sua 
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GABINETE DA PRESIDENCIA
vida pessoa sofrida, logo após fala em uma vereadora sem citar nomes, dizendo que a mesma 
disse a ele que se não trabalhasse de acordo com as normas da administração publica que 
seria rescindido contrato com o mesmo, falou da preocupação do prefeito em perceber que 
o mesmo havia baixado demais a sua licitação, dizendo que a empresa não daria conta de 
executar a obra por falta de recursos, mais Candiru responde que é maçom e que conta com 
a ajuda de Deus em suas ações como empresário, fala sobre o dever do vereador de fiscalizar 
e da satisfação em ter sido convidado a estar prestando esclarecimentos nesta casa de leis, 
fala sobre a amizade entre políticos que não vê nenhum problema em vereador ser amigo de 
prefeito e prefeito amigo de deputado, mais se sente decepcionado, pois o prefeito tomou 
atitudes que não lhe eram incumbidas relacionados a sua empresa, recebeu a noticia que o 
contrato da prefeitura com a empresa teria sido rescindido, uma vez que, a empresa não teria 
condições de tocar a obra. Candiru relata das dificuldades que teve em receber suas 
medições, segundo o mesmo a prefeitura respondia que o dinheiro do convenio não havia 
caído em conta, mais o mesmo tinha contatos no governo que lhe informaram que o 
dinheiro já estaria em conta a um determinado tempo, diz ter provas de tudo que esta 
relatando e continua seu relato dizendo que o ex-vereador Cidinho quando ainda vereador 
fez notificações relacionados a areia que estava sendo utilizada na obra, segundo o ex 
vereador a areia não era de boa qualidade, fala que areia sim e de boa qualidade pois teve até, 
mesmo dificuldade em transporta-la, diz que teve problemas na PRF, que o caminhão que 
transportava a areia foi abordado pela PRF e foi feito vistoria com ajuda de cachorros 
treinados para verificar se a areia não era droga de tão branca que era. Candiru fala sobre o 
documento de distrato que foi feito pela prefeitura municipal, que se rata de um documento 
muito mal feito que até uma criança de 02 anos soubesse fazer uma defesa sobre aquele 
documento, o vereador António Costa Sena perguntou a Sr. Candiru se em algum momento 
o mesmo recebeu proposta de propina ou acordo pelo prefeito ou procurador do município 
e o Sr. Candiru responde em alto e bom tom que nunca recebeu tal proposta, o vereador 
Ivan Carlos pergunta se o Sr. Candiru tem condições de finalizar a obra, e o mesmo 
responde que sim pois tem estoque de material e concorda que se trata de uma obra grande e 
complexa, todavia, a parte mais difícil da obra já foi concluída. O Sr. Candiru diz não ter 
nada contra ninguém e que o que ele deseja e só finalizar a obra, fala sobre o desejo de 
montar uma distribuidora de materiais de construção em Itapuã, pois o preços de materiais 
de construção no município são caríssimos, um roubo. O vereador Ailton relata que não foi 
na obra, pois o Sr. Candiru expulsou o ex-vereador Cidinho de lá, não permitindo que o 
mesmo fiscalizasse a obra, disse que, uma vez que, o Sr. Candiru já fez uma denuncia ao MP, 
ele prefere aguardar o parecer do MP. A presidente pede para o Sr. Candiru fazer suas 
considerações finais e o mesmo agradece a todos e se despede. Em seguida a excelentíssima 
senhora presidente Rose Lopes solicitou que fosse lido pelo segundo secretário vereador 
Lucas Santana as breves comunicações e expediente do dia, onde o mesmo efetuou a leitura 
e votação do Projeto de Lei n° 020/2021, o projeto foi aprovado por 07 votos, leitura e 
votação do projeto de lei n° 021/2021, foi aprovado por 07 votos, Leitura e votação do 
projeto de lei n° 022/2021, o projeto foi aprovado por 07 Votos, leitura do projeto de lei n° 
005/2021 de autoria do vereador António Costa Sena, votação do projeto de lei 001/202 Ide 
autoria do vereador António Costa Sena, o projeto foi reprovado por 04 votos contra e 02 
votos a favor. Leitura do projeto de lei n° 001/2021 de autoria da vereadora presidente Rose 
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Lopes, leitura de indicação n° 001/2021 de autoria do vereador Fábio Junior, leitura do 
projeto de resolução n° 006/2021 de autoria da vereadora presidente Rose Lopes, leitura do 
projeto de resolução n° 007/2021 da presidente Rose Lopes. A presidente convida o 
segundo secretario a fazer a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata para fazer 
uso da palavra por 10 minutos, o vereador Lucas Santana segundo secretário convidou o 
Vereador António Costa Sena, discursou por 08 minutos, o vereador Hilberto Pascoal 
discursou por 09 minutos, vereador Fábio Junior discursou por 04 minutos, Ivan Carlos 
Tenório discursa por 09 minutos. A presidente faz leitura de um ofício enviado pela 
secretária de educação Rute Alves Carvalho, referente a priorização dos professores na 
vacinação contra o COVID-19. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente fez 
suas considerações finais e em nome de Deus declarou Encerrada a Presente Sessão que 
após lida e aprovada segue assinada por mim segundo secretário e pela Presidente e demais 
vereadores e autoridades que o desejarem. 
Rose Lopes dos Santos Oliveira 
Presidente do Legislativo Municipal 
Itapuã do Oeste/RO 
Lucas Santana Fiuza 
2° Secretário do Legislativo Municipal 
Itapuã do oeste - RO