sessao nº 29

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA CENTÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO
DE 2021.
A presidente inicia a fala justificando a ausência da vereadora Minéia, pois a
mesma encontra-se internada com covid, Entendendo que a primeira e o segundo
secretário encontram-se ausente, convido o vereador Fábio Júnior para ser o
secretário desta sessão.Havendo quorum regimental e invocando a proteção de
Deus em nome do povo Itapuense declaro aberta a 18º sessão ordinária do 2º
período da oitava legislatura do Poder Legislativo municipal, neste momento a
Presidente submete a ata da sessão anterior em discussão e votação, sendo que
os que concordarem permaneça como estão e os contrários se manifestem, sendo
aprovada a ata por unanimidade. Neste momento portanto convida o vereador
Fábio Júnior para fazer a leitura das breves comunicações e expediente do dia.
Leitura do Projeto de Lei nº 038/2021 que dispõem sobre contratação temporária
de profissionais para atender as necessidades emergenciais da secretaria
municipal e de outras providencias; Leitura do Projeto de Lei nº 039/2021 que
dispõem sobre a abertura adicional especial no orçamento de 2021 e de outras
providencias, Leitura do Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Vereador
Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo que institui o programa municipal jovem
aprendiz pela administração direta e indireta do município de Itapuã do Oeste;
Votação da LDO que dispõem as diretrizes orçamentárias do município de Itapuã
do Oeste referente ao exercício 2022 e da outras providencias. A presidente
convida novamente o nobre vereador Fábio Júnior para realizar a chamada dos
vereadores inscrito no livro ata no prazo de cinco minutos sem a parte. Foi
convidado o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Tenório, o mesmo agradeceu a
Deus por tudo, bem como a oportunidade de ser imunizado, na oportunidade falou
a respeito da servidora publica Cleia, que esta em estado de saúde delicado, bem
como sobre a situação em que se encontra a munícipe Tuzinha, uma vez que a
mesma perdeu a filha recentemente.; A presidente convida o vice para realizar
chamada nominal do Senhores vereadores líderes de partido para uso da palavra
no prazo de 10 minutos sendo permitido a parte. Foi convidado o Excelentíssimo
Senhor Vereador Antônio Costa Sena líder do PSDB o mesmo dispensou,
Excelentíssimo Senhor Vereador Fábio Júnior da Silva Ferreira líder do PMN, o
mesmo dispensou, convidamos Excelentíssimo Senhor Vereador Hilberto Pascoal
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Pereira líder do Republicanos onde o mesmo agradeceu a Deus por ter abençoado
grandemente a sua família e seus amigos, cumprimentou aos vereadores presente
e demais população, deixando um aviso, que após ser pago a folha dos
vereadores, lembrando a nova presidente sobre a falta do assessor em seu
gabinete, uma vez que o mesmo tem direito em lei, e essa falta tem atrapalhando
seu mandato, pois quando o mesmo foi presidente cada vereador tinha seu
assessor bem como foi possível ate comprar o prédio da câmara, uma vez que o
mesmo já tem em mãos documentação de uma pessoa para assumir a assessoria,
pois esta com documentos em mãos para fazer essa exigência, e exige que seja
atendido, bem como, prestou esclarecimentos quanto ao fechamento do semestre,
deixando claro que a comissão de orçamento sempre votou todos os projetos que
vieram, sendo aproximadamente seis milhões de reais para saúde, cobrando a
contratação de medico, que compre remédio, que faça alguma coisa, pra educação
quase três milhões e meio para sala de aula, então tudo quem vem tem sido
aprovado, pois o prefeito precisa da resposta para casa de leis, o maquinário esta
dentro da fazendo do senhor Joaquim, no sitio do colono não está, mas está na
fazenda do rico, pois não há lei que ampare, não existe lei que ampare no
município, pois quando se vai em um caixa do município e não encontra dinheiro,
existe maquinários jogado na chuva e no sol; neste momento foi convidado o
vereador vice presidente Jefferson Eduardo líder do PSB, onde o mesmo enfatizou
sobre a fala do vereador Ivan, sobre a situação em que se encontra, crendo que
logo logo a mesma estará de volta, abordou sobre a situação em que se encontra a
saúde, pois está uma caos, chegou um ponto que não dá mais, o secretário iria
participar da sessão e não apareceu, pois virou uma palhaçada a saúde do
município, Itapuã ta um caos. Nesse momento a senhora presidente realizou a
leitura dos expedientes do dia, Leitura do Projeto de Lei nº 038/2021 que dispõem
sobre contratação temporária de profissionais para atender as necessidades
emergenciais da secretaria municipal e de outras providencias; Leitura do Projeto
de Lei nº 039/2021 que dispõem sobre a abertura adicional especial no orçamento
de 2021 e de outras providencias, Leitura do Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria
do Vereador Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo que institui o programa municipal
jovem aprendiz pela administração direta e indireta do município de Itapuã do
Oeste; Votação da LDO que dispõem as diretrizes orçamentárias do município de
Itapuã do Oeste referente ao exercício 2022 e da outras providencias. Neste
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momento a presidente convida o vereador Fábio Júnior para ler os projetos na
integra. Em seguida a presidente.
discussão e votação da LDO, neste momento o vereador Hilberto citou que nunca
em Itapuã foi votado LDO em meio de ano, mas a mesa querendo, fazer o que né,
só estou dando o alerta, o vereador Ailton também enfatizou que o vereador
Hilberto estava certo, que era necessário analisar certinho a respeito da situação, a
presidente cita que os parecer estão em mãos, e solicita que o senhor secretário
realizasse a leitura do mesmo, que leu na integra o parecer da COF e CCJR, em
seguida a presidente informou que estava seguira e que seria colocado em
votação, uma vez que a mesma como presidente iria colocar em votação, se antes
não votava porque chegava fora de época era lamentável, mas que essa casa de
leis iria sim colocar em votação, a mesma esclareceu que a LDO é votada no meio
do ano e a LOA é no fim de ano, porém se não votar não sairá de recesso, sendo
esclarecido o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por seis votos a
favor e dois ausente.Neste momento o vereador Ivan faz justificativa de voto e
pede desculpa pelo ocorrido, o vereador vice presidente deixa claro que a LDO
deveria ter chegado à casa de leis em abril, então o mesmo chegou fora de tempo.
Nesse momento a presidente provocou aos nobres a aprovação dos projetos de
trezentos mil para secretaria de obras, bem como para contratação dos
profissionais de processo seletivo. Nesse momento a presidente leu a destinação
dos recursos do projeto, foi feito a chamada nominal dos vereadores para
discussão e votação do projeto da obras que foi aprovado por seis votos a favor e
dois ausentes, neste momento o vereador Ailton falou a respeito da avaliação dos
alunos da rede municipal de ensino, o transporte irá buscar esses alunos nesses
duas 5 e 6 pela manhã e 7 e 8 será a tarde, não é volta as aulas, é a avaliação.
Foi lido duas indicações do vereador Lucas, foi solicitado pela presidente que o
nobre vereador Fábio realizasse a leitura das indicações em seguida a presidente
informa que participou de uma reunião sobre a mudança de folha de pagamento
para a cooperativa sicoob, foi informado aos gestores do banco que será realizado
uma reunião com os vereadores para falar sobre o assunto. Foi convidado o
vereador Fábio para realizar a chamada dos vereadores inscritos no livro ATA no
prazo de dez minutos sendo concedido a parte. Foi convidado o vereador Ivan
Carlos falou a respeito da saúde, é certo que não ta fácil, não só Itapuã, mas a
nível de Brasil, pois o município vizinho, Alto Paraíso não está tendo remédio pra
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pressão, sobre médicos, infelizmente não ta fácil, pois ninguém quer vir pra nossa
cidade, a saúde de Itapuã não ta fácil, porem tem município pior ainda, sobre a
agricultura familiar, é lamentável que alguns agricultores no passado usou o
calcário de forma errada, e isso tem dificultado a distribuição, ate porque o prefeito
tem se preocupado muito com os colonos, e sobre os maquinários para fazer
terraplanagem, com a chegada do FITA, os maquinários estão todos sendo
utilizados para esse fim, respeitando a opinião de todos, mas juntos somos mais
fortes, foi convidado o vereador Hilberto Pascoal que agradeceu a oportunidade e
solicitou a presidente que se preocupasse com a câmara, sobre a distribuição dos
projetos, bem como a exigência de pagar um assessor para o mesmo, pois a lei da
a ele esse direito, então o mesmo faz questão. Com a palavra vereador Fábio
Junior, que agradeceu a todos os presentes, solicitando um pedido verbal, sobre a
recuperação da ponte que está na linha 119, uma vez que será necessário para
escoar o calcário, parabenizou ao prefeito pelos relevantes serviços prestado ao
município. Foi convidado o vereador Jefferson Eduardo, que falou a respeito da
ponte da linha 119, pois já foi informado que estão no aguardo dos tubos apenas
para iniciar a obra, e sobre a saúde, o mesmo será uma pedra no sapato da saúde,
e o mesmo não concorda sobre a justificativa da falta de remédio, pois no mural
consta que há médicos, porém o mesmo não está no ambiente de trabalho. A
presidente aborda sobre o curso que foi disponibilizado o link para quem tiver
interesse, será dias 5 a 7 do corrente mês e ano, reforçou também sobre o
encontro dos vereadores dias 5 a 7 em Ariquemes, ficando informado sobre o
recesso, com retorno para o dia cinco do mês de agosto. A presidente convida a
todos os presentes para a próxima sessão ordinária que será realizada 05 de
agosto de 2021 quarta-feira às 19 horas aqui nesse auditório. A presidente invoca a
proteção de Deus em nome do Povo Itapuense declaro encerrada a presente
sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim e pelo Presidente e
demais vereadores e autoridades que o desejarem.
VA
lins
Rose Lopes dos Santos Oliveira
Presidente do Legislativo Municipal
Itapuã do Oeste/RO
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Fábio Júnior da Silva Ferreira
Vereador PMN
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