materia nº 91/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DEVEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 14 DE 
ABRIL DE 2021. 
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 
dezenove horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro 
Centro Itapuã do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores, Ailton José da 
Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa Sena, Fábio Junior da Silva 
Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, Hilberto Pascoal, Mineia Da Silva 
Pereira e vereadora Rose Lopes dos Santos Oliveira, (Presidente). Constatado 
o quórum regimental e invocando a proteção de Deus, com a presença de 
todos os Vereadores a Senhora Presidente Vereadora Rose Lopes dos Santos 
declarou em nome de Deus Aberta a Nonagésima Primeira Sessão. Logo após 
perguntou se os demais vereadores aprovavam a ata da sessão anterior que 
foi enviado a todos via Whatsapp para leitura, após todos concordarem foi 
aprovada a ata. Dando continuidade à sessão a nobre vereadora presidente 
convida a primeira secretaria a vereadora Minéia para fazer a leitura de breves 
comunicações e expediente, logo após solicitou que a primeira secretaria 
vereadora Minéia realizasse a chamada nominal dos vereadores inscritos no 
livro Ata no prazo de 05 minutos sem aparte, a primeira secretaria convidou 
excelentíssimo vereador Hilberto Pascoal que dispensou. Logo após convidou 
o Vereador Fabio Junior que dispensou, logo após convidou o vereador Lucas 
Santana Fiuza, dispensou, vereador Jefferson Eduardo dispensou, a presidente 
convida a vereadora Mineia da Silva Pereira para fazer uso da palavra e a 
mesma agradece a Deus por todos estarem ali e justifica sua ausência na 
sessão anterior por razão de estar com sua filha na maternidade em Porto 
Velho. Continuando a presidente Rose Lopes convida a primeira Secretaria 
Mineia da Silva a fazer a chamada nominal dos lideres partidários para fazer 
uso da palavra por 10 minutos, a vereadora Mineia primeira secretária convidou 
o Vereador Antônio costa Sena, líder do PSDB, dispensou, a primeira 
secretaria convidou o vereador Fabio Junior da Silva, líder do PMN dispensou, 
convidou o vereador Hilberto pascoal, líder dos Republicanos, discursou 
falando sobre ajudar e acolher os moradores do município, frisando a ajuda 
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para a agricultura familiar e produtores rurais, o mesmo discorre que quer 
prestar conta com o “homem do campo” e com o “homem urbano”, convidou o 
vereador Jefferson Eduardo Azevedo, líder do PSB, dispensou, Lucas Santana 
Fiuza, líder do MDB, dispensou. Em seguida a presidente faz a leitura dos 
projetos de Lei N° 023/21 que dispõe sobre a abertura de credito adicional 
especial do orçamento de 2021 no valor sessenta e um mil reais para a 
secretaria de obras e agricultura e de outras providências, em seguida fez a 
leitura do projeto de lei N° 024/21 que dispõe sobre a abertura de credito 
adicional especial no orçamento de 2021 no valor de trinta e quatro mil, 
novecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos para devolução de 
saldo do convenio destinado a secretaria de obras e outras providências, em 
seguida fez a leitura do projeto de lei N° 025/21 que dispõe sobre a abertura de 
credito e equipamentos de material permanente para a secretaria de obras e de 
outras providencias, em seguida fez a leitura do projeto de lei n° 026/21 que 
dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2021 no 
valor de vinte e um mil, seiscentos e oitenta e três e vinte e nove centavos 
sobre indenizações, restrições, convenio, contra partida e materiais de 
consumo para a secretaria da Educação e de outras providencias. A Senhora 
presidente vereadora Rose Lopes pede para que o vereador Beto que mostra a 
ela a veracidade sobre sua fala sobre o regimento interno e o vereador Beto 
toma a palavra e explica sua tese sobre o regimento interno e pede para que 
seja averiguada esta questão, para que, desta forma seja evitado equívocos. 
Em seguida, a presidente convida a primeira secretaria vereadora Mineia para 
fazer a leitura das mensagens dos projetos de lei 023/2021, 024/21, 025/21 e 
026/21, em seguida tomando a fala, a senhora presidente Vereadora Rose 
Lopes convoca os vereadores a votação para que seja decido o dia da votação 
dos projetos de lei, o Vereador Hilberto Pascoal toma a palavra e discorre 
sobre a falta de parecer dos projetos, em seguida a Vereadora Mineia explica 
que os pareceres estão no processo. A Presidente Vereadora Rose toma a 
palavra novamente e afirma que não haverá votação. Em Seguida, a vereadora 
Rose da continuidade e convida a primeira Secretaria vereadora Mineia a fazer 
a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro ata para fazer uso da 
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palavra por 10 minutos, a vereadora Mineia Primeira secretaria convidou o 
Vereador Hilberto Pascoal dispensou, o vereador Antônio costa Sena 
dispensou, vereador Fabio Junior dispensou, vereador Lucas Santana Fiuza, 
dispensou, vereador Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo discursa por 02 
minuto, vereadora Mineia discursa por 2 minutos. A presidente solicitou que a 
primeira secretaria Mineia fizesse a leitura de um oficio enviado pela prefeitura 
do município, referente ao processo Candiru. Não havendo mais nada a tratar a 
Senhora Presidente fez suas considerações finais e em nome de Deus 
declarou Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue 
assinada por mim e pelo Presidente edemais vereadores e autoridades que o 
desejarem. 
Rose Lopes dos Santos Oliveira 
Presidente do Legislativo Municipal 
Itapuã do Oeste/RO 
Minéia da Silva Pereira 
1ª Secretária do Legislativo Municipal 
Itapuã do oeste - RO