materia nº 93/2021

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE 
GABINETE DA PRESIDENCIA
ATA DA NONAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL 
DE 2021. 
Aos vigésimo oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 
dezenove horas, no auditório Eduardo Valverde, na Avenida Airton Sena, bairro 
Centro Itapuã do Oeste, reuniram-se os seguintes Vereadores, Ivan Carlos 
Tenório de Oliveira, Ailton José da Silva, Lucas Santana Fiuza, Antônio Costa 
Sena, Fábio Junior da Silva Ferreira, Jefferson Eduardo Oliveira Azevedo, Hilberto 
Pascoal, Mineia Da Silva Pereira e vereadora Rose Lopes dos Santos Oliveira, 
(Presidente). Constatado o quórum regimental e invocando a proteção de Deus, 
com a presença de todos os Vereadores a Senhora Presidente Vereadora Rose 
Lopes dos Santos declarou em nome de Deus Aberta a Nonagésima Terceira 
Sessão. A presidente propõem a aprovação da ATA, em seguida, a primeira 
secretária Mineia pede a palavra e pergunta ao vereador Hilberto Pascoal sobre 
as acusações ao executivo, acusação essa que consta na ata anterior, a nobre 
vereadora solicita ao vereador supra citado que apresente as provas da 
acusação, caso tenha que apresente a esta casa de leis, o mesmo solicita uma 
justificativa e responde que não teria citado o executivo, e que o assunto que o 
mesmo falou foi sobre leilão, mas se tiver a gravação, fazer o que né? em 
seguida, a vereadora ressaltou que consta em ATA e que em nenhum momento o 
nobre vereador falou em leilão, o mesmo citou que acredita que não falou o que 
está sendo citado, a vereadora Mineia esclarece que foi citado apenas o 
executivo e que tudo estaria gravado. Logo após a Senhora Presidente propõem 
a aprovação da ATA, neste momento o vereador Hilberto Pascoal discursou sobre 
a ATA e cita que suas palavras não foram citadas em ATAS anteriores e que no 
leilão foi vendido um trator novo para a “parentela de funcionário da prefeitura”, 
neste momento o nobre vereador Antônio Costa Sena solicitou questão de ordem 
e discorreu sobre a necessidade de se abrir algum procedimento para se punir o 
nobre vereador que se fizesse, que parassem com as ditas “picuinhas”, momento 
em que o nobre vereador solicitou que se fizesse a correção da ATA, pois o 
mesmo não concordava com o que estava escrito, e o mesmo solicitou que 
revisse o áudio. A presidente solicitou que a vereadora Mineia falasse sobre o que 
a nobre gostaria de discorrer sobre o assunto, momento em que a mesma fala 
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sobre o teor fidedigno da ATA, momento em que o vereador Hilberto cita que 
quando ele e o nobre vereador Sena falam não consta em ATAs passadas as 
cobranças, deixando exposto que a vereadora secretária Minéia estava usando 
da função para mudar suas palavras, pois suas palavras não foram da forma que 
foi exposto na ATA, o que o mesmo quis falar não é o que o mesmo falou, o 
vereador Lucas pede questão de ordem e fala sobre a postura do vereador em 
falar sentado sem se deslocar até a tribuna, ficando aprovada a ATA. Neste 
momento a presidente convida a secretária para fazer a leitura da Ordem do Dia a 
mesma realizou a leitura do memorando nº 005/GabPres2021 de autoria da 
presidência e leitura do oficio nº 002 GabVMSP2021. Dando continuidade à 
sessão a nobre vereadora presidente convida a primeira secretária vereadora 
Minéia para que realizasse a chamada nominal dos vereadores inscritos no livro 
ATA no prazo de 05 minutos sem aparte, a primeira secretária justifica a ausência 
do livro da chamada nominal e abre o momento, em seguida a primeira Secretária 
Mineia convida o vereador Fábio Junior, dispensou, vereador Sena, dispensou, 
vereador Hilberto discorreu sobre o bom serviço que a presidente tem prestado ao 
município, parabenizando sobre os relevantes trabalhos prestados ao município, 
bem como a importância da sua fala em parabenizar o executivo pela compra do 
trator para fazer manilha e concreto, pena que o trator novo foi vendido via leilão, 
trator novo, sem ter realizado serviço para nenhum agricultor, tempos depois do 
leilão o trator foi vendido para parentela dos funcionários da prefeitura, foi vendido 
o trator para o marido de funcionário da prefeitura, ainda mais, o leilão foi feito. 
Vereador Ivan Carlos Tenório cumprimentou a mesa e discursou sobre a venda 
do trator e alegou que o trator não seria novo, pois não havia trator novo, uma vez 
o trator que foi vendido não era novo, pois é necessário que haja coerência no 
que se fala, pois falar que o mesmo era novo não procede, o leilão foi divulgado, 
nada foi feito escondido, pelo contrário, tudo foi bem divulgado, pois o importante 
é trabalhar para população, e reconheceu a importância em se fazer a ata, 
parabenizando pelo trabalho prestado, convidou Ailton José da Silva, dispensou 
Jefferson Eduardo, discursou sobre o trator e alegou que o mesmo seria uma 
sucata quando foi vendido, pois antigamente a maioria eram sucatas, convidou 
Lucas Santana Fiuza, dispensou, a presidente convida a vereadora Mineia 
discursou falando a respeito que no calor da emoção, as vezes se fala algo que 
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esquece que falou, deixou claro que o áudio estará a disposição de quem tiver 
dúvida, agradeceu ao vereador Ivan pelo reconhecimento, mantendo aberta para 
mostrar o áudio da octogésima décima sessão e a mesma alega que não houve 
“picuinha” de sua parte e que a mesma continuará lutando para que o município 
continue crescendo, falou sobre a dificuldade em fazer a ata, pois o áudio 
algumas vezes não se compreende, porém está claro a fala do nobre, e que não é 
necessário viver de picuinha ou brincando de gato e rato, pois o município já 
esteve muito pior, hoje graças a Deus está bem, pois cada um que passa deixa 
seu legado. Continuando a presidente Rose Lopes convida a primeira Secretária 
Mineia da Silva a fazer a chamada nominal dos líderes partidários para fazer uso 
da palavra por 10 minutos, a vereadora Mineia primeira secretária convidou o 
Vereador Antônio Costa Sena, líder do PSDB, dispensou, a primeira secretária 
convidou o vereador Fabio Junior da Silva, líder do PMN cumprimentou a mesa e 
agradeceu a Deus e parabenizou o prefeito por todo o seu trabalho e sua equipe, 
convidou o vereador Hilberto Pascoal, líder dos Republicanos, discursou sobre as 
estradas rurais e alegou que com o tanto de máquinas que estão paradas 
pegando chuva, sol, sereno e se decompondo daria para fazerem estradas ainda 
melhores e propõe para a Presidente Rose Lopes uma reunião com os nobres 
vereadores, o contador e o jurídico para que sejam discutidos sobre orçamentos, 
financeiro da câmara, os pagamentos dos vereadores e continua citando que as 
ATAS não estão registrando suas falas sobre o transporte do produtor rural e 
sobre a pandemia do COVID 19 e requer as ATAS que já foram produzidas e 
aprovadas das sessões anteriores e cita também o trator que teria sido vendido, 
alega que o mesmo era novo de uso e encerra dizendo que gosta de nosso 
município e cita seu mandato de 2007, Jefferson Eduardo Azevedo, líder do PSB, 
discursa estar de acordo com cursos e empregos para os jovens do município de 
Itapuã do Oeste e continuou citando a emenda do deputado no valor de 
quinhentos mil reais, Lucas Santana Fiuza, líder do MDB, dispensou. Em seguida 
a presidente justifica a ausência a chefe de gabinete Bruna, onde a mesma teve 
problemas com seu veiculo e não pode chegar a tempo na cidade para a sessão. 
Logo após a Presidente convida a primeira Secretária Vereadora Mineia a fazer a 
leitura do memorando 005/GAB/PRESIDENCIA/2021. A Senhora presidente 
vereadora Rose Lopes decide deixar em aberto o arquivamento ou a votação do 
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memorando 005/GAB/PRESIDENCIA/2021, logo, o Vereador Hilberto Pascoal 
parabeniza a presidência e indaga sobre como o Ministério Publico teria 
respondido a questão, se por escrito ou verbalmente, a Senhora presidente afirma 
que a documentação esta na câmara e que o mesmo poderá ter acesso no dia 
seguinte a este documento. Em seguida o senhor Ailton José indaga o fato da 
votação para o requerimento, logo, a senhora Presidente explica que o vereador 
Antonio Costa Sena colocou um requerimento solicitando que a presidência 
protocolasse em todos os locais, em seguida o vereador Antonio Costa Sena 
toma a palavra e cita que tem a convicção que há nepotismo e requer as 
respostas por escrito dos documentos de cada local que foi requisitado. Dando 
Continuidade a presidente convida a primeira secretária vereadora Mineia para 
fazer a leitura do Oficio 002/GAB/2021. Em Seguida, a vereadora Rose da 
continuidade e convida a primeira Secretária vereadora Mineia a fazer a chamada 
nominal dos vereadores inscritos no livro ata para fazer uso da palavra por 10 
minutos, à vereadora Mineia Primeira secretária convidou o Vereador Ivan Carlos 
Tenório discursa por 10 minutos, o vereador Lucas Santana Fiuza dispensou. A 
presidente toma a palavra e agradece o deputado Ismael Crispin onde o mesmo 
enviou uma emenda de cento e cinqüenta mil reais para que seja feita ampliações 
na escola Cecília Meireles e cita que a próxima sessão será feita na terça-feira, 
pois, na quarta alguns vereadores precisarão se ausentar para a realização de um 
curso fora da cidade referente ao legislativo. Não havendo mais nada a tratar a 
Senhora Presidente fez suas considerações finais e em nome de Deus declarou 
Encerrada a Presente Sessão que após lida e aprovada segue assinada por mim 
e pelo Presidente e demais vereadores e autoridades que o desejarem. 
Rose Lopes dos Santos Oliveira 
Presidente do Legislativo Municipal 
Itapuã do Oeste/RO 
Minéia da Silva Pereira 
1ª Secretária do Legislativo Municipal 
Itapuã do oeste - RO